quinta-feira, 30 de abril de 2015

Ignorantes tratam mal idosos no trânsito

Moleques, canalhas, covardes e ignorantes insistem em estacionar nas vagas destinadas, por lei, aos idosos e deficientes. Alguns quando são repreendidos ainda rosnam, exibindo o DNA de falta de educação, irresponsabilidade e boçalidade. Mereciam ser enjaulados. 

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Leis da indonésia fariam bem ao Brasil

O caso da execução do brasileiro na Indonésia precisa ser analisado sem demagogia e sem hipocrisia. As leis da Indonésia são claras e rigorosas. Não há a menor possibilidade de perdão para quem entrar no país com drogas. Não é correto nem inteligente sustentar discussão criticando e  insultando a soberania da Indonésia simplesmente porque aquele país tem leis duras e exemplares e não abre mão delas. Quem entra na Indonésia fica logo sabendo que  lá traficante não se cria. O governo brasileira erra ao insinuar que pretende estudar retaliações econômicas com a Indonésia.  O Brasil agiria bem, teria o apoio da coletividade, se também agisse com rigor e precisão cirúrgica contra bandidos, assassinos, traficantes, sequestradores e pedófilos. Corja imunda de ordinários que destrói famílias.  Não demora estão soltos e impunes.  O episódio do brasileiro fuzilado revela outra colossal tolice anunciada pelo Itamaraty : cerrar fileiras pelo fim da pena de morte no mundo. Seria cômico se não fosse patético. 

Omar Aziz questiona indicações políticas na Petrobras

O Senador Omar Aziz foi incisivo ao questionar o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, durante audiência da Comissão de Assuntos Econômicos no Senado Federal. Omar ressaltou a importância de indicações técnicas ao invés de políticas para os cargos de direção nas estatais defendeu a criação de uma indústria de fertilizantes no Amazonas.
“Como é que o Brasil, que é um País agrícola, não tem uma indústria de fertilizante, tendo a terceira maior jazida de potássio do mundo? E nós temos o seguinte: temos nitrogênio no gás, temos o potássio, falta só o fósforo. Você teria uma indústria química no Estado do Amazonas hoje, gerando emprego e acabando com a importação de fertilizante, que é necessário”, afirmou Omar.
Na avaliação do parlamentar, Bendine deve exigir que os diretores da Petrobras sejam nomeados da sua confiança. “Não indicação de Partido Político, para dar apoio político. Isso é que acabou com o maior patrimônio do Brasil, que é a Petrobras; isso deixou a Petrobras na situação em que está hoje”, analisou.
Omar lembrou ainda de conversas que manteve com a então presidente da Petrobras, Graça Foster, quando era governador do Amazonas. O agora Senador criticou que a estatal tenha privado o Amazonas de investimentos, ao mesmo tempo em que escândalos aconteciam nos bastidores.
“Quando eu a procurei para que a Petrobras fizesse os investimentos, a Graça Foster disse para mim na época que não tinha condições de fazer os investimentos. E depois eu me assusto, porque debaixo dela passou tanto dinheiro que a Petrobras perdeu em coisas não lícitas neste País, e não tinha dinheiro para investir em meu Estado. Mas tinha dinheiro para fazer superfaturamento de obra, tinha dinheiro para fazer aditivos, tinha dinheiro para fazer investimentos em Pasadena. Tinha dinheiro para isso e aquilo, mas não tinha dinheiro para colocar no Estado do Amazonas”.
Empossado em fevereiro como presidente da Petrobras, Bendine concordou com o Senador Omar Aziz sobre a importância de indicações técnicas e explicou como está atualmente a composição da Estatal. “Sou originário do Banco do Brasil, assim como Ivan Monteiro, o Diretor de Finanças. O Diretor de Governança, Risco e Conformidade, ele foi selecionado em um processo de headhunter no final do ano passado, e tomou posse, também, no início de fevereiro, vem do mercado. E os cincos demais diretores, das áreas específicas da Petrobras, são funcionários de carreira e estou bastante satisfeito com o trabalho deles. São técnicos brilhantes de dentro da própria casa”, assegurou.
“Fico devendo a informação do volume de fertilizantes empregados nos últimos quatro anos, notadamente de potássio, mas me comprometo a lhe passar pessoalmente depois esses dados envolvendo, inclusive, o seu Estado, Amazonas”, finalizou Bendine.

Foto de Ariel Costa

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segunda-feira, 27 de abril de 2015

Amigos fraternos



José Maria Marin, ex-presidente da CBF. o atual dirigente da entidade Marco Polo Del Nero e o jornalista Vicente Limongi Netto, amigos fraternos (Ricardo Stuckert)


Fui ao Rio de Janeiro para abraçar dois antigos e fraternais amigos: José Maria Marin que deixa o comando da CBF, com a consciência do dever cumprido, e Marco Polo Del Nero, que assumiu a presidência da entidade, garantindo no discurso de posse seguir a linha de trabalho de Marin, fundamentada na isenção, na modernidade e na legalidade. Marco Polo também promete estimular a gestão responsável dos clubes, buscando padrões de governança, abertura e segurança jurídica. O mandato de Marco Polo vai até 2019. Por sua vez, José Maria Marin assumiu o restante do mandato de Ricardo Teixeira. Marin trabalhou duro, com eficiência. Com ele o Brasil ganhou a copa das Confederações, a Granja Comary foi totalmente reformada e modernizada, as seleções sub 17, sub 19 e sub 20 ganharam diversos torneios internacionais, a CBF patrocinou a vitoriosa Copa do Norte-Nordeste e, por fim, Marin realizou sonho antigo do futebol brasileiro, inaugurando a sede própria da entidade máxima do futebol, além do Museu do Futebol, contando e registrando, com alta tecnologia, as conquistas do futebol penta campeão do mundo.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Sarney: 85 anos. Seu nome é conciliação


