O Senado Federal vai criar mais um portal na internet para facilitar a participação da sociedade no processo legislativo e na discussão dos temas em debate na Casa. O Ato do Presidente do Senado 185/2011, assinado por José Sarney (PMDB-AP) e publicado nesta terça-feira (20), institui grupo de trabalho para elaborar o projeto de implantação do portal, dentro do conceito de democracia eletrônica - processo de engajamento dos cidadãos na atividade legislativa por meio de instrumentos tecnológicos como internet, redes sociais e dispositivos móveis. Por meio do portal Democracia Eletrônica, o cidadão poderá participar de fóruns de discussão sobre temas legislativos; sugerir projetos e emendas; consultar dados apresentados de forma transparente; e fomentar a mobilização popular. A ideia é aproximar ainda mais o cidadão do Senado para que ele, além de acompanhar a atuação de seus representantes, possa entender o funcionamento da Casa, opinar a respeito de assuntos em discussão e até mesmo apresentar sugestões legislativas. Isso é possível com o avanço das tecnologias e o acesso crescente das pessoas aos recursos oferecidos pela internet. O grupo de trabalho será composto por membros da Secretaria-Geral da Mesa e das secretarias especiais de Comunicação Social e de Informática (Prodasen). O ato estabelece prazo de 45 dias para que a equipe apresente o projeto do portal. A secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, lembrou que desde
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O novo portal vem consolidar um processo de ampliação da participação cidadã iniciada desde a primeira presidência de Sarney na Casa, quando o senador deteminou que o então secretário de comunicação, jornalista Fernando César Mesquita, criasse a Rádio e a TV Senado. Hoje, o Senado, também por iniciativas do senador Sarney, em diversos e recentes momentos, já adota instrumentos que favorecem a democracia eletrônica. Disponibiliza em seu site informações sobre os senadores e sobre a tramitação dos projetos de lei, além de notícias sobre suas atividades, tanto nas comissões quanto no Plenário. Já está presente nas redes sociais como Twitter, Facebook, Youtube e Flickr, com grande participação popular. Além disso, promove pesquisas de opinião e coleta de sugestões sobre proposições através do DataSenado, cujo objetivo é desenvolver informações sobre temas em discussão na Casa, para que os senadores estejam atentos às demandas dos cidadãos. Tem também o Blog do Senado, com atualizações diárias sobre o que acontece na instituição e intercâmbio com os internautas. Há ainda a Ouvidoria do Senado Federal, que vem integrando o exercício da cidadania com a instituição, com o objetivo de receber e dar o tratamento adequado às sugestões, críticas, reclamações, denúncias e elogios da sociedade sobre as atividades do Senado. E não se pode esquecer o acesso facilitado, para a cidadania, a todas as informações disponibilizadas no Portal da Transparência, criado recentemente pelo senador Sarney, com dados detalhados sobre gestão administrativa e execução orçamentária/financeira, compreendendo, entre outros, gastos com pessoal, recursos dos gabinetes, verbas indenizatórias, gastos administrativos, transporte, etc.. Já durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 houve participação popular no processo legislativo. Na época, houve a coleta e o registro de sugestões dos cidadãos. O resultado foi a construção de um banco de dados utilizado por constituintes e, posteriormente, por pesquisadores. A busca da participação da sociedade nas decisões do Estado é uma tendência cada vez mais presente, conforme projetos similares em estudo em outras instituições. A Câmara dos Deputados possui o projeto e-Democracia; o Ministério da Justiça, a consulta pública; e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, um canal para receber anteprojetos de lei. Reino Unido, Itália, Canadá, Austrália, México e Alemanha, entre outros, são exemplos de países que já possuem iniciativas de democracia eletrônica.
Com informações de Iara Farias Borges / Agência Senado
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