terça-feira, 31 de agosto de 2010

José Carlos Werneck

A confiabilidade das urnas eletrônicas

Ultimamente estão sendo feitas inúmeras enquetes perguntando aos eleitores se eles confiam na urna eletrônica. O fato é curioso e intrigante, Realmente a urna eletrônica foi um avanço significativo implantado pela Justiça Eleitoral e facilitou muito o andamento das eleições. Mas pairam inúmeras dúvidas quando a confiabilidade e a segurança das chamadas urnas eletrônicas. A principal delas é que no caso de uma recontagem de votos, necessária por suspeita de fraude ou outro motivo relevante, quais seriam as provas materiais para sanar as dúvidas suscitadas? O governador Leonel Brizola, vítima de uma vergonhosa tentativa de fraude em sua primeira eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, ainda no tempo do voto escrito,quando se tentou contra ele uma gigantesca armação nas apurações, tinha sérias dúvidas em relação à urna eletrônica. Leonel Brizola insistia que o eleitor deveria ter direito ao “papelzinho”, como ele chamava o comprovante escrito do voto exercido. Realmente não se compreende porque a Justiça Eleitoral insiste em negar ao eleitor brasileiro um direito tão elementar. Será que para as autoridades responsáveis por zelar pela lisura do pleito, a infalibilidade da urna eletrônica é um dogma inquestionável? Até os caixas eletrônicos das instituições bancárias dão aos usuários comprovantes impressos das transações efetuadas. Por que o mesmo singelo procedimento não pode ser adotado pela Justiça Eleitoral?Seria uma segurança a mais e mostraria respeito ao eleitor. Hoje se sabe que jovens “experts” em informática conseguem entrar em programas sofisticados como das Forças de Segurança de países do Primeiro Mundo. Por que confiar tanto na infalibilidade da urna eletrônica adotada no Brasil? Hoje o eleitor é induzido, pelas pesquisas eleitorais, a saber, de antemão, quem serão os vencedores, principalmente das eleições majoritárias. Daí para se maquiar os resultados é somente um pulo. Por tudo isso e em respeito à Democracia, tão duramente conquistada e à vontade soberana do eleitor brasileiro todo cuidado e pouco e a Justiça Eleitoral deve estar muito atenta, rigorosa e vigilante, para que de maneira alguma possam ser suscitadas dúvidas sobre a lisura das próximas eleições de 3 de outubro!

José Carlos Werneck é advogado e jornalista

jc_werneck@hotmail.com


Veja também:

Sobre o assunto suscitado pelo Dr. Werneck, vale a pena conhecer o Relatório do Comitê Multidisciplinar Independente sobre a confiabilidade do voto eletrônico. Em março de 2010, o Comitê Multidisciplinar Independente (CMind), grupo de 10 pessoas com experiência no acompanhamento e fiscalização no sistema eleitoral brasileiro, apresentou este relatório denunciando a total falta de controle da sociedade brasileira sobre o resultado da apuração eletrônica de votos desde 1996.

Notícias Relevantes sobre Voto Eletrônico e Urna Eletrônica

29 de setembro de 2009 - Lei da Independência do Software nas urnas-e

22 de junho de 2009 - New York Times - Voto eletrônico não merece confiança

03 de março de 2009 - Alemanha - Urnas Eletrônicas são inconstitucionais

30 de agosto de 2008 - Desdobramentos do Caso Alagoas 2006

21 de agosto de 2008 - Diebold reconhece erros em suas urnas-e - em inglês

08 de agosto de 2008 - Ohio Processa Diebold - fabricante de urnas-e - em inglês

01 de julho de 2008 - Urnas com Biometria - Fraudes Continuam

16 de maio de 2008 - Holanda Proibe Urnas Eletrônicas - em inglês

20 de abril de 2008 - Paraguai Rejeita Urnas Brasileiras

Se a Urna Eletrônica
Não Imprimir,
Seu Voto Pode Sumir!




Para conferir os argumentos contrários, ou seja, em defesa da lisura das urnas eletrônicas, confira:

Urna Eletrônica: Site esclarece as dúvidas mais freqüentes dos eleitores sobre o sistema eletrônico de votação adotado no Brasil.

Perda de tempo

Muito me admira que um jornalista da categoria de Rubem Azevedo Lima perca seu tempo e precioso espaço do Correio Braziliense para reforçar sandices e calúnias que diariamente os fracassados adversários da candidata Dilma Rousseff jogam contra ela na internet. O mais melancólico é que o veterano Rubem ainda reforça seu raciocinio utilizando texto de uma formidável paladina da Folha de São Paulo. Seguramente o desespero tomou o lugar da análise isenta na medida em que o dia das eleições se aproxima.

domingo, 29 de agosto de 2010

Resultado que não merece fé

Finalmente, depois de vários meses bem abaixo de Roriz nas pesquisas, eis que aparece uma delas, colocando Agnelo na frente. Ou seja, a campanha descarada de calúnias e torpezas contra Roriz parece que obtém sua primeira façanha: tirar, ou pelo menos iludir o eleitor, que Agnelo realmente ultrapassou Roriz. Morro de rir. Enfim, o jogo não acabou. Começou a ficar bom. Veremos com quem fica o povão.

José Carlos Werneck

Ficha limpa só nas próximas eleições

Não se trata de gostar ou não. De querer ou não querer. Mas do ponto de vista estritamente legal, as sanções previstas no projeto “Ficha Limpa “só poderão ser aplicadas a partir das próximas eleições. Todos os especialistas entendem que não se pode sacrificar princípios basilares do Direito como a Reserva Legal e a Irretroatividade da lei, mesmo levando-se em conta os excelentes propósitos do projeto Ficha Limpa.” Uma lei nova jamais poderá retroagir para prejudicar quem incorreu nos crimes nela tipificados. Pode até não ser direito, mas é perfeitamente legal e encontra amparo na Constituição brasileira e de todos os países democráticos do mundo. A irretroatividade da lei é fundamental ao Estado de Direito e é a maior garantia com que podem contar os cidadãos de uma nação civilizada. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que também é membro do Tribunal Superior Eleitoral, mostrou seu profundo conhecimento do Direito, ao afirmar magnificamente: ”A primeira condição da segurança jurídica é a irretroatividade da lei. Sem a irretroatividade da lei a segurança jurídica passa a ser uma balela, algo simplesmente jurídico, simplesmente formal”. No mesmo sentido, manifestou-se outro ministro do STF, Gilmar Mendes,quando disse que,”qualquer mudança legislativa causa um sentimento de indefinição jurídica”. Isto não quer dizer que os juristas que assim se manifestam, sejam contrários ao projeto “Ficha Limpa”, mas antes de tudo são a favor da ordem legal e do Estado de Direito. Gilmar Mendes lembrou que os julgadores terão que estudar claramente o assunto, pois “quando se optou por fazer essa lei em um período próximo a eleição, sabia-se que teríamos esse quadro de insegurança.” E conclui afirmando que “certamente haverá prudência, por parte do Tribunal. A jurisprudência está associada à prudência, para não haver prejuízos”. Realmente, se as cominações previstas no “Ficha Limpa” forem aplicadas nestas eleições, estaremos violentando garantias legais previstas na Constituição Federal e abrindo um gravíssimo precedente em nossa ordem jurídica. Por tudo isso, creio firmemente, que nossa mais Alta Corte de Justiça, o Supremo Tribunal Federal,quando for examinar a questão,decidirá de acordo com o que prevê a Constituição Federal e os princípios consagrados no Direito. O que fazer então para punir já, nestas eleições, os políticos fichas sujas e impedir que sejam eleitos? A resposta está ao alcance de todo e qualquer eleitor: não votando neles. Dessa forma simples e direta, votando só em candidatos que têm ficha limpa, nós eleitores resolveremos o assunto de maneira rápida, sem ferir os princípios do Direito e sem esperar pelas decisões da Justiça.