Por Said Barbosa Dib*


Hoje é aniversário de 85 anos do ex-senador e ex-presidente da República, José Sarney. Homem de cultura que, além de acadêmico, foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República em momento delicado para o País. Senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por quatro vezes. São quase 60 anos de vida pública, sempre eleito, escrevendo a História do Brasil, convivendo com ataques de adversários e a admiração de amigos. Trabalhei com ele 13 anos. Poderia destacar características sobejamente conhecidas da sua personalidade, como a elegância e a sensibilidade no trato com as pessoas das mais variadas origens sociais, a memória extraordinária, a hipocondria quase acadêmica, a sensibilidade nas questões sociais e nacionais, a cultura refinada e a capacidade de trabalho exaustivo. Ou poderia falar da fina ironia, o bom humor criativo e a delicadeza e a paciência com que trata os atropelos dos adversários contra ele. Tenho muito orgulho de tê-lo conhecido. De conviver com ele. Aprendi muito. Mas quero destacar o essencial que sempre me impressionou: sua capacidade ímpar em lidar com conflitos, de administrá-los e transformá-los em força política para o progresso. Parece um judoca que usa a força do adversário contra ele mesmo. Sem esforço. Para quem conviveu ou compartilhou momentos delicados do cenário político brasileiro ao lado de Sarney, sabe o quanto é irritante a paciência com que lida com as mais variadas situações de conflito. Digo “irritante” porque sou daqueles mais passionais que não têm esta virtude. Na minha ótica a posição de Sarney tem que ter muito sangue frio e paciência. Mas, principalmente, Sarney tem arcabouço filosófico patriota, democrata e cristão bastante sedimentado. E nos dias que correm, em que o que nos separa parece mais importante do que aquilo que nos une, tempos em que interesses regionais, de classe, de raça e de gênero, por mais importantes, parecem suplantar o interesse nacional - a visão de Brasil, o sentimento de coletividade e de brasilidade -, tais virtudes são decisivas. O que se tem observado é a hegemonia sufocante da concepção baseada no “materialismo histórico e dialético” de Karl Marx, por incrível que isso possa parecer. Ideologia que tem como princípio maior não a valorização da noção de Estado-nação, o patriotismo ou a idéia democrática de respeito à ordem pública e à paz social, mas a “luta de classes”, o conflito. E o que seria uma pretensa fraternidade internacionalista “proveitosa” para o “proletariado expropriado de todo o mundo”. Ideologia que vê a democracia representativa como um “anacronismo burguês”. Assim, quando se analisa historicamente, por exemplo, a capacidade política da elite brasileira em administrar conflitos, num mundo saturado de revoluções, guerras, carnificinas e ódios, coloca-se a idéia de “conciliação”, sempre e a priori, como elemento necessariamente negativo, pois seria contra o velho princípio marxista do “quando pior melhor”, para que a “revolução” e “a emancipação dos trabalhadores” sejam viabilizados, portanto, evitando as rupturas estruturais. Tais concepções, hoje, são, infelizmente, hegemônicas nos manuais didáticos, tanto do Ensino Fundamental quanto do Médio ou Acadêmico. Se algum professor se atrever a destacar a capacidade de conciliação de figuras históricas como Sarney ou Joaquim Nabuco - e da elite política brasileira do Segundo Reinado -, como muito proveitosa para a Nação, logo será jogado na fogueira ardente do repúdio ideológico. Não se admite que tal característica tenha sido muito importante para que mantivéssemos nossa integridade territorial, a consolidação do Estado brasileiro e para que não nos tornássemos um mísero Paraguai. Não se considera a importância da capacidade de um líder como Sarney de administrar a situação explosiva em que a nação se encontrava no momento da transição democrática. Transição que ainda era amaçada por extremismos tanto à esquerda (revanchismo dos esquerdistas) quanto à direita (“Linha Dura”). Sarney, conciliador, democrata, negociador nato, tinha sido “esteio da ditadura”, sem choro nem vela, pois jamais se encaixou no estereótipo explosivo do revolucionário marxista. Segundo essa gente, Sarney teria feito uma coisa “horrível”: evitado o derramamento de sangue, o retrocesso totalitário ou a revolução. É hora de repensarmos isso. Sarney merece respeito e o País precisa se repensar. Repensar seus objetivos, suas prioridades. Precisa se reconciliar e procurar uma identidade. E tudo isso passa necessariamente pela valorização de nossas referências, nossos ídolos. Toda nação desenvolvida tem um ponto em comum inquestionável: o respeito, independente de ideologias e interesses específicos, aos seus líderes e figuras históricas, vistas sempre como exemplos a serem seguidos. Mesmo que saibam que fatores estruturais - como recursos naturais, posição geográfica ou condições educacionais e econômicas - tenham influenciado no desenvolvimento de suas sociedades, nenhum deles desconsidera o papel de suas lideranças políticas e intelectuais. O respeito a estes sempre permeia o “inconsciente coletivo” e fortalece o sentimento patriótico, por isso, são países desenvolvidos. 

