terça-feira, 30 de abril de 2013

Choque de realidade

Osiris Silva

A luta pela Zona Franca não é de única responsabilidade do governador Omar Aziz, do suprintendente da SUFRAMA, Thomaz Nogueira, do presidente da FIEAM, Antonio Silva, ou do presidente do CIEAM, Wilson Périco. Nem do senador Eduardo Braga que vem de convocar as lideranças políticas amazonenses ao enfrentamento. Ele está certo. O esforço pró ZFM é prioridade sempre. Lideranças sindicais, comunitárias, estudantis, a Universidade, as Federações da Agricultura e do Comércio, os conselhos profissionais, enfim, todos são responsáveis. O Conselho Regional de Economia (CORECON) deve muito ao Amazonas. O Estado vive momento seminal de sua história. Seria de todo saudável viesse a se colocar na vanguarda desse movimento. E mais, mergulhar sua base técnica na elaboração de estudos especializados que pudessem municiar a representação política junto à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), onde tramita o projeto de resolução 1/2013, alusivo à reforma do ICMS. O mesmo pode-se dizer da OAB, entidade que guarda tantas tradições de luta pelos direitos humanos e a legalidade institucional, ora, contudo, ao que leva a crer inteiramente alheia ao que se passa em Brasília. Tais iniciativas se fazem necessárias. Enquanto a SEFAZ mantém-se atrelada a enfoques eminentemente fiscalistas, a SEPLAN aparentemente ignora a questão. É evidente que o governo estadual e a SUFRAMA não dispõem de projeto alternativo a negociar perante o CAE, o que muito enfraquece o posicionamento da ZFM. Ou conseguimos definir já o efetivo papel da instituição no processo de expansão econômica de longo prazo da região, ou estaremos condenados pelo resto dos tempos a prosseguir mendigando prazos de prorrogação. Por ocasião de campanhas políticas empreendidas em passado recente, candidatos oficiais aqui vieram e prometeram prorrogações de prazo de sobrevida da ZFM por 50 e até de 100 anos. E assim asseguraram retumbantes vitórias eleitorais. Entretanto, não cumpriram até o momento o compromisso assumido perante o eleitor. Esta é a realidade à qual não podemos nos deixar subjugar. É muito fácil ludibriar um povo tão crédulo e dócil como o desta terra. O amazonense talvez, mas não suas lideranças políticas. Ao que se presume, na grande maioria, suficientemente bem informados, esclarecidos, viajados e experientes para se deixar envolver por promessas vãs. Por outro lado, em que momento se debateu ou se vem questionando a Zona Franca, crítica e prospectivamente? Há 30, 40 anos atrás, quando contávamos com técnicos de alto nível, especializados nos mecanismos fiscais vigentes. Em vez de estudos de profundidade sobre a legislação de incentivos, os caminhos que o modelo deveria seguir para se ajustar ao mundo contemporâneo, o que temos? Regra geral, manipulações político-eleitorais sem maiores comprometimentos futuros. Pior: como registrou um amigo por e-mail, a completa falta de reação, o silêncio morno do desinteresse, enquanto caminhamos para um futuro que sabe-se-lá  nos aguarda. A Crítica, edição deste último domingo, foi ao centro do problema ao convocar a sociedade a se mobilizar. Inspirado na iniciativa de Umberto Calderaro Filho, seu fundador, incitou a todos acreditar que Manaus e o Amazonas podem ser melhores e maiores, no dizer da diretora de Marketing Corporativo da RCC, Paula Vieira.  A sociedade, ela salientou, “tem o poder de fazer as mudanças acontecerem”. Aruana Brianezi, diretora de Redação, afirmou na mesma matéria que, em virtude da imensa penetração junto ao leitor amazonense, A Crítica “detectou ser este o momento exato de partir para o resgate da força que o povo mantém guardada no mais fundo de sua crença no futuro desta terra”. Bons fundamentos para o enfrentamento do choque de realidade a que ora estamos submetidos.

Ana Amélia celebra sanção da lei que prevê cirurgia única no SUS para retirada e reconstrução da mama



A senadora Ana Amélia (PP-RS) celebrou nesta quinta-feira (25) a publicação no Diário Oficial da União da lei determinando que na mesma cirurgia da retirada da mama nos casos de câncer, as equipes médicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão também realizar imediatamente a operação plástica para reconstruir o órgão, se as condições técnicas forem favoráveis. A parlamentar gaúcha foi a relatora da matéria no Senado Federal. A iniciativa apresentada no Congresso Nacional pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM) prevê que se a colocação da prótese não for possível no mesmo momento da mastectomia (retirada da mama), a cirurgia reparadora deverá ser feita assim que a paciente alcançar as condições clínicas necessárias. Ana Amélia observou que as cirurgias são adiadas “indefinidamente” em muitas unidades do sistema público habilitadas para o procedimento.  Por isso, a senadora entende que há um aperfeiçoamento da legislação para que as mulheres possam contar com a reconstrução da mama em casos de mutilação devido ao câncer. O câncer de mama é o segundo tipo de neoplasia mais comum entre as mulheres. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), em média, mais de 50 mil brasileiras desenvolvem a doença anualmente. Uma emenda sugerida por Ana Amélia durante a tramitação do projeto no Senado tornou mais claro que o objetivo do projeto é definir o momento em deve ser realizada a cirurgia reparadora. De 2008 até 2012, segundo dados do SUS, 68 mil mulheres tiveram a mama retirada por conta do câncer. Nesse mesmo período, menos de 10% conseguiram fazer a cirurgia reparadora. Na há dados do governo federal sobre o número aproximado de mulheres que aguardam na fila.

ZFM: intimidação e má-fé


Alfredo MR Lopes (*) 

A guerra está declarada. É  sanguinolenta como um confronto de foice no escuro, onde vale tudo, principalmente golpe baixo e chantagem em todas as direções.  Por isso a Avenida Paulista entrou em ação  e recorreu a um de seus arautos na mídia, o jornal Valor, que soltou a matéria “É hora de repensar a Zona Franca de Manaus”, acusando o modelo de travar a reforma fiscal e abocanhar os benefícios fiscais de 20 estados brasileiros e seus respectivos municípios. Um golpe de intimidação, distorção e má-fé. “Um dos principais obstáculos para a aprovação da reforma do Imposto sobre Circulaçã o de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a reivindicação do Estado do Amazonas de manter a alíquota interestadual de 12% para os produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM).”, diz o mensageiro da provocação. O documento no qual se baseia o Valor é de uma suposta e “inocente” consultoria do Senado: “.... um estudo segundo o qual 32,5% dos benefícios tributários concedidos à ZFM não são custeados pelo governo federal, mas pelos próprios Estados e municípios.” Uma deslavada deturpação dos fatos. Não há custeio da ZFM, há renúncia, onde o governo deixa escapar por um lado sua compulsão arrecadatória e ganha por outro, fazendo da renúncia medida compensatória, generosamente compensatória e tecnicamente demonstrável. 

