sexta-feira, 28 de maio de 2010

Sarney lembra que reforma administrativa foi exaustivamente debatida e defende funcionários da Casa

"Reforma administrativa é um trabalho conjunto e nós estamos entregando esse trabalho ao Senado", afirma Sarney em Plenário

O presidente do Senado, José Sarney, pontuou nesta quinta-feira, em Plenário, todas as etapas da construção da reforma administrativa da Casa: "É um trabalho conjunto e nós todos estamos entregando esse trabalho ao Senado e que já está em sua fase final", declarou. A necessidade da reforma foi detectada por ele e foi uma promessa sua de campanha, sublinhou, mas o projeto contou com a participação de todos os senadores. Desde o diagnóstico elaborado pela Fundação Getúlio Vargas distribuído a cada gabinete – com pedido de sugestões – à publicação de todos os projetos pertinentes no Portal da Transparência e ao exame da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça. Esta não somente nomeou um relator, como constituiu uma comissão de senadores para cuidar do assunto. Quanto ao Plano de Cargos e Salários para o corpo funcional do Senado, Sarney esclareceu se tratar de assunto completamente distinto e que veio à tona, porque o Senado tomou a deliberação – enquanto ele estava no exterior cumprindo agenda - de votar o plano salarial da Câmara dos Deputados. "Nada foi feito sem o conhecimento dos senhores", disse ao plenário, lembrando que o projeto de reforma administrativa encontra-se na fase de exame nas comissões que emitem os pareceres, recebem emendas, e, ao final, enviam ao exame e votação do plenário, como qualquer outro projeto. A comissão nomeou um relator e uma comissão de senadores "que está fazendo um excelente trabalho". - Estamos numa casa colegiada e essa é a sistemática de nossos projetos. Todo o projeto aqui é submetido à análise, recebe críticas, e ao mesmo tempo, colaboração, emenda e estamos nessa fase (...) Toda emenda melhora os projetos apresentados (...) Muitos senadores mandaram, na fase final, quando mandei distribuir, algumas sugestões que foram incorporadas; outras não foram; mas podem ser agora no momento da tramitação, no momento da votação, receber críticas, serem discutidas. Para, finalmente, termos um projeto de consenso que seja o melhor para a Casa.Quanto ao projeto de reestruturação do Plano de Cargos e Salários do Senado fez questão de expressar que, em sua opinião, ele deveria ter sido examinado e votado juntamente com o plano da Câmara dos Deputados: "Sendo as duas casas do Legislativo, não poderíamos criar discrepâncias entre os vencimentos. Essa era a minha orientação". Sarney defendeu, também, dizendo que os funcionários da Casa foram os que mais sofreram injustiças com a chamada "crise do Senado" no ano passado, pois constituem um corpo de funcionários de altíssimo nível e que vem contribuindo não só com a modernização do Senado, mas também ajudando até outros órgãos e instituições. O presidente anunciou, também, que aguarda o retorno do primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), para relatar em Plenário o projeto, cujo prazo legal de aprovação expira em 29 de junho próximo. Votado no Senado, segue para votação na Câmara e vai à sanção do presidente da República.

- Nós teremos o prazo necessário. Uma vez que votamos o plano da Câmara, não há porque não votarmos o nosso plano - afirmou.

Da Redação / Agência Senado

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Confira no vídeo a seguir o trecho em que Sarney faz questão de defender e destacar o valor do corpo de funcionários do Senado

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