A confiabilidade das urnas eletrônicas
Ultimamente estão sendo feitas inúmeras enquetes perguntando aos eleitores se eles confiam na urna eletrônica. O fato é curioso e intrigante, Realmente a urna eletrônica foi um avanço significativo implantado pela Justiça Eleitoral e facilitou muito o andamento das eleições. Mas pairam inúmeras dúvidas quando a confiabilidade e a segurança das chamadas urnas eletrônicas. A principal delas é que no caso de uma recontagem de votos, necessária por suspeita de fraude ou outro motivo relevante, quais seriam as provas materiais para sanar as dúvidas suscitadas? O governador Leonel Brizola, vítima de uma vergonhosa tentativa de fraude em sua primeira eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, ainda no tempo do voto escrito,quando se tentou contra ele uma gigantesca armação nas apurações, tinha sérias dúvidas em relação à urna eletrônica. Leonel Brizola insistia que o eleitor deveria ter direito ao “papelzinho”, como ele chamava o comprovante escrito do voto exercido. Realmente não se compreende porque a Justiça Eleitoral insiste em negar ao eleitor brasileiro um direito tão elementar. Será que para as autoridades responsáveis por zelar pela lisura do pleito, a infalibilidade da urna eletrônica é um dogma inquestionável? Até os caixas eletrônicos das instituições bancárias dão aos usuários comprovantes impressos das transações efetuadas. Por que o mesmo singelo procedimento não pode ser adotado pela Justiça Eleitoral?Seria uma segurança a mais e mostraria respeito ao eleitor. Hoje se sabe que jovens “experts” em informática conseguem entrar em programas sofisticados como das Forças de Segurança de países do Primeiro Mundo. Por que confiar tanto na infalibilidade da urna eletrônica adotada no Brasil? Hoje o eleitor é induzido, pelas pesquisas eleitorais, a saber, de antemão, quem serão os vencedores, principalmente das eleições majoritárias. Daí para se maquiar os resultados é somente um pulo. Por tudo isso e em respeito à Democracia, tão duramente conquistada e à vontade soberana do eleitor brasileiro todo cuidado e pouco e a Justiça Eleitoral deve estar muito atenta, rigorosa e vigilante, para que de maneira alguma possam ser suscitadas dúvidas sobre a lisura das próximas eleições de 3 de outubro!
José Carlos Werneck é advogado e jornalista
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Sobre o assunto suscitado pelo Dr. Werneck, vale a pena conhecer o Relatório do Comitê Multidisciplinar Independente sobre a confiabilidade do voto eletrônico. Em março de 2010, o Comitê Multidisciplinar Independente (CMind), grupo de 10 pessoas com experiência no acompanhamento e fiscalização no sistema eleitoral brasileiro, apresentou este relatório denunciando a total falta de controle da sociedade brasileira sobre o resultado da apuração eletrônica de votos desde 1996.
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