Dados contundentes

Esta compensação ocorre porque a maior parte ( quase 55%) dos resultados alcançados pelos  benefícios fiscais voltam para o cofre da União. De toda a riqueza produzida por empresas industriais na Zona Franca de Manaus (ZFM), a parte do leão é destinada ao governo. Em uma pesquisa feita na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP,http://www.usp.br/agen/?p=11576 – USP hoje) foram analisados os efeitos que os incentivos fiscais concedidos a indústrias instaladas na ZFM têm na distribuição de riquezas entre funcionários, proprietários e governo. Segundo dados obtidos pelo pesquisador Jorge de Souza Bispo, autor da tese Criação e Distribuição de riqueza pela Zona Franca de Manaus, de toda a riqueza produzida por indústrias da ZFM, 54,42% vão para o governo, 27,28% são distribuídas entre os empregados e apenas 1,82% ficam com os proprietários das empresas. Em compensação, no restante do País o governo recebe 41,54% de toda a riqueza produzida, os empregados ficam com 36,31% e os empresários com 6,44%. Para Jorge Bispo, “foi uma conclusão surpreendente, pois mesmo com os incentivos fiscais, as empresas da ZFM geram em média 31% de riqueza sobre o faturamento, enquanto as situadas fora da ZFM criam aproximadamente 50% de riqueza. Isso pode ser explicado, já que a ZFM é uma grande consumidora. Dois terços de todo o faturamento representa compras feitas no exterior ou no resto do País. É um paradoxo um modelo como a ZFM distribuir mais para o governo, que deixa de arrecadar dinheiro com as isenções fiscais”.  Essa evidência contesta a inferência dogmática fundada em dados sem comprovação segundo a qual “ Da receita do IPI, 58% são destinados aos fundos de participação de Estados e municípios e aos fundos constitucionais. Assim, a concessão de benefício tributário com base nesse tributo impacta a receita dos governos estaduais e prefeituras, principalmente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, segundo o estudo, de autoria do consultor Ricardo Nunes de Miranda.”. Ora, se não existisse a ZFM – como pretendem seus desafetos - não haveria renúncia, portanto a concessão do beneficio seria a mesma, de que reclama o tal consultor, que não menciona o quanto é repassado para os cofres federais pela ZFM comparativamente a todos os Estados da Região Norte. “Com base na atual distribuição dos recursos dos fundos de participação de Estados e de municípios e dos fundos constitucionais (FNO, FNE e FCO), Miranda estima que a isenção de IPI na ZFM em 2010, projetada em R$ 8,8 bilhões, retirou cerca de R$ 2,6 bilhões do orçamento dos 20 Estados e dos 2.288 municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e dos três fundos constitucionais de financiamento e os destinou às 432 empresas instaladas na ZFM.” Eis outro sofisma, pois o Estado recolhe mais do que recebe numa média anual de R$ 2,5 bilhões nos últimos anos. Segundo a Receita Federal, o Amazonas recolheu R$ 6 283 046 181,11 em 2012 e recebeu o total de R$ 3 918 321 477,20, tendo como superávit a importância de R$ 2 364 727 703,91. O estudo entre aspas é tendencioso, propositalmente omisso, e estatisticamente aloprado. É falaciosa a informação “...em relação ao exercício de 2008, onde o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que 54% dos incentivos fiscais destinados ao desenvolvimento regional sob responsabilidade da Sudam foram aplicados em Manaus.”. A Zona Franca é de Manaus, mas ela atua em toda a Amazônia Ocidental e inclui Amapá-Santana, área em que são aplicados os incentivos da sigla ZFM. O “estudo” esqueceu que R$ 18 bilhões são arrecadados em forma de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). A rigor, a renúncia fiscal realmente seria de apenas R$ 6 bilhões. A ZFM não beneficia só o Amazonas, mas o Brasil, os brasileiros que consomem os produtos fabricados aqui. Portanto, é preciso rever o discurso raivoso da renúncia, e olhar de outro prisma a paranoia da prorrogação. E se as empresas aqui instaladas, comprovadamente arrecadam menos que em outros arranjos industriais do país, elas patrocinam duas vezes o orçamento da UEA, no fundo  criado para sua manutenção, pagam os programas regionais de Pesquisa e Desenvolvimento e os fundos estaduais de turismo e fomento municipal, que permitiram, por exemplo, financiar os projetos de cadeias produtivas no interior, com mais de R$ 100 milhões de investimentos. É hora de repensar o modelo ZFM, sim, mas na linha de aperfeiçoamento de seus acertos, reconhecimento de seus benefícios e suspensão do jogo s ujo e de má-fé  da distorção de seu desempenho.

(*) Alfredo é filósofo e ensaísta. alfredo.lopes@uol.com.br 

O que acontece por aí...


Ancelmo,  Afonsinho, Romário e Ivo, trio de parasitas. Vão trabalhar, vagabundos!  

Voto em Gim

Evidente, claro, nunca tive dúvidas, sem vacilações, seguramente, voto em 2104 pela reeleição de Gim Argello para o senado. Gim é operoso, trabalha sem tréguas por Brasilia. É o senador pelo PTB que consegue mais recursos para obras d no Distrito federal. Gim é competente e ágil negociador. Tem excelente trãnsito e bom convivio com todos. Sejam ministros, senadores, deputados, prefeitos, jornalistas e governadores. A presidenta Dilma conhece, aplaude e incentiva as ações de Gim Argello em beneficio da coletividade brasiliense. Gim não é de conversa fiada. Não é adepto do lero-lero, nem tem vocação para vestal grávida. Gim não brinca em serviço. O bom senso indica que Gim Argello merece ser reeleito senador nas próximas eleições. 

Brasilia repleta de vários problemas 

Brasilia cheia de problemas. Cinquentona decadente, definiu bem Dad Squarisi. Comemorar o que? Insegurança avassaladora, desemprego avassalador. Ensino ruim. Capital da balela. Povo não come por do sol nem concreto. Brasilia alagada e preocupante como as outras capitais. É preciso barco no lugar do carro. Trânsito maluco, agravado pelos motoristas irresponsáveis. Povo mal educado. Cidade suja, pichada. Ruas cheias de mendigos. Basta de lero-lero, inércia e demagogia. Originalmente este meu texto é de 10 de abril de 2010. Publicado no "Aqui-DF". Lamentavelmente não tenho nenhum motivo para alterar nada. Parece que escrevi ontem. 

Guerreiro Havelange 

Não tenho receio de exaltar, defender e fazer justiça a quem mereça. Não exagero ao afirmar que João Havelange é um homem notável. Dia 8 Havelange faz 97 anos. Uniu povos e nações pelo futebol. Foi condecorado por reis, rainhas e presidentes. Não merece ser ultrajado por parasitas, hipócritas e oportunistas que nunca fizeram nada em beneficio do futebol. Havelange tornou a Fifa uma entidade poderosa, rica e respeitada. É literalmente um cidadão do mundo. Havelange teve participação fundamental na escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Havelange é inatacável. É inacreditável até onde vai a torpeza e a indignidade do ser humano. 

Briga Estúpida 

Creio que a briga estúpida, desnecessária e inoportuna entre STF e Congresso Nacional beneficia apenas os inimigos da democracia. Desavenças que começam a ganhar contornos de vaidades e autoridades feridas. Mas parecendo arranca rabo de adolescentes disputando a namorada mais bonita. A postura mais correta e inteligente é o respeito mútuo entre os Poderes. Atenção com o andor que o Santo é de barro.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Felipão sem bom senso

Caramba, sem  mostrar nenhum constrangimento, o calejado e rodado técnico Felipão tornou-se, por ora, o autor do maior disparate esportivo do ano. Declarou à Folha que considera Cristiano Ronaldo melhor do que Messi. É brincadeira! Tudo  indica que com esta colossal blasfêmia Felipão deseja  deixar as portas abertas para um dia, quem sabe, retornar ao futebol português. Outra extravagância imperdoável  na matéria de página inteira com Felipão: não faz a menor referência ao jogador Ganso, dando a entender que ele e a seleção brasileira não precisam do talentoso jogador. Um escárnio que merece o repúdio enérgico dos torcedores e dos colunistas que realmente conhecem futebol

Deu no Facebook...