No Brasil, país que há anos patina no grupo dos países “em desenvolvimento”, as elites, justamente porque são exageradamente impregnadas de concepções estrangeiras pseudocosmopolitas, têm verdadeira ojeriza a tudo que é nacional, menosprezam nossas realizações, nossos líderes, nossa História, impedindo que o “Sentimento de Pátria” se desenvolva como deveria. Como exilados em sua própria terra, geralmente, têm vergonha de suas próprias origens, tendem a ver o Brasil permeados de valores e sentimentos importados. Caem no erro de viver a própria História apenas como apêndice da História das nações hegemônicas. E não conseguem perceber os benefícios do verdadeiro patriotismo. Por isso, somos uma nação cada dia mais tutelada por forças estrangeiras. Sarney foi, na época em que alguns românticos assaltavam bancos e outros torturavam e matavam, durante a ditadura, o homem que tentava apaziguar os conflitos entre os brasileiros. Como político experiente, sabia que não seria através da radicalização e do “jogo de cena” de esquerdistas e direitistas que teríamos uma solução para o estado de exceção, como a História viria a demonstrar. Justamente por esta característica, mais tarde, soube enfrentar situação tão difícil como a morte de Tancredo e suas conseqüências políticas dentro do processo de redemocratização. De repente, alçado à frente de um processo que já vinha sendo negociado, discutido e mediado com cuidado pelo líder emedebista há anos, teve de assumir compromissos que não eram diretamente seus, posição de liderança que não esperava e não desejava. Mas, pensando no País, como agente moderador, Sarney se sacrificou. Enfrentou não somente as profundas dificuldades socioeconômicas herdadas, mas o perigo constante e ameaçador das forças antidemocráticas, tanto à esquerda quanto à direita, mas sempre negociando. Pensador e poeta engajado na luta libertária, na defesa das instituições democráticas, sempre teve na paciência e na perseverança as suas maiores virtudes. Virtudes que foram imprescindíveis para enfrentar as dificuldades que a Fortuna lhe reservaria a partir de abril 1985. A imagem que fizeram dele, no entanto, não foi nada honesta. Não havia qualquer clima favorável ou mesmo compreensão, por parte da mídia, para a necessidade, pelo menos, de se dar tempo para se construir a governabilidade. Teve que conquistar esta condição, a despeito da imprensa e dos que se diziam aliados. Ou seja, só pôde contar consigo mesmo, com boa-fé e sua extraordinária vontade política. Mas a coisa mais importante - e que a imprensa nunca esclareceu devidamente - e que, hoje, numa perspectiva histórica mais ampla é possível visualizar, é o fato de que Sarney acelerou efetivamente o programa de reformas anunciado pela "Aliança Democrática", cumprindo o prometido aos brasileiros. Retirou o chamado "entulho autoritário” da legislação: as medidas de emergência, a suspensão dos direitos políticos sem licença do Congresso, os decretos-lei, etc. Mesmo desaconselhado pelo jurista e amigo Saulo Ramos – este, temeroso de que as discussões políticas inflamadas influenciassem a governabilidade -, foi Sarney quem insistiu em convocar a Constituinte, verdadeira divisora de águas entre o passado de exceção e o caminho democrático. Os políticos da época, os mais envolvidos no processo, sabiam que mesmo Tancredo tinha dúvidas sobre a oportunidade em se convocar a Constituinte logo de início. Mas, por decisão de Sarney, naquele momento era criada a "Constituição Cidadã", esta mesma que durante os últimos anos vem sendo desrespeitada, vilipendiada, massacrada, adulterada e rasgada em prejuízo da democracia e do Brasil. Ao lado de JK, José Sarney figura entre os poucos homens públicos que sempre conseguiram conviver sem maiores traumas com a crueldade do dia-a-dia do jornalismo. Talvez a cultura humanista, a visão de futuro e a satisfação com a missão realizada, tenham sido o lenitivo que, nos momentos mais difíceis, fizeram com que o político maranhense, no exercício ou depois do poder, resistisse às pressões que, em outros períodos históricos, resultaram em tragédias. Ao contrário de Getúlio Vargas, que se suicidou, ou de Jânio, que renunciou, Sarney teve coragem e continuou. Como se vê, o peso maior não está nas mãos de quem parte, que se liberta da angústia da existência, mas de quem fica com as responsabilidades, principalmente se vindas de surpresa. Para Tancredo, merecidamente, a entrada no Panteão dos heróis nacionais; para Sarney, o peso terrível de ter sido obrigado a assumir seu Destino, com patriotismo e convicção. Tancredo não sabe do que se livrou. Sarney, com a missão já cumprida, espera do historiador, no dizer de Eduardo Galeano, “este profeta com os olhos voltados para o passado”, o reconhecimento justo para com um homem de boa-fé e coragem. E, claro!, conciliador. Parabéns presidente Sarney, pelos 85 anos de vida muito bem vivida.


*Said Barbosa Dib é historiador, analista político e, com muito orgulho, ex-assessor de imprensa do presidente Sarney

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Convênio celebrado com a UTI Vida garante atendimento rápido e personalizado

