A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou em caráter terminativo projeto de lei que proíbe a utilização ou exibição de animais da fauna silvestre brasileira ou exótica em circos. A proposta foi apresentada pela senadora, Ada Mello (PTB), à época em que assumiu uma vaga no Senado Federal em substituição ao senador Fernando Collor (PTB) que se licenciou por 120 dias, no segundo semestre de 2008.
O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será analisada pelas comissões temáticas da Casa. Caso seja aprovada sem emendas, o projeto seguirá para sanção presidencial. A ideia original é do senador Fernando Collor, mas a sua suplente abraçou a ideia e apresentou o projeto em defesa dos animais silvestres.
Ao apresentar a proposta, a senadora justificou-se lembrando que vários países já aboliram a presença de animais em circos. “É necessário que a proibição do emprego e exibição de animais da fauna silvestre brasileira ou exótica, em circos, seja também aplicada em nosso país”, disse.
- Nos circos os animais sofrem maus-tratos todo o tempo: não apenas as formas desumanas de treinamento, mas também os sofrimentos decorrentes dos espetáculos em si, onde os animais apenas por um capricho do ser humano são forçados a se comportar como nunca o fariam na natureza. Ao mesmo tempo, passam a vida em espaços muito pequenos e em constante deslocamento, circunstâncias que lhes causam alto grau de estresse. E, para piorar a situação, muitas vezes não têm à disposição alimento de qualidade ou quantidade suficiente – afirmou Ada Mello.
Ela ponderou ainda que além dos maus-tratos, a presença de animais em circos expõe as pessoas a diversos riscos, principalmente por não ser possível prever as reações de um animal estressado. A autora do projeto lembrou que vários acidentes já foram documentados pela mídia.
Por fim, Ada Mello destacou que a essa atividade estimula o tráfico de animais silvestres ao redor do mundo, prática reconhecidamente cruel e criminosa e que ameaça várias espécies com a extinção.
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