...de

Sarney conta tempo

Depois de ter recebido todas as homenagens devidas em Porto Alegre, com pompa e circunstância, e movimentado com seu prestígio o Rio Grande do Sul, o presidente José Sarney (foto) conta mais um oitenta em sua vida, como o mais respeitado político da atualidade. Passou pelo Senado e ontem mesmo viajou para São Paulo, onde ao lado de sua amada Marly, aniversaria.
Sarney conta tempo
Depois de ter recebido todas as homenagens devidas em Porto Alegre, com pompa e circunstância, e movimentado com seu prestígio o Rio Grande do Sul, o presidente José Sarney (foto) conta mais um oitenta em sua vida, como o mais respeitado político da atualidade. Passou pelo Senado e ontem mesmo viajou para São Paulo, onde ao lado de sua amada Marly, aniversaria.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Ana Amélia ressalta papel da Embrapa para o aumento da produtividade do setor agrícola



A importância da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a agropecuária nacional foi ressaltada durante sessão especial em homenagem aos 40 anos da instituição,  no Senado Federal. A cerimônia foi realizada por iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS). Vários senadores discursaram durante a sessão e destacaram aspectos como as pesquisas e as inovações produzidas pela Embrapa que contribuíram para o aumento da produtividade do setor, além do papel do Brasil como fonte de alimentos para o mundo e a capacidade do agronegócio de garantir, com suas exportações, uma balança comercial positiva para o país. A senadora Ana Amélia disse que ao longo da carreira de quase 40 anos como jornalista ficou claro que a história da agropecuária brasileira se divide em antes e depois da Embrapa. Salientou que o empenho e os investimentos em pesquisa e desenvolvimento foram fundamentais para que a balança comercial não registrasse perdas maiores que as observadas neste ano.
- Antes de me tornar senadora fui jornalista e, nesse período, a Embrapa, que nasceu lá no começo da minha profissão, sempre foi destaque em incontáveis notícias e comentários que fiz ao longo de minha carreira. A inovação, a novidade e o foco no desenvolvimento do campo sempre foram os motivos que tornaram a empresa tão respeitada e admirada não só por nós brasileiros, mas também no exterior – acrescentou a parlamentar gaúcha.
Com o trabalho da Embrapa, ressaltou a senadora, o campo brasileiro ficou melhor e mais desenvolvido. Segundo ela, há 37 anos o Brasil ocupava uma área de 37 milhões de hectares para a produção de alimentos. Hoje, aproximadamente 52 milhões de hectares são usados para a produção agrícola. Enquanto isso, a produção de alimentos, passou de mais de 180 milhões de toneladas.
- Isso significa que nas últimas quatro décadas, enquanto a área plantada cresceu 40%, a produção de alimentos foi alavancada em 400%, um elevado e surpreendente salto de qualidade e de produtividade, que se explica, principalmente, pela aplicação de boas pesquisas e novas tecnologias no campo brasileiro – citou Ana Amélia.
Além de Ana Amélia, que também presidiu parte da sessão, discursaram em homenagem à instituição os senadores Jorge Viana (PT-AC), Ruben Figueiró (PSDB-MS), Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Valdir Raupp (PMDB-RO).
O presidente da Embrapa, Maurício Lopes, lembrou que a instituição foi criada, no início da década de 1970, "em um tempo em que faltava gente especializada no campo e o país precisava adaptar a tecnologia externa antes de aproveitá-la". Ele também ressaltou o papel do Congresso, por "reconhecer as necessidades orçamentárias essenciais à manutenção e modernização dos recursos operacionais da empresa".
Lopes defendeu a aprovação do PLS 222/2008, projeto de lei que tramita do Senado e cria a EmbrapaTec, "que terá por finalidade dinamizar a relação da Embrapa com o setor produtivo e com os mercados de inovação tecnológica".

A Embrapa foi criada em 26 de abril de 1973.

O que acontece por aí...


Conheço Dilma e Lula

Fui indagado por pesquisadores: Eduardo de quê? Ham, ah, Campos. Não conheço. Marina, Aécio, Serra, também não. Quem o senhor conhece ou já ouviu falar? Pois não, Dilma, Lula, Collor, PMDB e a militância do PT. Satisfeitos? Valeu. De nada.

O brioso Marin fica no cargo

Como previa e reiterei, Marin fica no comando da CBF. Cumpre mandato até depois da copa do mundo. Vestais grávidas precisam colocar a viola no saco e sumir.

Banho de cobertura

Aplaudo com entusiasmo a magnífica cobertura da TV Globo sobre os atos de terrorismo em Boston. Jornalismo exemplar e perfeito.

Congresso de Economia e Zona Franca


Com apoio do CIEAM - Centro da Indústria do Estado do Amazonas -, economistas de todo o Brasil participarão em Manaus, dos dias 04 a 07 de Setembro, do XX Congresso Brasileiro de Economia, com o tema “Economia Verde, Desenvolvimento e Mudanças Econômicas Globais". O encontro é muito importante para se discutir o modelo econômico nacional e o aperfeiçoamento do vitorioso modelo da ZFM – Zona Franca de Manaus -, cada vez mais ameaçado por setores que não se preocupam com as desigualdades regionais no Brasil. O Congresso Brasileiro de Economia já se consagrou como o principal encontro da categoria. Realizado sempre nos anos ímpares desde o primeiro, em 1975, o evento reúne profissionais da área, empresários, autoridades, estudantes de economia e representantes dos principais segmentos da sociedade para o debate de temas fundamentais para o desenvolvimento sustentável do país, com o objetivo de apresentar análises, alternativas e perspectivas de solução para importantes questões que influenciam no bem-estar de toda a sociedade. A escolha da cidade de Manaus para sediá-lo, lugar de natureza viva e exuberante no coração da Amazônia, seguramente foi demonstração da consciência da categoria no que diz respeito ao tema e a situação planetária.

Para saber mais sobre o evento, clique aqui. Ou clique na imagem a seguir:


segunda-feira, 22 de abril de 2013

Lá, prendem assassinos; aqui, corruptos


Mal comparando, a policia federal(FBI) norte-americana é craque para prender assassinos. Já a nossa policia federal é competente para colocar corruptos na cadeia. Só que acabam logo soltos.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

O que acontece por aí...


Suframa Divulga Feira na Itália

A Suframa vai participar da 77ª Mostra Internazionale Dell’Artigianato (77ª Feira Internacional de Artesanato), que será realizada de 20 a 28 de abril, em Florença, Itália. A intenção, além de divulgar as vantagens competitivas do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e atrair investimentos para o Polo Industrial de Manaus (PIM), é aproveitar a visibilidade do evento para promover a sétima edição da Feira Internacional da Amazônia (Fiam). Produtos  como cosméticos e biojoias (bijuterias ecológicas e artesanais) confeccionados a partir da palha, madeira certificada e sementes da região estarão expostos num estande de 48 metros quadrados com produtos das empresas  Etnia Amazônia,   Rita Prossi,  Saboarana e Agrorisa. A delegação do Amazonas também deve contar com as presenças de representantes da Secretária de Estado de Planejamento (Seplan),  e da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), por meio do Projeto Artesanato Sustentável,  que irão promover  ações voltadas ao artesanato local e à captação de turistas para o Estado. “A Feira Internacional de Artesanato não é apenas uma exibição de mais de 700 expositores, mas também uma mostra cultural que atravessa a história de Florença e da Toscana. É a qualidade dos expositores e dos eventos paralelos, além das reuniões de trabalho e workshops que fazem desse evento uma escolha inigualável para artesãos e visitantes, ambos consumidores finais, e profissionais como arquitetos, designers de interiores, compradores e representantes de galerias especializadas”, explica  o coordenador-geral de Promoção Comercial da SUFRAMA, Jorge Vasques, que representará a autarquia no evento. Além da estrutura e cenografia do estande, a SUFRAMA disponibiliza intérpretes para ajudar os produtores nas tarefas de divulgação do potencial criativo do artesanato amazônico e firmar parcerias empresariais nas rodadas de negócios, que acontecem paralelamente à exposição.  “Nas edições anteriores, negócios de pequena monta de exportação de cosméticos, biojoias, açaí e guaraná foram concretizados. A intenção é que nessa edição eles possam ser ampliados e que novos acordos sejam assinados”, detalha Vasques, ressaltando que uma das principais metas será a divulgação da VII FIAM, que será realizada em Manaus, em 27 a 30 de novembro. A própria participação na Mostra já dá uma ideia aos visitantes do que pode ser encontrado na FIAM. Vasques destaca que a Itália é um país com o qual a SUFRAMA tem parceria em constante fortalecimento ao longo dos anos, marcada tanto pela participação de técnicos em missões empresariais àquele país, quanto pela visita de delegações italiana à região amazônica, com o apoio da Autarquia. A participação da superintendência em feiras e eventos nacionais e internacionais é uma das ações de promoção comercial da autarquia e tem como objetivo divulgar as potencialidades e atrair investimento para a Amazônia Ocidental (Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia e as Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana, no estado do Amapá).

