terça-feira, 28 de dezembro de 2010

E a cota do Povo?

Há vários dias a tônica do vasto noticiário sobre os escolhidos para ministros e secretários, tanto a nível estadual como federal, é dizer que fulano é da cota do partido A, que beltrano é da cota do partido B. Um escárnio. Parece urubu em cima de carniça. O furor por cargos tornou-se o esporte mais apreciado pelos políticos. Ao ponto do governador da Bahia bater no peito e declarar que fez 6 ministros. Como se estivesse cobrando uma medalha pelo feito tão sensacional. Nesta linha, resta a este pobre escriba perguntar, se não for incômodo aos ocupados políticos, onde os interesses do povo ficam nesta disputa. De onde virá a cota que defenderá o bem estar coletivo? Será que neste oceano de interesses pessoais e políticos sobrará algum resto do suculento banquete político que traga alegrias que melhore a qualidade de vida do cidadão?Resta-nos orar.

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

De olho no que acontece...

Ano que vem é a mesma coisa

Não adianta. É chover no molhado. Mas não custa tentar. Ano que vem começa tudo de novo. Abro meus braços, estendo minhas mãos, exortando esperança e saúde para todos. Até mesmo para os que furam filas, não respeitam idosos e não sabem dizer obrigado ou pedir por favor. Também quero que Deus ilumine os maus motoristas e pedestres imprudentes e apressados que não sabem atravessar a faixa corretamente. Na mesma linha dirijo minhas preces aos irresponsáveis que deixam o carro atrás de outros veículos e somem no mundo. Igualmente desejo sucesso no ano novo para os que desrespeitam vagas para deficientes físicos. Não posso deixar de desejar saúde e paz para os que "dirigem" comendo, fumando ou falando no celular. Por fim desejo felicidades aos que passeiam com cachorros sem carregar sacos de plásticos para recolher a porcariada deixada no caminho. O mesmo parque, jardim ou areia onde seus netos e filhos poderão brincar.

O pior reitor e rei do lero-lero

O senador rei do lero-lero, campeão da conversa fiada, foi, na verdade, o pior reitor na história da hoje combalida, desmoralizada e humilhada UnB. O sábio de meia pataca é exemplo marcante de como o eleitor também vota errado.

Empresas Incompetentes e grevistas covardes

Concordo integralmente com o vigoroso comentário de Claudio Humberto na Band: as empresas aéreas são ineficazes e incompetentes, os servidores grevistas são covardes e traiçoeiros e as autoridades oficiais omissas, relapsas e sem autoridade para coibir que o passageiro, que o cidadão brasileiro continue sendo humilhado quando precisa viajar. Um escárnio que cada vez mais desmoraliza o segmento da aviação comercial brasileira. Francamente, basta! Presidenta Dilma, fique atenta e esperta!

O Exame da OAB é inútil

O famigerado exame da OAB é infame, desnecessário e inútil. Próspero filão para arrecadar fortunas para a entidade. Conheço dezenas de bons advogados, alguns realmente brilhantes, que não fizeram o constrangedor exame. Na mesma linha existem outros que defendem traficantes, assassinos e pedófilos que também não se submeteram ao cretino exame. Nem tão pouco são severamente punidos pela Ordem. Então, qual é o real critério para se exigir somente agora o cretino exame?

Presidente da OAB passaria no Exame?

O impoluto presidente nacional da OAB, que não pode ver um holofote na frente, afirma com ar de pseudo sábio, ser favorável a exames periódicos também para jornalistas, médicos e engenheiros. E ele próprio, também se submeteria ao indecoroso exame da OAB?

A ABI e suas torpes revistinhas

A ABI mandou para os sócios uma revistinha arrogante e pretensiosa chamada ESPM, onde deitam falação colossais gênios de meia pataca. Mestres de araque de jornalismo. Um deles, um poço de boçalidade, com o endosso de outro asno, dizem que assessor de imprensa não é jornalista. Estupidez e falta de respeito aos profissionais do setor. Botam uma banca fenomenal. É um grupelho de pseudos sabidões. Pobres diabos. Rasguei a revistinha e joguei no lixo.

Collor priorizou no Orçamento ações nas áreas de saúde e infraestrutura

Paula Carvalho

As emendas ao Orçamento Geral da União para 2011 apresentadas pelo senador Fernando Collor (PTB) priorizaram investimentos em saúde, infraestrutura, agricultura e turismo. Dos 13 milhões em emendas individuais a que cada parlamentar tem disponível no orçamento, Collor direcionou grande parte para os ministérios da Saúde, Cidades e Integração Nacional, responsáveis por projetos nas áreas de saneamento básico e urbanização; Turismo, voltadas para programas de investimentos em infraestrutura turística; e Agricultura, para a construção de cisternas e aquisição de máquinas agrícolas.

Clique aqui para conferir o áudio sobre o assunto...

Apoteótica despedida de Lula

O presidente Lula agradeceu ao povo carioca e prometeu seguir lutando pelo Brasil, na segunda-feira, no show “Obrigado, Presidente”, organizado em sua homenagem pelo governador Sérgio Cabral e que contou com a presença de Zeca Pagodinho e Martinho da Vila. “Um abraço e até... Até outro dia! Se Deus quiser! Não pensem que eu vou desistir não. Eu vou estar por aí”, disse Lula à multidão que lotou o Sambódromo para a homenagem da população do Rio de Janeiro ao presidente que mais investiu no Estado e que resgatou a autoestima dos cariocas. Debaixo de muitas palmas e frente à agitação de lenços brancos, o cantor Zeca Pagodinho anunciou o presidente Lula. “Finalmente faço um show pro povão”, disse, agradecendo o carinho das milhares de pessoas presentes no Sambódromo. Zeca convidou o presidente Lula, que entrou no palco acompanhado do governador Sérgio Cabral e do prefeito do Rio, Eduardo Paes. Ao ver o presidente de paletó, o cantor brincou: “Presidente, lá em Xerém o senhor vê se não vai de paletó”, disse Zeca, que convidou Lula para cantar samba e tomar uma cerveja, “que ninguém é de ferro”. Lula e o público acompanharam por um telão depoimentos de moradores agradecendo o apoio do presidente ao Rio de Janeiro. Lula emocionado acompanhou tudo do canto do palco. Raissa do Morro da Providência desejou um feliz Natal e um próspero ano novo. Já a professora Lenita, do Borel, emocionou-se ao agradecer por todos os benefícios trazidos ao país. “Sou professora há quase 30 anos. Muitas vezes tive que socorrer crianças que passavam mal de fome. Você ajudou a erradicar a fome nesse país”, disse ela. O segundo vídeo elogiou os feitos do governo federal no Estado e as parcerias entre as duas esferas. Sérgio Cabral não deixou de expressar o seu profundo agradecimento a Lula. “Eu aqui falo em nome do meu vice-governador, dos 92 prefeitos, dos 46 deputados federais e dos 70 estaduais, que tiveram o presidente da República mais amigo da história do Rio. A gente te ama, presidente”. Logo em seguida o cantor Martinho da Vila entrou no palco cantando o refrão do samba da Imperatriz Leopoldinense: “Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós e que a voz da igualdade seja sempre a nossa voz”. Durante o discurso, Lula brincou com o público. E, além de se convidar para o carnaval em 2011, ele pediu para que o governador o levasse à praia de Copacabana. “Eu venho ao Rio Janeiro desde 1975 (...) Nunca teve uma pessoa que falasse o seguinte: o Lula, vamos fazer alguma coisa na areia da praia de Copacabana, descalço? Agora, me convide sem ser presidente para que eu coloque uma sunga bonita e tome um banho na praia de Copacabana. Vocês não sabem a vontade que eu tenho de sentar em uma barraquinha daquela e pedir uma caipirinha, uma cerveja, sem medo da imprensa”. Lula agradeceu ao Rio “pelo carinho, pelo respeito e pela grandeza que vocês tiveram no comportamento com o governo federal”. O presidente afirmou que os brasileiros “jogaram fora o complexo de vira-lata” e resolveram ser cidadãos com direito a sediar uma olimpíada. Segundo Lula, o Rio conquistou o direito de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 por causa do profissionalismo e da união dos governos federal, estadual e municipal. Ele concluiu o discurso prometendo seguir na luta e aproveitou para criticar os governos anteriores que abandonaram o Rio e não souberam buscar a união com o governo federal em benefício da cidade. “Nós sabemos o tipo de prefeito que a gente tinha aqui. Que nunca foi ao aeroporto me receber, embora nós nunca tivéssemos negado um centavo. Não dá mais para esse país conviver com a mediocridade política, daqueles que pensam no seu próprio umbigo e não nas pessoas mais humildes desse país”, afirmou Lula.

Jornal do Povo

Veja também entrevista do presidente Lula no programa É Notícia, da RedeTV!, por Kennedy Alencar. Foi ao ar neste domingo (19). A entrevista foi feita durante a visita presidencial aos estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, para visitar um trecho da Ferrovia Transnordestina e obras no Rio São Francisco.






quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Lula é mesmo um monstro...

Lula vai embora feliz. Trabalhou com competência. Colheu os frutos de quem soube plantar o bem em benefício da coletividade. Assombrou até mesmo os adversários isentos. Conquistou a simpatia, o respeito e a admiração da maioria esmagadora da população. Lula deu aula de política. Quem não aprendeu, paciência. O ex-operário também cativou outros presidentes. Tornou o Brasil respeitado no cenário mundial. Lula é mesmo um monstro. Tão cedo não será esquecido pela mídia. Continuará uma inegável liderança política.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

SUFRAMA e CT-PIM lançam marco inaugural do parque tecnológico

Por Juliana Pazuello

O marco inaugural do Parque Tecnológico do Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Polo Industrial de Manaus (CT-PIM) visa promover e executar atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D), bem como a geração, o domínio e a aplicação de conhecimentos avançados na área de Microssistemas. Lançado no dia (16), no Distrito Industrial, o empreendimento também deverá atrair incubadoras de empresas com interesse em desenvolver produtos e serviços tecnológicos para a sociedade.Segundo a superintendente da Zona Franca de Manaus, Flávia Grosso, “o marco inaugural representa o crescimento e o fortalecimento da base tecnológica do Polo Industrial de Manaus (PIM) e a atração de investimentos que transformem pesquisas de protótipos em serviços e produtos”. Flávia Grosso também destacou que “a criação da sede própria do CT-PIM, com a área para incubadoras, irá multiplicar o interesse de empresas e pesquisadores em investir nessa área”.


