O senador Fernando Collor (PTB) proferiu palestra na manhã desta terça-feira (24/5) para os alunos do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (Caepe) da Escola Superior de Guerra (ESG) do Exército Brasileiro sobre “A Reforma Política e seus Reflexos para a Sociedade Brasileira”. Além da reforma política o senador falou ainda sobre questões de segurança nacional, alertando para o grande interesse de países estrangeiros nas riquezas do nosso país, especialmente depois da descoberta do pré-sal.
- O mundo vive em busca de mercados, de recursos naturais e de espaços e tudo isso o Brasil tem. Com essa descoberta da reserva do pré-sal, nós temos que multiplicar e as nossas preocupações em relação a nossa defesa. Por isso, eu advogo que as forças armadas brasileiras devem ter os meios necessários para entrar em ação sempre que for preciso – disse o senador durante o debate, ao responder uma questão sobre a segurança nas nossas fronteiras, especialmente na região Amazônica.
Sobre a reforma política Collor fez um relato das propostas aprovadas pela Comissão Especial do Senado, que gerou um anteprojeto em tramitação na Casa. Em primeiro lugar o senador voltou a destacar que a proposta apresentada pelo Senado na realidade é mais uma reforma na legislação eleitoral e partidária e não propriamente uma reforma política.
- Já é um avanço, sobretudo porque é muito difícil modificarmos as leis de um jogo político em que os atores que estarão julgando foram beneficiadas por essas regras que estão em vigor. É preciso muito desprendimento para verificar que essas leis já não são adequadas ao nosso país – afirmou o senador.
Na avaliação do senador Fernando Collor a pressa com que as leis eleitorais tem sido votadas um ano antes da eleição para adaptar-se a determinadas conveniências, sem representar o que a sociedade precisa, é refletida na chamada judicialização das decisões do parlamento. Isso ocorre porque a própria justiça, sobretudo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é muito demandado pelos próprios agentes que fazem as leis.
Isso demonstra, segundo Collor, um quadro de instabilidade político-eleitoral que o Brasil tem vivenciado nos últimos anos. “Tanto é assim que pela primeira vez em 85 anos um presidente foi eleito pelas mesmas regras vigentes na eleição do seu antecessor. O senador falou sobre cada um dos pontos abordados pela Comissão Especial de Reforma política como cota para mulheres, suplência do senador, reeleição, fidelidade partidária, coligações e a data da posse do presidente da república, governadores e prefeitos.Collor lembrou que todas as propostas da Comissão foram aprovadas por uma pequena margem de vantagem e que a grande batalha da chamada reforma política deve ser tratada no plenário.
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