O brioso Marin fica no cargo


Como previa e reiterei, Marin fica no comando da CBF. Cumpre mandato até depois da copa do mundo. Vestais grávidas precisam colocar a viola no saco e sumir.

Vai arder no inferno

A polícia norte-americana agiu imediatamente. Já matou um dos dois canalhas. Falta  matar o outro. Vão direto para o inferno. É bíblico: Olho por olho, dente por dente. Terrorista é covarde, não merece perdão.  

quinta-feira, 18 de abril de 2013

O que acontece por aí...


Vereadora Professora Therezinha Ruiz lidera em número de projetos

Levantamento realizado pelo jornal "Diário do Amazonas" aponta a vereadora Professora Therezinha Ruiz (DEM) como  a mais atuante dos novos parlamentares nos primeiros cem dias da atual legislatura. De acordo com o periódico, “a vereadora foi a que mais apresentou projetos, com o total de nove, sendo três instituindo dias comemorativos, e os demais são relacionados à área da educação. Entre eles, estão a inserção da língua inglesa na educação infantil e fundamental e o que estabelece mecanismos de inclusão de portadores de deficiência física nas escolas públicas”.  “Desde o primeiro dia dos trabalhos no legislativo municipal tenho apresentado projetos e requerimentos, além de fazer indicações ao prefeito e ao secretários no sentido de viabilizar a solução para demandas trazidas a mim pelas comunidades, não só na área de Educação”, ressaltou a vereadora. Um balanço das atividades parlamentares está sendo divulgado no primeiro informativo da vereadora Professora Therezinha Ruiz. Neste período foram apresentadas 34 indicações, entre elas sugestão de revisão do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) dos profissionais do magistério; e sugestão de estudos para adequação da legislação municipal ao disposto na Lei Federal n° 11.301, que regulamenta a aposentadoria especial para diretores das escolas, beneficiando, também, os profissionais dos estabelecimentos de Educação Básica da rede municipal exercendo a função de Assessor Pedagógico (Pedagogos) e Professores Readaptados. Entre os projetos de Lei, o que institui, na Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o ensino da Língua Inglesa; a criação da Semana de Mobilização Social pela Educação e da Semana Municipal de Conscientização do Autismo. Os requerimentos foram 26 e as moções, 17.

"Menor" assassino tem que ser punido

Muito bem, Luiz Solano, pela tom firme, oportuno, verdadeiro e sereno da bronca "Gilberto, o filho não é teu". É muito cômodo, cretino até, deitar falação sobre o perigo cada vez maior de "menores" bandidos e assassinos, quando a vítima não é da família dos que passam a mão desses autênticos marginais chamados de "menores". Aposto, Solano, que familiares do senhor Gilberto Carvalho andam em carros blindados e cercados de segurança. "Menores" assassinos alguns até chefiam quadrilhas, com a participação de adultos, precisam ser punidos sim, com mais rigor. Todo dia "menor" coitadinho, mata e assalta pessoas e fica por isso mesmo. Francamente. O governo deveria deixar de discutir o tema com hipocrisia e demagogia. Pimenta nos olhos dos outros é refresco!

Dilma e Marin

Dilma quer Leonardo na CBF. Quanta besteira, dona Dilma. A CBF não recebe verbas do governo, é entidade privada. Lamentável que Dilma se deixe levar por picuinhas de auxiliares que não sabem nada de nada. Não há nada de concreto que manche a vida pessoal e profissional de José Maria Marin. O presidente da CBF conjuga o verbo trabalhar. Alguns aspones de Dilma deveriam fazer o mesmo. Muito me admira que um homem sério como Aldo Rebelo não dê declarações firmes e claras sobre o trabalho-gestão-esforços da CBF e de Marin em beneficio do sucesso da Copa das Confederações e da copa do Mundo. Rebelo prefere sofismar. Coisa feia. Deveriam dizer para Dilma que Marin tem mandato na CBF até depois da copa do mundo.

Marin fica

Parodiando Zagallo,  o time das vestais grávidas vai ter que engolir José Maria Marin na presidência da CBF até depois da Copa do Mundo. Sugiro que os desapontados coloquem a viola no saco e parem de amolar  quem realmente trabalha pelo sucesso do futebol brasileiro.

Paguem o Gerson

Foi divulgado, mas não é verdade, que todos os campeões mundiais de futebol já receberam os 100 mil reais que têm direito, por lei,  do governo Lula. Gerson, o notável “Canhotinha de Ouro” do Tri no México, por exemplo, ainda aguarda em Niterói a boa nova.

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Arthur é destacado pelo PSD como o grande defensor da Zona Franca de Manaus


O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), foi destacado pelo presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD) e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, como o grande defensor do modelo Zona Franca de Manaus, durante encontro para anunciar a intenção da legenda em defender o modelo na discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/2011, que prorroga os incentivos fiscais à ZFM por mais 50 anos. “Sempre recorri ao Arthur Virgílio na hora de me aconselhar e penso que devo a ele esse compromisso. Ele é um grande político do País e o maior defensor da Zona Franca de Manaus. Sei que Manaus terá um bom futuro com um político competente como o Arthur”, declarou Kassab. O encontro com Kassab, organizado pelo presidente estadual do PSD, governador Omar Aziz, reuniu grande parte da bancada do Amazonas no Congresso, prefeitos do interior, deputados estaduais e vereadores. Todos foram unânimes em mostrar ao ex-prefeito de São Paulo e a parlamentares de outros Estados que o acompanhavam a importância do modelo econômico para o Amazonas e para a região Norte do País. “Temos que continuar brigando pela prorrogação, mas a votação da PEC tem que ser um pontapé inicial, pois é preciso uma repactuação da Zona Franca, com investimentos em Ciência e Tecnologia, biotecnologia, turismo, madeira, pesca e outras potencialidades  da região”, disse Arthur Neto. “Gostaria de reconhecer o bom senso prefeito Gilberto Kassab que, mesmo sendo de São Paulo, consegue ter um olhar terno, mais amplo sobre o Brasil. Cobro do meu partido que tenha a mesma posição e sensibilidade”, completou o prefeito de Manaus.