O diretor-geral do CT-PIM, Admilton Pinheiro Salazar, citou o Okena (auto-rádio) como exemplo de produto patenteado que foi desenvolvido pelo Centro, em parceria com uma grande empresa. Salazar também enfatizou a importância do investimento em tecnologia ao dizer que “só há desenvolvimento econômico se houver desenvolvimento tecnológico”. Ele ressaltou ainda que o investimento em capital intelectual é um fator importante para a atração de novas empresas para o Polo.O marco inaugural do CT-PIM, localizado na Rua A, acesso ao Conjunto Nova República, está estimado em R$ 30 milhões exceto a Unidade de Fabricação de Microssistemas. O projeto prevê que parte dos recursos financeiros sejam provenientes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), sendo que a liberação depende do governo federal, e o restante, oriundo de outros entes públicos e da iniciativa privada, em especial, dos aportes de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) das empresas fabricantes de bens de informática do Polo Industrial de Manaus (PIM). No projeto-base está prevista a construção da Unidade de Gestão Estratégica (UGE), Unidade de Desenvolvimento Empresarial (UDE), Unidade de Referência para Fabricação de Microssistemas (URF), Unidade de Referência em Inovação (URI) em Microssistemas e a Área Central Comum (ACC). A primeira a ser construída será a UGE, que demandará um montante de R$ 4,5 milhões – desse valor, a autarquia destinará R$ 2,5 milhões.A área a ser ocupada pelo empreendimento mede 369.086,75 metros quadrados e foi cedida pela SUFRAMA. O parque tecnológico terá capacidade para reunir 35 empresas incubadas das áreas de fabricação de Circuitos Integrados (CI´s), Microssistemas e de base tecnológica na Unidade de Desenvolvimento Empresarial. Outras poderão ser instaladas em áreas específicas para atração de investimentos, o que deverá elevar o número de empresas para 50.As obras devem iniciar em janeiro de 2011 e, de acordo com Salazar, “a expectativa é que até o final do ano a primeira UGE já esteja pronta”. No entanto, estima-se que a construção total do parque tecnológico seja concluída em oito anos.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Collor fez balanço do biênio 2009-2010 à frente da Comissão de Infra-estrutura

O senador Fernando Collor (PTB-AL) disse nesta quinta-feira (16) que no biênio 2009-2010, quando presidiu a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), procurou aumentar sua abrangência e transformá-la num fórum de debates em busca de informações, propostas e soluções para a infra-estrutura brasileira. Ao todo, Collor contabilizou 93 reuniões, totalizando uma média superior a uma reunião por semana. Desse total, o senador explicou que 35 reuniões foram deliberativas, com apreciação de 201 matérias; 23 foram audiências públicas, sendo 12 reuniões conjuntas com outras comissões; 28 reuniões foram destinadas aos painéis de debates; e as demais sete reuniões foram espaço dos grupos de trabalho. Entre as projetos aprovados pela CI, Collor destacou os que tratam de temas como a operação de eclusas; alterações das diretrizes nacionais para o saneamento básico; a produção de biocombustíveis com critérios sócio-ambientais; instituição do Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e a Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica; estímulo à produção e consumo de energia limpa; estruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; instituição da Política Nacional de Abastecimento de Alimentos; uso do óleo vegetal como combustível; e alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica para beneficiar pessoas com deficiências e dificuldades.
- Nos últimos dois anos, a CI promoveu também 23 audiências sobre temas específicos dos segmentos ligados à infra-estrutura. Dessa forma, foram discutidas as demandas e as principais questões sobre, por exemplo, os modais de transportes, a matriz energética e o setor de saneamento, sempre com o viés da preocupação ambiental como pano de fundo. Esses encontros contaram com a participação de 77 convidados, entre ministros de estado e presidentes de empresas estatais e agências reguladoras - acrescentou.
Collor ainda destacou a contribuição do senador Eliseu Resende (DEM-MG), como relator do substitutivo ao projeto de lei que institui o novo Sistema Nacional de Viação, bem como do deputado Mauro Lopes, último relator na Câmara, do então presidente e do vice-presidente da Câmara, deputados Michel Temer (PMDB-SP) e Marco Maia (PT-RS), além do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza e demais líderes partidários que decidiram pelo consenso da matéria. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse, em aparte, que gostaria de ver Collor presidindo novamente a CI na próxima legislatura, pois "esse trabalho com a sua experiência, com a sua visão de estadista, foi muito produtivo numa área que é estratégica para o nosso país".

Da Redação / Agência Senado

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Lula faz balanço dos seus oito anos de governo. Siga ao vivo

Servidores confiam no senador Sarney

Saudades do diretor-geral do senado, Agaciel Maia. Respeitava os direitos dos servidores e lutava por eles. Um líder, arrancado do cargo por grupelhos de oportunistas. Alguns deles vão para casa, não foram reeleitos. Resolveram, então, penalizar os funcionários. Tentam ganhar o terceiro turno. O senador Sarney precisa ficar atento. Político sensível e vencedor, sabe que o servidor merece respeito. O Senado precisa pagar o que deve aos servidores. Não é favor nem esmola. É direito obtido inclusive na justiça. Francamente.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Saúde e boa sorte para Dilma

Cumprimentar a presidenta eleita, Dilma Rouseff, pelo aniversário, amanhã, não é puxasaquismo. É patriotismo e educação. Dilma não precisará apenas de sorte e saúde para governar o Brasil com sucesso. Terá que contar com auxiliares isentos, dedicados e eficientes. Que conheçam os problemas que afligem a população. Que Dilma afaste os inevitáveis aspones. Não dê missões importantes para eles. Só atrapalham toda administração que se preze. Dilma encontrará problemas diários. Muitos parecerão sem solução. Mas a presidenta terá que encarar os desafios, enfrentar os obstáculos. O povo merece dias melhores. Confia nas ações de Dilma.A enorme banda boa da classe política será parceira fundamental para que Dilma acerte bastante em beneficio da coletividade.

Aldo Rebelo é bom e competente candidato

Endossando notícia do Cláudio Humberto, para variar, na frente dos outros, que terão que fazer muitas suítes (desenvolver o assunto com mais e novos detalhes que valorizem a informação), seria excelente se Aldo Rebelo surpreendesse e fosse eleito, novamente, presidente da Câmara Federal. Enquanto PT e PMDB literalmente se comem, pensando mais em poder pessoal e partidário do que em beneficios para o Legislativo e para a coletividade, Aldo, articulado e sem arestas entre os colegas, vai ganhando adeptos e importantes espaços pela conquista do importante cargo. Também sei que a presidenta Dilma acompanha os lances da disputa e acolherá sem restrições a eleição de Rebelo.

Cidade abandonada

Brasília, a ex-capital da esperança, é, hoje, uma cidade sem lei, sem segurança, sem hospitais, sem escolas, com pistas esburacadas e alagadas. A população vive aflita e insegura. Não tem a quem recorrer. O governador eleito terá muito trabalho pela frente. Precisará de pulso forte e muita força política para tirar Brasília do caos sáfaro atual. Os habitantes de Brasília não podem mais viver apenas de jardins bem cuidados e arquitetura arrojada. Basta de engodos e desrespeito pela coletividade.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Lula chama Sarney de “irmão de alma”

Sarney, Renan, Lula, Eunício e Michel durante jantar.
Foto: Ricardo Stuckert

Durante o jantar que selou a nomeação dos cinco ministros do PMDB no futuro governo de Dilma Rousseff, o presidente Lula deu as explicações que alguns buscavam sobre o grande poder de influência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nesta composição. Em um discurso de improviso, Lula rendeu suas homenagens a Sarney, a quem se referiu como seu “grande amigo e conselheiro” e “irmão de alma”, que nunca lhe faltou nos momentos mais difíceis de seus oito anos de mandato.
- Tenho muita honra de ser seu amigo. Nunca ninguém vai conseguir nos intrigar. Pude contar com sua lealdade e seus conselhos nos momentos mais difíceis de meu governo. Sarney é um companheiro leal, correto. Aliás, Sarney, é mais que um companheiro político, é um irmão de alma nesta árdua missão que Deus nos deu de carregar o Brasil nas costas – disse Lula na mesa principal do jantar oferecido pelo senador eleito Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Do Maranhão estiveram presentes ao evento o senador Edison Lobão e os deputados Pedro Novais, Gastão Vieira e Sétimo Waquim.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Collor celebra os 20 anos do Regime Jurídico Único


O senador Fernando Collor (PTB-AL) subiu à tribuna nesta quinta-feira (9) para lembrar que, daqui a dois dias, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, completa 20 anos. Promulgada quando ele era presidente da República, essa norma instituiu um regime jurídico para os servidores públicos civis da União, das autarquias federais e das fundações públicas federais.
- Tenho orgulho de acrescentar mais esse diploma normativo ao rol das leis que promulguei durante o exercício da Presidência da República - declarou.
O senador reiterou a importância dessa lei para a gestão pública, mas criticou as alterações posteriores "que suprimiram direitos dos servidores". Ele defendeu a revisão do Regime Jurídico Único (como a lei é conhecida), sugerindo a criação de uma comissão especial de estudos na qual Executivo, Legislativo e Judiciário estejam representados.
Collor recordou que o Regime Jurídico Único surgiu durante o processo de redemocratização do país e que tinha como objetivo unificar as normas legais existentes para a categoria "dos então chamados funcionários públicos". Ele também disse que a lei representou "uma iniciativa para atender à necessária modernização dos serviços públicos, a começar pela valorização de seu quadro de pessoal, numa época em que se inauguravam novos rumos e conceitos de gestão representados pela chamada administração gerencial".
- Mas essa lei sofreu inúmeras mutilações, na maioria das vezes retirando direitos dos servidores - protestou ele, citando "o caso das regras da aposentadoria, da incorporação de quintos ou anuênios e da licença-prêmio por assiduidade".
Além de defender o "resgate" desses direitos (segundo ele, mais de 200 dispositivos do Regime Jurídico Único foram alterados ou suprimidos), Collor propôs que o novo governo - que assume em janeiro - promova a revisão e a atualização da lei. Foi nesse contexto que ele sugeriu a instituição de uma comissão especial de estudos na qual os três poderes estejam representados.

Da Redação / Agência Senado

Leia a íntegra do pronunciamento...