Convênio celebrado entre LEGIS CLUB BRASIL e UTI Vida garante atendimento rápido e personalizado aos beneficiários filiados ao Sindilegis A UTI Vida é um serviço de atendimento emergencial e de urgência pré-hospitalar, com orientação médica e locomoção de pacientes, que funciona 24 horas por dia para atender a todos os filiados do Sindilegis e seus beneficiários em que seja necessária assistência médica de um pronto atendimento móvel. São 60 UTIs móveis disponíveis, dotados com equipamentos de tecnologia de ponta, com trezentos médicos e diversos profissionais treinados continuamente na atenção especializada às urgências e emergências. De acordo com o presidente do Sindilegis, Nilton Paixão, o serviço é mais uma maneira de beneficiar os filiados em momentos de riscos de saúde. “É certo que ninguém deseja vivenciar uma situação de emergência, na qual o atendimento rápido e eficaz se constituirá uma das peças-chave na sua sobrevivência. Mas se isto ocorrer, decerto será mais que providencial, decisivo, poder contar com o profissionalismo de uma empresa que conta com o selo de qualidade deste Sindicato”, afirmou Paixão. Somente em 2014, foram beneficiados 139 filiados com 403 solicitações para a UTI Vida. orientações médicas realizadas por telefone e dezenas de atendimentos de emergência. “Estes dados demonstram que o serviço possui enorme importância e é prioridade do Sindicato manter este contrato para auxiliar as famílias que dependem de qualidade em momentos que exigem muito cuidado. Além desses atendimentos, o LEGIS CLUB está propondo parceria com a UTI VIDA para eventos especiais aos idosos”, afirmou José Maurício, membro do Legis Club Brasil. Para se ter uma ideia da qualidade dos serviços prestados, somente no ano passado o servidor da Câmara dos Deputados Nelson Joaquim de Oliveira utilizou a UTI dezenas de vezes, devido a problemas de específicos de saúde. Segundo sua filha, Aline Batista de Oliveira, os médicos são sempre atenciosos e zelosos. “Tenho que agradecer infinitamente os profissionais da unidade móvel. Realmente fico feliz pela excelência com que eles nos tratam”, concluiu. Orientação médica telefônica, emergências e urgências A parceria assegura assistência imediata nos casos de emergências e urgências médicas em que seja necessário o serviço de pronto atendimento móvel. Para tanto, os médicos plantonistas fazem uma rápida triagem para reconhecer as situações, para que não haja utilização equivocada do serviço. O serviço está disponível nas modalidades: a) Orientação médica: quando o paciente precisa de orientação, por exemplo, em caso de mudança de medicação ou tratamento, pode entrar em contato com a UTI Vida, 24 horas por dia, para obter orientações médicas adequadas ao seu caso; b) Emergência: são casos iminentes de morte. O atendimento é dentro dos níveis de serviço contratados desde que, na triagem médica realizada durante o atendimento telefônico, o médico responsável considere necessário o envio de uma equipe. Neste caso, pode haver a remoção, se necessária, ou somente atendimento no local do evento, com ou sem aplicação de medicamento. Ficar atento aos sinais facilita o trabalho de triagem dos médicos. Os sintomas emergenciais mais comuns são os de dores intensas, especialmente no peito, que podem evoluir para o peito, estômago e podem ou não estar associados a suores frios, falta de ar e náuseas. Importante estar atento à alterações súbitas do nível de consciência, dificuldades na fala ou simples movimentos de membros do corpo. A perda de sangue em grande quantidade também indica quadro de emergência, junto com alergias graves, quadros de vermelhidão em áreas do corpo, inchaços, tosse alta, chiado no peito e suores. Outros sintomas que exigem extrema atenção em casos de emergência são: tremores, abalos no corpo, desvio dos olhos, repuxo da boca, aumento súbito de pressão – acompanhada de dor de cabeça, tonturas e falta de ar -, acidentes graves, perda de líquidos como sangue, diarreia e vômitos, com queda de pressão, seguidos de sede intensa, palidez, perda da força e extremidades frias, com possibilidade de sudorese. Fecham o quadro de emergência casos de fraturas com hemorragia ou perda de consciência, afogamentos, choques elétricos, intoxicações graves e aspiração de corpos estranhos. c) Urgência: Quando necessita atendimento e devido a seu estado clínico, o paciente fica impossibilitado de dirigir ao hospital e que pode gerar um quadro de emergência. Os casos de mais comuns são o de febre elevada de causa não esclarecida e que não reage ao uso de antitérmicos, com dor de cabeça intensa ou que anteceda crises convulsivas. Dores de cabeça súbitas e de forte intensidade que não são habituais e não melhoram com medicamentos comuns. Completam o quadro inicial de urgência, dores abdominais intensas que não melhoram com uso de medicamentos, tonturas intensas com perda do equilíbrio ou sonolência, dor lombar muito forte, acompanhada de náuseas, vômitos e alterações urinárias, além de cortes profundos e fraturas sem hemorragia. O serviço de orientação médica funciona 24 horas por dia e é muito importante utilizar este canal de atendimento sempre que tiver uma dúvida sobre os serviços da UTI Vida. Casos como consultas, tosse, febre, gripe, amigdalite, mal estar, cólicas menstruais, controle ambulatorial, psiquiátricos, dores de dente, alcoolismo crônico e transporte para realização de exames não fazem parte do sistema de atendimento da UTI Vida. No entanto, a UTI Móvel acolhe circunstâncias como ataque cardíaco, parada respiratória, choque alérgico, acidentes automobilísticos, atropelamento, crise asmática, intoxicação, convulsões, coma, diabetes, quebra de fêmur, entre diversas situações de risco e que exijam cuidados específicos. Serviço Para acionar a UTI Vida, o filiado pode entrar em contato durante 24 horas para emergência, urgência ou agendamento, através das seguintes unidades: · Brasília/DF o Telefone: 61 3248 3030 · Rio de Janeiro/RJ o Telefone: 21 3461 3030 · Goiânia/GO o Telefone: 62 3281 3030 Em caso de trânsito, os filiados ao Legis Club Brasil podem ser atendidos nas localidades que fazem parte do Sistema Brasileiro de Emergências Médicas (SIBEM). São 27 cidades em todo país. Porém é muito importante buscar a informação antes de realizar sua viagem para que não ocorra de estar em uma cidade que não possua a cobertura do SIBEM. Por isso, não hesite em ligar para a UTI Vida antes de viajar. E caso necessite de atendimento nos locais que possuem a cobertura, este deverá ser feito através da central telefônica de Brasília com ligação direta ou a cobrar, pelo telefone acima citado. Para associados que estiverem de partida para solos internacionais, a UTI Vida faz parte do Sistema Internacional de Emergências Médicas, que promove cobertura em mais de 300 localidades na América Latina. Para saber se o país e as cidades que estão no seu roteiro possuem cobertura, basta ligar antes de sua viagem para 61 3248 3030 ou acessar os sites www.siem.com.ar e www.sibembrasil.com.br para obter informações.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Romário insulta blindado pela imunidade

O irado senador Romário seria mais isento, imparcial e verdadeiro se abrisse mão da imunidade parlamentar quando insulta e calunia seus desafetos, como faz agora, atirando toda sua imensa amargura e ressentimento contra o presidente eleito e empossado da CBF, Marco Polo Del Nero e também contra José Maria Marin que deixou o cargo. Jogar as patas contra a honra alheia, escondido atrás de instrumento jurídico que o deixa intocável e cômodo e soa como covardia. Francamente.

terça-feira, 14 de abril de 2015

Boa sorte para Marco Polo Del Nero

O presidente eleito e empossado da CBF, Marco Polo Del Nero, segue a risca a lição "Deus ajuda, quem se ajuda". Marco Polo cavou seu destino com as próprias mãos. Sucede no cargo o desportista, ex-governador paulista, ex-jogador do São Paulo, e homem público também acostumado a vencer obstáculos, José Maria Marin, que deixa o comando da CBF com a consciência do dever cumprido e com a marca do trabalho produtivo e isento. Marin e Marco Polo não esmorecem diante das dificuldades. Têm temperamento cordial e afável. São homens de diálogo. Aceitam o contraditório, porém repudiam e retrucam a calúnia e a má-fé. Foi Marco Polo Del Nero, como presidente da Federação Paulista de Futebol que reaproximou, com boa conversa, paciência e serenidade, a entidade da CBF, então presidida por Ricardo Teixeira. Marin permanece como vice-presidente na nova diretoria da CBF, colaborando com sua vasta experiência pelo sucesso da gestão Marco Polo, que vai até 2018. Marco Polo é do ramo. Jeitoso, tinhoso, operoso e otimista. Sabe de suas imensas responsabilidades na presidência da entidade máxima do futebol brasileiro. Mãos a obra.

