De
janeiro a junho deste ano, 28 portarias interministeriais com
Processos Produtivos Básicos (PPBs) para a Zona Franca de Manaus
foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Isto significa
um aumento de 400% em relação ao primeiro semestre de 2016, quando
foram publicadas sete Portarias. Dados da Coordenação de
Acompanhamento de Projetos Industriais (CGAPI) da SUFRAMA mostram que
nos primeiros seis meses deste ano já foram publicados mais PPBs do
que em todo o ano passado, quando 24 portarias chegaram ao DOU.
O
PPB é um conjunto de operações básicas que devem ser seguidas
para que a fabricação de um produto na Zona Franca possa gozar de
incentivos fiscais, com o intuito de agregar etapas de fabricação
local, gerando mais empregos no Polo Industrial de Manaus (PIM). Dos
28 processos aprovados até junho, cinco se referem a produtos até
então não fabricados no PIM. Dentre eles, destaque para o PPB de
bateria de ônibus e de máquina de mistura de bebidas, capaz de
fazer desde cafés e sucos, até refrigerantes e drinks, com o uso de
cápsulas.
Para
o coordenador da CGAPI, Sidnei Magalhães, o crescimento nas
publicações se deve a uma postura mais articuladora adotada por
parte da SUFRAMA junto ao Grupo de Trabalho do PPB (GT-PPB), em
Brasília . “Estamos em constante contato com os técnicos dos
demais ministérios que compõem o grupo explicando as demandas,
fazendo ajustes e conversando para formar um consenso”, explicou
Magalhães.
O
Grupo de Trabalho do PPB (GT-PPB) é formado por representantes do
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações
(MCTIC) e da SUFRAMA.
O
superintendente da autarquia, Appio Tolentino, reforçou seu
compromisso em acompanhar PPBs importantes para a Zona Franca
de Manaus que ainda não foram aprovados, tais como óculos de sol
e luminárias LED.
“As discussões de PPBs muitas vezes extrapolam os questionamentos
técnicos e entram na esfera política. Precisamos destravar estas e
outras demandas que são extremamente relevantes para incrementar os
investimentos na região e também importantes para o Brasil como um
todo, uma vez que vários produtos desses PPBs atualmente são
importados e passariam a ter fabricação nacional. A Zona Franca de
Manaus é uma oportunidade para a substituição de importações”,
afirmou.
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