José Carlos Werneck é advogado e jornalista

Fonte: Tribuna da Imprensa

Oposição a Roriz: Autênticas Pinóias


Reitero o que tenho dito aqui e alhures:

l) Bobagem, perda de tempo e energia, Lula, Dilma e até a primeira dama fazerem campanha para o adversário de Roriz. Desgaste total,pior para Lula, com alta popularidade, terá que colocar este desapontamento no currículo e, mais tarde, no levantamento geral que fatalmente será feito pela tal midia competentíssima e isentíssima do meu Brasil varonil;

2) Acredito que os tribunais superiores não partidarizem seus julgamentos. Seria o fim. O cúmulo. Fecha tudo e vamos para Bagdá. TSE e STF não podem ser confundidos com tribunaiszinhos regionais eleitorais. Onde o ódio político dos derrotados costuma vencer o bom senso, a inteligência e o pior, a justiça. Contudo, pela pior hipótese, mesmo com Roriz impedido de ser governador, pela vontade popular, pela quinta vez, repito, pela quinta vez, quem for escolhido por ele para substitui-lo, também ganha as eleições. Síntese: os adversários de Roriz não têm espelho em casa. Não passam de vestais grávidas. Nunca fizeram rigorosamente nada de útil pela população brasiliense. Agora usam o nome de Lula para ver se saem do abismo de mais um fracasso eleitoral. Não têm moral, competência nem compostura para abrir a boca suja para falar mal de Roriz. Autênticas pinóias.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Na Mira do Belmiro

Pirataria e burocracia

Aproveito a pauta da jornalista Margarida Galvão – que está investigando o assunto - para recolocar ao debate o grave problema da pirataria industrial e a rede de contravenções que a partir daí tem crescido como praga no tecido social e em diversos setores da economia. Apesar dos investimentos na fiscalização, com incremento da repressão federal nas fronteiras e acessos portuários, pesquisa do Ibope, encomendada pela Câmara de Comércio Brasil Estados Unidos, revela que 65% das pessoas entrevistadas no Sudeste do país consomem produtos piratas. E é isso que alimenta a rede de contravenção industr ial e suas ramificações no crime organizado, que inclui o contrabando de armas e drogas. Já há iniciativas no mundo jurídico para descriminalizar a prática da pirataria alegando sua banalização crescente, acredite se puder! E manchetes policiais recentes sugerem a comunhão espúria entre promotores desse comércio ilegal e autoridades graduadas nos setores da repressão. Aí, nessa seara da ambigüidade institucional, a dramaticidade do problema passa a habitar a casa do sem jeito. Os dados são alarmantes e indicam que o comércio de produtos piratas - na área de eletrônica, informática, médica, cultural... - já movimenta uma economia duas vezes superior ao narcotráfico, mais de meio trilhão de dólares por ano. É a indústria sombria do desemprego e da evasão fiscal. São dois milhões de postos de trabalho e R$ 50 bilhões de impostos não recolhidos. Essa indústria ilegal vem quase toda de Ciudad del Leste, no Paraguai, e é resultante de um descuido policial e fiscal inaceitável. Ela assumiu o lugar dos produtos importados legalmente pela Zona Franca de Manaus até o início dos anos 90. E como se tratam de produto s sem lastro legal ou fiscal, a pirataria chega ao consumidor pelas mãos da informalidade, do comércio ambulante que tomou de assalto o espaço urbano e cívico de Manaus e calçadas piratas pelo país afora. Com o fim da Zona Franca Comercial, bombardeada pela burocracia fiscal do país, apesar de seu respaldo constitucional, o comércio de Manaus perdeu espaço pra camelotagem e o consumidor brasileiro – além da experiência amazônica – ficou privado da oportunidade de comprar internamente produtos de qualidade, certificados e garantidos, como em vários países no comércio global. Em julho último, os gastos dos brasileiros com viagens e compras no exterior subiram 47% em comparação a 2009 e o déficit nos negócios do turismo ultrapassou a marca de US$ 1,1 bilhão. Tanto a pirataria no lugar dos produtos certificados como o déficit no turismo de compras são problemas policiais e fisca is, subprodutos da burocracia colonial e asfixiante em vigor, que foca nos acessórios em detrimento do essencial, a saber, geração de emprego, renda e oportunidades de negócios transparentes e atraentes na ótica do interesse geral. Até quando?

Zoom-zoom

Camelódromo – E a Justiça Federal determinou a derrubada das edificações do shopping popular, em avançado processo de construção por encomenda da prefeitura de Manaus. A empresa responsável ensaia resistir ao cumprimento da sentença e indícios de confronto sugerem mais uma vez a inabilidade dos entes públicos para o entendimento. Por que não chamar para conversar os atores objetivamente comprometidos ccom o interesse geral?

Comunicação ou hierarquia? – No teor da sentença, o magistrado alega que faltou aos promotores da iniciativa pedir licença dos órgãos federais para levar adiante a iniciativa como se a prefeitura não estivesse atenta às restritas e complicadas alternativas de enfrentamento das mazelas urbanas que se associaram ao comércio informal. A quem compete dar a última palavra?

Privatização aeroportuária – Empurrado pelas evidências da incompetência do poder público em administrar a estrutura aeroportuária do país, a Infraero convoca audiência pública para a primeira concessão de aeroporto no país, no Estado do Rio Grande do Norte. Enquanto isso, o aeroporto de Manaus já não atende nem suporta a demanda crescente de passageiros e cargas no estado e virou palco de insatisfação e revolta...

Cargos políticos – Há setores da vida pública que não suportam o viés eleitoreiro das indicações administrativas. Para gerenciar serviços essenciais não é prudente nem decente priorizar o fator político em detrimento do perfil técnico—operacional. Insistir nessa tecla é priorizar o amadorismo e assegurar o prejuízo do interesse coletivo... Com a palavra, a Infraero!

Belmiro Vianez Filho é empresário e membro do Conselho Superior da Associação Comercial do Amazonas.
belmirofilho@belmiros.com.br

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Polo Industrial da Manaus já se prepara para o Natal

As empresas do Polo industrial de Manaus se preparam para atender as encomendas de natal. A maioria dos pedidos ocorrerá a partir de setembro. Segundo o presidente do Sinaees, Wilson Périco, as empresas esperam contratar de 8 a 9 mil funcionários até o final do ano. A seu ver, os televisores devem continuar a ser o produto mais procurado pelos consumidores. O setor eletroeletrônico calcula aumento de 12 a 14% no faturamento em todo o país, chegando a 128 bilhões de reais.

Você Sabia que, mesmo abortado, governo Collor foi fundamental para a modernização e melhoria do Brasil? Confira.

O quadro "Você Sabia ? " é o resultado de pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo, por uma empresa especializadda em pesquisas e por dados oficiais fornecidos pelo Banco Central.

Você Sabia? I

Até 1989 se fabricavam 1.5 milhão de televisores por ano no Brasil, consumindo 1 hora e 40 minutos para montar cada TV. Depois da abertura de mercado durante o governo Collor, a indústria brasileira fabrica 7 milhões de televisores, consumindo 25 minutos na montagem de cada TV.

Você sabia? II
Em 1989 um televisor de 14 pol. custava o equivalente a $ 550,00 dólares. Depois da abertura de mercado, o mesmo televisor custa o equivalente a $ 300,00 dólares.

Você sabia? III

Até 1989 a Azaléia fabricava 10 mil pares de sapatos por dia. Depois da abertura de mercado, a fábrica comprou novas máquinas e, com o mesmo número de empregados, fabrica 120 mil pares por dia.

Você sabia? IV

Até 1989, com o equipamento obsoleto da indústria automobilística, cada operário montava 9 carros por ano. Com a abertura de mercado e a necessidade de competir, novas máquinas foram adquiridas. Hoje em dia cada operário monta 20 carros por ano.

Você sabia? V

Até 1989 uma bicicleta de 18 marchas custava $ 480,00 dólares. Depois da abertura de mercado passou a custar $ 128,00 dólares
Você sabia? VI

Até 1989 o povo brasileiro consumia menos de 18 bilhões de dólares por ano. Depois da abertura de mercado o consumo foi para 40 bilhões de dólares por ano, o que corresponde a 10 anos de importação de petróleo.

Você Sabia? VII

Governo Collor investiu na área da SAÚDE $ 14. bilhões de dólares. Governo FHC investiu na área da SAÚDE $ 13. bilhões de dólares.

Você Sabia? VIII

Em 1989 mil seringas custavam $ 360 dolares e no governo Collor o preço caiu para 52 dolares

Você Sabia? IX
A UNICEF elegeu os três programas de saúde pública: "Agentes Comunitários de Saúde", "Parteiras Leigas" e "Erradicação do Sarampo," promovidos pelo governo Collor como os melhores do MUNDO em 1991.
Você Sabia? X

Até 1989 o desempenho do Brasil em cobertura vacinal era considerado o pior da América do Sul, mas, durante o governo Collor, o Brasil recebeu o prêmio da ONU como o melhor da América do Sul.