Fotos: Arlesson Sicsú / Semcom

Gerson é homem de bem


Fico indignado e perplexo com leitores que ainda escrevem, nada porém contra o assunto que focalizam,  usando-lembrando-destacando a lei do Gerson. Parem com isso. Gerson, o fabuloso canhotinha de ouro, é cidadão decente, pai de família e amigo exemplar. O fato de ter feito um comercial sobre cigarro há mais de 40 anos, ou mais, não quer dizer que Gerson  mereça e vá  eternamente ser lembrado apenas por isso. Deveriam lembrar das alegrias que Gerson deu ao torcedor, encantando os estádios com seu exuberante futebol. Gerson honrou todas as camisas dos clubes que vestiu, além da camisa da seleção brasileira, tornando-se tri-campeão mundial na Copa do México. Gerson é hoje um excelente comentarista esportivo. Analisa o jogo com objetividade, lucidez e categoria. Como fazia jogando.

Collor busca solução para obra em Paulo Jacinto


Por Fátima Almeida / Gazeta de Alagoas

A situação de falta de água no município de Paulo Jacinto, entre a Zona da Mata e o Agreste alagoano, é desesperadora. A barragem do Cavaco, que abastecia a cidade, continua seca, e os moradores recebem água de carros-pipa apenas uma vez por semana, para o uso doméstico. Não há água para os animais e os criadores estão se desfazendo do rebanho, para não vê-lo morrer de sede. O desabafo foi feito pela vice-prefeita Maria Zilda (PTB), que procurou o senador Fernando Collor (PTB), em busca de ajuda. Segundo ela, a obra para fazer uma ligação tubular num percurso de 13 quilômetros, entre as barragens de Dois Braços e Cavaco, que garantiria o abastecimento da cidade, está parada. “Acho que a chuva de são Pedro vai chegar primeiro e essa água de Dois Riachos não chega a Paulo Jacinto”, observou ela, dizendo que o município não tem mais a quem recorrer. Maria Zilda também demonstrou preocupação com a lentidão com que está sendo feita a limpeza da Barragem do Cavaco, com apenas uma retroescavadeira, que está longe de dar conta do serviço. Segundo ela, corre o risco de a água ser liberada de Dois Riachos, ainda que atrasada, e virar lama no Cavaco, se essa limpeza não for concluída.

domingo, 14 de abril de 2013

O que acontece por aí...


O Guerreiro Flaviano Limongi

Flaviano Limongi foi um guerreiro a moda antiga. A exemplo do meu pai, Andréa. Defendia os amigos, a família e o Amazonas sem tréguas. Sem medir conseqüência. A família Limongi, bom que se diga, jamais teve receio de enfrentar os poderosos de plantão. Como jornalista, a coluna Bazar, do Flaviano, era uma autêntica trincheira em defesa dos pleitos do Amazonas e da coletividade. Flaviano tratava de todos os temas. Dava broncas e elogiava quem merecesse. Não dava tréguas aos venais, demagogos e oportunistas. Refiro-me a velha e manjada corja que prolifera ainda hoje. Em todo canto, em todos os setores. Como colunista Flaviano também destacava a evolução da sociedade amazonense, enaltecendo seus valores e personagens. O futebol profissional do Amazonas deve muito ao trabalho e ao dinamismo de Flaviano, o "Patriarca" como era lembrado. A coluna "Bazar" marcou época no jornalismo de Manaus. As virtudes de Flaviano sempre serão salientadas por todos que tiveram o prazer de privar com ele. Dedicado a família, leal e sincero. Sem papas na língua. Deus seguramente vai orgulhar-se de receber mais um filho amado que na Terra soube glorificar e seguir os bons ensinamentos dos homens de bem. Abração, querido tio.
Estádio Mané Garrincha e ponto final

Tomara que o bom senso prevaleça e o novo e belo estádio (tolice chamá-lo de "Arena", um horror) permaneça "Mané Garrincha". Já que o governador Agnelo vai convidar a "viúva" Elza Soares para o jogo de estréia, em maio, creio que deveria também convidar algumas das filhas e quem sabe netos do saudoso e genial Garrincha.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

População tem primeiro fim de semana com Ponta Negra liberada



A população vai aproveitar o primeiro fim de semana de liberação da praia da Ponta Negra. A expectativa é que mais de cinco mil pessoas compareçam ao balneário. Nos dois primeiros dias de funcionamento da praia o que se viu foi a presença moderada do público. Mesmo assim, o Município está com as equipes prontas para receber os banhistas.
“A população de Manaus está de parabéns, porque respeitou o horário de abertura e fechamento da praia, dando exemplo de cidadania e urbanidade. A Prefeitura convida para todos venham nesse fim de semana, o primeiro após a reabertura da Ponta Negra, pois irão encontrar segurança e o conforto de está em uma praia, que já está sendo considerada de primeiro mundo”, afirmou Mafran Evangelista, presidente da Comissão Municipal de Uso da Ponta Negra. Vinte agentes do Instituto Municipal de Ordem e Planejamento Urbano (Implurb), mais o efetivo do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) se revezam para oferecer total segurança aos usuários. Além das sinalizações por meio placas e boias de limitação, o Corpo Permanente de Segurança também realiza o trabalho de orientação corpo a corpo com a população para evitar que se exponham aos riscos de afogamentos. “Apesar de existir uma área delimitada para as crianças é importante que os pais estejam sempre observando seus filhos. Temos também a área de segurança para os banhistas em geral, na qual orientamos os banhistas que não ultrapassem as boias de segurança. Tanto nosso pessoal de terra, como de água, em lanchas e pranchões, estão orientando para que os banhistas retornem para zona segura”, explicou o tenente do Corpo de Bombeiros, Marco Antônio Gama. Quem já compareceu à praia da Ponta Negra, aprovou as mudanças e novas regras de uso, como o encerramento do banho às cinco da tarde e a proibição de venda de bebidas alcoólicas por vendedores ambulantes. Orientações que estão sendo distribuídas em uma cartilha com todas as recomendações de organização e segurança.
“Acho que a praia está muito boa, a água está uma maravilha e só acontecem acidentes porque as pessoas extrapolam nas bebidas. Para minha família está muito bom”, disse o trabalhador autônomo José Carlos Barros, 41, que foi conferir a reabertura da praia com a esposa, Aldomira, e a filha Yasmim, de apenas dois anos.

REPORTAGEM: Alita Menezes / FOTOS: Altemar Alcântara

Senador Ciro Nogueira é o novo presidente nacional do Partido Progressista



O senador Ciro Nogueira, do Piauí, foi aclamado  como novo presidente  nacional do Partido Progressista (PP). Ele ocupará o cargo deixado pelo senador Francisco Dornelles, do Rio de Janeiro, que passa agora a ser presidente de honra da sigla. O primeiro vice-presidente será o deputado Mario Negromonte, da Bahia, ex-ministro das Cidades. A senadora Ana Amélia, presidente de honra do PP Mulher, participou da convenção e exaltou no seu discurso a união e a força do PP e o exemplo de integridade moral e comprometimento ético de Dornelles, além de manifestar apoio para que Ciro tenha sucesso na liderança dos progressistas. 
— O legado de Dornelles é incalculavelmente alto e precioso, é esse patrimônio que ele deixa ao Partido depois de comandá-lo com muita habilidade e competência. Já o Ciro é um jovem e habilidoso parlamentar que já integra a mesa do Senado — disse Ana Amélia.
Filiados e simpatizantes de vários Estados do País participaram da convenção, além de lideranças de outras siglas, como a ministra de Relações Institucionais Ideli Salvatti, O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o senador Eduardo Braga, do PMDB de Amazonas, o líder do Democratas, senador José Agripino, e os senadores do PT, Humberto Costa, Wellington Dias e Walter Pinheiro. Do Rio Grande do Sul, além de todos os deputados da bancada gaúcha do PP na Câmara Federal, estiveram presentes o presidente estadual, Celso Bernardi, o ex-presidente Pedro Bertolucci, a presidente da Ação da Mulher Progressista, Ana Regina Gorski, o presidente da Juventude Progressista, Luis Antonio Covatti, e os deputados estaduais Ernani Polo e Adolfo Brito. Prefeitos, vereadores, secretários progressistas e presidentes de diretórios municipais gaúchos também participaram da convenção. Na convenção, o novo presidente, Ciro Nogueira, anunciou a criação de um conselho político para ter um pensamento e uma orientação estratégica em relação às eleições de 2014. O grupo será comandado pelo vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho.