Embaixador da Alemanha participa de reunião na sede da SUFRAMA

Juliana Pazuello

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) recebeu a visita do embaixador da República Federativa da Alemanha no Brasil, Wilfried Grolig e esposa, embaixatriz Christa Kern-Grolig, além do conselheiro jurídico da República da Alemanha no Brasil, Bernd Weidlich e do cônsul-geral da Alemanha, Martin Klaus Christian Klenke. A visita teve como objetivo conhecer o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), as vantagens competitivas para investimento no Polo Industrial de Manaus (PIM) e o trabalho desenvolvido pela autarquia em toda a sua área de atuação (Acre, Amapá, Roraima, Rondônia e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana, no Amapá). Também estiveram presentes na reunião, o coordenador-geral de Análise de Projetos Industriais da SUFRAMA, José Lopo Filho, a coordenadora-geral de Estudos Econômicos e Empresariais, Ana Maria Souza, conselheiro e chefe do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores na Região Norte (ERENOR), Henrique Jenné e o assessor de Relações Institucionais para assuntos tecnológicos da SUFRAMA, Hernan Valenzuela. O embaixador Wilfried Grolig mostrou interesse em saber mais sobre as perspectivas de investimento para o fortalecimento do PIM, ocasião em que o coordenador de Análise de Projetos Industriais da SUFRAMA , José Lopo, explicou que o fortalecimento do PIM está no adensamento da cadeia produtiva, na busca por novos segmentos que tenham vocação com a Região e no investimento em pesquisa da biodiversidade amazônica, para que assim se possa depender menos da renúncia fiscal. Lopo também destacou a necessidade de fazer com que as empresas instaladas no PIM respeitem a floresta e continuem proporcionando o desenvolvimento sustentável. O Polo é um dos principais responsáveis por 98% de floresta preservada no Estado do Amazonas. Atualmente, as empresas alemãs instaladas no parque fabril local somam investimentos totais de US$ 160,91 milhões e que fazem parte dos setores termoplástico, metalúrgico, eletroeletrônico e químico. O embaixador aproveitou para convidar a SUFRAMA a participar do próximo Encontro Econômico Brasil-Alemanha, que acontecerá em setembro de 2011, no Rio de Janeiro.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Após resultado do Pisa, Collor defende investimentos na educação

Para senador, se não houver qualificação, Brasil não conseguirá atender as demandas profissionais que estão por vir com os investimentos do pré-sal

Embora tenha destacado a evolução do País como um todo, o senador Fernando Collor (PTB-AL) lamentou que os estudantes de Alagoas tenham tido o pior desempenho do Pisa em todo o Brasil. Ele pediu mais investimentos em educação e diz que se isso não ocorrer o Brasil não conseguirá atender as demandas profissionais que estão por vir com os investimentos do pré-sal e das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Este ano o senador Fernando Collor promoveu na Comissão de Infraestrutura do Senado um debate sobre a qualificação profissional dos brasileiros. Ouvindo especialistas do governo, da iniciativa privada e do mundo acadêmico, a Comissão discutiu os rumos da educação profissionalizante e apresentou um relatório final contendo sugestões para tentar solucionar o problema da mão-de-obra.
O enfoque dos debates foi a questão dos Recursos Humanos para Inovação e Competitividade: Formação e Capacitação Profissional para a Infraestrutura. Segundo Collor, o relatório traz uma série de informações, dados e propostas sobre um dos principais gargalos da infraestrutura brasileira: a escassez de mão de obra qualificada. Assim, o ciclo de debates teve também como objetivo divulgar aos jovens um quadro sobre os rumos do mundo do trabalho, de modo, segundo Collor, "a permitir que eles possam descortinar um futuro promissor no campo profissional". Collor explica ainda, na apresentação da publicação, que o relatório final mostra toda a metodologia e sistematização utilizada pela CI e pelo grupo de trabalho que consolidou as propostas. O resultado, segundo ele, é uma agenda de prioridades contendo uma pauta de ações que podem ser implantadas pelos três atores envolvidos no problema: o poder público, a iniciativa privada e meio acadêmico.

- Acredito, com isso, que a Comissão de Serviços de Infraestrutura cumpriu uma de suas atribuições, não só ao aprofundar as discussões em torno dos gargalos que o setor precisa superar para a retomada do desenvolvimento do país, especialmente no que tange à questão da carência de mão de obra qualificada, mas também apresentando propostas factíveis àqueles que detêm o poder, a estrutura e o conhecimento para colocá-las em prática através de ações concretas e políticas públicas - afirmou Collor.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Quem fundou a UnB foi Juscelino

Darcy Ribeiro não fundou a UnB coisíssima alguma. Os venais patrulheiros espalham mentiras que vão pegando, prejudicando a legítima história dos fatos e do próprio Brasil. Na Biblioteca Central da UnB tem fita gravada e a transcrição da conferência de Ciro dos Anjos, ex-secretário particular de JK, realizada no auditório da reitoria, em que relatou, mais uma vez, os fatos que alguns pretendem negar. Vitor Nunes Leal, ex-ministro do STF, que também confirmou a versão ao ex-reitor José Carlos Azevedo, havia pedido demissão da chefia da Casa Civil de Juscelino e sabia que o presidente queria a sua volta. Chamado por JK para procurá-lo, passou antes no escritório do também ex-ministro do STF, Osvaldo Trigueiro, que confirmou essa história, relatando sua preocupação de receber um convite irrecusável de Juscelino. Trigueiro aconselhou-o a iniciar a conversa sugerindo a JK a criação de uma universidade em Brasília, medida inaceitável para o presidente. Leal lembrou-lhe que o epitáfio escolhido por Thomas Jefferson, terceiro presidente dos Estados Unidos, e consta da sua sepultura em Montebello, diz o seguinte:"Aqui jaz Thomas Jefferson, autor da Declaração da Independência Americana, do Estatuto da Liberdade Religiosa na Virgínia, e pai da Universidade de Virgínia", e não menciona ter sido presidente dos EUA. JK chamou Ciro e deu-lhe a missão de elaborar os atos da criação da UnB, cujo marco inicial foi o radiograma de JK ao ministro da Educação, Clóvis Salgado, datado de 2 de abril de 1960: "Ministro Clóvis Salgado, a fim de completar panorama cultural nova capital não posso deixar de fundar a universidade de Brasilia portanto peço estudar plano e redigir mensagem a ser enviada ao Congresso tendo em vista desse objetivo pt precisamos porém criar universidade em moldes rigorosamente modernos pt gostaria remeter mensagem congresso dia 21 abril ptsds JK". Não tem amparo nos fatos e é rigorosamente falso atribuir a Darcy Ribeiro a iniciativa de criação da UnB. Foi Juscelino quem a teve e determinou todas as providências para criá-la, e foi Clóvis Salgado que as levou a bom termo. Na comissão criada, em que Darcy era o únco sem curso superior, seu papel foi secundário, e de secretário, talvez. Quem se interessar em detalhes, pode consultar, além do depoimento de Ciro dos Anjos, na biblioteca da UnB, o de Clóvis Salgado, e historiadores da Universidade Federal de Minas Gerais, com perto de 10 horas de duração, que integra o projeto "História Viva" daquela universidade. Em artigo na Folha de São Paulo de 15 de setembro de 1986, na sua costumeira vesânia, Darcy afirmou ser o fundador da Universidade nacional da Costa Rica, mas nesse país não há tal universidade. Há apenas a localizada em Heredia, fundada em 1970, pelo padre Benjamin Nunes Gutierrez. Jamais revelaram por que Darcy Ribeiro, que nunca conseguira entrar em uma universidade e nem possuía curso superior, integrou a comissão instituída por JK. Ciro dos Anjos, nascido na cidade em que nasceu Darcy, Montes Claros, Minas Gerais, insinuou que lhe cabia a explicação por tê-lo incluído na comissão e sugerido seu nome para reitor quando não havia candidato a esse cargo e a UnB só existia no papel.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Lula aproveita bem o final de mandato.

Tira sarro dos desafetos, recorda feitos em beneficio da população nos seus 8 anos como presidente. Alguns colocam a carapuça, divertindo Lula ainda mais. Lula fala com o coração. Diz verdades que incomodam fariseus e vestais grávidas. Que nunca fizeram nada pelo Brasil. Que jamais ergueram um tijolo em favor da coletividade. Deixem o ex-operário falar. Fala muito porque tem o que dizer. O povão gosta das tiradas e das eventuais mancadas dele. Lula está feliz e aliviado. Com a consciência do dever cumprido. Tão cedo Lula não se verá livre dos fotógrados e dos repórteres. Continuará líder mesmo depois de passar o bastão presidencial para a amiga e discípula Dilma.

O Fluminense mereceu

Parabéns aos torcedores do fluminense. Vitória suada, sofrida, mas o título foi mais do que merecido. Forte abraço aos queridos amigos tricolores das Laranjeiras pela conquista, generais Sávio e Agenor, Rubens Azevedo Lima, Gerson Nunes, o fabuloso canhotinha de ouro, goleiraço Paulo Victor, Luiz Estevão, Pedro Bial, coronel Rezende, delegado Daniel, Sérgio Martins, Alexandre Jucá, Paulo Henrique e Wellington, excelentes goleiros do "Bão Demais" e, por fim, o samurai João Havelange. Aproveitem bem a alegria da conquista.

Falta de efetivo prejudica apreensão de armas na fronteira, dizem analistas

Mariana Oliveira - Do G1, em São Paulo

Para eles, armas entram fragmentadas, e falta gente para fiscalizar veículos.Em nove meses, só 270 armas foram apreendidas pela PF em 11 estados.

A falta de servidores em órgãos de fiscalização favorece a entrada de armas de fogo pela fronteira brasileira, na avaliação de especialistas ouvidos peloG1. Eles afirmam que, na maioria dos casos, as armas entram desmontadas ou em pequenas quantidades, escondidas em outras cargas, o que torna mais difícil encontrá-las, uma vez que não há pessoal suficiente nem tecnologia para vasculhar todos os carregamentos. Em nove meses, a Polícia Federal apreendeu na Operação Sentinela, realizada em 11 estados da fronteira do país, 270 armas de diversos calibres. O número é próximo ao apreendido pela Polícia Militar do Rio em apenas duas semanas de ações na Vila Cruzeiro e no conjunto de favelas do Alemão: 222 armas. Após a megaoperação contra o tráfico no Rio, o contingente nas fronteiras foi ampliado para ajudar no combate às organizações criminosas. O coronel da reserva da Polícia Militar José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública, explica que as armas chegam principalmente do Paraguai, pelo Mato Grosso do Sul e Paraná. "A maioria das armas que vem para o Brasil são acomodadas em cargas legais e quase nenhum caminhão de carga é parado." Para o procurador da República Alexandre Collares, que atua em Foz do Iguaçu (PR), fronteira com Paraguai e Argentina, a falta de pessoal é hoje um dos principais problemas para combater a entrada de armas. "O tráfico de armas é bastante especializado, as quadrilhas são bastante especializadas. Se houvesse efetivo maior, haveria mais repressão e, consequentemente, mais dificuldade para entrada de armas. Elas entram misturadas com mercadorias lícitas, descaminhadas."

