segunda-feira, 1 de agosto de 2016

MOTOQUEIROS ASSALTANTES

Atualmente, existem cerca de 18,6 milhões  de motos circulando no País.
Cerca de 76% das vítimas em acidentes de trânsito têm relação com motocicletas. Antigamente, a principal vítima no trânsito era o pedestre, hoje é o motoqueiro.
É frequente o excesso de velocidade,  o tráfego sobre faixas divisórias de pistas, a imprudência e o uso excessivo da buzina, em flagrante desrespeito ao Código Nacional de Trânsito.
Agora está proliferando um problema muito maior e bem mais grave: os crimes cometidos por motoqueiros com comparsas na garupa.Em consequência, o roubo de motocicletas aumentou de modo assustador e passou a ser rotineiro.
A partir da década de 1970, os líderes das principais metrópoles turísticas da EUROPA passaram  a dar maior atenção ao combate e controle de motociclistas em alta velocidade cujos acompanhantes arrancavam os pertences das mãos dos transeuntes, principalmente de mulheres, chegando a derrubá-los em inúmeras ocasiões.
Na ITÁLIA, por exemplo, no período e horário da maior concentração de turistas foi proibida, naquela época, a circulação de motos com adultos na garupa.
Na COLÔMBIA, posteriormente, em face de inúmeros assaltos também foi tomada providência semelhante.
No BRASIL, a preocupação aumentou após a verificação na capital de SÃO PAULO de que 61,5% dos crimes contra o patrimônio eram praticados por motoqueiros  e comparsas bandidos. Os vereadores aprovaram projeto de lei que foi vetado pela Prefeita MARTA SUPLICY, em 2004,  em face  do lobby de motoboys e de parecer de alguns juristas que consideravam inconstitucional esta  polêmica decisão. Posteriormente, em 2011, o Governador ALCKMIN também vetou semelhante projeto desta feita aprovado pela Assembleia Estadual. No final de 2015, os Deputados retornaram ao tema e o mesmo Governador voltou a vetá-lo com o argumento de que contraria o Código Nacional de Trânsito.
É indiscutível de que, naquele Estado, a maioria dos representantes do povo desaprova garupa nas motos em determinadas circunstâncias. O mesmo deve ocorrer em outras metrópoles, à  semelhança do cogitado em PORTO ALEGRE.
No RIO DE JANEIRO, os criminosos já estão mais sofisticados neste particular. Utilizando motos adulteradas e em comboio estão fazendo arrastão para assaltar pedestres e motoristas em engarrafamentos de trânsito.
As chamadas “Operações Garupa” têm apreendido milhares de veículos irregulares mas as prisões de marginais não são significativas. É óbvio que delinquentes agindo em dupla e principalmente em grupo, desfrutam de maior  tranquilidade e segurança para o desencadeamento de suas ações deletérias. E a população está cada vez mais exposta...
Tudo deve ser feito para reduzir a criminalidade no País e punir os responsáveis.
O tema é controverso mas poderiam ser estudadas peculiaridades para a proibição de adultos na garupa de motos, tais como: 
-em áreas urbanas de metrópoles;
- em cidades onde crimes desta natureza sejam frequentes;
-em locais de grande concentração popular;
-nos dias de semana e em determinados horários;
- diariamente de madrugada, das 23 às 06 horas;
-identificação da placa nos capacetes para desestimular o roubo de motos e criar obstáculo aos criminosos;
-garupa liberada  para crianças no horário escolar e durante o período diurno.
Para tanto, o Código Nacional de Trânsito deveria ser  cumprido e atualizado. A fiscalização de motos deverá ser rigorosa e a “Operação Garupa” intensificada.
Muitas serão as reações, à semelhança do que ocorreu em SÃO PAULO, mas a segurança da população é prioritária, o direito de ir-e-vir é constitucional, os acidentes devem ser reduzidos e a lei do ruído observada.

Diógenes Dantas Filho- Coronel Forças Especiais/ Consultor de Segurança  

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