Partido Progressista

O PP conta hoje com cinco senadores, 44 deputados federais, 474 prefeitos, mais de 400 vice-prefeitos, 4.927 vereadores e possui prefeitos em duas capitais: Alcides Bernal, em Campo Grande, e Carlos Amastha, em Palmas. Além disso, ocupa o Ministério das Cidades, comandado por Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

O que acontece por aí...


Defesa da Zona Franca

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, vai sábado à Manaus  para se reunir com lideranças políticas e manifestar o apoio do partido a Zona Franca e a PEC  que será apreciada na Câmara Federal, estabelecendo a duração de 50 anos ao modelo. O prefeito Arthur Virgilio, do PSDB, confirmou presença no encontro e já reiterou que deixa o ninho tucano se o partido se manifestar contra a Zona Franca. O governador do Amazonas, Omar Aziz, é vice-presidente do partido de kassab, que tem bancada expressiva no Congresso Nacional.

Fim das Vans

Excelente medida do prefeito Eduardo Paes, proibindo a circulação das famigeradas vans em alguns bairros do Rio de Janeiro.   Os justos pagarão pelos pecadores,  já que trabalhadores e motoristas corretos ficarão sem esse tipo de transporte.  Mas, lamentavelmente, as vans tornaram-se símbolos de selvagerias e tragédias que envergonham o Rio de Janeiro.

Irretocável artigo de Marin na Folha

Magnífico artigo de José Maria Marin, na Folha do dia 9. O título diz tudo: "Campanha Sórdida". Pobre imprensa que precisa recorrer a levianos dossiês, para alimentar noticiário infame contra homens públicos e desportistas que trabalham incansavelmente pelo sucesso do futebol brasileiro, como é o caso do presidente da CBF.  Marin é a bola da vez dos insensatos e demagogos. Mas Marin não tem vocação para bode expiatório de inúteis que jamais ergueram um tijolo sequer em beneficio do futebol nem tão pouco da coletividade.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Sangue novo no MMA


Em tempos de MMA, o sangue novo no esporte atende pelo nome de Vitor Oristanio, 18 anos. Ele fará sua estreia profissional como faixa preta de Kickboxing dia 13 de abril, no WOCS 25 (Watch Out Combat Show), um dos maiores eventos de MMA do Brasil. O jovem, que é filho do ator Giuseppe Oristanio e cursa faculdade de Educação Física, tem dedicado todo o seu tempo aos treinos de Luta Livre e KickBoxing. Sua estreia no MMA foi em dezembro passado, como amador. Pela performance sensacional que teve, vencendo por nocaute no segundo round, foi convidado a se profissionalizar. O rapaz integra a equipe Renovação Fight Team (RFT), de Marcelo Cromado, cujo mestre de Kickboxing é Daniel Matos, seu fiel escudeiro desde os 12 anos. A luta acontecerá  dia 12 de abril, na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), na Lagoa (RJ), às 21h, contra Onofre Lima.

Saiba um pouco mais do atleta:

Nascido em São Paulo, mas carioca de coração, Vitor Oristanio é o mais jovem e promissor talento da RFT Renovação Fight Team. Aos 18 anos coleciona títulos em campeonatos de Kickboxing, onde é faixa Preta e planeja voos altos no MMA. Aos seis anos entrou para o mundo das artes marciais como praticante de Judô. O hobbie se tornou um gosto pessoal e Vitor passou a frequentar aulas de Capoeira e Jiu-Jitsu aos 9. Em 2007 foi apresentado ao mestre de Kickboxing Daniel Mattos. A parceria fincou raízes e ao lado de seu mestre, o pequeno Vitor cresceu, colecionou títulos locais, regionais e até continentais. Ao completar 18 anos, foi apresentado por Daniel ao mestre Marcio Cromado no Centro de Treinamento da RFT. Vitor queria evoluir e encontrou a chance ideal para amadurecer seu treinamento em uma grande equipe de MMA. No mesmo ano de 2012, estreou com êxito no MMA amador no prestigiado evento WOCS, no Rio de Janeiro. Grato pela oportunidade, o atleta concilia os treinos profissionais com a faculdade de Educação Física e está motivado. “Por ser muito novo e pouco experiente eu tento observar cada detalhe e absorver o máximo de cada treino. Eu me sinto muito bem na RFT. Fui muito bem recepcionado. Ser novo como sou e treinando com uma grande equipe deixa muito motivado”, reconhece Vitor.

Principais Títulos:

Campeão do WOCS 23 – Categoria amador 62kg
Campeão da terceira etapa do estadual de Muay Thai- 2012 (LCMT)
Campeão da Taça José Antonio Ferreira Machado de Kickboxing 2012
Campeão Intermunicipal de Kickboxing 2007, 2010 E 2011
Campeão da Copa Brasil de Kickboxing 2010 e 2011
Campeão de duas Etapas do Estadual de Muay Thai 2011 (LCMT)
Campeão Estadual de Kickboxing 2012
Vice-Campeão Estadual de Kickboxing 2011
Vice-Campeão Brasileiro de Kickboxing 2010 e 2011
Vice-Campeão Sulamericano de Kickboxing 2007
Vice-Campeão Panamericano de Kickboxing 2010
Terceiro Lugar, Campeonato Estadual de Kickboxing 20

O que acontece por aí...


Marin-Fifa

Um primor de especulação e intrigas repetidas e surradas a matéria dos repórteres Leandro Colon e Martin Fernandez, "anunciando" a saida de José Maria Marin do comando do Comitê Organizador da Copa. A matéria não tem nenhum fato concreto. Fontes da Fifa e o próprio ministro Aldo Rebelo já desmentiram ao jornal O Globo todo o noticiário e rumores sobre o assunto.

GU encaminha à Direção Geral Parecer Executório sobre URV do Senado

A Advocacia Geral da União (AGU) enviou à Direção do Senado Federal Parecer Executório para ser devolvido na forma da decisão judicial transitada em julgado, as planilhas com os cálculos do saldo da URV dos servidores do Senado Federal, viabilizando a expedição das RPVs e precatórios e o consequente pagamento.
Diante desta informação, o Sindilegis  espera que a Casa atenda o Parecer Executório com brevidade, enviando as planilhas À AGU, para que possamos dar fim a essa “via crucis” que tem se tornado o pagamento da URV. O Sindilegis aguarda o prazo legal para o encaminhamento da resposta do Senado para, caso seja necessário, tomar medidas cabíveis junto aos órgãos competentes.
Para ler o Parecer Executório clique aqui.

Marin e Romário

Creio que José Maria Marin fez muito bem em entrar com queixa contra Romário no STF. Romário, de  ex-grande jogador, tornou-se pau mandado da pilantragem oficializada que  não se conforma com o sucesso do futebol penta campeão do mundo e faz de tudo para atrapalhar os que realmente trabalham pelo êxito da copa das Confederações e da Copa do  Mundo.  O deputado Romário se vale da imunidade parlamentar para insultar, acusar sem provas e denegrir a imagem alheia. Romário confunde, como tantos outros, liberdade de expressão com liberdade para ser irresponsável. Tudo tem limites. Até mesmo a leviandade e a torpeza.