Você Sabia? XI

Em 1991 o governo Collor ganhou o prêmio "Criança e paz" da UNICEF, como reconhecimento internacional pelo programa nacional de imunização.
Você Sabia? XII

Até 1989 foram vacinadas 64% das crianças de 0 a 4 anos no Brasil e durante o governo Collor foram vacinadas 97% das crianças da mesma faixa étaria .

Você Sabia? XIII

A Organização Mundial da Saúde informou que 1990, 1991 e 1992 foram os anos em que o Brasil teve o número mais baixo de doenças em crianças.

Você sabia? XIV

Durante o governo Collor houve um aumento de 60% nos recursos para os hospitais, comparado com os outros governos.

Você sabia? XV
O "Projeto Minha Gente," idealizado pelo presidente Collor, recebeu em 1993 o prêmio Projeto Modelo para a Humanidade, da ONU.

Você sabia? XVI

Governo Collor investiu com o saneamento básico $ 1 bilhão e 500 milhões de dólares. Governo FHC investiu com o saneamento básico $ 500 milhões de dólares.


Você sabia? XVII

O Governo Collor investiu no sistema HABITACIONAL $ 1 bilhão e 500 milhões de dólares. O Governo FHC investiu no sistema HABITACIONAL $ 600 milhões de dólares.

Você sabia? XVIII

No Governo Collor se plantou 38.481.9 milhões de hectares. No Governo FHC se plantou 34.388.471 milhões de hectares.

Você sabia? XIX
No Governo Collor a produção nacional de grãos subiu de 58.3 milhões de toneladas para 68.2 milhões. Com as medidas implementadas pelo governo Collor, o resultado maior só chegou durante o governo Itamar Franco, elevando-se a 79 milhões de toneladas de grãos. No Governo FHC a produção nacional de grãos caíu para 69 milhões de tonela,das ou seja, a mesma de 1992.

Você sabia? XX

No Governo Collor A DÍVIDA PÚBLICA era de $ 12 bilhões de dólares. No Governo FHC A DÍVIDA PÚBLICA é de $ 241 bilhões e 457 milhões de dólares.

Você Sabia? XXI

No Governo Collor o padrão das viagens internacionais era de 12 pessoas máximo viajando em avião comercial. No Governo FHC, utiliza-se como padrão de 100 a 150 pessoas em avião oficial, com tudo pago pelo povo.



Você Sabia? XXII
No Governo Collor o Brasil exportava para à Argentina $ 3 bilhões e importava $ 1.7 bilhão de dólares. O Brasil vendia 77% a mais à Argentina do que a Argentina ao Brasil. No Governo FHC o Brasil exporta para a Argentina $ 700 milhões e importa $ 1.3 bilhão de dólares. O Brasil vende 90% a menos para a Argentina do que a Argentina para o Brasil.

Você Sabia? XXIII

Até 1989 a produtividade industrial era de 1.4% ao ano. No Governo Collor a produtividade subiu para 7.6% ao ano.

Você Sabia? XXIV

Até 1989 o brasileiro que fazia viagens internacionais, tinha que sair com dinheiro vivo para pagar suas despesas, correndo todo o tipo de risco. Em 1990 o então presidente Collor fez acordos internacionais e, pela primeira vez na história do país, os cartões de crédito brasileiros começaram a ser aceitos em qualquer parte do planeta.

Você Sabia? XXV
Até 1989 nenhuma empresa brasileira possuía o certificado internacional de qualidade ISO 9000. Uma vez que não existia a ameaça de competição internacional, as empresas mantinham o nível de qualidade muito baixo. Com a abertura de mercado implementada pelo governo Collor, 11341 empresas tem hoje o certificado de qualidade ISO 9000.

Você Sabia? XXVI
Em 1989, no final do governo Sarney, a inflação era de 90% ao mês e os preços estavam congelados. Em 1992, no final do governo Collor, a inflação era de 27% ao mês e os preços estavam liberados.

Você Sabia? XXVII

No governo Sarney o Brasil decretou a moratória. No governo Collor o Brasil renegociou e começou a pagar a dívida externa.


Você Sabia? XXVIII

Até 1989 e a partir do governo FHC, o orçamento apresenta déficits mensais. Durante o governo Collor o orçamento apresentou mensalmente, sem falhar nenhum mês, um superávit.

Você Sabia? XXIX
Até 1989 as empresas estatais detinham o monópolio do óleo, da navegação, das telecomunicações e da energia. Depois do governo Collor a cara do Brasil mudou, acabaram-se os monópolios, começou a era da competitividade e da qualidade, que gerou preços mais baixos.

Você Sabia? XXX

Até 1989 os computadores existentes no mercado brasileiro eram quatro (4) gerações atrasadas aos utilizados no resto do mundo. Com a abertura de mercado implementada pelo goveno Collor, os brasileiros passaram a ter acesso aos mais modernos computadores existentes no mercado internacional.
Você sabia? XXXI
O governo Collor determinou que os empregados das empresas estatais a partir da privatização teriam seus empregos garantidos , passariam a ser donos de 10% das cotas, como também teriam direito a uma vaga na mesa diretora.

Você Sabia? XXXII

Foi durante o governo Collor que as companhias de mineração de ferro tiveram lucro, após 15 anos .

Você Sabia? XXXIII

Em 1989 o pagamento do funcionalismo público correspondia a 5.3% do PIB. No governo Collor baixou para 3.7% do PIB. Hoje em dia é de 5.6% do PIB, o maior dos últimos 10 anos.



Você sabia? XXXIV

O Governo FHC tem uma média de 112 greves por mês. O Governo Collor teve uma média de 50 greves por mês.

Você sabia? XXXV

Até 1989 a produtividade indústrial nacional teve um aumento de 0,4% ao ano. Depois das reformas implementadas pelo Governo Collor a produtividade industrial passou a ser de 13% ao ano.
Você sabia? XXXVI

Até 1989 a Sharp produzia 14 televisores por empregado. Depois da abertura de mercado implementada pelo governo Collor, a Sharp passou a produzir 70 televisores por empregado.

Você sabia? XXXVII


Durante o governo Collor, uma média de 115 mil estudantes foram beneficiados com o crédito educativo e foram distribuídas 16 mil bolsas de estudo.

Você sabia? XXXVIII

Foi o governo Collor que promulgou a Convenção Internacional dos Direitos da Criança.

Você sabia? XXXIX

Foi o governo Collor que sancionou o novo Estatuto da Criança e do Adolescente e incorporou à legislação brasileira os príncipios jurídicos contidos na Convenção acima citada.



Você sabia? XL

Foi o governo Collor que extinguiu a FUNABEM e instituiu a Fundação Centro Brasileira para a Infância e a Adolescência.
Você sabia? XLI


Foi o governo Collor que elaborou o mais audacioso Plano Nacional de Combate à Violência contra a Criança e o Adolescente.
Você sabia? XLII


Foi o Governo Collor que criou o Ministério da Criança, órgão destinado a coordenar todas as atividades de proteção ao menor no Brasil.


Você sabia? XLIII


Foi o Governo Collor que sancionou lei que criou o Conselho e o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente.

Você sabia? XLIV


No Governo Sarney, foram assentadas 1,395 mil famílias em média por mês. No Governo Itamar, foram assentadas 533 mil famílias em média por mês. No Governo COLLOR, foram assentadas 1,417 mil famílias em média por mês.

Você sabia? XLV

No Governo Collor, o Banco do Brasil só registrou recordes positivos, só SUPERÁVITS. Veja os números em milhões de dólares:


Governo Collor

1990 SUPERÁVIT 293.100 milhões
1991 SUPERÁVIT 252.000 milhões
1992 SUPERÁVIT 446.800 milhões


Governo Itamar

1994 SUPERÁVIT 128 milhões

Governo FHC

1995 DÉFICIT -4.373 bilhões
1996 DÉFICIT -7.243 bilhões

Você sabia? XLVI

Você Sabia que a dívida externa privada, que corresponde a 53% da dívida externa brasileira, aumentou 120% com o Governo FHC ? Veja abaixo a evolução da dívida externa privada:


  • Governo Collor 1992 US$ 42,512 milhões


  • Governo Itamar 1993 US$ 60,965 milhões


  • Governo Itamar 1994 US$ 71,801 milhões


  • Governo FHC 1995 US$ 93,832 milhões

Você sabia? XLVII

Você sabia que o crescimento da produtividade indústrial duplicou no Governo Collor ? Durante o governo Sarney o crescimento era de 3 % Durante o governo Collor o crescimento foi de 7.3 %

