Na última reunião do ano foi aprovada uma pauta contendo com 26 projetos, sendo sete de implantação e 19 de ampliação, atualização ou diversificação. Os investimentos totais previstos são de mais de meio bilhão de reais (US$ 145.7 milhões). Estima-se, ainda, a geração de pelo menos 398 empregos ao longo dos próximos três anos em diversos segmentos do Polo Industrial de Manaus.
O ministro Marcos Pereira e a superintendente Rebecca Garcia fizeram questão de ressaltar a importância da retomada na regularidade dos encontros do Conselho, lembrando que, desde 2012, não ocorriam seis reuniões em um mesmo ano. Ao todo, em 2016, as seis reuniões realizadas possibilitaram a aprovação de 184 projetos, sendo 46 de implantação e 138 de ampliação, atualização ou diversificação, que preveem mais de US$ 2.5 bilhões em investimentos totais acumulados e a geração de 3.295 empregos diretos.
De acordo com Pereira, os números do Conselhão em 2016 são extremamente positivos e cada projeto de investimento aprovado inspira e renova otimismo na recuperação econômica do Brasil. “A economia da Zona Franca de Manaus está inserida num contexto macroeconômico nacional e internacional. Este ano foi um ano difícil e talvez os números não sejam tão grandes quanto de anos anteriores. Mas cada projeto aprovado no CAS é uma boa notícia, é algo positivo, pois representa a geração de renda e de emprego”, observou.
Marcos Pereira agradeceu ainda a confiança dos investidores por continuarem apostando no País e elogiou o esforço dos servidores da SUFRAMA e do MDIC para garantir um melhor ambiente para a realização de negócios. O ministro também fez prognósticos positivos para 2017. “O Brasil é um país pujante, guerreiro e vai superar essa crise. Ano que vem vai ser melhor. Já há previsão de crescimento entre 0,5% a 0,8%. É claro que precisamos fazer nosso dever de casa e outras reformas indispensáveis”, analisou.
Saldo positivo
A superintendente Rebecca Garcia avaliou que, apesar de todos os obstáculos enfrentados em 2016, o ano termina com um saldo positivo para a Zona Franca de Manaus. “Este ano, por exemplo, aprovamos a Zona Franca Verde (ZFV), um projeto de desenvolvimento regional apoiado no uso sustentável da nossa biodiversidade e geodiversidade. Estamos agora na fase de disseminação e divulgação desse modelo”, revelou.
Rebecca Garcia listou uma série de medidas administrativas adotadas na autarquia para aprimorar processos internos e melhorar atendimento aos usuários. “Para isso, implementamos a Ouvidoria. Estamos criando o Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC) SUFRAMA. Aderimos ao Gespública, um modelo de excelência de atendimento no serviço público, e criamos grupos de trabalho para elaborar o Plano de Logística Sustentável e a Política de Gestão de Riscos. Para garantir mais transparência, ingressamos no Plano de Dados Abertos e, com vistas à desburocratização e à melhoria em infraestrutura, entramos na Redesim e participamos do projeto Amazônia Conectada, em parceria com o Exército. Além disso, reabrimos o posto de atendimento da SUFRAMA no Aeroporto Eduardo Gomes, entre outras iniciativas", salientou.
Rebecca destacou medidas como a revisão de marcos regulatórios, entre eles, a implementação de metodologia de análise de projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D). Rebecca frisou que já está na Casa Civil para redação final um novo modelo de cobrança das Taxas de Serviços Administrativos (TSA) da SUFRAMA. Outra ação ressaltada foi a atuação da SUFRAMA na disseminação da cultura exportadora na região, com o desenvolvimento de diversas atividades no âmbito do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) e do Grupo Técnico Permanente para o incremento da competitividade da Zona Franca de Manaus como plataforma de exportação (GT-ZFM). “É importante mencionar ainda que, desde novembro de 2015, já foram aprovados 56 Processos Produtivos Básicos (PPBs), que possibilitaram a fabricação de novos produtos como cafeteira elétrica, aparelho auditivo e aparelho de pilates”, observou.
Por fim, Rebecca agradeceu o empenho do ministro em estar presente às reuniões do Conselho, bem como o trabalho dos servidores da SUFRAMA ao longo de 2016, que permitiu a execução de todas as atividades destacadas. “A presença do ministro às reuniões do CAS fortalece a SUFRAMA e a Zona Franca de Manaus. E ao citar todos esses avanços estamos prestando o reconhecimento ao trabalho dos servidores desta autarquia, que formam uma equipe técnica extremamente qualificada e profissional, e o apoio dado pelo MDIC e pelo governo federal como um todo à nossa região”, enfatizou.
Calendário itinerante
Os conselheiros também aprovaram o calendário das seis reuniões programadas para o exercício de 2017, as quais, em função da comemoração dos 50 anos da SUFRAMA e do modelo Zona Franca de Manaus, terão sedes itinerantes com revezamento entre as capitais dos Estados que compõem a área de atuação da autarquia.
A 278ª Reunião do CAS, que marcará a comemoração oficial pelo aniversário da autarquia e do modelo ZFM, está agendada para o dia 15 de fevereiro em Manaus. As demais reuniões estão previstas para o dia 06 de abril , em Macapá . 30 de junho , em Boa Vista, 25 de agosto em Porto Velho, 20 de outubro , em Rio Branco e 6 de dezembro novamente em Manaus.
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