A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: MUDANÇAS À VISTA... PARA PIOR?

Por Ricardo Santoro Nogueira* 

 O Projeto de Lei nº 4.330/2004 foi aprovado na Câmara, após onze anos de tramitação. A matéria visa regulamentar a terceirização, fenômeno já consolidado, oriundo da movimentação do livre mercado competitivo e globalizado, ao longo das décadas, sempre visando otimizar a produção e reduzir os custos para as empresas. Até o momento em que a referida lei entrar em vigor, a terceirização continuará tendo sua base na Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. O enunciado sumular aduz ser legal a contratação de trabalhadores por empresa tomadora para a realização de atividade-meio, desde que inexista pessoalidade e subordinação direta, respondendo o tomador dos serviços subsidiariamente pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas – uma forma de forçar a empresa a ter o mínimo de zelo e evitar que contrate empresa terceirizante inidônea. Na seara da Administração Pública, a relação triangular da terceirização é mais complexa – porém lícita – por imiscuir-se naturalmente nos princípios do direito administrativo. Não cabe cá discutir até que ponto agiu corretamente o TST ao “legislar” sobre um tema então não regulamentado no Brasil. Evidente que o tribunal superior tinha a melhor das intenções ao assim agir. Tanto que, quando o STF declarou válida e constitucional a norma que impede a transferência à Administração Pública da responsabilidade pelo pagamento de encargos trabalhistas em caso de inadimplência do contratado responsável (art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93), o TST alterou substancialmente sua Súmula nº 331, em maio de 2011, para que a responsabilidade subsidiária da Administração Pública não decorresse do mero inadimplemento, mas sim de conduta culposa do ente estatal, uma forma de continuar protegendo os trabalhadores, princípio-mor do Direito do Trabalho. Neste ponto, o art. 10 do projeto de lei diz que “a empresa contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços, ficando-lhe ressalvada ação regressiva contra a devedora”. Com isso, denota-se clara intenção do legislador de proteger o trabalhador, jogando à empresa contratante o ônus de correr atrás do prejuízo que teve. A inserção da tomadora do serviço terceirizado no polo passivo das ações trabalhistas (isto é, como ré) se justifica quando a empresa empregadora contratada passa por dificuldades financeiras, processo de recuperação judicial ou qualquer outra situação onde subsista o risco de calote. Daí se infere a responsabilidade indireta da tomadora do serviço por contratar empresa financeiramente problemática ou inidônea. Isso, claro, na esfera privada. No âmbito público, prevalece o regramento do referido art. 71 da Lei nº 8.666/93. O fenômeno da terceirização tende a criar o que se pretende chamar de “metavínculo” entre patrões e empregados, sendo este a grande divergência e crítica feita pelos sindicatos. Do ponto de vista econômico, a especialização de mão-de-obra e comércio entre agentes especializados aumenta a riqueza geral dos envolvidos e a produção social, pois cada agente especializado em um serviço produz muito mais do que se tivesse que produzir várias coisas diferentes ao mesmo tempo. Sob tal ótica, todos os envolvidos saem ganhando, inclusive os terceirizados, pois esses empregados também vão consumir produtos e serviços de empresas que terceirizaram suas atividades-meio e baratearam seus produtos – se barateia, aqueles pertencentes às camadas sociais de menor renda são os mais beneficiados. Ademais, sabe-se, com menor custo de mão-de-obra, a geração de mais empregos e o aumento do salário líquido do trabalhador tornam-se mais viáveis e suscetíveis a se realizarem. Aliás, com essa geração de empregos e o fomento a diversos setores da economia, as arrecadações aumentarão, fulminando o falacioso argumento de que a terceirização causará um rombo de R$ 20 bilhões no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Segundo dados do Fiesp, a regulamentação do sistema de terceirização permitirá abrir 3 milhões de empregos. Outro ponto – e certamente o mais polêmico – abrange as atividades-fim como passíveis de serem terceirizadas, o que até então é vedada, pela força do enunciado sumular do TST. Essa extensão às atividades-fim resolverá um grande problema que muitas empresas enfrentam: a impossibilidade de distinguir claramente as atividades acessórias e as atividades centrais dentro da instituição. Estima-se que, com as regras mais flexíveis, as empresas possam aumentar a contratação. E isso, evidentemente, se volta a favor do trabalhador, e não contra. Aliam-se a isso as numerosas exigências determinadas na nova lei e o dever de fiscalização imposto às contratantes e não se vislumbrará a razão para tamanho bulício por parte daqueles contrários à terceirização regulamentada. O texto ainda prevê que a pessoa jurídica cujos sócios ou titulares tenham prestado serviços à contratante como empregados pelos últimos 24 meses não poderão ser contratados, assim como não pode figurar como contratada a pessoa jurídica cujos titulares ou sócios tenham relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade, requisitos que, junto com a onerosidade, formam o vínculo empregatício, segundo os arts. 2º e 3º da CLT. Na prática, um profissional liberal que preste serviços a uma empresa pode ter o vínculo trabalhista com ela configurado, se comprovar tais requisitos. Nova redação dada pelo relator, o deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), fulmina a opróbria “pejotização”, a qual consiste em obrigar o trabalhador a constituir uma pessoa jurídica para executar trabalhos próprios de pessoa física, com o pusilânime intuito de mascarar a real relação empregatícia existente. Faz-se valer o princípio da primazia da realidade, que deve sempre nortear as relações trabalhistas e, consequentemente, as decisões judiciais. Do outro lado, não passa de mero sofisma o argumento das entidades sindicais de que a terceirização prejudicará a todos os brasileiros, pois irá restringir os direitos trabalhistas conquistados, em benefício de empresários, sempre vistos como os vilões da história, que terão baixo custo com a demanda da mão-de-obra. Em verdade, os sindicatos temem perderem a representatividade em diversas categorias profissionais, pois os direitos trabalhistas em nada serão