Você sabia? XLVIII

Você sabia que a Rede Pública perdeu 6 mil leitos depois de Collor? No governo Collor o Brasil, através do SUS, dispunha de 498 mil leitos, ou 3,32 vagas por 1000 habitantes. No governo FHC são 400 mil leitos, ou 3,03 vagas por 1000 habitantes. Ou seja menos 8,73% do total.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Assassinos acabam soltos

As leis brasileiras são estarrecedoras. Um escárnio ao bom senso. Geralmente um tapa na cara das pessoas de bem. Exemplos marcantes, deploráveis e preocupantes: o assassino confesso Pimenta Neves continua solto. Um canalha cinico que se faz de deprimido e, agora, leio que outro assassino poderá ter a pena abrandada, o ordinário caseiro Bernardino que matou a jovem Maria Cláudia. Por esse e por outros absurdos que a criminalidade aumenta. Os bandidos sabem que, presos, passam pouco tempo na cadeia. Crápulas como Pimenta e Bernardino têm é que apodrecer atrás das grades.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Sarney reúne mais de 20 partidos na inauguração do Comitê Pró-Dilma no Amapá

Por Cléber Barbosa

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), inaugurou hoje (24) em Macapá o primeiro Comitê Suprapartidário Pró-Dilma do país. O evento produziu um documento assinado por líderes partidários, integrantes da bancada federal e até dois dos principais candidatos a governador do Estado. Feliz, Sarney conclamou a todos para garantir a maior votação proporcional para a candidata petista e assim reivindicar tratamento diferenciado para as demandas do Amapá no futuro governo dela.
O Comitê foi idealizado pelo próprio Sarney e fica localizado no Centro da cidade, na Rua Tiradentes. Lá, militantes e dirigentes de todos os partidos da base aliada ao governo do presidente Lula poderão encontrar não apenas material de campanha, mas agendar reuniões e outros eventos para dar visibilidade à candidatura de Dilma Rousseff. Entre os presentes ao evento estava o ex-governador Waldez Góes (PDT), que é candidato a senador, o atual governador Pedro Paulo Dias (PP), o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), o prefeito de Macapá Roberto Góes (PDT), além de deputados federais, estaduais e vereadores do Amapá.

Falando aos jornalistas, José Sarney disse ter certeza de a candidata Dilma Rousseff sabe exatamente dos problemas do Amapá, pois participou decisivamente como ministra dos grandes projetos trazidos para o Estado. “O Amapá conseguiu dar saltos significativos para o seu desenvolvimento nos últimos anos, graças à união da classe política e a receptividade que o presidente Lula nos deu. Portanto, queremos dar continuidade a tudo isso no governo da futura presidenta Dilma”, argumentou Sarney, sob efusivos aplausos da militância.
O ex-governador Waldez, que lidera as pesquisas de intenção de votos para o Senado, lembrou que Dilma foi decisiva como ministra das Minas e Energia e depois como chefe da Casa Civil, para os projetos de extensão do Linhão de Tucuruí até Macapá, para consolidar a construção da ponte binacional sobre o Rio Oiapoque, as hidrelétricas de Santo Antônio e a de Água Branca. “Lanço aqui um desafio para todos nós, que é dar à futura presidente Dilma a maior votação proporcional que ela tiver em todo o país”, disse Góes. Ao final do evento, Sarney comparou o grupo a uma seleção dos melhores. “Está aqui o time da Dilma e do Lula”, bradou o decano do Senado Federal.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

O Blog do Collor no Gilberto Amaral


Clique em Gilberto Amaral para conferir

Festival de estátuas

Nada contra homenagear craques eternos com estátuas. Garrincha, Nilton Santos e, agora, Jairzinho, merecem. Parabéns ao Botafogo. Mas, e o cerebral Gerson, não mereceria também uma estátua em General Severiano? Creio até que o "Canhotinha" merece ser homenageado devidamente por todos os grandes clubes que jogou e ganhou títulos. Na copa de 70, quem lançou e deixou literalmente Pelé e Jairzinho na cara do gol? Quem consagrou artilheiros com seus passes precisos?

Hildeberto Aleluia

Aleluia: só rádio se reinventa no Brasil

Em seu artigo Hildeberto Aleluia comenta a importância das emissoras de rádio, que segundo ele, são o principal meio de comunicação da mídia tradicional e, com o tempo, está se reinventando e firmando-se novamente como um grande meio de comunicação. “Não acredito que os outros meios tenham a mesma chance. Em função de suas características marcadamente locais e comunitárias, e custos operacionais baixíssimos, será o rádio o primeiro a se adaptar ao mecanismo da convergência”.


O rádio no Brasil


As oportunidades de negócios e estratégicas, no mundo da Mídia, e Web são infinitas. Incomensuráveis são as possibilidades que se oferecem ao universo do rádio. A meu ver o principal meio de comunicação da mídia tradicional que irá crescer perfeitamente adequado ao invento da WEB. Segmentado, regionalizado, localizado e comunitário o rádio crescerá em importância e difusão perfeitamente compatível com a nova plataforma de comunicação. Ele deverá ser um dos primeiros em importância para o internauta quando se tratar de informação local. Enquanto a WEB lhe abre as portas para o mundo a partir de sua casa, o rádio será os olhos e ouvidos da esquina, da rua, do bairro, da Cidade, da região e do Estado.
Não creio em cadeias de rádio como no passado, ou em rádios com audiência nacional monopolizando a atenção do ouvinte de norte a sul do país, como já foi um dia antes do invento da TV. Ele terá força localizada, restrita ao universo do dia a dia da vida do cidadão. Do clima ao trânsito, do consumo ao comportamento, da escola à igreja, da diversão a saúde, o rádio é quem tem, hoje, as maiores possibilidades de nos conectar à realidade comunitária, inclusive pelo canal da WEB. Exigência de investimento pequeno, barato até, de operação descomplicada e fácil. Sua sobrevivência estará assegurada pela audiência segmentada e publicidade local. Esse mercado cresce lentamente no Brasil, por enquanto, mas será a grande descoberta da mídia tradicional em convergência com a WEB dentro de pouco tempo.