Apoio Importante

O presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vai sabado a Manaus visitar o governador Omar Aziz, que é do seu partido, para anunciar apoio do PSD á zona franca e ao polo industrial.

Aprovado projeto que garante seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculo


Projeto de lei da ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que prevê a concessão de seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversão foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria foi aprovada de forma terminativa. De acordo com a proposta (PLS 211/10), o profissional terá direito a um salário mínimo como seguro-desemprego por um prazo máximo de quatro meses, de forma contínua ou alternada. Para isso, o beneficiário terá de comprovar que trabalhou em atividades da área por, pelo menos, 60 dias nos 12 meses anteriores à data do pedido do benefício e que não está recebendo outro benefício previdenciário de prestação continuada ou auxílio-desemprego. Além disso, é necessário ter efetuado os recolhimentos previdenciários relativos ao período de trabalho, bem como não possuir renda de qualquer natureza. O projeto altera a lei que trata do Programa do Seguro- Desemprego, do Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - Lei 7.998/90. Ao justificar a apresentação do projeto, Marisa Serrano afirmou que a categoria é uma das menos amparadas pela proteção social em nosso país. Em seu parecer, a relatora da matéria na CAS, senadora Ana Amélia (PP-RS), ressaltou que, apesar de representar uma parcela pequena da população (65 mil trabalhadores ou 0,08% da população economicamente ativa), a categoria é sujeita a desemprego permanente, da ordem de 80 a 85%. Além disso, destacou, quando estão trabalhando, esses profissionais envolvem-se em relações informais de emprego, que ainda são de curta duração. - As categorias que se pretende proteger, dos músicos, artistas performáticos, incluindo os bailarinos e técnicos em espetáculos de diversão [tais como os cenografistas, figurinistas, iluminadores, etc], constituem um grupo que, a despeito de uma imagem glamurizada, se encontram em situação de grande vulnerabilidade social - observou Ana Amélia.  Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

Agência Senado

Collor faz apelo ao governo e à Caixa para evitar despejo em Viçosa


Cerca de 430 famílias receberam ordem para desocupar casas em Viçosa

Gazeta de Alagoas 

Famílias vítimas das enchentes têm até hoje para deixarem casas em Viçosa 

Senador Fernando Collor esteve no município, onde recebeu um grupo de moradores e prometeu abrir canal de diálogo com governo do Estado

O senador Fernando Collor (PTB-AL) conversou, no início da tarde desta terça-feira (9), com o vice-governador José Thomaz Nonô, coordenador do Programa da Reconstrução do governo do Estado, para tentar evitar o despejo de cerca de 430 famílias que ocuparam, desde o dia 24 de janeiro, o Conjunto Santa Ana, no município de Viçosa. A maioria dessas famílias é constituída de desabrigados da enchente de 2010. Outras tiveram as casas condenadas pela Defesa Civil e demolidas pela Prefeitura. Na semana passada, elas receberam intimação judicial para desocupar as casas num prazo que termina nesta terça-feira, motivo pelo qual estão apreensivas com o cumprimento da ordem de despejo, que deve ser executado nesta quarta-feira. Na última sexta-feira, um grupo representativo dessas famílias aproveitou uma visita do senador à cidade de Viçosa para pedir socorro e tentar evitar o despejo. Collor se comprometeu em procurar o governo do Estado e a Caixa Econômica Federal para falar sobre a situação das famlias. Na conversa com o vice-governador, Collor foi informado de que a solicitação de despejo não partiu do governo do Estado. “O importante é encontrar uma solução conciliatória, para se evitar um desastre social ainda maior. Essas famílias não têm para onde ir. Já vêm de um sofrimento prolongado, algumas há mais de três anos, sem ter onde morar. Perderam tudo na enchente e não podem ficar novamente sem casa”, disse o senador Collor.  Ele foi informado pelo vice-governador que 96% das obras do conjunto Santa Ana já foram concluídas, faltando apenas uma adutora para garantir o abastecimento de água, além da pavimentação da rua principal. Porém, a regra da Caixa Econômica é só entregar os conjuntos habitacionais com toda a infraestrutura pronta. Nonô explicou, ainda, que, com as casas invadidas desde o dia 24 de janeiro, a obra está parada, o que atrasa ainda mais a entrega oficial das unidades habitacionais. Ao todo, segundo o vice-governador informou ao senador, foram entregues pela prefeitura 616 cadastros, dos quais 177 foram devolvidos por problemas diversos, enquanto 178 continuam em análise, podendo ser aprovados ou não. Os demais (261) já teriam sido aprovados. 

Leia mais sobre o assunto, clicando aqui.

Collor: flexibilização monetária do Japão pode prejudicar exportações brasileiras



A decisão do Japão de fazer uma ampla flexibilização monetária pode prejudicar as exportações brasileiras, avalia o presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), senador Fernando Collor (PTB-AL). A medida foi anunciada no último dia 4 e tem como objetivo acabar com a deflação que persiste no país há 15 anos. O governo japonês pretende alcançar em dois anos a meta de uma inflação de 2%. Na abertura da reunião do colegiado, realizada na manhã desta quarta-feira (10), Collor observou que a decisão do governo japonês de injetar US$ 1,4 trilhão na economia segue-se a outros programas de afrouxamento financeiro já tomadas por Estados Unidos e União Européia.
- País em desenvolvimento e exportador de commodities que vem experimentando fracos índices de crescimento, o Brasil se vê diretamente prejudicado pela disputa cambial. O real encontra-se visivelmente valorizado em relação às moedas de curso internacional, o dólar, o euro e agora o Iene, o que vem prejudicando nossas exportações, especialmente as de produtos industrializados, de maior valor agregado e menor vulnerabilidade às oscilações de mercado – afirmou Collor.
Essa guerra fiscal não declarada, segundo o senador, exige do governo brasileiro entre outras medidas maior investimento em educação e infraestrutura, além da adequação do valor do real.
- Para poder competir com economias mais avançadas, com tecnologia mais sofisticada e que se utilizam da desvalorização cambial como instrumento para conquistar mercados, temos que necessariamente combater a inflação, investir em conhecimento, colocar o Real em patamar adequado, e como prioridade nacional, relançar a nossa infraestrutura -  afirmou o parlamentar.

