sexta-feira, 20 de maio de 2011

Reforma política cumpre calendário e chegará ao plenário do Senado no começo de julho


O presidente da Comissão de Reforma Política, Francisco Dornelles (PP/RJ), entregou nesta manhã ao presidente do Senado, José Sarney, o conjunto de onze propostas de projetos de leis e de emendas constitucionais sobre a reforma política. Sarney assegurou que, ainda nesta tarde, promoverá a leitura dos textos no plenário e que, amanhã, deverá seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O senador Eunício Oliveira (PMDB/ CE), presidente da CCJ, prevê que, no próximo dia 25, os projetos estarão em pauta. "Nosso objetivo é o de cumprir um cronograma que se encerrará no dia 6 de julho", afiançou, prevendo que, a partir de então, os projetos de lei e PECs serão encaminhados para votação em plenário.
Sarney elogiou a "eficiência e dedicação de Dornelles, que resultaram no cumprimento dos prazos acordados". Ressaltou que, "em assunto tão complexo, foram abandonadas as questões teóricas e difusas para se discutir o essencial". Disse ainda que o trabalho de Dornelles foi "excepcional", aliando vontade política ao interesse nacional. "A conjugação desses fatores possibilitou a realização desse louvável trabalho."
A maioria dos senadores membros da comissão de Reforma Política prestigiou o evento. Luis Henrique (PMDB/SC) destacou o papel do presidente Sarney, relembrando que a criação da comissão de Reforma Política foi acompanhada de outra proposta de grande relevância: a Emenda à Constituição para alterar o rito de tramitação das Medidas Provisórias. Depois registrou que Sarney teve presença assegurada na história do país quando convocou a Constituinte em 1988. O que ressaltou "como ato de coragem fundamental para a consolidação da democracia no Brasil".
A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B/AM) elogiou a condução dos trabalhos pelo senador Dornelles e fez "agradecimento especial" ao senador Sarney pela indicação de quatro mulheres senadoras para compor a comissão - Ana Rita (PT/ES), Ana Amélia (PP/RS), Lúcia Vânia (PSDB/GO) e ela própria. "Devemos isso ao presidente Sarney", marcou.
O senador Eduardo Braga (PMDB/AM) classificou como "feito histórico" o relatório apresentado hoje" , além de também elogiar o presidente Sarney, pela iniciativa e Dornelles pela condução dos trabalhos. Collor (AL/PTB) disse que sua descrença no início dos trabalhos da Comissão de Reforma Política foi substituída pela empolgação com a eficiência no cumprimento dos prazos do trabalho. "Quando presidente da República tentei promover uma reforma, mas não foi a frente", recordou para ressaltar a "inequívoca liderança" de Sarney e a atuação de Dornelles como "chaves do sucesso" no resultado dos trabalhos da comissão.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

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