O rádio nasceu com a primeira guerra mundial. A exemplo da TV e da Internet, também foi uma contribuição das necessidades e pesquisas do aparato militar americano. De um mero instrumento de comunicação para batalhões e tropas nas trincheiras, acabou por se tornar no grande marco da comunicação de massa no começo do Século XX. De lá, por volta da década de vinte, o rádio se inseriu de tal forma na vida das pessoas, alterando o cotidiano dos homens, a ponto de se firmar no contexto da evolução humana como um marco, tal qual a revolução industrial. Foi ele, o rádio, quem universalizou e carimbou a expressão “comunicação é tudo”. Ele foi o primeiro a tornar os povos mais próximos de uma maneira direta e instantânea, ao difundir a informação e aproximar o básico que tornaria a vida mais fácil e prazerosa para os humanos. O rádio foi o primeiro a atingir os rincões levando informação e diversão aonde antes nada chegava. Foi ele o primeiro instrumento de comunicação a unir os homens independente da distância que os separava. Até a segunda guerra mundial reinou absoluto. Despertava o mesmo frisson hoje causado por um computador.
Aqui no Brasil, quem viveu da década de vinte até a de sessenta, ou leu a respeito, sabe muito bem do esplendor desfrutado pela sociedade brasileira nas ondas do rádio. Assim como em quase todo o mundo civilizado. E assim foi até a chegada da televisão no início da década de sessenta. Localizadas principalmente no Rio de Janeiro suas ondas médias e curtas foram as primeiras a integrar o país. Rádios como a Nacional, Mayrink Veiga, PRH 8 e Mauá no começo e décadas depois Tamoio, Globo, Tupi, entre outras, foram pioneiras junto com a rádio Bandeirantes em São Paulo e a Inconfidência em Belo Horizonte. Mas as do Rio de Janeiro eram as campeãs, por serem as primeiras e por estarem na sede do Poder central falavam em uníssono para o Brasil inteiro. Alguns anos depois surgiram as rádios regionais, entre elas se destacou a Rádio Sociedade da Bahia com sua Tribuna do Interior. Era um programa de interação na base do telegrama que integrava todo o Estado numa época que nem estradas havia, e concomitantemente vieram as cadeias de rádios com a regionalização das estações.
Antes da TV, o Brasil já pensava com a cabeça do Rio e de São Paulo pelas ondas do rádio. Perdeu seu reinado para a combinação perfeita do som, imagem e cor. A TV fez com o Rádio o mesmo que agora a WEB aos poucos faz com todos os meios de comunicação. Obriga-os a buscarem uma nova forma de sobrevivência sob pena de serem varridos do mapa da comunicação.
Uma década depois da implantação da TV no Brasil, o rádio começou a perder o glamour. Duas décadas depois, ai pelos anos 80 as rádios de alcance nacional foram se restringindo e algumas até fechando, como é o caso da Tamoio, no Rio de Janeiro. Outras foram vendidas, principalmente as AMs ou OMs, de ondas médias e curtas. E é nessa época que outro fenômeno de comunicação se observa entre nós. A assustadora proliferação de igrejas evangélicas em todo o país. E elas descobrem o rádio AM como o principal difusor de suas crenças. E espraiou-se pelo Brasil afora. Nem o Ministério das Comunicações e nem a ANATEL possuem a lista das rádios de propriedade das igrejas. Se possuem não me deram. E é provável que não as tenha mesmo, tal é o emaranhado de prepostos e sucessores na propriedade.
Com o advento das FMs as OMs ou AMs, perderam mercados e muitas foram compradas por bagatelas. Passaram a servir à fé e os pastores souberam tirar proveito da plataforma. Mas este fenômeno é a principal prova da regionalização do rádio, e bem antes da internet. Neste vácuo, as FMs bem que buscaram a universalização. Diante da dificuldade técnica de cobertura nacional a partir de uma única rádio partiram para as redes. Mas a idéia não vingou. Ficou um arremedo de cadeia de rádio nas organizações Globo com a CBN e na Bandeirantes com a BAND FM.
Mesmo assim elas mais se destacam enquanto emissoras locais, quando estão em rede nada significam e cobrem poucos estados. Outro bom exemplo é a rádio Tupi, do Rio de Janeiro. Outrora uma rádio nacional, hoje uma boa rádio local do Rio de Janeiro e Grande Rio. É neste horizonte de conflitos e distintos caminhos que eu acredito que o Rádio vai se reinventando e firmando-se novamente como um grande meio de comunicação. Não acredito que os outros meios tenham a mesma chance. Em função de suas características marcadamente locais e comunitárias, e custos operacionais baixíssimos, será o rádio o primeiro a se adaptar ao mecanismo da CONVERGÊNCIA.
O Brasil, em seus quase 6 mil municípios, tem funcionando hoje 1.778 rádios OM, ou AM instaladas em 1.214 municípios. Existe mais 1.478 municípios inscritos no Ministério das Comunicações à espera de canais de rádio OM, ou AM e 343 canais vagos nessa frequência. Já para o canal FM existem na mesma lista 5.363 municípios inscritos. Em 1.924 deles existem rádios FM em funcionamento, totalizando 2.952 emissoras e 3.597 canais vagos à espera de titulares. Portanto, existe ainda muito espaço para crescer.

Hildeberto Aleluia é jornalista

Leis e bandidos

Pimenta Neves em liberdade, rindo da nossa cara, é exemplo marcante de como as leis brasileiras protegem bandidos, corruptos, assassinos e pedófilos que podem pagar bons advogados. Condenado a 19 anos de cadeia, o canalha jamais foi preso. Deixou a barba crescer, se finge de triste e deprimido, fala pouco e foi morar longe. Coitadinho. Mas não deixa de beber bons vinhos e comer bem. É um escárnio nacional. Uma violência contra o bom senso. Pimenta Neves é um ordinário com tremenda ficha imunda.

domingo, 22 de agosto de 2010

Datafolha: Dilma venceria hoje em primeiro turno

Após as indicações do Ibope e do Vox Populi, agora é a vez do Datafolha mostrar que cresceram as chances de Dilma Rousseff vencer a eleição presidencial em primeiro turno no dia 3 de outubro próximo. Segundo o instituto, a candidata já alcançou 54% das intenções de votos válidos (desconsiderados os brancos e nulos). O Datafolha divulgou hoje o levantamento, feito ontem, que aponta Dilma com 47% das intenções, bem à frente de José Serra do PSDB (30%) e Marina Silva do PV (9%). A vantagem da candidata dobrou em relação ao levantamento realizado entre os dias 9 e 12 de agosto, quando a petista estava com 41%, o tucano tinha 33% e a candidata verde registrava 10%. São três motivos apontados pelo Datafolha para a ampliação da liderança: influência da TV, votos das mulheres e desempenho melhor na região Sul. "Os que viram o horário eleitoral alguma vez desde que começou, na terça-feira [dia 17 de agosto], são 34%. Entre os que assistiram a propaganda, Dilma tem 53% e Serra, 29%", diz a reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Os diretores do Datafolha, Mauro Paulino e Alesandro Janoni, são categóricos sobre o peso da TV no cenário atual: "A TV prova mais uma vez seu poder de alcance e penetração nos mais diversos estratos da população brasileira, inclusive naqueles onde o acesso à informação é raro. Oficializadas as candidaturas, a cobertura das eleições na mídia, especialmente na TV, se intensificou".

Mulheres e Sul

No entanto, o movimento mais forte ocorreu entre as mulheres. Na pesquisa anterior do Datafolha, havia empate técnico de 35% entre Dilma e Serra. Agora, a candidata abriu simplesmente 12 pontos percentuais à frente: 43% contra 31% de Serra. No segmento dos homens, ela tem uma vantagem ampla de 52% contra 30% do tucano. Nos três estados do Sul, o Datafolha mostra agora um empate técnico de 38% para Dilma e 40% para Serra. Há um mês, o tucano tinha uma liderança de 45% a 32%. A pesquisa de ontem do Datafolha ouviu 2.727 eleitores. As intenções de voto em branco, nulo ou nenhum são de 4%, e os indecisos, 8%. A margem de erro é de dois pontos percentuias para mais ou para menos.

Leia também:

Vox Populi aponta grande vantagem de Dilma.

Ibope: Dilma pode vencer no primeiro turno.

Dilma discute propostas para Segurança Pública

Programa TV - 21/08 - Noite

Programa TV - 21/08 - Tarde

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Amigos, acompanhem e participem do "Blog do Collor"


Faço parte dos quase 36 milhões de brasileiros que acreditaram e elegeram Collor. E que nunca, jamais, engoliram o golpe que perpetraram contra o Presidente. Sou um dos que tiveram que suportar patrulhamentos e piadas dos que perderam as eleições de 1989, mas se sentiram o máximo quando os poderosos derrubaram o primeiro presidente eleito democraticamente depois de 25 anos de arbítrio. Este blog foi criado justamente para unir pessoas que, como eu, acreditam no Brasil e se sentiram frustrados por terem seu voto sagrado e sua confiança desrespeitados. Collor iniciou a modernização da administração e da economia brasileiras, sem a qual não teríamos este blog. Tirou o Brasil das amarras do atraso e da subserviência, enfrentando os vícios e espertezas de empresários sempre ávidos por lucros fáceis. Foi arrancado do cargo por abutres travestidos de isentos. Foi inocentado pelo STF de todas as torpes acusações de seus desafetos. Mas, o tempo sempre traz a Verdade. Se você também acredita nisso, participe conosco deste blog. Mande sugestões, comentários, artigos, etc. Se você também pensa assim, mande uma mensagem, faça uma sugestão, dê seu depoimento e seu apoio



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quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Segurança: a força de mobilização de um setor fundamental

Policiais têm se notabilizado por forte e eficiente pressão sobre o Legislativo

A invasão da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (17) por policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários não foi a primeira demonstração de ansiedade dessas categorias por melhorias salariais, que seriam ancoradas na criação de um piso nacional e, no caso dos agentes penitenciários, também em um novo status profissional.
As categorias ligadas à segurança pública têm pressionado o Congresso com várias manifestações e passeatas. Uma delas inclusive fechou totalmente a Esplanada dos Ministérios em 2 de março, quando o usual é o fechamento de algumas pistas da via para a movimentação de categorias profissionais.
O foco está em três propostas de emenda à Constituição que esperam votação no Plenário na Câmara. Desta vez, porém, a pressão teve efeito contrário: diante da invasão, os deputados foram obrigados a adiar as votações que seriam realizadas nesta quinta-feira (18), em seu esforço concentrado.