Agência Senado

terça-feira, 9 de abril de 2013

Kátia Abreu


Nome aos bois 

Toda generalização é insensata, injusta e beneficia sempre o infrator, que nela se oculta. Se alguém diz, por exemplo, que todos os profissionais de uma determinada categoria são desonestos, sem dar nome aos bois e sem comprová-lo, comete não apenas grave injustiça contra toda a categoria, mas, sobretudo, favorece a eventual minoria infratora, que permanece anônima e impune.  Tanto faz se o acusador afirma que "todos" ou somente "alguns" delinquem. A imprecisão põe todos sob suspeita. E não há quem celebre mais esse tipo de conduta do que quem a provoca. Até o denunciante, ainda que munido da mais sincera indignação, acaba se tornando, mesmo sem o desejar, cúmplice dos que acusa. É o que ocorre com os que fazem da acusação sistemática aos pecuaristas um padrão de conduta. Há algum tempo, um procurador da República envolveu sua instituição no patrocínio indevido, com dinheiro público, de um vídeo que incitava o público a não consumir carne, pois provinha de fazendas que, segundo ele, desrespeitavam a lei e praticavam trabalho escravo. Desnecessário dizer que não citava nenhuma fazenda em particular, deixando todas sob suspeita. A Procuradoria Geral da República não é - nem pode ser - uma ONG e os procuradores não podem confundir sua tribuna com um palanque. Assim estariam incorrendo em desvio de função - e de uma função essencial à democracia. Idem os jornalistas. Abraçar causa justa - no caso, a segurança alimentar - não dá licença para acusações generalizadas, que comprometem todo um setor produtivo. Não questiono, como defensora intransigente da liberdade de imprensa, opinião, seja de quem for. O que estranho - e por isso registro - é a precária fundamentação que a reveste quando alguns tratam do setor rural. No caso da pecuária, há reincidentes. Li recentemente, neste jornal, a afirmação: "Alguns dos maiores frigoríficos brasileiros já foram flagrados comercializando carne de boi criado em fazendas instaladas em unidades de conservação ou terra indígena e até, em alguns casos, onde houve trabalho escravo." Que frigoríficos, que casos? Dito assim, o pronome indefinido "alguns" acusa a todos. Sem dar nome aos bois, compromete-se todo o setor que fez do Brasil o segundo maior produtor mundial de carne bovina e o primeiro em exportação. Concorrentes da União Europeia e de outros mercados devem ter celebrado a frase. Jamais defendemos trabalho escravo, grilagem ou desmatamento irresponsável. Os que aí delinquem devem ser punidos pela Justiça. Mas tão grave quanto os delitos é atribuí-los genericamente a todo um setor, sobretudo diante dos interesses econômicos internos e externos envolvidos e dos danos sociais que provoca. A liberdade de expressão, assim como a coisa julgada, são os principais pilares que sustentam a democracia.

Kátia Abreu, senadora pelo PSD do Tocantins, foi a primeira mulher a assumir a presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, entidade que reúne os produtores de alimentos do país.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Senado pode votar novos critérios para o FPE nesta terça-feira



Não podemos continuar nesse jogo permanente de não abrir a discussão da matéria, de não anunciar a matéria, de não se começar a discutir a matéria. Isso aí é uma coisa que fica muito mal
José Sarney
A definição dos novos critérios de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pode dominar a pauta do Plenário nesta terça-feira (9). Tudo depende de um acordo para a votação. Se confirmado o assunto na pauta, que está destrancada, a discussão que antecede a votação deverá ser extensa, pois não existe consenso em relação ao modelo sugerido: representantes de vários estados reclamam melhores percentuais para a distribuição de recursos do FPE, cujas regras atuais já foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. A discussão entre os parlamentares tem como referência o relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) para oito projetos de lei sobre o assunto: os PLSs 192289744 e 761, de 2011; e 3589100 114, de 2012). Durante debate na última quarta-feira (3) em Plenário, Pinheiro buscou novamente obter acordo em torno do seu substitutivo, que voltou a sofrer modificações. Como parte da análise dessa matéria, os senadores rejeitaram o Requerimento 20/2013, do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que solicitava o desapensamento do PLS 744/2011 dos demais projetos que tratam do FPE. O montante atual do fundo dos estados é de cerca de R$ 70 bilhões. Walter Pinheiro fez um apelo aos demais parlamentares para que seu substitutivo seja aprovado. Segundo ele, o fundamento de sua proposta é dar “segurança jurídica” aos estados e ao governo federal, mantendo como piso, até o fim de 2015, os percentuais de participação recebidos hoje. Pelos critérios atuais, os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste recebem 85% dos recursos do FPE. Os demais 15% são divididos entre os estados do Sul e do Sudeste. Há algumas semanas Pinheiro vem negociando a aprovação da matéria. Esse diálogo deve prosseguir até a votação. Ele lembrou que as regras que propõe, com um período de transição em 2016 e 2017, garantiriam cinco anos aos parlamentares para o debate de um modelo integralmente novo, a ser aplicado a partir de 2018.
Proposta
Walter Pinheiro observa que a receita do fundo representa até 60% dos orçamentos de alguns estados menos desenvolvidos. Por isso, defendeu um consenso em torno da garantia de recebimento dos percentuais atuais até 2015.
- A primeira parte do consenso a que estou chamando é aprovarmos uma matéria em que possamos assegurar que, até 31 de dezembro de 2015, os estados não terão nenhum valor a menor, ou seja, manterão a sua alíquota no que diz respeito ao FPE, sem um centavo a menos, na sua inteireza - disse em Plenário, na última quarta-feira (3).
Pela proposta, em 2016 e 2017, os estados receberiam o montante de 2015, corrigido pelo IPCA mais 50% da variação real do PIB. Valores que excedam o total pago dessa forma seriam distribuídos segundo dois critérios: diretamente proporcional à população e inversamente proporcional à renda per capita.
Urgência
Diversos senadores têm lembrado a urgência da aprovação dos novos critérios. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) têm tentado sensibilizar seus colegas para a importância de aprovar a proposta de Pinheiro o mais rápido possível, para permitir que seja votada na Câmara antes do meio do ano. Na sessão de quarta-feira, o senador José Sarney (PMDB-AP) voltou a pedir pressa, queixando-se do requerimento de desapensamento da proposta de Eduardo Lopes.
- Não podemos continuar nesse jogo permanente de não abrir a discussão da matéria, de não anunciar a matéria, de não se começar a discutir a matéria. Isso aí é uma coisa que fica muito mal, sobretudo um assunto dessa natureza, no qual está colocado um problema dos mais sérios do país, que é a unidade da Federação - disse.
As atuais regras de distribuição dos recursos do FPE foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo original para definição de novos critérios era 31 de dezembro de 2012. Por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, o Congresso ganhou prazo adicional, até junho deste ano, com a manutenção das antigas regras.
Pronunciamentos
Durante toda a semana, diversos senadores abordaram o tema em discursos ou em conversas com a imprensa. A bancada gaúcha, composta por Paulo Paim (PT), Ana Amélia (PP) e Pedro Simon (PMDB), demonstrou forte preocupação com as perdas que o Rio Grande do Sul pode vir a sofrer com a alteração da partilha. O estado foi um dos que haviam ingressado na Justiça contra os critérios atuais do FPE – por fim declarados inconstitucionais. Mas os senadores gaúchos apontam mais perdas para o Rio Grande do Sul com o substitutivo de Pinheiro.
Parlamentares de estados da Região Norte também reclamam que os estados não estariam sendo suficientemente atendidos.
Já o líder do PT e do bloco de apoio ao governo, senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou que o Senado tem a obrigação de aprovar o substitutivo de Walter Pinheiro com as novas regras. Ele ressaltou o amplo entendimento mantido com governadores, secretários estaduais de Fazenda e técnicos do governo.
- Walter Pinheiro conseguiu um milagre ao garantir as condições para aprovação da proposta, que, de 2013 a 2015, mantém as regras atuais de distribuição, o  que permitirá o cumprimento do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em relação à distribuição do fundo - disse Wellington.
Já Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou dúvidas sobre a constitucionalidade do texto apresentado por Pinheiro. Segundo Suplicy, o substitutivo cria regras mais complexas sem alterar as normas já estabelecidas, que foram refutadas pelo Supremo.
Suplicy, Acir Gurgacz (PDT-RO) e outros senadores vêm exigindo também que as novas regras do fundo tornem realidade a função constitucional do FPE: assegurar um desenvolvimento regional equilibrado. Na opinião de Gurgacz, o fundo nunca conseguiu, de maneira efetiva, reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as regiões e estados brasileiros.
Mesmo assim, Gurgacz reconheceu que a melhor saída agora é aprovar a proposta de Pinheiro e aproveitar os cinco anos de vigência para discutir com profundidade regras definitivas que realmente levem em conta as realidades de cada estado e região.
Agência Senado