Leia a matéria na íntegra no G1...

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Inauguração do Memorial em homenagem ao Stuart Angel Jones no Rio de Janeiro


Clique na imagem para ampliar

Prezados amigos leitores:

A conhecida luta da brava Hildegard Angel e da mãe, a saudosa Zuzu Angel, a favor do irmão, morto pela ditadura militar, é algo fascinante e exemplar. Virou filme, muito bem aceito pela crítica. Lançado inclusive no Senado. Se pudesse, iria ao Rio abraçar a amiga guerreira. Mas deixo aqui, para quem pode ir, o convite. É isso.

Limongi

“Convidamos a todos/ todas a comparecer e ajudar na divulgação da inauguração por parte da Secretaria de Direitos Humanos de mais um Memorial (o vigésimo quinto desde 2008 ) em homenagem ao companheiro STUART ANGEL JONES. O evento, com a presença do ministro Paulo Vannuchi , se realizará na proxima quinta-feira, dia 9, as 11 horas da manhã, no Clube de Regatas Flamengo (Rio de Janeiro), no setor do Remo.

Abraço,

Maurice Politi

Coordenador geral programa direito á Verdade e à Memória
Secretaria de Direitos Humanos- Presidência da República"

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Collor fala da necessidade da federalização da AL 101 Norte com ministro dos Transportes


Paulo Sérgio Passos diz que transferência poderá ser feita por Medida Provisória

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal realizou, nesta quinta-feira (2/12), audiência pública com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para debater sobre a malha rodoviária e ferroviária nacional em função da conferência mundial sobre meio ambiente, Rio +20, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Na oportunidade, o presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL), questionou o ministro sobre a federalização da AL 101 Norte e a PE 060, localizadas na fronteira entre os estados de Alagoas e Pernambuco. Passos respondeu que a federalização das estradas, solicitada pelos governadores dos dois estados com o apoio das bancadas federais, está em fase de análise. Na opinião do Ministro, a forma mais fácil para formalizar a federalização seria por meio de Medida Provisória. Essa discussão será levada ainda este ano ao presidente Lula. O senador Fernando Collor destacou que a federalização das duas estradas será muito importante para os dois estados, tendo em vista a grande demanda de veículos verificado em função do crescimento das atividades econômicas com empreendimentos como o complexo industrial e portuário de Suape, a Refinaria de Abreu e Lima e os estaleiros Atlântico Sul, EAS e Promar. Embora o Governo Federal esteja trabalhando na duplicação da BR 101, o senador Fernando Collor acredita que a federalização da AL 101 será de extrema importância para desafogar o trânsito entre o litoral norte de Alagoas e o litoral Sul de Pernambuco, retirando o fluxo de turistas da rodovia facilitando o transporte de cargas. Para o presidente da CI, a federalização da AL 101 Norte desafogará o trânsito na BR 101 e suas imediações, ajudando a desenvolver destinos turísticos como a cidade de Maragogi, um dos destinos turísticos mais visitados de Alagoas, um dos 65 principais destinos turísticos do país. O senador lembrou ainda os pólos turísticos de Costa dos Corais, no litoral norte de Alagoas e Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco, duas das regiões turísticas mais visitadas do Brasil. E por fim, destacou o transporte de cana-de-açúcar derivado das diversas usinas sucroalcooleiras existentes nos dois estados.

Veja também:

Ministro dos Transportes calcula em R$ 420 bi os investimentos até 2035

Collor questiona ministro dos transportes sobre federalização da AL 101 Norte

Collor determina elaboração de projeto para delimitar construção de eclusas no Brasil

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vai preparar um projeto para delimitar com clareza a responsabilidade na construção de eclusas no Brasil. A determinação foi feita nesta quinta-feira (2) pelo presidente do colegiado, senador Fernando Collor (PTB-AL), após ouvir a preocupação de senadores sobre a navegabilidade dos rios nos trechos em que estão sendo construídas usinas.
Eclusa (ou comporta) é uma obra de engenharia hidráulica que permite aos barcos subir e descer os rios ou mares em locais onde há desníveis provocados por barragens, quedas d'água ou corredeiras.
Durante a audiência pública realizada pela CI nesta quinta, Collor também pediu a elaboração de uma proposta que reduz os prazos dados aos órgãos de meio ambiente para realizarem estudos e oferecerem pareceres relativos à liberação de obras.
- Isso para que as obras não fiquem indefinidamente sem conclusão - explicou Collor, após ouvir várias reclamações de parlamentares sobre obras paradas em todo o Brasil.

Hidrovias

Durante a audiência, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) explicou que a malha brasileira de transportes, até alguns anos atrás, era totalmente concentrada nos setores rodoviário e ferroviário e deixava de lado as hidrovias. Afirmou que a condição privilegiada de navegação dos rios e mares brasileiros não deixa dúvidas de que é "preciso concentrar esforços no desenvolvimento do transporte hidroviário".
Na opinião dele, lei específica deveria obrigar a instalação de eclusas em todos os rios navegáveis nos quais estão sendo construídas usinas.
- O Congresso Nacional tem de tomar essa responsabilidade para si. Deixo aqui uma sugestão para que essa comissão elabore um projeto nesse sentido - assinalou Alfredo Nascimento, que já foi ministro dos Transportes.

Eventos

A audiência na CI foi realizada para discutir os preparativos, as expectativas e previsões acerca do atendimento da malha de transporte em função dos grandes eventos que o Brasil sediará em breve: em 2012, a Rio + 20, Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente; 2014, a Copa do Mundo; e 2016, os Jogos Olímpicos.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, ao explicar os pesados investimentos que sua pasta tem feito na malha brasileira de transporte, foi bastante elogiado pelos senadores da comissão. João Ribeiro (PR-TO) observou que antes do governo Lula o Ministério dos Transportes era uma vidraça "e hoje é uma vitrine".
Ao fazer questionamentos específicos sobre seus respectivos estados, os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Delcídio Amaral (PT-MS), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Jayme Campos (DEM-MT) também elogiaram a atuação de Paulo Sérgio frente ao Ministério.
Raupp destacou os benefícios das duplicações de rodovias em todo o Brasil.
- A duplicação de rodovias sem dúvida diminui muito a ocorrência de acidentes - observou o parlamentar por Rondônia.
Quintanilha afirmou que tem observado as boas condições das estradas brasileiras, principalmente no Tocantins, e lembrou que as obras que estão sendo feitas para receber os eventos internacionais a partir de 2012 serão deixadas como legado aos brasileiros.
- O Brasil está realmente se preparando para ocupar um lugar de destaque no cenário internacional como uma das grandes nações. Mas sem infraestrutura, isso não seria possível - declarou Quintanilha.
Jayme Campos (DEM-MT) reconheceu que houve avanço no setor brasileiro de transportes nos últimos anos, mas reiterou que o país ainda apresenta uma série de problemas e necessidades.
- Temos ainda muitas estradas precárias no Brasil. Precisamos tomar providências drásticas em relação, por exemplo, ao transporte intermodal [o uso de duas ou mais modalidades de transporte na mesma viagem, como, por exemplo, aéreo e hidroviário] - declarou Jayme Campos.

Valéria Castanho / Agência Senado

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Grato ao Barcelona por existir

Aprendi no “O Globo”, idos de 66, começando em redação, sucursal de Brasília, que furo não se explica, se leva. Mourinha poderia dizer o mesmo: show, baile, chocolate memorável não se explica, se leva. Ainda bem que o Barça existe. Jogo? que jogo? vi um fantástico dois toques, muitas vezes um toque, até meio toque, de um timaço só. O de branco na roda. Kaká (lembra dele?) escapou de uma geladíssima. Técnicos brasileiros bem

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Dia para alegrar o Rio e o carioca

Deus mandou o Sol, para iluminar as ações dos policiais e começar a detonar a bandidagem que insiste em manter refém os cariocas. Policia jamais pode perder a guerra contra marginal. É um bom começo. É animador quando a imprensa divulga que apreendeu armas, munições, motos, cocaina e maconha dos traficantes. É o que mais os ordinários odeiam, ficam tonto. Invadir seus domínios e diminuir seu poder de fogo e ação. É importante que as operações policiais continuem com todo vigor. Basta de medidas paliativas. É o momento certo para o Estado passar a realizar ações integradas com ministérios e órgãos de segurança. Onde o Estado não comparece, não ajuda, não marca presença efetiva, surgem os traficantes e colocam suas garras. Aproveitam a comunidade fragilizada. Passam a ser os donos de tudo, inclusive dos passos e atividades dos moradores. Os moradores dos morros e favelas também são pessoas trabalhadoras. Pobres mas decentes. Precisam e merecem ter paz e esperança de dias melhores.

domingo, 28 de novembro de 2010

O Brasiliense pagou pela incompetência.

Time medíocre, elenco repleto de medalhões cansados de guerra, mas que não largam o osso. Claro, duvido que algum clube da série A cuide melhor de seus atletas do que Luiz Estevão. Mas Luiz não entra em campo, não coloca chuteira para jogar. Seguramente Estevão se lamenta de fazer tudo dentro do possível para os "jogadores" do brasiliense e não receber resultados positivos em troca. Quem também lamenta e foi penalizado foi o torcedor. Terá que se contentar com joguinhos medonhos de séries C, D, etc. Sempre descendo a ladeira. O Brasiliense é clube jovem, já conquistou valiosos títulos nacionais, mas tudo indica que se acomodou, foi vencido pelos mascarados que tomaram conta do time e que não jogariam nem na minha pelada do "Bão Demais". Não honrariam a camisa. Lá primeira a gente joga, procura vencer, depois é que vamos tomar cerveja. No Brasiliense era ao contrário. Não me venham chamar esse bando de irresponsáveis de profissionais. Só se for com aspas. Quem também não deixou de ser penalizada foi a imprensa esportiva, pautada daqui para a frente para cobrir séries piores do que a B, onde estava o cambaleante Brasiliense. Luiz Estevão sabe, se realmente desejar tirar o clube da situação humilhante para onde foi, terá que montar um excelente time, com bom banco, porque a guerra na série C continuará. A maioria quer voltar para a B. A caminhada e longa e difícil. Se bobear, com esse timeco atual, o Brasiliense ficará eternamente na série C. Ou será que tem vocação para preferir ir fazer companhia do Gama, na série D?