Do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a PEC 446/09 - que já foi aprovada pelo Senado, onde passou com o número 41/09 - tramita em conjunto com a PEC 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e prevê a criação de um piso salarial nacional para policiais civis e militares e bombeiros. Já a PEC 308/2004, apresentada pelo então deputado Neuton Lima, dá aos agentes penitenciários, encarregados de manter a segurança em presídios, o status de Polícia Penal - ou, para o texto original, Polícia Penitenciária. Essa proposta ainda não chegou ao Senado.
Em dezembro do ano passado, o Senado respondeu à mobilização dos policiais civis e militares e bombeiros com a votação acelerada da PEC que hoje tramita na Câmara com o número 446/2009. A proposta foi aprovada nos dois turnos no mesmo dia, e teve apoio unânime dos senadores, que se revezaram à tribuna para elogiá-la. A PEC modifica o artigo 144 da Constituição federal para prever lei complementar que estabeleceria um piso nacional para policiais e bombeiros.
- Os policiais trabalham um dia e folgam dois, mas como não ganham o suficiente acabam vendendo esses dias para complementar renda e sustentar suas famílias. Isso não pode continuar, e é por isso que esse piso salarial precisa ser especificado por lei - disse o senador Renan Calheiros, autor do texto, durante a votação em Plenário.
Naquela ocasião, os policiais e bombeiros que lotavam as galerias do Plenário do Senado para acompanhar a votação reagiram à rápida aprovação do texto cantando o Hino Nacional. O grau de mobilização desses profissionais pôde ser medido pela Agência Senado, que conta os acessos de suas matérias. O texto que noticiava a aprovação da PEC bateu o recorde, até hoje não superado, de acessos individuais para uma só matéria, do dia 2 de dezembro de 2009. Foram quase 40 mil cliques.
Da Redação / Agência Senado

Collor: o Governo é do Povo

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Vox Populi: cresce tendência de vitória no primeiro turno


Pesquisa Vox Populi divulgada nesta terça-feira pela TV Bandeirantes dá vantagem ainda maior da candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, em relação ao seu adversário José Serra (PSDB). Segundo o levantamento, Dilma ganharia a eleição já no primeiro turno. Ela está 16 pontos a frente de Serra com 45% das intenções de voto, enquanto o tucano tem 29%. Em relação à pesquisa Vox Populi divulgada em julho, Dilma subiu quatro pontos percentuais, enquanto Serra caiu quatro pontos. A candidata Marina Silva (PV) manteve, em agosto, os 8% da preferência do eleitorado de julho. A pesquisa Vox Populi confirma a tendência já apontada pelo Instituto Ibope que Dilma Rousseff poderia ganhar a eleição no primeiro turno.


video

Programa bem feito

Muito bom, bonito, bem feito, impecável, o programa da candidata Dilma no chamado horário gratuito na televisão. Comovente sem ser piegas em alguns momentos. Importante a participação de Lula, enfatizando a presença marcante de Dilma como ex-ministra. Dilma e Lula passaram sinceridade e objetivos comuns nos textos. Boa idéia Dilma enfatizando realizações do governo Lula com ela presente em várias regiões do Brasil. Parece ser o caminho certo Dilma salientar que é uma boa, eficiente e disciplinada discípula de Lula, destacando que a continuidade de ações a favor da coletividade é a palavra chave para cativar o eleitorado.




Manifesto Patriota

DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA, no período de 13 a 17 de outubro de 2009

2010 É A HORA: "A COBRA VAI FUMAR" !!!
[ A VISÃO MILITAR SOBRE O BRASIL ]

ENCONTRO NACIONAL DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - 11º ENOREx

Os signatários deste documento, presidentes das Associações que congregam Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro filiadas ao Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil (CNOR), ou seus representantes legais, reunidos na cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 13 a 17 de outubro de 2009, por ocasião do 110 Encontro Nacional de Oficiais da Reserva do Exército - 110 ENOREx - promovido pela Associação dos Oficiais da Reserva do Exército do Distrito Federal - AORE Planalto – unidos e coesos, lavram, reiteram e subscrevem como compromisso de honra perante a Nação brasileira, a presente declaração de intenções, posicionamentos e conceitos, sob a forma desta DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA.

PROCLAMAM ser o território brasileiro uno, indivisível e intocável, e se declaram, como Reserva do Exército, dispostos a assim mantê-lo e defendê-lo - e às suas riquezas - ombro a ombro com os integrantes da Ativa das Forças Armadas do Brasil, se necessário, e em qualquer circunstância, para garantia dos poderes constitucionais, da lei, da ordem e da soberania do Estado Brasileiro.

DECLARAM, como membros de uma Reserva Ativa, Atenta e Forte, aglutinados nas Associações de Oficiais R/2 do país, tendo como órgão central o Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil, que se dispõem, como formadores de opinião, a ser o elo entre as Forças Armadas e os demais segmentos da sociedade brasileira.

INFORMAM que atuarão como verdadeiros embaixadores do Exército no meio civil, exercendo suas ocupações com probidade, dignidade, lealdade, ética, zelo, responsabilidade, decoro, boa ordem, disciplina e exata noção do cumprimento do dever, tendo como fulcro os princípios, valores e atributos praticados nas Forças Armadas do Brasil.

CONDENAM, no exercício pleno de seus direitos constitucionais, o desapreço que alguns integrantes dos poderes constituídos dispensam às Forças Armadas, negando o devido mérito à sua profissão militar e aos valores que cultuam, difundem e exercitam, bem como sonegando os meios necessários ao cumprimento de suas missões, na tentativa vã e impatriótica de desmerecê-las, e o que é ainda pior, de enfraquecê-las.

REAFIRMAM que as Forças Armadas são a expressão natural do Poder Nacional, guardiãs incondicionais dos princípios e valores que forjaram a nacionalidade, defensoras intransigentes da soberania nacional, da verdadeira democracia, do civismo e da igualdade social, sem preconceitos de qualquer natureza, posto que ensejam em si, numa simbiose perfeita, a mais pura e plena representação da população brasileira.

EXALTAM, orgulhosos, a participação das nossas Forças Armadas em Missões de Paz da ONU, em especial no Haiti. Após a vitoriosa atuação na Segunda Guerra Mundial, o Brasil, a partir de 1957, com o embarque do primeiro contingente do Batalhão Suez, participou de inúmeras Missões da ONU. As Forças de Paz brasileiras estiveram presentes nos locais mais distantes e inóspitos. Egito, República Dominicana, Guatemala, Equador, Peru, Congo, Costa Rica, El Salvador, Honduras, Guatemala, Nicarágua, Moçambique, Timor Leste, Croácia, Prevlaka, Índia, Paquistão, Libéria, Angola, Ruanda, Ex-Iugoslávia, Nova Guiné Ocidental, Eslavônia Oriental, Costa do Marfim, Chipre, Guiné Bissau e Haiti. Atualmente, quase dois mil militares brasileiros estão integrando diversas missões em andamento pelo mundo, enfrentando condições adversas, distantes da terra natal, combatendo, salvando e pacificando guerras. Em mais de meio século de destacadas participações em missões da ONU, o Brasil perdeu alguns de seus melhores soldados. São heróis, geralmente esquecidos, que deram suas vidas pela honra e glória de seu país. Dignificaram, sobretudo, a profissão militar. A nação lhes deve uma eterna, e muitas vezes negada, gratidão.

REJEITAM a expressão “sociedade civil”, algumas vezes usada maldosamente para discriminar os militares, a eles se referindo como se não fossem partes vivas, ativas, atuantes e valorosas de uma sociedade a que todos nós pertencemos. É imperativo reconhecer que as Forças Armadas e os demais segmentos da população constituem, harmônica e indiscriminadamente, a sociedade nacional brasileira.

MANIFESTAM insatisfação pelos desmandos e ineficácia de muitos setores da administração pública no País, em especial a negligência com os programas estratégicos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, do preparo da base mínima de defesa, da saúde pública, da educação, do saneamento básico, dos transportes, da segurança pública, da produção e distribuição de energia.

DEFENDEM a exploração direta da atividade econômica pelo Estado, prevista no art. 173 da Constituição Federal, com a implantação, apoio e regulação de empresas estratégicas, que operem em setores de auto-suficiência, mobilização, defesa e segurança do Estado, ou de relevante interesse coletivo, como material bélico, de uso nuclear, de navegação, de comunicação, de missilística, de tecnologia de vôo fly by wire, de controle de bens sensíveis e armas químicas/biológicas e de empreendimentos em que o Estado é o seu único cliente. Tais atividades compreendem o cotidiano da pesquisa, do desenvolvimento científico e tecnológico e a experimentação científica. É importante ressaltar que o setor é de fundamental importância, já que, nesses segmentos, os “lucros” esperados são a soberania nacional, o aumento no poder de dissuasão, a capacidade do Estado de se mobilizar e suprir-se a qualquer tempo, livre de salvaguardas internacionais ou de embargos estrangeiros sempre reticentes e condicionais.

