Agosto foi marcado por ações de combate à corrupção e aprovação de projeto que beneficia aposentados
Lideranças de 96 municípios gaúchos, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários foram atendidos em junho no gabinete da senadora Ana Amélia (PP/RS). No total, somando representantes de 136 entidades e de 109 municípios de outros estados que conversaram com a senadora, foram 478 pessoas recebidas pela parlamentar para atendimento e acompanhamento nas diversas demandas encaminhadas. Em relação ao retorno de sugestões, comentários e solicitações enviadas ao gabinete, somando mensagens por e-mail, correspondências e telegramas, foram 932 respostas enviadas. Já a destinação de livros e DVDs a escolas, universidades e demais instituições, chegou a 350 exemplares distribuídos. Os vídeos trazem documentários produzidos pela TV Senado sobre a vida de figuras como, por exemplo, Erico Veríssimo, Oscar Niemeyer, Getúlio Vargas, João Goulart, Leonel Brizola, que fizeram parte da política e que também compõem o cenário da cultura e da história do país.
Lideranças de 96 municípios gaúchos, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários foram atendidos em junho no gabinete da senadora Ana Amélia (PP/RS). No total, somando representantes de 136 entidades e de 109 municípios de outros estados que conversaram com a senadora, foram 478 pessoas recebidas pela parlamentar para atendimento e acompanhamento nas diversas demandas encaminhadas. Em relação ao retorno de sugestões, comentários e solicitações enviadas ao gabinete, somando mensagens por e-mail, correspondências e telegramas, foram 932 respostas enviadas. Já a destinação de livros e DVDs a escolas, universidades e demais instituições, chegou a 350 exemplares distribuídos. Os vídeos trazem documentários produzidos pela TV Senado sobre a vida de figuras como, por exemplo, Erico Veríssimo, Oscar Niemeyer, Getúlio Vargas, João Goulart, Leonel Brizola, que fizeram parte da política e que também compõem o cenário da cultura e da história do país.
Pronunciamentos e comissões
Entre os temas que marcaram a atuação da parlamentar em agosto esteve o combate à corrupção e à impunidade e as manifestações cobrando ética na política. A senadora fez pronunciamentos, publicou artigo na Folha de São Paulo, participou de audiências públicas e apoiou movimentos referentes ao assunto, além de assinar todas as CPIs para investigar denúncias de irregularidades no governo. O Código Florestal também recebeu atenção especial da senadora. Ela participou de todas as audiências públicas realizadas pelas comissões envolvidas, representando os interesses do Rio Grande do Sul, estado produtor e cujo tema é crucial para a economia. Cobrou uma legislação séria, duradoura, segura e estável, que possa tratar de cada região de acordo com suas especificidades e que garanta a tranquilidade jurídica ao produtor para que possa haver sustentabilidade aliada com o aumento da produção. Outros debates nos quais a senadora esteve envolvida foram referentes a temas como a distribuição dos royalties do petróleo, onde defendeu um entendimento para que o assunto não seja resolvido de forma judicial e o Rio Grande do Sul possa também ser contemplado, e na discussão sobre a reforma da Lei do Simples Nacional, onde cobrou a inclusão de novas categorias de profissionais. Vice-presidente da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool e 'Crack', a senadora Ana Amélia também assumiu a coordenação do relatório de conclusão dos trabalhos do grupo, que será apresentado em uma conferência no segundo semestre para que sejam criadas novas políticas eficientes no enfrentamento.
Projetos aprovados
Agosto foi marcado pela aprovação de um projeto que contribuirá para reduzir as perdas sofridas pelos aposentados nos últimos anos. Trata-se do projeto de lei (PLS 76/11), que altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88). Por meio dele, aposentados e pensionistas pelo Regime Geral de Previdência Social poderão deixar de pagar o Imposto de Renda a partir do mês em que completarem 60 anos. A iniciativa foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A senadora progressista explica que o reajuste do salário mínimo tem sido sistematicamente maior que o dos benefícios da Previdência. O resultado, segundo ela, é que, atualmente, "nada menos que 69% dos benefícios já estão nivelados pelo piso e, em poucos anos, "todos eles estarão valorados, no piso, pelo salário mínimo". Outra iniciativa de autoria da senadora Ana Amélia aprovada na CAS, essa em decisão terminativa, é referente ao projeto de lei (PLS 134/11), referente a chamada “Alta Programada”. A partir da matéria, o Regime Geral da Previdência Social poderá ser alterado para vedar à perícia médica a fixação de prazo para a recuperação da capacidade para o trabalho, sem a realização de nova perícia. Na avaliação da senadora, a medida é necessária para inibir o "poder regulamentar do Poder Executivo em conceder e cessar benefícios previdenciários decorrentes de doença". A senadora também esteve empenhada para agilizar a aprovação do projeto que autoriza a instalação de free shops nas fronteiras terrestres do Brasil.
Atenção às bases
Foram inúmeras as demandas dos gaúchos que receberam a atenção e o acompanhamento da senadora Ana Amélia. Entre elas os movimentos pela duplicação da BR 386 e pela federalização da BR 470, a necessidade de uma decisão urgente do Governo Federal em relação ao projeto para construção da segunda ponte do Rio Guaíba e cobrança pela inclusão das usinas termelétricas a carvão mineral nacional nos próximos leilões de energia A-5. Na área da saúde, a senadora manifestou apoio ao projeto da reforma e modernização de parte do complexo da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, ao aumento do teto referente ao repasse de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) ao Rio Grande do Sul e à liberação de recursos para o Hospital São Vicente de Paula, de Osório. Além do trabalho em defesa dos gaúchos em Brasília, visitou diversos municípios gaúchos, entre eles Minas do Leão, Charqueadas, Taquari, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Viamão, Lagoa Vermelha e Cachoeirinha, para falar das ações no Congresso Nacional e ouvir as demandas de cada região.
Premiações
A parlamentar gaúcha foi homenageada com duas honrarias em agosto. Recebeu a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, homenagem do Tribunal Superior do Trabalho a pessoas e instituições que se destacaram em suas profissões ou serviram de exemplo à sociedade. Além disso, ganhou o Troféu Guri, uma homenagem do Grupo RBS aos gaúchos de nascimento ou adoção que, com o resultado de suas atividades, colaboraram a disseminar a cultura gaúcha e o Estado para além das fronteiras do Rio Grande do Sul. Ainda foi indicada como finalista e está concorrendo ao Prêmio Congresso em Foco em duas categorias: senadores de melhor desempenho no ano e parlamentares defensores dos municípios. A votação na primeira etapa contou com a participação de jornalistas e agora está sendo decidida pela internet.
Renan Arais Lopes
Jornalista
MAIS INFORMAÇÕES
Fones: 61.3303.6086 e 61.9822.8065
Twitter: @renan_arais
Assessoria de Imprensa
Anexo II, Ala Sen Afonso Arinos, Gab. 07
Senado Federal - Brasília (DF)
Acesse o site da senadora:
Twitter: @anaamelialemos
Nenhum comentário:
Postar um comentário