Vivemos um momento único no País, aquele momento em que, quando criança, a brincadeira ficava chata e um a um parávamos de brincar e alguns de nós íamos para casa para fazer nossa liçaõ de casa!!
Quem não se lembra do “Policia e Ladrão”?? só que hoje, nesse Brasil, “Ladrão ameaça prender Policia”!! Lembra do rouba monte?? Hoje o País se divide em abaixo e acima de Brasilia e a parte ao Sul de Brasilia insiste em roubar o monte do Norte. Tem a brincadeira do “É mentira ou Verdade”?? Onde um tinha que adIvinhar se oque estava send dito era um ou outro!! E aqui entra uma série de quesitos: conhecimento é o principal deles. Vamos brincar uma pouco ?? Existe renúncia fiscal no Pais, verdade ou mentira?? Verdade. Isso é um peso para o Pais?? Verdade ou mentira?? Depende. Quais as contrapartidas dessa renuncia fiscal??
Dados da Receita Federal mostram que do total da renuncia fiscal do Pais, 12,3% vem da Região Norte, onde esta instalada a Zona Franca de Manaus, por outro lado, 53% do total da renuncia fiscal do Pais vem da região Sudeste. O que temos nessa região para essa renuncia toda?? Industria automobilistica, informática, auto-peças!! Quais as cotrapartidas?? A Zona Franca de Manaus ajuda a preservação de 98% da floresta do Estado do Amazonas, 2/3 do território do Pais. Pelo volume de riquezas que a economia do Estado do Amazonas recolhe para a União, 54,42% segundo a FEA USP, a Zona Franca de Manaus, longe de ser um paraíso fiscal, cumpre o papel de paraíso do fisco. Padece de fundamento, portanto, a inclusão desse modelo no rombo fiscal do PIB. Além de prestar contas - pois a renúncia fiscal busca cumprir o que manda a Constituição na redução das desigualdades regionais - são robustos seus resultados, que ultrapassaram os 3 milhões de empregos gerados em todo território nacional. As plantas industriais instaladas no Sudeste, que produzem insumos para Manaus, são equivalentes a 3 ZFMs. Ademais, esta economia protege o ciclo biológico da floresta, seu banco genético. Na região Amazonica está a fonte da água que abastece, com as nuvens - os "rios voadores" - os reservatórios do Sudeste e que produz 57% da energia que abastece São Paulo. A renúncia fiscal não é liberalidade é dívida do Brasil para com essa floresta conservada, seus serviços e benefícios.
Essa indústria, que assiste ao confisco federal de 80% dos recursos destinados a pesquisa e desenvolvimento, recolhidos pela Lei de Informática, poderia diversificar sua planta industrial e promover a economia de baixo carbono, bioeconomia, nanobiotecnologia para duplicar em 10 anos a receita do agronegócio, como dizem os estudos do cientista Carlos Nobre, da Academia Americana de Ciências. Foram mais R$ 5 bilhões de verbas de P&D recolhidas pela ZFM, na última década, confiscados para outros fins, mais recentemente para o Programa Ciência Sem Fronteiras. Não é atribuição direta da ZFM qualificar estudantes do Brasil. A CAPES, órgão federal responsável pela qualificação em nível superior, porém, denuncia que este recurso lá não chegou, mas saiu da região, com certeza. O MPF AM já abriu investigação a respeito.
Ainda cabe relembrar que não há um centavo de recursos públicos na economia incentivada de Manaus. E se ela for eliminada, como sugerem os arautos do isolamento ou segregação amazônico, nada seria recolhidos aos cofres públicos, pois as empresas instaladas na floresta iriam para países com menor compulsão fiscal que o Brasil, onde não precisam trabalhar 5 meses/ano para atender a imposição tributária. A ZFM P, pois, não é parte do problema do Brasil e sim a senha de abertura de novas saídas e soluções. Há mais estudos focados no mercado, feitos no Smithsonian Institute-EUA, sobre a Hileia do que a soma de todos os estudos feito pelos organismos nacionais de pesquisa. O discreto despertar para o papel da pesquisa se deu no pós-guerra em 1952, em Manaus, quando Getulio Vargas instalou o embrião do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, contrariando a decisão de Washington de fundar em Manaus, nessa época, através da Unesco, o Instituto da Hileia Amazônica, para realizar o plano antigo de “tomar conta da Amazônia”. Todos querem, menos o Brasil. Há mais notícias sobre a região na imprensa dos países europeus e norte-americanos, e na Ásia, do que em Brasília. As prioridades de Brasília estão na imprensa. Lá fora eles relacionam a Amazônia com o equilíbrio do clima, a bioeconomia da dermocosmética - o sonho da eterna juventude - a segurança alimentar, medicinal. mineral e outras demandas estratégicas da humanidade, que ainda nos vê pelo mito do paraíso perdido. O Brasil precisa rever suas contas e o Governo Brasileiro rever sua forma de administrar o Brasil, Verdade ou mentira?? Verdade!!! Precisamos ter uma visão maior do Brasil!! Uma visão que contemple o Pais com sua grandeza, com sua diversidade e com suas potencialidades. Precisamos ter maior sentimento de brasilidade. O Brasil , dos brasileiros de verdade vai, sim, do Oiapoque ao Chui, ele não termina e nem começa de Brasilia !! A região Norte, o modelo Zona Franca é um problema para o País, verdade ou mentira?? Entendo que boa parte das soluções dos problemas do País está na melhor gestão e valorização da região Norte, mas, para essa última pergunta a resposta é sua: A Zona Franca é mesmo um peso para o País?? Basta sentar, conversar, entender e partilhar...Muita lição de casa para fazer...
Wilson Périco é presidente do Centro da Indústria do Amazonas e vice-presidente da Federação das Indústrias do Amazonas
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