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Conselhos de Lula para Dilma

Sábias palavras de Lula para Dilma: o povo é o melhor conselheiro. Lula sabe o que diz. Embora uma pequena legião de parvos insista em tentar desqualificar o ex-operário que cavou o destino com as próprias mãos e deixa a Presidência da República com alta popularidade. Seguramente a discípula Dilma jamais perderá de vista as ponderações do professor Lula. Autodidata que tornou o Brasil também respeitado no exterior. Por sua vez, Dilma conhece os problemas brasileiros. Como chefe da Casa Civil foi eficiente coordenadora das ações de todos os ministérios, além de ser ela própria ministra das Minas e Energia. Saberá trabalhar com competência e pulso forte. Erra feio quem torcer pelo fracasso de Dilma na chefia da Nação.

Patrulhamento torpe e covarde

Leio com satisfação na coluna de Mônica Bergamo que Chico Buarque não vai ceder aos apetites dos parvos e torpes patrulheiros e devolver o prêmio Jabuti. Dilma venceu Serra democraticamentte nas urnas. Os eternos desapontados e maus perdedores deveriam procurar algo de mais útil, digno e grandioso para fazer. O Brasil não vai andar para trás para satisfazer decaídos.

Bandidos não podem Vencer

A insegurança e o pânico novamente tomaram conta do Rio de Janeiro, que jamais poderá deixar de ser a cidade maravilhosa de todos nós, inclusive dos turistas. Os bandidos e assassinos não podem eternamente afrontar as leis, a ordem, as autoridades e a ordeira e trabalhadora população carioca. É preciso um basta urgente. Já. Agir com vigor contra esta escória. O governador Sérgio Cabral falou bonitinho, tentou explicar a razão de tanta violência e impunidade, mas é preciso sair da teoria para a prática. Caso contrário a turma competente do Tropa de Elite 1 e 2 já tem tudo pronto para produzir o Tropa de Elite 3. Ao vivo e a cores. Maior dramaticidade é impossível.

CBF e Teixeira acreditam nas autoridades

A CBF fez muito bem em manifestar apoio e confiança nas autoridades no combate aos bandidos que insistem em afrontar as leis e os homens de bem. O Rio de Janeiro é patrimônio nacional. Não pode ficar a mercê da sanha de marginais, assassinos, traficantes e covardes. O povo trabalhador não pode ser humilhado. O presidente Ricardo Teixeira sabe muito bem, como Lula, Dilma, Temer, Cabral e Jobim, que os criminosos não podem tentar desmoralizar e arruinar as competições esportivas agendadas para o Brasil, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Os governos têm que mostrar firmeza, enfrentar duro a bandidagem. De preferência mandando toda a corja de marginais para o inferno, cravados de balas.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Collor comemora 80 anos de criação do Ministério do Trabalho e homenageia o avô, primeiro ministro da pasta


O senador Fernando Collor (PTB-AL) comemorou nesta quinta-feira (25) os 80 anos de criação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), logo após a Revolução de 30 que derrubou a República Velha instaurando a República Nova, dando início ao governo Getúlio Vargas. A homenagem estendeu-se a seu avô, Lindolfo Leopoldo Collor, primeiro ministro da pasta, que teria consolidado a legislação existente e esparsa agrupando-a em um conjunto único que, posteriormente, foi aproveitado em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. - Há, em suma, uma grande dívida de nosso Direito do Trabalho para com Lindolfo Collor. De sua inteligência e de sua pena saiu grande parte do arcabouço legislativo laboral até hoje vigente entre nós, como um marco ainda válido e atual, de pensamento jurídico - recordou o parlamentar. Collor destacou que o avô lutou pela implantação dos direitos trabalhistas "política e doutrinariamente" e também pela criação de um ministério especializado. O senador salientou ainda que o compêndio legal elaborado pelo avô buscou garantir o que havia de "mais justo e oportuno" em políticas sociais, válidas, conforme o parlamentar, até hoje. Collor recordou a "postura decisiva" de Lindolfo Collor ao compor a Aliança Liberal e redigir seu manifesto em 1929, com seu ideário de reivindicações, entre as quais constavam os direitos trabalhistas como diretriz para o avanço do país. Implantada a República Nova, disse o senador, Lindolfo Collor recusou assumir outros ministérios e condicionou sua participação no novo governo à criação do Ministério do Trabalho. A CLT, ressaltou o senador, reuniu em um só documento toda a legislação trabalhista esparsa vigente à época de sua publicação, em 1943, grande parte dela concebida e posta em vigor anteriormente por Lindolfo Collor. Ele acrescentou que a CLT, além de garantir e proteger as relações e direitos do trabalhador, assegurou a liberdade sindical, a política salarial e a negociação coletiva.

Da Redação / Agência Senado

Clique aqui para ler o pronunciamento na íntegra

O zumbi Serra apareceu no Senado

Com a mesma cara cretina e falsa de Madalena arrependida, o zumbi José Serra apareceu ontem, quarta, no plenário do Senado. Cercado por alguns sabujos, colocou o rabo entre as pernas e foi embora para lugar ignorado. É o mesmo Serra "ético" e venal que durante a campanha presidencial insultava e tripudiava em cima de Dilma, Lula, Sarney, Collor e Renan. Quebrou a cara. Ganhou mais inimigos, ficou ainda mais antipático e continua sem saber o que fazer da vida.

Dilma, Sarney, Cláudio Humberto, o PMDB e eu

Cláudio Humberto publicou-comentou, na quarta, que Dilma e o PMDB preferem a recondução de Sarney para a presidência do Senado e do Congresso Nacional. Dia 5 foi para a tela “bronca geral” minha análise exatamente neste sentido. Creio que no dia seguinte reiterei o texto no meu blog e no site da Tribuna da Imprensa. Nele salientei a conversa de Sarney com CH, inclinado a não pleitear mais o cargo. Observei, então, fazendo blague, “quem não quer sou eu”. O poder faz bem. É bom demais, dizia o fabuloso Carlos Lacerda.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Renan Calheiros sobre Mercadante: é "um trapalhão, um aloprado"

Em entrevista a repórter Andrezza Matais, do Folha de S.Paulo, publicada na edição de hoje (24), o senador reeleito Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que a ausência de Aloizio Mercadante no Senado, a quem chama de "um trapalhão, um aloprado", deve facilitar a convivência PT-PMDB.
"O Mercadante é um trapalhão, um aloprado de sempre, mesmo sem ser senador [o mandato dele se encerra em dezembro] ele quer influir na eleição para a presidência do Senado, uma coisa ridícula. Toda vez em que ele tentou articular no Senado, perdeu. É desastroso nisso. O clima no Senado é de conciliação, não de atrito."

Para assinantes do UOL, clique aqui para ler a entrevista...

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Roberto Saturnino Braga

Justiça ?!

Faz uns oito anos fui chamado a participar como sócio de uma ONG ligada a um sindicato grande que operava com microcrédito voltado para os seus associados. Era uma iniciativa simpática, de finalidade social, realizada por gente amiga, não implicava em nenhum aporte financeiro nem em qualquer responsabilidade na gestão, não havia, enfim, nenhuma razão para não atender o convite.
Afazeres da política, agenda sempre repleta, impediram-me de manter contato com aquela ONG e, não tendo recebido deles, durante todo este tempo, qualquer informação, prestação de contas ou notícia de suas operações, acabei me esquecendo da sua existência. Até receber, na semana passada, uma intimação da Justiça do Trabalho para pagar uma quantia elevada, de dezenas de milhares de reais, a uma senhora reclamante de nome tal.
Pensei, naturalmente, que se tratava de um equívoco: nunca havia escutado o nome daquela senhora e não era réu em nenhuma ação na Justiça do Trabalho. Mas não era equívoco. Era uma realidade surreal, inacreditável. A tal senhora havia trabalhado e sido demitida da tal ONG há mais de oito anos, antes de eu ser admitido como associado, e, inconformada, havia reclamado na Justiça do Trabalho. Corridos os trâmites, ganhou a questão, avaliada naquele montante que me era cobrado.
Dada a sentença, como a ONG não tinha recursos suficientes para pagar, a Juíza, a pedido do advogado da senhora, determinou a desconsideração da pessoa jurídica e, para tornar eficaz a sua sentença de pagamento à reclamante, escolheu, arbitrariamente, entre todos os associados, intervenientes ou não na administração, presentes ou não no momento do ato objeto da reclamação, escolheu arbitrariamente, completamente arbitrariamente, três dos associados para pagarem. Quais os critérios desta escolha peticionada? Posso apenas imaginar: este aqui porque foi senador, deve ter roubado muito, pode pagar; este outro aqui é um deputado, também deve ter roubado e pode pagar; e esta foi funcionária do senado, deve também ter recebido muito dinheiro, pode pagar. Pronto, são esses três. Têm dez dias para pagar; do contrário, terão suas contas bancárias bloqueadas, seu crédito cortado, seus bens penhorados se necessário. Não cabe recurso porque não se trata da sentença mas de um despacho da juíza. Se quiserem, podem reclamar ao bispo.
Foi exatamente o que aconteceu. E não é caso único; conheço várias outras ocorrências com amigos meus responsabilizados de maneira semelhante em relação a empresas que foram à falência. Tenho um amigo dileto que teve sua vida literalmente arruinada, a ponto de viver hoje constrangido, sustentado pela ajuda financeira mensal de amigos. Ele foi escolhido pagante por ter sido diretor do BNDES, logo, deve ter muito dinheiro também roubado.
Bem, pergunto, que justiça é esta? Por que eu, inocente, sou apenado, tenho de pagar se não tive absolutamente nenhuma ingerência na gestão da ONG e na decisão que provocou a demanda da reclamante? Que critério é este que, para fazer justiça, comete uma flagrante injustiça de outro lado? Não seria o mesmo que roubar de alguém para ressarcir outro alguém que foi roubado? Sinto-me espoliado e já fui informado de que, se pagar, serei sempre o indicado em todas as outras ações supervenientes. Se não pagar, perco a cidadania bancária. Decididamente, isso não me cheira bem, e acho que o Conselho de Magistratura deveria analisar essas decisões da Justiça do Trabalho tão absurdas.
Bem, pessoalmente, não vou me queixar ao bispo. Mas não me conformo, e vou pedir socorro (!) à própria Justiça; preciso continuar acreditando nas instituições do meu País.

Roberto Saturnino Braga é ex-senador da República

Bobagem o PT querer afrontar o PMDB

Creio não ser de bom tom o PT afrontar o PMDB na disputa por cargos no Senado Federal. Não faz muito tempo os petistas tentaram a mesma tática burra e suicida e quebraram as ventas. Não aprenderam a lição. Não é inteligente aliados políticos, como PT e PMDB, criarem problemas para um governo que começa e pelo qual se tem boas expectativas e esperanças. A maior bancada no Senado continua sendo a do PMDB. É preciso, então, respeitar a vontade das urnas. É colossal tolice o PT ameaçar o PMDB com blocos, bloquinhos e blocões. Isto tem mais serventia para animar carnaval de rua. Raciocinem. Não queiram antecipar problemas e embaraços para a presidenta Dilma. Manda quem pode. Obedece quem tem juizo e tutano.

