Bernardo Cabral (na apresentação do livro de Jorge Folena com artigos publicados na Tribuna da Imprensa e neste Blog):“O advogado Jorge Rubem Folena de Oliveira é um profissional voltado para as causas nacionalistas – defensor intransigente da soberania popular – sem se descurar de outros assuntos que têm conotação com a ética e o decoro, com o desrespeito à população e às instituições fundamentais da sociedade organizada.
Sem dispor dos meios de comunicação de maior densidade, começou ele a enviar comentários e artigos de sua autoria à Tribuna da Imprensa, tendo merecido do seu Diretor, bravo jornalista Helio Fernandes, encômios os mais merecidos.
Aqui faço um parênteses. Helio Fernandes foi o jornalista mais censurado e mais confinado da História brasileira – três vezes – além de preso inúmeras outras. Conheceu a ignomínia e o opróbrio de presídios e quartéis militares, a negação de sua própria identidade profissional e o cerceamento do sagrado direito ao trabalho, ao ser proibido de trabalhar e escrever.
Poucos sabem que ele teve de recorrer, no período compreendido entre novembro de 1966 a setembro de 1967, ao pseudônimo de “João da Silva”, nome de um pracinha brasileiro da FEB que morreu lutando na Itália. Por isso mesmo, o servilismo e a subserviência são palavras que jamais constaram do seu Manual de Jornalismo, como não constam, ainda hoje, do dicionário de sua vida.
Cabe destacar que a Tribuna da Imprensa foi o jornal que sofreu a censura mais avassaladora de que se tem notícia na imprensa brasileira e que por mais tempo teve cerceada sua liberdade: foi o primeiro órgão de imprensa a ter sua censura prévia, antes mesmo da decretação do Ato Institucional nº 5, em 1968, e foi o último a deixar de ter censura, em junho de 1978.
Foi com essa troca de artigos e comentários que surgiu a idéia de Jorge Folena editar um livro, ao qual deu o título de “Conversas com Helio Fernandes”, e a mim entregou o cometimento honroso de sua respectiva apresentação.
A obra é a mais oportuna possível, trazendo densa abordagem sobre a Petrobras, os royalties do petróleo, do pré-sal; a Constituição de 1988; a Vale; as reservas de minérios; a competência originária do Supremo Tribunal Federal,: a dolarização da economia brasileira; a Lei Delegada; a burla Precatória etc., etc.
Jorge Folena tem ciência de que um país só se mantém erguido nos braços da soberania de seu povo. E soberania não tem preço, por mais alto que seja o valor que por ela pretendam oferecer. Até porque sociedade sem ideias de impulsão nem capacidade de ação e opção, é sociedade letárgica, mais vencida do que vencedora.
Tem razão o autor: não pode existir democracia sem que sejam destruídos todos os resíduos da ditadura.”
Bernardo Cabral foi presidenteda OAB, relator-geral da Constituiçãode 1988 e ministro da Justiça.
Comentário de Helio Fernandes:Jorge Folena e Bernardo Cabral tiveram a idéia de publicar em livro, os temas que o presidente da Comissão Permanente de Estudos Constitucionais do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros, que foi presidido por Rui Barbosa) publicou e comentou aqui neste espaço. Nada pessoal, apenas e sempre o interesse nacional, muito bem recebido sempre que Folena comparece.
Quando fui diretor da Revista Manchete, dei ao grande Rubem Braga, duas páginas inteiras para ele preencher como quisesse. Criou então uma seção que teve enorme repercussão, intitulada “A Poesia é necessária”. Magnífica e indiscutível, o famoso cronista mostrou que o título correspondia à realidade. Ficou provado que a poesia é tão necessária quanto a participação diária e intransferível. Que é o que todos fazem aqui neste espaço, não importa a convicção, nem sempre concordando uns com os outros, debatendo verdadeiramente, sem perder a civilidade nem apelar para a hostilidade.
Nem o papel jornal vai acabar. Nem os livros sofrerão qualquer restrição. A internet tem importância indiscutível e indestrutível, instantânea, enquanto o livro é eterno, mas podendo ser consultado a qualquer momento, não interessa o tempo decorrido.
Além do mais, as colocações e as convicções do constitucionalista Jorge Folena, representam constatações de fatos que já aconteceram, críticas ao que ocorre no importante dia-a-dia da História, e análises do que pode surgir no futuro, nos caminhos que precisam ser percorridos com segurança, eliminando bravamente os obstáculos que irão aparecendo.
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PS – No exame do que já aconteceu mas que precisa ser reavaliado, reexaminado e reconstruído, está a Petrobras. Formidável conquista do povo brasileiro, foi considerada intocável demais. Cresceu sem qualquer orientação, enriqueceu empresários gananciosos, favoreceu corruptos avarentos, protegeu políticos inescrupulosos. Os três tipos, pertencentes à elite.
PS2 – Essa elite desavergonhada, “descobriu” a Petrobras, que de INTOCÁVEL passou a ser objeto de DOAÇÃO, através da Le1 9.478 e das licitações, tudo na era de FHC e do retrocesso de 80 anos em 8. Folena, bravamente, contestou o que o presidente de então, implantou covardemente.
PS3 – Vindo do passado para o presente, Jorge Folena apresentou e debateu temas como a “privatização” da economia, contestando o que tantos defendem como o “Estado menor”. E não esqueceu da “DOAÇÃO” dos minérios, as fortunas colossais que surgiram com base nisso. E a afirmação dos bilionários SEM ORIGEM E SEM EXPLICAÇÃO DA FORTUNA: “Sou o homem mais rico do Brasil”.
PS4 – Nestes instantes de perplexidade dos descaminhos de uma eleição sem partidos e sem liderança, neste espaço foram examinadas ações e decisões do Supremo, em várias oportunidades. Nos tempos de Nelson Jobim presidente, (e apenas com uma alteração) o Supremo se comprometeu ao COMEMORAR E FESTEJAR essa Lei 9.478, traição do ex-presidente, que o Supremo poderia ter considerado como lei mínima ou inexistente.
PS5 – E ainda agora, repercutindo (apesar do que 7 ministros pensam ou votam) a ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA, que não transitou em julgado. Como o Supremo é a ÚLTIMA INSTÂNCIA, pode reconhecer o EQUÍVOCO IMPRESSIONANTE E COLOSSAL, e decidir revogar o que na verdade nem foi apreciado no mérito.
PS6 – E continuando a partir do passado e presente, Folena trouxe ao debate, o futuro tão perto e tão distante, que é a questão do pré-sal. Ainda nem se sabe a profundidade em que está essa riqueza, seu volume, não começaram nem a fabricar os instrumentos para retirar esse petróleo. Por enquanto, os que estão vencendo essa batalha e a guerra, têm como palavra-chave e dominadora, precisamente essa: E-X-P-L-O-R-A-Ç-Ã-O.
PS7 – Não vamos deixar, não podemos permitir que uma palavra como essa, saia vitoriosa, sobre a vontade e a necessidade do povo brasileiro.
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