afetados. Ao revés, a postulação judicial pelo empregado até lhe é tornada mais benéfica, haja vista que, com a responsabilidade subsidiária do tomador do serviço, o trabalhador tem, em regra, ampliada a chance de receber seus direitos trabalhistas que porventura não lhe tenha sido pagos – não há “via-crúcis processual”, como aferiu o deputado Vicentinho (PT-SP), pois a execução judicial é menos complexa do que se imagina. Aliás, se certas figuras do peleguismo nacional e do esquerdismo, em geral, são contra determinado projeto ou ato político, já é um prenúncio de que o projeto ou ato vergastado seja benéfico à nação. A contrariedade dos entes sindicais e adeptos à ideologia mais próxima de Marx ignora que o excesso de direitos se volta contra aqueles que o detêm (exemplo: a PEC das Domésticas, que acabou por ocasionar uma redução no número de contratações de empregadas domésticas), ao passo que nem tudo que aparentemente possa reduzi-los signifique uma precarização – caso em comento. Ora, pessoas com vultosa expertise no assunto firmam embaixo que a regulamentação da terceirização, além de adequar a relação aos “tempos modernos” pós-Chaplin, trará benefícios aos próprios empregadores. Assim, a crítica de certos setores da esquerda brasileira, por si só, não se sustenta. Não há no que se falar em precarização; muito pelo contrário, é a falta de regulamentação que dá brechas para o mau empregador burlar a lei e vilipendiar direitos trabalhistas, apesar de todo o aparato dirigista, vetusto e intervencionista da CLT. Estarrecedor é o Partido dos Trabalhadores criticar a regulamentação da terceirização e ter sido motriz da vinda de médicos estrangeiros ao Brasil, “terceirizando” politicamente uma contratação empregatícia além das fronteiras cosmopolitas. E, pior!, se absteve de dar qualquer vínculo laboral entre a União e esses médicos, como absurdamente chancelou a Justiça brasileira ao dizer que, pela lei que criou o abjeto Programa Mais Médicos (Lei nº 12.871/13), as atividades desses médicos seriam próprias de um curso de especialização e afastariam qualquer relação jurídica de trabalho. Eventual ação judicial nesse sentido deve transcorrer na morosa e superabarrotada Justiça Federal, não na “pouco menos morosa” Justiça do Trabalho. Há quem sustente e receie que a nova lei poderá restringir concursos públicos, pois alguns órgãos optariam por empregados terceirizados em detrimento daqueles aprovados em concurso, sejam eles celetistas ou estatutários. Tal atitude configuraria desrespeito à Constituição, em seu art. 37; logo, diante da notoriedade desta violação, o receio não merece vigorar. O que poderia ocorrer é restringir os concursos através da terceirização de servidores públicos entre órgãos da mesma esfera (municipal, estadual, distrital e federal) e do mesmo Poder (Legislativo, Executivo e Judiciário). Essa “terceirização” de servidores, na prática, já ocorre há longo tempo, com funcionários sendo cedidos a um órgão com déficit de pessoal ou por qualquer outro motivo. O reaproveitamento e o realocamento de servidores públicos, se bem intencionados e com base legal e adequação da formação à tarefa, são uma medida justa, eficaz e louvável, levando servidores de órgãos cujo labor seja um convite ao ócio a órgãos com indubitável carência de funcionários. Ainda que isso acarrete numa redução do número de concursos públicos, deve-se lembrar que: i) serviço público deveria ser exceção e iniciativa privada, regra; ii) o interesse público deve sempre prevalecer sobre o interesse particular – e questões de orçamento, gasto público com servidores e enxugamento da máquina é, sim, parte de qualquer ajuste fiscal e, portanto, questão de interesse público; iii) um freio na “concursologia” que se instaurou no Brasil nas últimas duas décadas seria um grande fomento à iniciativa privada, motor da economia e do desenvolvimento. O que parece ser temerário com a terceirização regulamentada – e contra isso sim cumpre lutar – é o chamado desvio de função. É quando o empregado realiza com notória frequência atividade diversa para a qual fora contratado, rompendo assim com a intentio registrada no contrato de trabalho, sem receber a devida contraprestação por isso, incorrendo o empregador-pagador em locupletamento ilícito por ter disponível uma mão-de-obra sem remunerá-la corretamente. Aliás, em diversos órgãos públicos, sobretudo do Poder Federal, é abissal o número de terceirizados em desvio de função, realizando atividades-fim e recebendo, a título salarial, quantia ínfima, enquanto um servidor público recebe exorbitantemente mais e desempenha as mesmas funções, quando as desempenha. Há casos em que o terceirizado trabalha no mesmo órgão público por décadas, porém, analisando sua carteira de trabalho, denota-se que passara, durante esse largo lapso temporal, por diversas empresas. Ou seja: nos novos contratos, as próprias empresas vencedoras se prestam a assumir os empregados das antigas empresas por imposição do órgão contratante. Em casos tais, a seguinte pergunta paira: afinal, com quem é, de fato, o vínculo empregatício deste terceirizado? Com as empresas que lhe assinam a CTPS? Ou com o órgão público para o qual trabalha com décadas ininterruptamente? Nesta estapafúrdia situação, verifica-se que tal terceirizado faria jus aos mesmos direitos de um servidor, sobretudo na questão salarial. Se ingressado no órgão cinco anos antes do advento da Constituição Federal de 1988, em vista do notório princípio tempus regit actum (“o tempo rege o ato”), poderia este terceirizado adquirir, até mesmo, a estabilidade de um servidor público? A questão parece ter sido pouco dirimida pelo Judiciário, mas, de acordo com o princípio da isonomia no ambiente laboral, não seria nada injusto que o terceirizado do exemplo dado faça jus à estabilidade, diante do absurdo cometido pelo órgão estatal, à margem da lei e da boa-fé administrativa. Afinal, em muitos casos estariam, na prática, configurados aqueles requisitos do vínculo (pessoalidade, subordinação, habitualidade e onerosidade). Em suma, a regulamentação da terceirização, embora não seja perfeita, é benéfica e vantajosa, uma “liberalização” da legislação trabalhista talvez inédita no Brasil. A aprovação do projeto não deixará de ser um marco paradigmático para o País. Que assim seja! *Advogado, especialista em Direito do Trabalho e em Direito Público, é criador do blog Sociedade Aberta