Choque de ordem Urgente

É assustador, chega perto do absurdo, a insolência dos marginais afrontando as leis e as autoridades no Rio de Janeiro. A capital carioca não pode jamais deixar de ser a cidade maravilhosa. O Brasil, o mundo e a população ordeira e trabalhadora não merecem tanta insegurança. Os ataques da bandidagem precisam ser energicamente e prontamente repelidos. O governador Sérgio Cabral falou bonitinho, tentou explicar a baderna que os criminosos parecem insistir em instalar no Rio, mas é preciso agir. Sair da teoria para a prática. Já, urgente. A turma competente dos filmes "Tropa de Elite 1 e 2" poderájá pensar no Tropa de Elite 3. Ao vivo e a cores. Sucesso garantido de bilheteria.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Amigos de fé

Saúdo com alegria oito amigos de fé que aniversariam em novembro. Todos atuantes, dignos, competentes e corretos: Átila Lins, reeleito para o sexto mandato como deputado federal, Paulo Lustosa, Albano Franco, jornalistas Márcia Bahia, Baby Rizatto e Aristóteles Drummond, general Agenor Francisco Homem de Carvalho, Rafael Limongi Marques e Flavinho Limongi. Muita saúde para eles.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

O passado de Dilma

Seguramente os documentos liberados pelo STM sobre o passado de guerrilheira da presidenta eleita, Dilma Rousseff, servirão de pasto para eternos ressentidos, decaídos e desocupados. Na dolorosa e muitas vezes sangrenta época de exceção vivida pelo Brasil nos governos militares, os excessos aconteceram, foram registrados, revelados e constatados de ambas as partes. Remoer aqueles tristes momentos não acrescenta nada de positivo. Não fará o Brasil crescer. Não dará mais empregos aos brasileiros. Não trará em absoluto mais felicidade para ninguém. O que importa agora são as futuras ações e determinações da presidenta Dilma em beneficio do bem comum. O Brasil precisa de coesão, diálogo, união e grandeza de atitudes de seus dirigentes. As novas gerações precisam de bons exemplos. Jogar pedra no telhado dos outros, sobretudo daqueles que foram torturados no antigo Brasil, como Dilma Rousseff, é mesquinharia e arma de maus perdedores.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Lobão aposta que Sarney cede “aos apelos” do PMDB

O senador Edison Lobão (PMDB-MA) é um velho escudeiro do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Já comandou o Ministério das Minas e Energia no governo Lula. Agora Lobão não sabe se será ministro indicado pelo PMDB para o governo Dilma ou candidato a presidente do Senado, caso Sarney deixe o cargo. No vídeo acima, gravado com exclusividade para o Poder Online, do Portal "iG", ele se confessa numa dúvida “que não deixa de ser agradável”. Mas sugere que Sarney acabará “cedendo aos apelos do PMDB”.

Rolando Lero é acusado de receber dinheiro de ‘Caixa Dois’ tucanóide

Por Said Barbosa Dib

O senador Cristovam “Lero-Lero” Buarque, o fariseu criativo da felicidade por decreto, o profeta empolgado do fechamento do Senado, o apaixonado por holofotes fáceis (nem que seja luz de geladeira), o homem que foi despedido por Lula por pura incompetência (e por telefone), está tendo que dar explicações sobre o seu lado tucanóide. Trata-se de uma suposta doação de verba do tucanato apátrida à campanha presidencial do senador, em 2006. A acusação é do próprio presidente de seu partido no DF, o PDT: Ezequiel Nascimento. A informação foi do sempre competente colunista Cláudio Humberto que, no último feriadão, publicou que a campanha de Cristovam teria recebido R$ 950 mil – R$ 250 mil oficialmente e outros R$ 700 mil no “Caixa 2″. O PSDB investia na candidatura de Cristovam para tirar votos de Lula (PT), que disputava a reeleição. Algo muito parecido com o que ocorreu com a outra traíra de Lula, dona Osmarina Silva, nas últimas eleições. Osmarina que, como Cristovam, também havia sido despedida por Lula por pura incompetência. Mas, a coisa toda foi feita através das produtoras Fabrika e da F2 Filmes, de José Luiz Nogueira. Nogueira nega que já tenha tido relações com o PSDB nacional ou com Alkimin. Mas na prestação de contas de Alckmin à Justiça Eleitoral, BATATA!: há pagamentos registrados à F2 Filmes no valor de R$ 200 mil, pela “produção de programas”. O que se comenta é que a direção do PSDB teria imposto um ritual humilhante para fazer doações em dinheiro à campanha de Cristovam Buarque: ele deveria procurar o coronel Tasso Jereissati no Senado, cumprimentá-lo (entenda-se: beijar a mão...), e dizer que concordava com os termos do acordo. E assim foi feito. Em troca, Cristovam apoiaria Geraldo Alckmin no segundo turno e coisa e tal. Mas Cristovam, com aquela cara de cachorro na chuva sofredor, claro!, nega ter recebido qualquer tipo de financiamento. “Eu mesmo entrei com um pedido ao Ministério Público para que seja realizada uma auditoria em toda a minha prestação de contas daquela eleição”, sofismou mais uma vez. Segunda-feira à tarde, o ministro do Trabalho e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, visitou Cristovam em seu gabinete, no Senado. Os dois ficaram trancados alguns minutos. O tema óbvio: a denúncia feita por Ezequiel, algo que pode lhe custar o cargo. O presidente do PDT-DF disse que o assunto ainda está em discussão e que não se pronunciaria. Cristovam não disse se iria à Justiça contra Ezequiel. Já Lupi, mandou dizer que não falaria sobre o caso. E o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), não retornou às ligações da equipe de reportagem do Jornal de Brasília. Todo mundo calado. Na edição desta quinta-feira o colunista Cláudio Humberto voltou a carga com outra nota:

“Numa manobra para tentar inibir denúncia contra ele no conselho de ética Senado, por suposta quebra de decoro, Cristovam Buarque fez carta ao procurador-geral da República pedindo “auditoria rigorosa” nas contas de sua campanha presidencial de 2006. É uma “resposta” à revelação do presidente do PDT-DF, Ezequiel Nascimento, de que sua campanha presidencial foi secretamente financiada pelo PSDB.

Testemunha

Além da credibilidade de presidente do PDT-DF, Ezequiel Nascimento participou ativamente da campanha de Cristovam para presidente.

Para boi dormir

A “auditoria rigorosa” verificará se a prestação de contas de Cristovam ao TSE, em 2006, está regular. Exclui o que não foi contabilizado.

Batom na cueca

O PSDB declarou ao TSE haver feito pagamentos de R$ 200 mil à F2 Filmes, produtora da campanha de Cristovam Buarque (PDT) na TV.”.

E dizem que os tucanos reclamaram, em 2006, que Cristovam não teria cumprido o prometido na íntegra. O espertalhão, depois de embolsar o dinheiro sujo tucanóide, teria declarado apoio a Alkimim apenas no dia da eleição. Os tucanos ficaram furiosos. Quem mandou confiar!? Mas, a verdade é que Cristovam, cujo partido compõe a ampla aliança que apóia Dilma Rousseff , é um caso crônico de pessoa não confiável. Depois de prometer aos professores do DF aumentos salariais e melhorias nas condições de trabalho, não cumpriu. Nunca antes no DF a situação foi tão feia para os professores quanto no governo Cristovam. Depois de passar quase todo o mandato do Lula falando mal do presidente (depois de ser despedido por telefone, claro!) e, sempre ressentido, apoiando ostensivamente a oposição raivosa no Senado contra Lula e Sarney, teve a cara de pau de subir nos palanques, junto com o presidente Lula e Dilma, para surfar na popularidade do petista. Esqueceu totalmente os constantes ataques que havia feito no Plenário do Senado contra o governo Lula. Não se sabe a razão pela qual Luis Ignácio tenha apoiado o sujeito. Mas a verdade é que Cristovam Buarque está aí, reeleito pelos desavisados eleitores do DF, criando inutilidades e penduricalhos na Constituição, sofismando sempre, iludindo, correndo atrás dos holofotes. É isso, dona Dilma. Tenha certeza que daqui uns dias estará ele e figurinhas nada palatáveis, como Aloísio Nunes Ferreira, usando o Plenário do Senado para inviabilizar seu governo. Fique atenta!!!

Fonte: Jornal de Brasília

Grande pelada

Foi um amistoso decepcionante. Raros momentos de bom futebol. Valeu pelo retorno do Ronaldo Gaúcho. Creio que ainda tem qualidades para jogar na seleção brasileira. O palavrão do mano ecoou no áudio da Globo, calando Galvão e Falcão. Parecia que o técnico antevia o gol dos argentinos. Douglas, que perdeu a bola no meio, queimou o filme, mesmo porque é mais um jogador apenas de clube, como é o jovem André e outros. Restou ao Mano o gosto amargo de perder a primeira e logo para quem. Ainda sobre futebol: vejo tudo parado, nada de objetivo, com relação as obras dos estádios para a copa de 2014. O tempo passa rápido e é implacável. Logo as críticas e preocupações aumentarão de tom e com razão. Acorda, CBF.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

De olho no que acontece...

Excelente decisão do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes

Que sirva de exemplo para outros administradores. Inclusive os do Distrito Federal. A Prefeitura de Manaus realiza nesta quarta-feira (17) uma operação que vai retirar veículos abandonados nas vias, que servem como obstáculos para a circulação de veículos e pedestres. No local estarão seis agentes de trânsito e um guincho plataforma para remover os veículos que apresentarem características de abandono. A ação faz parte do programa Choque de Ordem colocado em prática pela Prefeitura para organizar o trânsito na capital. Os pontos onde a Operação Sucata vai atuar foram escolhidos com base em denúncias, e após constatação feita pelos próprios agentes. Os veículos que ficam estacionados por muito tempo na via, acabam infringindo o Código de Trânsito Brasileiro, ficando sujeitos à remoção ao parqueamento e seus proprietários à multa.

