O senador Renan Calheiros afirmou nessa quinta-feira, 13, no Twitter, que o senador Lasier Martins (PSD-RS) "espanca" a Constituição ao entrar com mandado de segurança, no Supremo Tribunal Federal, pelo voto aberto na eleição de presidente da Casa. "É um parlamentar espancando a Constituição ao pedir intervenção de um Poder no seu próprio Poder para constranger colegas. É assim que a roda gira", afirmou.
O relator do pedido de Lasier será o ministro Marco Aurélio Mello. Segundo Renan, "a independência, a separação e a harmonia dos Poderes, desenhadas por Montesquieu, aguardam com apreensão sua decisão".
Renan disse também que setores da primeira e segunda instância da Justiça e do Ministério Público Federal "coagem" ministros e "usurpam competências" dos tribunais superiores. De acordo com ele, isso acontece porque foram aprovados no Senado o fim das aposentadorias como "prêmio" para juízes e promotores que cometem malfeitos; o fim dos supersalários; a lei do abuso de autoridade, e a nova Lei de Licitações. "Mas eles não deixam que nada disso ande na Câmara. Também coagem os deputados".
"O próprio CNJ, que criamos para fazer o controle do Poder, enfrenta dificuldades para fazer sua parte. Agora, me anima o fato de termos na Corregedoria Nacional de Justiça um jovem ministro do STJ, Humberto Martins que, se quiser, tem força para puxar a casaca dessa gente".
Nenhum comentário:
Postar um comentário