Penas Alternativas

Não é de hoje que temos nos manifestado contra privilégios absurdos que têm sido concedidos aos possuidores de “colarinhos brancos” e de polainas de luxo.
É inadmissível que delatores sejam beneficiados com a  redução da sétima parte da pena e ainda desfrutem de prisão domiciliar usando tornozeleiras  eletrônicas, após jogarem no lixo seus amigos- comparsas com quem surrupiaram dinheiro da União durante décadas.
Aqueles que tiram do pobre  recursos que poderiam ser destinados
à saúde, educação e segurança, deveriam ser enquadrados nos crimes hediondos.
De que adianta colocá-los na cadeia para, poucos anos depois, usufruírem dos benefícios da plena liberdade? Congestionarão, ainda mais, os presídios hiper-lotados e teremos  de pagar as suas estadias. Terão direito, também, ao salário prisional?
Para eles, a pena alternativa deveria ser muito mais traumática do que a pena principal.
Em primeiro lugar, teriam de  ressarcir- com juros e correção – o lucro de sua corrupção. Seus bens seriam imediatamente confiscados.
Somente se livrariam da ficha suja após devolverem ao Estado, integralmente, o fruto de seu crime revoltante.
Se políticos, teriam seus direitos cassados  até o final da existência. Quem nasce torto...
Se empresários, não mais poderiam participar de licitações públicas – em qualquer nível – até a restituição do último centavo.
Se funcionários públicos, seriam demitidos e proibidos de exercerem cargos semelhantes.
Se  militares, expulsos de suas organizações  e perderiam as patentes.
Estas sanções alternativas seriam muito mais importantes e sentidas do que a pena principal de alguns anos de cadeia.
Quem gostaria de correr este risco?
A maior punição é a que pesa no bolso!
Se tais providências tivessem sido tomadas há pelo menos um século, o Brasil seria outro. Não haveria tanta miséria, as obras de infraestrutura teriam outra dimensão, o povo seria mais saudável, educado e instruído, a segurança maior, o desemprego menor e a corrupção controlada.
Estamos cansados de tantos escândalos e de tanta ausência de vergonha. Cada dia aparece um fato novo que ocupa as manchetes do noticiário e que só dá dividendos para a mídia.
Estamos às vésperas das eleições de  2018. E qual o cenário? Quais os candidatos? Quais os partidos e alianças? E a reforma política? Como serão as contribuições de campanha? E a forma de governo? Mais desgastantes impedimentos até lá? Mais políticos e ex-governantes na cadeia? O presidencialismo se esgotou? E a situação econômica- financeira? A saúde, a educação e a segurança? E o povo?
Diante de tantas incógnitas e da falta de perspectiva, há imperiosa  necessidade do plantio de sementes em benefício das próximas gerações.
E a adoção de penas alternativas  rigorosas, à semelhança das propostas, além de oportunas seriam de grande valia para tamponar o fedorento esgoto da corrupção que empestiou o nosso País e banalizou-se.

Diógenes Dantas Filho- Coronel Forças Especiais/ Consultor de Segurança