PROTESTAM contra a corrupção incontida que grassa em vários escalões do poderes constituídos do Estado Brasileiro, sob a égide nefasta da impunidade, com a conivência e o descaso de maus brasileiros. A sociedade assiste aturdida, decepcionada e indefesa, aos procedimentos indecorosos, antiéticos, imorais, e não raro delituosos, de muitas autoridades que têm o dever de não errar, mas que, apesar de flagrados e denunciados em atos ilícitos, permanecem impunes. Merecem o nosso repúdio e, jamais, o nosso voto.

CLAMAM contra a obsolescência dos equipamentos e armamentos da Força Terrestre Brasileira. Nosso país não pode ficar à mercê de maus governantes que ignoram - em algumas situações, propositadamente - que às Forças Armadas cabe a responsabilidade constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem. Tão importantes e complexas atribuições, exigem que as autoridades forneçam os MEIOS necessários à existência e manutenção de forças adequadamente equipadas e adestradas, a altura da grandiosidade do país. Exércitos não se improvisam. Nossas Forças Armadas, para atingir a eficácia no cumprimento de suas missões, necessitam de recursos muito maiores do que os minguados 2% do PIB que atualmente lhes são destinados. A expressão do poder militar brasileiro, cuja repercussão dissuasória precisa ser inquestionável, pressupõe investimentos expressivos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia nacional na área de material militar, a exemplo do desenvolvimento da família de veículos blindados de transporte sobre rodas VBTP, cujo protótipo será testado pelo Exército no 2º semestre de 2010, aliados a um programa permanente de aquisição, no mercado externo, de equipamentos atualizados. A história registra o infortúnio vivenciado por algumas nações, em consequência da omissão e do descaso com suas forças armadas. É oportuno lembrar que todos possuem Exércitos: o seu ou o do invasor.

RECONHECEM a necessidade de prover a Marinha do Brasil de meios adequados e suficientes para o cumprimento de suas missões. A defesa do extenso litoral brasileiro e da nossa já cobiçada “Amazônia Azul”, exige a presença de uma poderosa esquadra, compatível com a grandiosidade de suas atribuições. O Poder Naval brasileiro, como fator dissuasório, será de fundamental importância nas próximas décadas, assegurando a defesa do nosso espaço e riquezas marítimas. Também a presença de submarinos nucleares em nossa frota será vital para que o país detenha o controle e mantenha o domínio do mar territorial brasileiro. Por outro lado, é inconcebível que a legislação ainda não estenda à Força Naval, em operações ribeirinhas, o poder de polícia que o Exército detém nas fronteiras. É um absurdo constatar que as patrulhas fluviais da Marinha não possam atuar sem a presença de autoridades policiais, mesmo em presença de flagrantes de cometimento de ilícitos penais.

APONTAM para a urgência em dotar a Força Aérea Brasileira de aeronaves e equipamentos capazes de assegurar o controle e o efetivo domínio de nosso espaço aéreo. A aviação de caça brasileira não pode, sob pena de cometimento de crime de lesa pátria, ficar refém de interesses e injunções políticas. A decisão técnica da Aeronáutica sobre a matéria deve ser acatada como conclusiva e definitiva, diante dos imensos prejuízos operacionais e financeiros que uma decisão equivocada traria para a defesa e os interesses nacionais. Por outro lado, a nossa atual frota de aeronaves de transporte, reduzida, sucatada e obsoleta, somente cumpre as missões que lhe são atribuídas graças ao esforço, competência e dedicação das equipes de vôo e manutenção. A indústria aeronáutica brasileira, reconhecida internacionalmente por sua eficácia, tem condições de fornecer a Força Aérea, em médio prazo, aeronaves de transporte modernas, capazes de atender às suas necessidades, inclusive no apoio ao Exército e à Marinha. Devemos lembrar que a Força Terrestre, cuja mobilidade é fundamental para o cumprimento de suas missões, necessita de transporte aéreo rápido, seguro e eficiente para o deslocamento de suas tropas - até mesmo no nível Brigada - para qualquer parte do nosso território, onde se façam necessárias. Já os sistemas de proteção e vigilância da Amazônia - SIPAM E SIVAM - cuja eficácia depende da destinação de recursos compatíveis com a sua importância para a defesa e incolumidade do espaço aéreo, devem se prioritários, inclusive com investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico de radares e equipamentos de comunicação de última geração.

DESAPROVAM os gastos públicos com a absurda “dívida da União” com os chamados anistiados políticos, supostos militantes de esquerda derrotados em suas investidas contra os governos militares, a partir de 1964. Tais indenizações, que já superam R$ 2 bilhões, na maioria dos casos não resistem às mais elementares justificativas quanto à sua motivação. Ao reverso, se assemelham muito mais a uma verdadeira “premiação” pelas sangrentas atividades desenvolvidas por integrantes de organizações clandestinas, cujo principal objetivo era a implantação no Brasil de um governo comunista, ao estilo da ditadura cubana. Ironicamente, o vencedor indulgente – nossas Forças Armadas - é exposto sempre como algoz. Essa prodigalidade milionária e unilateral é reprovada até mesmo por setores da esquerda brasileira, não coniventes com o verdadeiro assalto aos cofres público promovidos pela Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça.

REITERAM a relevância de uma maior presença das nossas Forças Armadas na Amazônia brasileira. Proclamam a necessidade de incrementar ações que proporcionem a formação de pólos que irradiem, a partir das unidades militares, o desenvolvimento das possibilidades econômicas e da realidade local. É imperativo denunciar e frustrar as tentativas de sujeitar a Amazônia brasileira à “soberania relativa” ou de internacionalizá-la. Urge responsabilizar os falsos “especialistas” que atestaram e reconheceram, nela, como sendo “nações” indígenas, grupos que muitas vezes rejeitam a nacionalidade brasileira e que, seduzidos por mercenários, em sua maioria integrantes de ONGs que atuam na região, reivindicam a autonomia de imensos espaços territoriais, onde nada produzem, interessados, apenas, na nossa imensa biodiversidade e nos vastos recursos econômicos ali existentes. O povo brasileiro precisa conhecer as verdadeiras intenções de muitos dos grupos nacionais e internacionais que atuam livremente na Amazônia Brasileira, aliciando a população, especialmente a indígena, através de idéias separatistas, geralmente mal disfarçadas em ajuda humanitária ou trabalho religioso. O episódio da Raposa Serra do Sol, área que pela ação de maus brasileiros pode ser hoje classificada como de “soberania relativa” para o Brasil, deve servir de exemplo quanto à realidade das ameaças que pairam sobre a nossa Amazônia.

RECORDAM a existência no subsolo brasileiro de um dos maiores reservatórios de água subterrânea do planeta, o pouco conhecido Aquífero Guarani, obviamente uma reserva estratégica, situada na área econômica do Mercosul, com uma superfície de quase 1,2 milhões de km²,estendida pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A maior parte da área do Aquífero Guarani está situada no Brasil, com 840 mil km², espalhando-se pelo subsolo de oito Estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, num total de 70,2 % da área total do aquífero. O Aquífero Guarani está inserido na Bacia Geológica Sedimentar do Paraná, e constitui a principal reserva de água subterrânea da América do Sul, com um volume estimado de 46 mil km³. Sob o pretexto da proteção ambiental, a existência desse manancial foi levada à mesa do Banco Mundial, onde estão sendo feitos estudos para melhor conhecer esses recursos e para o estabelecimento de parâmetros regulatórios, que sejam geridos pelos quatro países principais interessados. As reuniões desse grupo são pouco divulgadas e é imperativo exigir-lhes transparência, a fim de que não sejamos surpreendidos por uma legislação contrária aos interesses brasileiros, já que a maior parte do território do Aquífero Guarani encontra-se em nosso país.

SUSTENTAM que o indigenismo e a política indigenista não devem ser atrelados a componentes ideológicos e que a integração dos silvícolas, que são brasileiros natos, deve ser recolocada na competência constitucional da União, de onde foi subtraída ante a pressão da Igreja, da militância ideológica infiltrada na administração pública e das auto-intituladas organizações representativas da sociedade civil, a serviço do ativismo mercenário, que atuam como inimigos do desenvolvimento nacional.