Touraine e o PSDB

Pôxa, que pena. Imagino o desapontamento de Serra, FHC e outros tucanos menos votados. Porque o sábio francês Alain Touraine não veio meter o bedelho na política brasileira antes das eleições. Seguramente estremeceria o tabuleiro do jogo presidencial. Deixaria Lula e Dilma tensos, com insônia. Agora Inês é morta. As urnas falaram diferente do que Touraine queria. Quem sabe se em 2014 Touraine não resolva abrir o bico mais cedo? Tomara. O homem sabe tudo. Ainda bem que ele existe.

Pobre diabo o Mercadante

Renan ponderou bem os acontecimentos e decidiu que pretende continuar exercendo a liderança do PMDB no Senado. Não que Dilma ou Lula (sempre ele, vivíssimo, atuante sempre, não deixará de atuar no jogo dos bastidores tão cedo, no que faz muito bem) tenham algo contra ele, mas, no momento, nas atuais circunstâncias do jogo, preferem que Sarney permaneça presidente da Câmara Alta.O lance abaixa o fogo de alguns açodados. Inclusive do PT, que articulavam contra o PMDB. Veja a colossal burrice. Na frente dos tolos, o perdedor Mercadante, desempregado e antipático, tentando “liderar” senadores recém eleitos, contra Renan e Sarney. Pobre diabo o Mercadante. Mais: se Dilma nomear arrogantes, ressentidos e pretensiosos como Mercadante para cargos importantes, seguramente terá problemas sérios de convivência com o Congresso.

Cinismo colossal, DEM e PMDB juntos

Vale tudo pelo poder e pela sobrevivência política. O combalido e fracassado DEM se unindo ao forte e poderoso PMDB. É forte exemplo do que afirmo. O cinismo supera divergências. Mesmo assim o DEM continuará pingente e subserviente. Lucra mais, claro, o PMDB, uma espécie de primo rico que acolhe o primo pobre, sem eira nem beira nem futuro. Nesta linha de engodos ao eleitor, vamos esperar que o também melancólico PSDB se una ao PT. Pode ser que nesta gloriosa fusão DEM-PMDB sobre algum ministério para o DEM.

País de malucos

Forte exemplo de como aos olhos do mundo parece que o Brasil é habitado por malucos e desorientados. Só assim entende-se que um cientista servidor de uma autarquia do governo federal seja estupidamente multado por outro órgão também federal, por usar aranhas da mata Atlântida em oportunas pesquisas que objetivam produzir fio sintético mais forte que o aço. O Ibama agiria melhor se fosse rigoroso com pilantras que levam impunemente para o exterior nossa fauna e flora. A revelação é do colunista Ricardo Boechat, na revista Isto É.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Senado comemora 20 anos do Código do Consumidor, uma conquista sancionada pelo governo Collor


O Senado Federal realizou na quarta-feira (10/11) sessão especial para comemorar os 20 anos de vigência da Lei nº 8.078, Código de Defesa do Consumidor. O senador Fernando Collor (PTB-AL), presente à sessão, recebeu as homenagens de vários colegas senadores por ter sido o Presidente da República que sancionou a lei que mudou a relação entre consumidores e comerciantes. Ao discursar no plenário, Collor destacou a importância do Código na consolidação dos direitos e garantias individuais e coletivos, um dos principais marcos da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã. Collor afirmou que leis como o Código de Defesa do Consumidos, o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, e a Lei nº 8.072, também de 1990, que regulamentou o crime hediondo em disciplina ao inciso 43 do artigo 5º da Constituição, são exemplos de inserções que revelam o objetivo, o espírito e a doutrina constitucionalista do Estado social promovidos pela legislação infraconstitucional. - O ano de 2010 marca a comemoração dos 20 anos de leis essenciais aos direitos individuais e coletivos. E, sem dúvida, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor constitui um verdadeiro marco legal de efeito abrangente, hoje considerado um dos mais modernos do mundo no que tange às relações de consumo nas sociedades contemporâneas – declarou Collor durante discurso. O senador lembrou que o texto inicial do Código é oriundo de um projeto de lei de autoria do Senador Jutahy Magalhães, e foi aperfeiçoado por estudos e propostas de uma comissão de juristas designada em 1990, formada pelos juristas Ada Pellegrini Grinover, presidente da comissão, e composta por Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamim, Daniel Roberto Fink, José Geraldo Brito Filomeno, Kazuo Watanabe, Nelson Nery Júnior e Zelmo Denari.Collor lembrou que em discurso anterior na tribuna do Senado já havia destacado a importância do Código de Defesa do Consumidor afirmando que “a Lei definiu as responsabilidades e os mecanismos para reparação de danos causados nas transações comerciais, determinou o modelo para o poder público atuar nas relações de consumo e previu novos tipos de crime, com as respectivas penalidades."Na opinião do senador, “de tão importante, o Código de Defesa do Consumidor talvez seja o documento legal mais conhecido pelo grande público, das donas-de-casa aos proprietários de estabelecimentos comerciais, inclusive os mais populares. É um exemplo de uma lei que foi capaz de proporcionar o ajuste necessário entre o desenvolvimento da sociedade capitalista e a decorrente necessidade de proteger a parte mais fraca nas relações desiguais.”Por fim Collor destacou um dos principais dispositivos da Lei, como o artigo 6º que estabelece os direitos básicos do consumidor, tais como: a proteção da vida, da saúde e da segurança; a educação para o consumo; a liberdade de escolha de produtos e serviços; a informação; a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva; a proteção contratual; a devida indenização; o acesso à Justiça; a facilitação da defesa dos seus direitos; e, por fim, a qualidade dos serviços públicos.

VEJA O DISCURSO NA ÍNTEGRA:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores,(Convidados aqui presentes),

Um dos grandes avanços promovidos pela Constituição Federal de 1988 refere-se à ampliação e à consolidação dos direitos e garantias individuais e coletivos, insculpidos em seu artigo 5º. Dentre eles, a defesa do consumidor veio oportunamente expressa no inciso 32, com o mandamento de sua promoção pelo Estado brasileiro. A atenção aos direitos do consumidor é de tal ordem relevante que se apresenta, também no texto constitucional, como um dos princípios gerais da atividade econômica, especificamente no inciso 5 do artigo 170. Além disso, a nova Carta inseriu no artigo 24, inciso 8, a responsabilidade por dano ao consumidor como uma das hipóteses de competência legislativa concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal. São inserções que revelam o objetivo, o espírito e a doutrina constitucionalista do Estado social abarcados, a partir de então, em nossa legislação infraconstitucional. Assim se enquadram a Lei nº 8.078, de 1990 – o conhecido Código de Código de Defesa do Consumidor –, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 1990 – e, ainda, a Lei nº 8.072, também de 1990, que regulamentou o crime hediondo em disciplina ao inciso 43 do artigo 5º da Constituição. Os textos dessas três referências normativas de nosso ordenamento jurídico, tive a honra de sancionar no exercício do mandato como Presidente da República.Ou seja, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o ano de 2010 marca a comemoração dos 20 anos de leis essenciais aos direitos individuais e coletivos. E, sem dúvida, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor constitui um verdadeiro marco legal de efeito abrangente, hoje considerado um dos mais modernos do mundo no que tange às relações de consumo nas sociedades contemporâneas.Oriundo dos estudos e propostas de uma comissão especial de juristas do Ministério da Justiça, o texto inicial do Código – devemos ressaltar e dar o devido reconhecimento –, foi absorvido pelo Projeto de Lei do Senado nº 97, de 1989, de autoria do Senador Jutahy Magalhães, que à época já se encontrava sob revisão da Câmara dos Deputados. Do mesmo modo, devemos também prestar as justas homenagens aos membros daquela comissão de juristas, presidida pela Dra. Ada Pellegrini Grinover, e composta pelos Drs. Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamim, Daniel Roberto Fink, José Geraldo Brito Filomeno, Kazuo Watanabe, Nelson Nery Júnior e Zelmo Denari. Por ocasião da maioridade dessa e de outras destacadas leis, como a 8.112, de 1990, relativa ao Regime Jurídico Único dos servidores federais, tive a oportunidade em 2008, daqui mesmo desta tribuna, de me referir à importância do Código de Defesa do Consumidor, ressaltando que: "Seja na esfera civil, seja na seara administrativa, ou ainda no campo do direito penal, o Código definiu as responsabilidades e os mecanismos para reparação de danos causados nas transações comerciais, determinou o modelo para o poder público atuar nas relações de consumo e previu novos tipos de crime, com as respectivas penalidades." E complementei: "De tão importante, o Código de Defesa do Consumidor talvez seja o documento legal mais conhecido pelo grande público, das donas-de-casa aos proprietários de estabelecimentos comerciais, inclusive os mais populares. Eis o exemplo de uma lei que foi capaz de proporcionar o ajuste necessário entre o desenvolvimento da sociedade capitalista, com todo seu corolário de trocas econômicas, e a decorrente necessidade de proteger a parte mais fraca nas relações desiguais. Note-se que sua abrangência deriva da adoção de princípios, evitando-se a tentação de mapear toda e qualquer ocorrência material, o que certamente resultaria em fracasso."Um dos principais dispositivos da Lei é o artigo 6º, que estabelece os direitos básicos do consumidor, e que aqui cabe, resumidamente, enumerá-los:

(1) a proteção da vida, da saúde e da segurança;

(2) a educação para o consumo;

(3) a liberdade de escolha de produtos e serviços;

(4) a informação;

(5) a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva;

(6) a proteção contratual;

(7) a devida indenização;

(8) o acesso à Justiça;

(9) a facilitação da defesa dos seus direitos; e, por fim,

(10) a qualidade dos serviços públicos.Outro relevante ponto do Código de Defesa do Consumidor foi o de estabelecer, para a chamada 'relação de consumo', uma de suas premissas essenciais, quais sejam, os conceitos legais voltados para palavras como consumidor, fornecedor, produto e serviço, clarificando ainda mais o papel e a definição de cada ator e instrumento daquela relação.