domingo, 12 de abril de 2015

Procede a preocupação de Bernardo Cabral

A minha apreensão ​​J. Bernardo Cabral ​ Nos últimos dias fui tomado de muita apreensão. Vejo o momento político passar para as principais páginas dos jornais e das Tv’s, com destaque para autoridades na lista de banco suíço; do acervo de obras de arte, em números de 131, apreendido pela Polícia Federal; de acusados de coletar propinas para autoridades governistas; de desvio, não só na Petrobrás mas também na Caixa Econômica, através de fraude no crédito imobiliário, num total de 120 milhões de reais; da discordância dos partidos sobre o financiamento de campanha; do pacote de medidas contra a corrupção, grande parte delas com propostas antigas. De outra parte, comprovo que o governo não conseguiu pagar um centavo dos R$ 311 bilhões de juros sobre a dívida pública e, ao contrário, registrou um “déficit primário” de R$ 32,5 bilhões e elevou a dívida pública a 63,4% do PIB. E mais: o clamor popular nas ruas, nas casas, nos bares, agravado pela especulação de um “impeachment”. A minha apreensão é que não vislumbro instrumentos efetivos e de imediata solução para a grande maioria desses problemas que estão a afligir a Nação, a permitir que novas frestas de luz iluminem os operadores especializados na busca de soluções modernas, a partir de premissas novas, com o abandono de vários dogmas já sepultados pela atualidade. Teses, princípios e soluções incontestáveis há alguns anos devem ser relidos com urgência, atualizados ou abandonados, para não persistirmos na utopia de que sairemos dessa brutal crise que nos assola – e só alguns a consideram aparente – e brutaliza a nossa sociedade. É incomodamente óbvio ressaltar que as causas já foram identificadas e elas se encontram numa única e mesma realidade, a de ter sido desprezada a ética e de que o Estado não foi criado para a prática de atos condenáveis – para não dizer imorais, ao extremo – e sim para promover o bem geral da comunidade. Talvez neste instante esteja eu revivendo o meu tempo de advogado militante – e a advocacia tem uma certa semelhança com a medicina. Isso porque o advogado é o cirurgião plástico do fato e, na sua vivencia, o seu tempo de análise das pessoas e dos fatos se agiganta, tornando-o capaz de distinguir o essencial do acessório. Mas eu continuo apreensivo. E muito!

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Polícia truculenta

Creio que a Folha de São Paulo( 9 /04) poderia ter destacado melhor o assunto, a meu ver, gravíssimo, revelando que polícia de Curitiba continua pressionando jornalistas a abrir mão de suas fontes. É intolerável e repugnante que arrogantes e truculentos insistam em desrespeitar a constituição e a liberdade de imprensa, receosos que a verdade dos fatos cheguem ao conhecimento da população. O bom senso espera que a torpe moda não prospere. Francamente.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Japão demonstra interesse em ampliar presença no Pólo de Manaus

Com o objetivo de analisar a atual situação da economia brasileira e regional visando futuros investimentos japoneses no Polo Industrial de Manaus , o segundo secretário da embaixada do Japão no Brasil, Satoshi Ito, e a vice-cônsul do Japão em Manaus, Akiko Kikuchi, estiveram na Suframa em uma reunião conduzida pelo superintendente adjunto de Operações, Adilson Vieira e técnicos da autarquia. O superintendente-adjunto ressaltou que os ajustes nos impostos e juros pelos quais o Brasil tem passado são necessários para que haja um crescimento econômico no País no segundo semestre. “O Brasil cresceu enquanto a Europa inteira e parte da Ásia estava em crise, e nós crescemos com um viés alternativo. Enquanto os outros países aumentavam juros e cortavam investimentos, o Brasil abriu mão de IPI e fez investimento em infraestrutura. Esse ajuste agora é necessário para que haja crescimento econômico”, afirmou. O coordenador-geral substituto de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA, Renato Freitas, lembrou que existem cerca de 37 empresas de capital majoritariamente japonês no PIM, que representam cerca de 30% dos investimentos totais no Polo. “Essas empresas trazem um conjunto de fatores importantes, que nos permite inclusive desenvolver as capacidades de recursos humanos. As filosofias de engenharia de produção, de processo e produto dos japoneses nos permite também incorporar essa tecnologia, o que é muito importante na região”, ressaltou. Freitas também falou sobre os investimentos em infraestrutura que estão em andamento pelo governo federal e governo do Amazonas que deve aprimorar, sobretudo, a logística de escoamento da produção do PIM, e se tornará um importante atrativo para as empresas se instalarem na região, além da segurança jurídica do modelo. “Apesar do cenário de curto prazo ter alguns obstáculos pela frente, há muitas oportunidades que estão exatamente na segurança jurídica do nosso modelo ZFM. Os investidores terão a oportunidade de se instalar aqui e ter o retorno apropriado com esse prazo da Zona Franca que foi estendido até 2073. Essa é a melhor notícia desse cenário, que é muito positivo no longo prazo”, acrescentou. Por fim, o coordenador-geral de Acompanhamento de Projetos Industriais da autarquia, José Jorge do Nascimento Júnior, explicou em linhas gerais os procedimentos para que uma empresa se instale no PIM e receba os incentivos fiscais da ZFM. Os representantes japoneses agradeceram as informações prestadas e informaram que as empresas japonesas de pequeno porte têm grande interesse em expandir internacionalmente, mas que esbarram sobretudo na necessidade de crédito. Freitas informou que embora a SUFRAMA não administre financiamentos, os pacotes de bancos como o Banco da Amazônia (Basa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social são atrativos para pequenas e grandes empresas e podem ser uma alternativa de financiamento para as empresas que desejam se instalar no polo de Manaus.

