terça-feira, 30 de abril de 2013

Choque de realidade

Osiris Silva

A luta pela Zona Franca não é de única responsabilidade do governador Omar Aziz, do suprintendente da SUFRAMA, Thomaz Nogueira, do presidente da FIEAM, Antonio Silva, ou do presidente do CIEAM, Wilson Périco. Nem do senador Eduardo Braga que vem de convocar as lideranças políticas amazonenses ao enfrentamento. Ele está certo. O esforço pró ZFM é prioridade sempre. Lideranças sindicais, comunitárias, estudantis, a Universidade, as Federações da Agricultura e do Comércio, os conselhos profissionais, enfim, todos são responsáveis. O Conselho Regional de Economia (CORECON) deve muito ao Amazonas. O Estado vive momento seminal de sua história. Seria de todo saudável viesse a se colocar na vanguarda desse movimento. E mais, mergulhar sua base técnica na elaboração de estudos especializados que pudessem municiar a representação política junto à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), onde tramita o projeto de resolução 1/2013, alusivo à reforma do ICMS. O mesmo pode-se dizer da OAB, entidade que guarda tantas tradições de luta pelos direitos humanos e a legalidade institucional, ora, contudo, ao que leva a crer inteiramente alheia ao que se passa em Brasília. Tais iniciativas se fazem necessárias. Enquanto a SEFAZ mantém-se atrelada a enfoques eminentemente fiscalistas, a SEPLAN aparentemente ignora a questão. É evidente que o governo estadual e a SUFRAMA não dispõem de projeto alternativo a negociar perante o CAE, o que muito enfraquece o posicionamento da ZFM. Ou conseguimos definir já o efetivo papel da instituição no processo de expansão econômica de longo prazo da região, ou estaremos condenados pelo resto dos tempos a prosseguir mendigando prazos de prorrogação. Por ocasião de campanhas políticas empreendidas em passado recente, candidatos oficiais aqui vieram e prometeram prorrogações de prazo de sobrevida da ZFM por 50 e até de 100 anos. E assim asseguraram retumbantes vitórias eleitorais. Entretanto, não cumpriram até o momento o compromisso assumido perante o eleitor. Esta é a realidade à qual não podemos nos deixar subjugar. É muito fácil ludibriar um povo tão crédulo e dócil como o desta terra. O amazonense talvez, mas não suas lideranças políticas. Ao que se presume, na grande maioria, suficientemente bem informados, esclarecidos, viajados e experientes para se deixar envolver por promessas vãs. Por outro lado, em que momento se debateu ou se vem questionando a Zona Franca, crítica e prospectivamente? Há 30, 40 anos atrás, quando contávamos com técnicos de alto nível, especializados nos mecanismos fiscais vigentes. Em vez de estudos de profundidade sobre a legislação de incentivos, os caminhos que o modelo deveria seguir para se ajustar ao mundo contemporâneo, o que temos? Regra geral, manipulações político-eleitorais sem maiores comprometimentos futuros. Pior: como registrou um amigo por e-mail, a completa falta de reação, o silêncio morno do desinteresse, enquanto caminhamos para um futuro que sabe-se-lá  nos aguarda. A Crítica, edição deste último domingo, foi ao centro do problema ao convocar a sociedade a se mobilizar. Inspirado na iniciativa de Umberto Calderaro Filho, seu fundador, incitou a todos acreditar que Manaus e o Amazonas podem ser melhores e maiores, no dizer da diretora de Marketing Corporativo da RCC, Paula Vieira.  A sociedade, ela salientou, “tem o poder de fazer as mudanças acontecerem”. Aruana Brianezi, diretora de Redação, afirmou na mesma matéria que, em virtude da imensa penetração junto ao leitor amazonense, A Crítica “detectou ser este o momento exato de partir para o resgate da força que o povo mantém guardada no mais fundo de sua crença no futuro desta terra”. Bons fundamentos para o enfrentamento do choque de realidade a que ora estamos submetidos.

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