CONSIDERAM que a saúde pública, que deveria ser preventiva, nem chega a ser curativa. A saúde no Brasil está abandonada, aparentemente em consequência da rejeição do Congresso Nacional em aprovar a nova CPMF. A maior parte da população não é atendida pelo inoperante sistema de saúde pública e não tem condições de arcar com os escorchantes planos de saúde privados. A vacinação é inoperante e, quando disponível, fica sujeita à adesão popular e por prazos limitados. A vacinação infantil nas maternidades e nas escolas deixou de ser praticada. Ocasionalmente, a administração pública tem ímpetos de cuidados com a saúde e anuncia à população, através de caríssimas matérias publicitárias, campanhas de vacinação, alertas contra doenças, endemias, obesidade, pressão arterial, que não alcançam parcela significativa do universo dos necessitados. Hospitais em greve, corrupção administrativa, clínicas sem médicos, equipamentos defeituosos, falta de medicamentos, ambulâncias inexistentes ou inoperantes, centros cirúrgicos desativados, esse é o quadro do desmando noticiado diariamente, sem que ninguém seja responsabilizado. De há muito que a saúde do brasileiro não é prioridade para os governantes.

LAMENTAM que a Educação e o Ensino não contemplem a formação de inteligência e que os ensinos fundamental e médio sejam ministrados sem compromissos com a compreensão dos conteúdos programáticos, o que resulta numa educação desuniforme da juventude, não lhes dando consciência de valores cívicos e morais, não dignificando o trabalho como fator de desenvolvimento pessoal e profissional. Tal consciência cívica se fundamenta no reconhecimento da igualdade das pessoas – jurídica e social - e configura a expressão máxima da cidadania, sem qualquer discriminação. Urge valorizar o magistério, retirar os componentes ideológicos do processo, reeditar a normalista e o ensino normal, arejar o sistema, eleger prioridades claras, objetivas e consequentes, e, principalmente, despertar o civismo nos jovens, sob pena de não o fazendo, comprometer o futuro na nacionalidade. Por outro lado, a Universidade, sob a proteção da autonomia universitária absoluta, permanece circunscrita às faculdades que agrupa, sem a necessária interação com o sistema. As escolas, voltadas para a meta da graduação profissional liberal, descuram da pesquisa e desenvolvimento de idéias, de novas teorias, materiais e utilidades, de novos conceitos, de diferentes caminhos da inteligência e têm, no vestibular, um negócio e um gargalo em que a memória e a técnica prevalecem sobre a inteligência, o conhecimento e o raciocínio, se afastando, por conseguinte, das características dos centros de excelência. É necessário estimular e apoiar a parceria das universidades com o sistema produtivo, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento econômico.

CRITICAM o abandono do setor elétrico no país: estamos de volta à escuridão. Em 2005, no VII ENCONTRO NACIONAL DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO, a Declaração de Porto Alegre já previa uma possível carência de energia elétrica em 2010 e apontava a necessidade de se ampliar a potência instalada, pois desde 2001 nenhuma nova usina iniciara operação no País. Interesses não revelados servem-se da burocracia para postergar a construção de hidroelétricas: estudos ambientais, relatórios de impacto ambiental, licenciamento, proteção da fauna, direitos indígenas e marcos regulatórios, são alguns dos artifícios que embaraçam essas obras. Mas, na verdade, elas não prosperam pela omissão e ineficiência da administração pública.

ATENTAM para a necessidade de reordenamento dos programas de uso de fontes alternativas de energia, em especial as de origem renovável, nuclear, solar, e eólica. Os projetos e as obras das novas usinas nucleares em Angra dos Reis foram postergados a pretexto de preservar o meio ambiente e para “garantia” da incolumidade das populações locais contra o risco de acidente nuclear, ante os receios nacionais - de “representantes da sociedade civil organizada” - e internacionais (ONGs), de que o sistema não seria confiável. Por outro lado, o preço do álcool continua equivocadamente atrelado ao da gasolina, o que não conduz à economia de gasolina e, ao mesmo tempo, retira a vantagem do consumo do álcool. Via de conseqüência, o suprimento do mercado interno não tem precedência sobre a exportação, sendo refém da conveniência do mercado internacional. Além disso, o álcool concorre com o combustível produzido pela Petrobrás. Quanto a outras fontes de energia - solar e eólica – continuam ignoradas pelas autoridades governamentais.

DENUNCIAM as “alianças bolivarianas”, que estão em pleno desenvolvimento na região, e que certamente irão deteriorar a secular boa vizinhança sul-americana. É inaceitável que o governo do Brasil tenha sido seduzido pelas aventuras ideológicas antidemocráticas implantadas em alguns países do continente, reconhecido como legítimos movimentos terroristas como as FARC, adotado postura flagrantemente ideológica no tratamento de questões de extradição de criminosos e refugiados políticos, prejudicado os interesses nacionais nos episódios do gás boliviano, da Petrobrás na Venezuela e da energia elétrica de Itaipu com o Paraguai e afrontado a nossa histórica política externa de não-intervenção, ao se imiscuir em assuntos internos de outras nações, abrigando na embaixada brasileira durante meses – sem a condição de asilado político - o ex-presidente de Honduras, deposto por decisão da Suprema Corte daquele país.

CONFIAM no valor, no espírito cívico e na capacidade de superação do povo brasileiro neste ano de 2010, quando as urnas deverão indicar os futuros governantes da nação. Num passado recente, os militares devolveram à sociedade um país democrático, desenvolvido e pacificado. Todos, inclusive os que tentaram implantar em nosso país um regime totalitário esquerdista inspirado na sanguinária ditadura cubana, se beneficiaram da Lei da Anistia. A democracia legada pelos militares possibilitou que os brasileiros, indiscriminadamente, participassem do processo eleitoral e atingissem os mais altos postos da nação. A sociedade aguarda, pacífica e ordeira, a decisão soberana das urnas. Mas, nós da Reserva Atenta e Forte estaremos prontos para, se for o caso, pugnar contra eventuais tentativas de desvios de rumos objetivando o rompimento da normalidade jurídico-institucional do país.

CONSELHO NACIONAL DE OFICIAIS R/2 DO BRASIL

Sérgio Pinto Monteiro - 2º Ten R/2 Art
Presidente
PELAS ENTIDADES FILIADAS
1 - ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/DISTRITO FEDERAL
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Rômulo Jorge de Melo Nogueira
2 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/RIO DE JANEIRO
Presidente: 2º Ten R/2 Art Luiz Eugênio Bezerra Mergulhão Filho
3 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO- ABORE/SÃO PAULO
Presidente: 1º Ten R/2 Inf Aniz Buíssa
4 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - AOR - EB
Presidente: Ten Cel R/1 Inf Paulo Rubens Pereira Diniz
5 - ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DO CPOR/RECIFE
Presidente: 2º Ten R/2 Eng Luciano Faro Cassundé
6 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS R/2 DO RIO GRANDE DO SUL - CPOR/PORTO ALEGRE
Presidente: 2º Ten R/2 Art Eduardo Marenco de Oliveira
7 - ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE OFICIAIS DA RESERVA - APOREx - PETRÓPOLIS
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Antônio Jorge de Azevedo Clavery
8 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS R/2, EX-ALUNOS E AMIGOS DO NPOR DE NATAL - AORN
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Elisiário Ferreira Lima Júnior
9 - ASSOCIAÇÃO MATOGR0SSENSE DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AMORE
Presidente: 1º Ten R/2 Inf Jânio Gonçalo Maciel de Morais
1O - ASSOCIAÇÂO DOS OFICIAIS DA RESERVA DE PONTA GROSSA - AORPG - PARANÁ
Presidente: 1º Ten R/2 Inf Orlando Frizanco
11 - ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS E AMIGOS DO NPOR DO 9º BIMTz - PELOTAS - RGS
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Marco Antonio Almeida Tavares Gravato
12 - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - APORE
Presidente: 1º Ten R/2 Cav Hamilton Madruga Espínola Guedes
13 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/JUIZ DE FORA
Presidente: 2º Ten R/2 Art Mauro Lúcio Pires
14 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/ALAGOAS
Presidente: 2º Ten R/2 Inf André Sahaj Lobo Monteiro
15 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/BELÉM
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Túlio Roberto Cei
PELAS ENTIDADES COLABORADORAS
1 - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO DEFENSIVO - CBTD
Presidente: 1° Ten R/2 Inf Sérgio Marcos Bitencourt Silveira
2 - CREDIÁRIO E CONSULTORIA LTDA
Presidente: 1º Ten R/2 Eng Moacir Carlos Muzzi Machado

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LAURO PASTOR
TURMA AVAÍ AMAN 6 JAN 1956
SÃO MAIS DE 50 ANOS!!!
AMIGOS PARA SEMPRE E...
MUITO MAIS!!!