Dilma cai na real e coloca Michel Temer na articulação política. Renan elogia.


Dilma finalmente cai na real. Escolhe quem conhece, quem sabe fazer política construtiva. Renan sabe criticar quando é necessário para o bem do País. Mas sabe elogiar, também pelo bem da Pátria, quando se dá passo certo.... Viva a harmonia dos Poderes!!! Venho falando isso há muito. Xô crise... Veja a entrevista de Renan para o "Portal iG".

Um passo atrás

A ZFM deu um gigantesco passo à frente, quando prorrogou
os incentivos fiscais por mais cinquenta anos.
Isto deu segurança jurídica aos investidores, especialmente os
extrangeiros, que costumam trabalhar com Planos de Investimentos
à longo prazo.
Agora, dá um passo atrás, quando deixa de investir na Região,
especialmente no Polo Industrial o que arrecada e que deveria
ser aplicado em Infraestrutura para estimular novos investidores
a implantar lá, seus projetos.
O modelo é vitorioso, mas precisa de atuação permanente, veloz e
eficiente das bancadas dos Estados da Amazônia.
A Suframa, através de sua assessoria parlamentar, deveria coordenar
esta atuação.
Abraços,
Sergio Gomes

terça-feira, 7 de abril de 2015

Empresas do PIM vão à justiça contra o governo

O dinheiro que poderia ser revertido em melhorias de infraestrutura, como sinalização, iluminação e asfaltamento no Distrito Industrial (DI), na Zona Sul, por exemplo, há algum tempo vem sendo utilizado para integrar o superávit primário da União.

O recurso corresponde ao pagamento da Taxa de Serviço Administrativo (TAS) recolhida pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM). Porém, o pagamento da referida taxa tem sido contestado judicialmente pelas indústrias, que pagam até 1,9% de seus faturamentos ao governo federal.
“Quando o dinheiro caía no caixa da Suframa, era mais fácil administrar os recursos, pois era repassado a alguns Estados da região, além de auxiliar a Prefeitura de Manaus, por exemplo, em melhorias na cidade, o que não vem ocorrendo há algum tempo”, explicou o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Athaydes Mariano Félix.
Segundo ele, com o caixa único criado pelo governo federal, a contribuição não retorna em forma de benefício não só para o Amazonas, como os demais Estados que integram a Amazônia Ocidental e que têm direito aos recursos – Amapá, Roraima e Rondônia -, o que fez com que as empresas iniciassem uma batalha judicial, contestando a legalidade da taxa, bem como requerendo a devolução do pagamento dos últimos cinco anos.
“Não há o que fazer, pois a Suframa está de mãos atadas, e por isso as empresas resolveram recorrer à Justiça. Algumas já obtiveram sucesso nessas contestações. O fato é que há pouco mais de cinco anos o dinheiro não retorna como benefícios para a cidade, refletindo nas ruas esburacadas do Distrito Industrial, para cuja manutenção a Suframa alega não ter dinheiro, a prefeitura diz não ser de sua responsabilidade e, eventualmente, o governo estadual presta uma ajuda”, destacou.
A TAS recai sobre a aquisição de insumos nacionais e importados, e nos últimos cinco anos teria rendido aproximadamente R$ 2 bilhões aos cofres do governo federal. No ano passado, o pagamento foi da ordem de R$ 424 milhões.
Para o presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon/AM), Marcus Evangelista, diante da falta de retorno em melhorias na cidade e, por extensão, no Distrito Industrial, os empresários, enquanto cidadãos sentem-se lesados e têm o direito de requerer o não pagamento e também a devolução da TAS.
“Os empresários instalados na Zona Franca resistem ao pagamento da TAS, por não verem os resultados concretos dos investimentos desse imposto no PIM. Talvez essa medida adotada por eles possa fazer com que o governo federal reveja sua gestão e passe a utilizar os recursos arrecadados na melhoria efetiva do modelo”, avaliou.

http://www.emtempo.com.br/empresas-do-pim-vao-a-justica-contra-o-governo/

Bem antes de Lula tratei do tema

Lula percebeu, antes tarde do que nunca, que Dilma precisa, para ontem,  ter um qualificado articulador político. Nessa linha, tratei do assunto, em jornais impressos, redes sociais , artigos e no meu blog,  no dia 24 de dezembro de 2014, quando ponderei, textualmente logo depois de Dilma ser empossada para exercer o segundo mandato: Dilma não tem, e precisa ter, nomear, descobrir, urgente, um articulador político competente, respeitado e com trânsito em todos os setores da sociedade.  Analiso, não chuto.  A meu ver, o melhor nome ao dispor de Dilma seria o próprio Lula. Como o mar não estar para peixe, o criador precisa zelar da criatura com mais frequência.

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Bola fora do "analista" Milton Hatoun

O escritor Milton Hatoun morreria de fome se os badalados livrecos dele  tivessem a inutilidade e tolice dos comentários políticos que fez na Folha de São Paulo.  Criticar, com amargura e arrogância dos falsos paladinos,  Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Fernando Collor, com surrados chavões,  é  colossal bobagem que insulta inclusive os eleitores dos três parlamentares. Pelo jeito, Hatoun é bom aprendiz de serviçal dos torpes patrulheiros de plantão. Eduardo e Renan foram eleitos  democraticamente pelos colegas presidentes da Câmara e do Senado.  Ambos defendem, e fazem muito bem, o respeito ao Legislativo.  Calheiros também foi Ministro da Justiça de FHC. Nunca li críticas do Milton ao príncipe dos sociólogos por isso. Collor,  por sua vez, foi o primeiro Presidente da República eleito pelo voto popular depois dos governos militares. É o único político inocentado pelo STF em dois  julgamentos, de todas as torpes acusações de seus venais detratores.  Hoje, Collor é senador reeleito, mantendo a determinação, isenção, vigor e espirito público de toda  vida. Para desapontamento dos  falsos donos da verdade.