segunda-feira, 7 de novembro de 2016

CAOS EM RORAIMA?

Em 1988, segundo a Constituição, o Território de Roraima foi elevado a Estado.
Com área superior a 224mil Km²,  limita-se com a VENEZUELA, GUIANA, PARÁ E AMAZONAS.
É o menos populoso do país, com pouco mais de 514 mil habitantes e 65% se concentram na Capital BOA VISTA.
É o de  menor PIB e a base econômica reside no setor terciário.
Seu solo contém a maior jazida de nióbio do planeta, metal leve empregado na siderurgia e nas indústrias petrolífera, aeronáutica, espacial e nuclear. A reserva de urânio é a segunda do mundo e a de ouro a segunda do país, além de inúmeros outros recursos minerais e hídricos.Como pode um Estado tão rico, potencialmente, ser tão pobre?
A explicação está no fato de quase 70% de seu território ser destinado a reservas indígenas e ambientais.
O problema começou a se agravar com a tentativa de demarcação da área YANOMAMI, nos Estados de RORAIMA E AMAZONAS, no Governo SARNEY. Após  idas e vindas, com enormes diferenças de dimensão, ficou decidido que seriam 19 “ilhas” totalizando 2.435.215 hectares. O Ministério Público contestou e o Juiz da 7ª Vara Federal acatou porque os índios sendo nômades não poderiam ficar ilhados.
Diante deste quadro, assume o Governo   Collor em 1990 com a incumbência de resolvê-lo já que a Constituição de 1988 impunha a sua solução no prazo de 5 anos.
Contra o parecer dos Governadores do AMAZONAS , RORAIMA e do Chefe do Gabinete Militar, representando todos os Ministros de farda, foi exarado um Decreto, em 1992, demarcando uma área contínua de 9.964.976 hectares para os YANOMAMI,  a grande parte em RORAIMA.
Posteriormente, no Governo LULA, ocorreu fato semelhante e criou-se outra área contínua de 1,7 milhões de hectares para os índios da RAPOSA SERRA DO SOL, inviabilizando economicamente mais 7,7%  do território do Estado. Aqui a situação foi mais traumática porque foram expulsos da região rizicultores não índios, instalados há mais de cinco gerações, que contribuíam com 7% para o PIB estadual. Humildes arrozeiros e suas famílias engrossaram a favelização  principalmente em BOA VISTA.
Tudo isto aumentou a cobiça internacional e atraiu inúmeras ONG’s  estrangeiras com  o pretexto de dar assistência às tribos e preservar o ambiente. Em 2013, o Rei da NORUEGA visitou aldeia indígena seguindo orientação da Fundação Rainfornt.
Na Capital é comum o trânsito de “gringos” interessados nas riquezas dos solos das reservas.
Existem inúmeros garimpos clandestinos comandados por indíos que alegam serem donos das terras. A Constituição não lhes dá este direito porque os minérios do subsolo pertencem exclusivamente à União. Mas quem controla isto?
Os seus direitos  devem ser preservados e estão muito bem definidos  na Constituição de 1988.Mas jamais podemos admitir  a possibilidade de criação de “nações indígenas” por afrontarem a soberania nacional , e os excessos sistematicamente constatados que geram antagonismos de toda ordem.
Em 1991, o Chefe do Gabinete Militar de COLLOR propôs, inclusive, que o  caso fosse submetido ao Conselho de Defesa  pela sua  magnitude e controvérsias mas tal não ocorreu.
Em 2008, quis o destino que estivesse no Comando Militar da AMAZÔNIA um dos mais brilhantes oficiais  generais do Exército Brasileiro que havia sido Assessor  do referido Chefe da Casa Militar da Presidência da República, no início da década de 1990. Conhecedor do problema na teoria , passou a vivenciá-lo na prática e após visitar 15 comunidades indígenas fez declarações que tiveram enorme repercussão favorável na opinião pública. Declarou que “ a política indigenista é caótica e está na contramão da sociedade”.
Concordo com a opinião das duas autoridades!
E, agora, para maximizar a grave situação de RORAIMA, cerca  de 30000 venezuelanos estão fugindo do caos  do Governo MADURO e entrando pelo Marco BV-8, em PACARAIMA, na fronteira. Invadem casas e dormem nas ruas à busca de comida e emprego.
O governo local evita decretar emergência para não criar estruturas que possam aumentar o fluxo de imigrantes à semelhança do que ocorreu no ACRE com os haitianos, e agravar o impacto social.
Proprietário da Tribuna da Imprensa,sucedendo a CARLOS LACERDA, o injustiçado e independente Jornalista HÉLIO FERNANDES apregoa, há vários anos, a necessidade de criação do Ministério da AMAZÔNIA e a supressão de tantas Pastas inúteis e inoperantes que chegaram ao absurdo de 39 no Governo DILMA.
Os indígenas seriam melhor assistidos,a preservação ambiental estaria controlada, a cobiça internacional minimizada, o contrabando combatido, os garimpos e as pistas clandestinas extintos, as riquezas judiciosamente exploradas em benefício da população e nossa soberania garantida.
Somente assim os Estados da região gozariam de melhor apoio do Governo Federal no atendimento de suas múltiplas necessidades.
E RORAIMA bem o merece!
DIÓGENES DANTAS FILHO- Coronel Forças Especiais/ Consultor de Segurança

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