Parlamentares e entidades ligadas a questão de gêneros alimentam a expectativa de que mudanças na legislação eleitoral possam melhorar a representação feminina no parlamento dos atuais 11% para mais de 30%. Para isso, será necessário que a reforma política no Congresso Nacional aprove propostas que estimulem a participação das mulheres nas eleições. O assunto foi debatido numa audiência pública realizada nesta segunda (16), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).
Integrante da comissão de reforma política do Senado, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) apresentou no colegiado uma proposta que garante 50% das vagas para mulheres e o voto em lista fechada alternada entre homens e mulheres. A ideia foi provada na comissão e seguirá para voto no plenário da Casa.
No evento, a senadora apresentou o panorama da representatividade feminina na política brasileira, com dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres, ligada à Presidência da República, e pesquisa de opinião pública do Sesc/Fundação Perseu Abramo.
No Senado Federal, somente 13,5% dos parlamentares são mulheres, enquanto na Câmara dos Deputados este número cai para 8,7%. Para a senadora, o principal desafio, diante deste quadro, “é a conquista de uma reforma política sob a ótica de gênero e do reforço de sua presença nas estruturas dos partidos”.
No País, as mulheres representam 9% do comando das prefeituras, 11% das Assembleias Estaduais, 12% das Câmaras Municipais e 21% dos Ministérios. Há, ainda, três governadoras. De acordo com Vanessa, esses números colocam o Brasil entre os países com menor participação, mesmo na América Latina.
No Amazonas, a presença feminina é de 8% na Assembleia Legislativa, 11% nas Câmaras e nas prefeituras, e somente 3% nos sindicatos filiados à Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam). “O debate sobre a reforma política envolvendo a questão de gênero é fundamental, portanto, não somente para as mulheres, mas para a democracia como um todo”, disse a senadora.
Preparo para liderar
A pesquisa de opinião pública “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, do ano passado, mostra que para 70% das entrevistadas, a política seria melhor se tivessem mais mulheres em postos importantes. Entre os homens, a opinião é compartilhada por 49% deles, enquanto 22% discordam.
Questionados sobre o preparo das mulheres para governar, 76% dos homens disseram que elas estão preparadas para governar o País, os Estados e as cidades. Entre as mulheres, 78% compartilharam da mesma opinião.
Dados anunciados pela senadora Vanessa Grazziotin também mostram a relação entre os sistemas eleitorais e a participação feminina. Nos países que adotam o voto majoritário, o percentual médio de mulheres entre os eleitos é de 8,5%. Naqueles que adotam o sistema misto esse número sobe para 11,3%. Nos países em que opera o voto proporcional, por sua vez, o percentual médio de mulheres eleitas é de 15,4%.
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