Segundo artigo das Dras. Lisa Gunn e Marilena Lazzarini, ambas dirigentes do IDEC – o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor –, depois de 20 anos, “os princípios declarados no Código continuam plenamente válidos e suficientes para proteger o consumidor. Contudo, se a lei está à prova do tempo na teoria, a prática requer forte atuação para impedir retrocessos, consolidar os direitos já alcançados e avançar de forma significativa na resolução dos conflitos.” Além disso, alertam as autoras: “Diversos setores empresariais precisam reler o código e corrigir políticas e práticas, que até agora têm sido inadequadas ou insuficientes, como demonstram as reclamações nos Procons e outros canais. As empresas precisam ser eficazes na prevenção e resolução dos conflitos.” E concluem de forma direta: “Passadas duas décadas da criação do CDC, a avaliação (...) é a certeza de que o Código é uma ferramenta fundamental, prática e educativa para o exercício cotidiano de luta por direitos e para a construção da cidadania.”Assim, apesar de algumas reações à lei desde o início de sua vigência, por parte de segmentos que tentaram escapar de seu alcance, o Código acabou por solidificar-se no entendimento da população. Tanto é, que vem sendo aperfeiçoado ao longo das duas décadas, para não só acompanhar as novas demandas da sociedade e suas relações de consumo, como também para se adaptar à economia mundial cada vez mais complexa e à crescente evolução tecnológica, como, por exemplo, o comércio eletrônico e os vários serviços do setor de telecomunicações.Para tanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs Senadores, é essencial que nós legisladores, juntamente com as diversas instituições públicas e privadas responsáveis pela fiscalização e aplicação da lei, estejamos atentos para mantê-la viva, atualizada e, mais ainda, assimilada de vez na consciência e na prática de todos os consumidores e fornecedores brasileiros.Por tudo isso, parabenizando pela iniciativa do Senador Renato Casagrande, expresso aqui o meu contentamento em participar desta sessão especial destinada a celebrar os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor que, como já registrei, tive a honra e a satisfação de sancionar em cumprimento às reais aspirações de nossa sociedade.Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores.

Muito obrigado.


Assista ao vídeo abaixo com o início do pronunciamento. A seguir, clique nos links com as demais partes do discurso.


Sen. Fernando Collor, PTB/AL, afirma que o Código do Consumidor é o documento legal mais conhecido

Sen. Fernando Collor lembra que houve setores que tentaram evitar ser alcançados pelo Código do Consumidor

Sen. Fernando Collor de Mello explica que várias legislações regularam os direitos conquistados pela Constituição

O DEM em 2014

Li uma notícia engraçadíssima no Panorama Político(14.11) dizendo que expoentes do combalido DEM defendem candidatura própria para presidente em 2014. Sonhar é estimulante e de graça. Contudo, com os atuais políticos que o partido dispõe é difícil conquistar o saudável objetivo. A não ser que seja para bater no peito e encher os pulmões com o famoso espírito olímpico, o importante é competir.

domingo, 14 de novembro de 2010

Cuidado, Flu!

O gordinho esta chegando. Se a velha panturrilha deixar vai ainda mais longe. Desacreditado, execrado, ex-jogador, pesadão, boêmio, é ainda melhor do que todos os outros. Não é chavão nem clichê, é fato. Só não enxerga quem nunca jogou nem pedra em mangueira. Penalti claríssimo. Creio que o Flu chegou ao limite. Onde anda o "craque"(por favor, com aspas) Deco? Contra si o Flu tem outro adversário: a torcida aguerrida, determinada, do Timão. Faz a diferença nas horas difíceis. Levanta até defunto. Muricy sabe bem disso. Depois do jogo de hoje, se bem conheço, nosso Gerson começa a se preocupar com o tricolor dele.

sábado, 13 de novembro de 2010

O respeitado Lula

Lula foi novamente destaque internacional. Parecia em casa, na reunião dos países ricos, em Seul. O ex-operário é danado. Deixa o governo com a certeza do dever cumprido. Tornou o Brasil também respeitado no exterior. Foi bonito ver um desembaraçado Lula conversando com presidentes de nações do primeiro mundo. Foto de Lula com Obama correu o mundo. Como dói o sucesso de Lula na alma dos decaídos.

Irresponsáveis tiram o sossego alheio

Foi bom saber que no Lago Sul a administração tem coibido com firmeza e autoridade o abuso das festas em residências. Semelhante iniciativa precisa ser adotada no Lago Norte, onde os irresponsáveis, moleque e desocupados passam dos limites. Na QL-13 ninguém tem sossego. A bagunça e a barulheira são insuportáveis. Não se respeita moradores idosos ou doentes ou, ainda aqueles que precisam trabalhar no dia seguinte. É preciso um basta definitivo nesta corja de cafajestes. O bom senso recomenda que em áreas residenciais os moradores tenham e mereçam um mínimo de tranqüilidade para tocar suas vidas.

DEM e PSDB, poços de mágoas

Lamentável, inoportuna, tola e ressentida, a decisão da CCJ do Senado limitando atribuições do vice-presidente da República. Bobagem e decisão ridícula que não vai prosperar. Começou cedo a escalada de ódio e rancor dos aliados de Serra. Perdem tempo com retaliações torpes. Perderam nas urnas e vão continuar fazendo melancólico papel no Senado. Parecem um bando de colegiais com raivinha. Aprendam a perder. Respeitem aqueles que o povo consagrou nas urnas. Trabalham pela coletividade. Procurem algo de útil para fazer.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Tiririca venceu novamente


Aleluia! Parabéns aos gênios do TRE paulista: comprovaram que Tiririca, campeão dos votos, realmente sabe ler e escrever. A honra da Pátria amada foi salva. Para desapontamento dos venais, demagogos e hipócritas, que, assim, terão que inventar outra asnice para continuar suas vidinhas medíocres. Embora se julguem os máximos, letrados e até acadêmicos. Muitos sabidões continuarão tripudiando na figura simples de Tiririca, na falta de algo mais útil e sensato para fazer. A culpa não é de Tiririca, nem dos milhões de eleitores que confiaram nele, mas nos arrogantes e prepotentes que fazem as leis.

Santo novo não tem vez no Senado

Análise não é chute. Escrevi dia 5 que Cid Gomes pegou insolação ao propor Aécio na presidência do Senado. A disputa é e será entre José Sarney, Renan Calheiros e Edison Lobão. Embora negue, Sarney vem sendo pressionado pela própria presidenta Dilma, por quem tem um imenso carinho. Santo novo não tem vez na Câmara Alta. Como bem cunhou Romário, o sujeito mal chegou e já quer sentar na janela. Sem essa. Plantações são inúteis. O interessado pode se encantar, mas na verdade só estar sendo fritado pelo "fogo amigo". Tolice alegar que o fulano é amigo de Lula, etc. Na Câmara Federal até pode ser. Algum novato pode se assanhar. Mesmo assim é difícil e raro. No senado, nem uma coisa nem outra. É preciso ter lastro. Não apenas grana.De início, para começar o jogo, o candidato natural, é a recondução de Sarney. O senador acadêmico disse recentemente para CH que não quer mais permanecer no importante cargo. Quem não quer nem pode sou eu. Lula e Dilma sabem e não perdem de vista que Sarney é competente e forte aliado de primeira hora. Contudo, na mesma linha, também aplaudem e destacam as qualidades de Renan Calheiros e Edison Lobão. Ambos também ex-presidentes da Câmara Alta. O jogo é jogado, o lambari é pescado.

O Rei do Lero-Lero voltou

O mestre da demagogia voltou com toda corda. Reeleito, azar de quem votou nele, já que não faz rigorosamente nada de útil pela população de Brasilia, agora criou novo lero-lero: o cartão felicidade para todos. O carnê do baú é melhor. O pior é que o Senado passa a impressão para o povo que não tem mais nada de objetivo e realmente sensato para fazer, para decidir, para aprovar. Teremos que aguentar o rei do cuspe à distãncia, com suas intermináveis abobrinhas. Lamentável. Grande infelicidade.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

O parvo Márcio Souza

No artiguete "Vitória Épica do Povo", A Crítica do dia 07.11. o parvalhão Márcio Souza foi intolerante, injusto, torpe, covarde e leviano com a superintendente da Suframa, economista Flávia Grosso. O pseudo letrado e acadêmico de meia pataca deveria patentear, orgulhoso, suas colossais grosserias. Nas suas diatribes, porém, Márcio fez questão de ser dócil com o governador eleito Omar Aziz e com o prefeito Amazonino Mendes. Claro, é mais cômodo insultar uma mulher, no caso uma profissional qualificada e dedicada no seu ofício, como incontestavelmente é Flávia Grosso. Foi na gestão de Flávia que comprovou-se que o polo industrial de Manaus ajudou a reduzir em 85% o desmatamento do Amazonas. Foi também na atual gestão da Suframa que constatou-se que perto de 80 fábricas têm certificado de gestão ambiental de reconhecimento internacional e outras dezenas delas estão com seus processos em andamento. Jogar as patas no polo de Manaus que ajuda no desenvolvimento do Amazonas e do país, é enorme e venal sandice. Freud explicaria: o problema crônico de Márcio Souza é raiva, amargura e ressentimento. Conheci de perto vários superintendentes da Suframa. Todos operosos e responsáveis que enfrentaram e venceram obstáculos e circunstâncias mais diversas. Porém, a meu ver, nenhum deles superou Flávia Grosso em eficiência, correção, dedicação e espírito público. Flávia trabalha em sintonia com os governos estaduais e federal. Os esforços da superintendente são reconhecidos e aplaudidos em todas as camadas sociais e pelos empresários. Suas determinações visam o bem comum e o interesse ccoletivo.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Covardia

Cláudio Humberto informa-revela que a cúpula do PT faz chacota com Renan Calheiros, fato que Ch considera maldade. Na verdade, a meu ver, não é maldade, é canalhice e covardia, mesmo. Não se trata com piadinhas infames um companheiro e aliado competente, de todas as horas, sobetudo das horas difíceis, como sempre foi e é o senador Renan Calheiros. Quem age assim, no PT ou onde for, é moleque e cafajeste. Duvido que Dilma concorde com estas colocações de autênticos ordinários, feitas por colegas seus do PT. Os beócios deveriam saber que a estrada da vida tem mão e contramão.Estão botando as manguinhas de fora muito cedo.

Coluna da Hildegard Angel de 09/11

Fotos de Sebastião Marinho

O futuro vice-presidente do Brasil, deputado Michel Temer, é papo firme: combinou com ele, tá combinado. Mesmo tendo estado no Rio no fim de semana para o casamento da filha do deputado Henrique Alves e tendo, em seguida, retornado a Brasília, mesm no turbilhão do comando da equipe de transição do Governo, mesmo sob a pressão dos que pleiteiam cargos no governo Dilma/Temer, ele não fez forfait: compareceu, como fora previamente combinado, à honrosa homenagem prestada a ele pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com a outorga do Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, feita pelo presidente da casa, Thiers Montebello. Foram agraciadas personalidades que reconhecidamente conferiram relevância e expressão ao Sistema Tribunal de Contas, em prol da transparência das contas públicas. Além de Michel, eles eram o presidente de honra da Fifa, João Havelange, o jurista Juarez Freitas e o presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Manuel Núñes Pérez...
Depois da solenidade no Tribunal, auditório superlotado, Montebello recebeu homenageados e amigos para jantar na Casa Julieta de Serpa... e depois eu conto mais...