A Câmara promoverá, na terça-feira (04), a 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa. Será no Auditório da TV Câmara, a partir das 9h30. O tema: "Mídia e Democracia Representativa". Entre os participantes, o professor da ECA-USP, Eugênio Bucci, e o jornalista da TV Globo, Heraldo Pereira. Organizada em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (hoje, 3 de maio), o objetivo é discutir mecanismos para o aperfeiçoamento da liberdade de imprensa no Brasil e o seu contexto no cenário latino-americano. Para participar, é preciso enviar e-mail para cerimonial@anj.org.br, com nome completo, empresa onde trabalha, cargo que ocupa e número da Carteira de Identidade. A inscrição é gratuita e as vagas, limitadas. Veja a programação completa aqui. 
Lula no topo do mundo. E não é coisa do Le Monde diplomatique, não. Quem disse foi a Time (29), revista símbolo do centro do capitalismo mundial e referência quase canônica para os jornalões da elite tupiniquim. Para explicar a importância de Lula, a revista convidou Michael Moore, o polêmico documentarista. Ele lembrou que, quando Lula foi eleito pela primeira vez, em 2002, os “barões, que assaltavam o país, verificaram nervosamente os medidores de combustíveis em seus jatos particulares”. Aqui, os “barões” donos dos jornalões, eternas filiais colonizadas, fundiram a cuca. Sentiram-se traídos pela matriz, justamente quando tentam alavancar a candidatura anti-Lula a qualquer custo. Não souberam como reagir. Mas tentaram... E de forma tosca e destrambelhada. O Correio Braziliense, sem dar a manchete principal para o tema, publicou apenas como matéria secundária: Lula é o “cara”, diz revista. Mas o foco não foi a notícia em si. O jornal, quase que lamentando, se concentrou num esforço hercúleo em desmerecer o título e destacar apenas a “grandeza” de Serra em elogiar Lula. “O pré-candidato ao Planalto pelo PSDB, José Serra, principal oponente do nome petista para a sucessão, Dilma Roussef, elogiou a indicação do presidente pelo Twitter”, informou o jornal. Para na frase logo a seguir, explicar: “para especialistas em marketing político, estar na lista da Time é uma conquista invejável, mas sem grandes frutos no campo político”. E por aí foi...
O Jornal do Brasil, com o título A gafe da 'Time' com Lula, caiu ainda mais no ridículo. Além de sonegar a manchete principal, pareceu, na verdade, que se sentia até agredido ou ofendido. Também não colocando a notícia em si em destaque, reagiu de pronto, tentando explicar que a coisa não era bem assim e coisa e tal. No lead da matéria: “Após eleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o líder mais influente do mundo, a revista Time recuou, ao informar que Lula é um dos líderes mais influentes`, e não o primeiro do ranking, como divulgado anteriormente”. Posição estranha a do jornal, como se o fato de Lula ser ou não o principal ou um dos 25 mais influentes tivesse alguma importância jornalística ou política.
Já o decadente “Estadão”, ícone dos eternos barões da elite quatrocentona paulista, sintomaticamente não deu uma única nota. Sua manchete: Revisão da Lei de Anistia é rejeitada pelo Supremo. Sobre Lula, ignorando solenemente a matéria da Time, abordou outro assunto. Negativo, claro!: Por Dilma, Lula quer que PT intervenha em Minas.
Ataques ao principal aliado de Lula no Congresso: contradições insolúveis
Um dia antes, este mesmo “Estadão” tinha, mais uma vez, tentado atacar o maior aliado de Lula no Congresso, José Sarney, o homem que, pacientemente, durante todo o ano passado, respondeu item por item a absolutamente todas as acusações que lhe imputaram. Respostas que, aliás, nunca foram publicadas pelo jornalão paulista. Com a manchete “Planilha do Caixa Dois de Arruda cita 'Sarney'”, a matéria encomendada dava continuidade à série de aleivosias sem sentido ao presidente do Senado. Depois do título bastante incisivo na acusação, logo no lead da matéria o “jornalista”, Leandro Colon, já avisava que a coisa não era séria, tentando se precaver de futuros questionamentos: “Sem especificar qual Sarney, texto escrito em parte pelo ex-governador mostra valores e as letras `PG´”. Para quem é leitor ocupado na correria do dia-a-dia (a maioria) e acreditou na promessa da manchete, não teve como prestar muita atenção às maquiavélicas aspas utilizadas. Mas quando se lia o sub-lead, em destaque, recebia uma ducha fria: “A anotação, manuscrita, feita pelo próprio Arruda, comprova perícia feita a pedido do Estado. À frente de ´Sarney` (com aspas), o documento registra uma quantia e o quanto teria sido pago: ´250/150 PG`”. O jornal não explicava como chegou à conclusão de que se tratava de documentos sobre campanha eleitoral, se aqueles números eram somas em dinheiro, nem que cifras eram. Logo depois, querendo confundir ainda mais o leitor, o texto avisa que “segundo a perícia, as letras ´PG` foram escritas pelo tucano Márcio Machado (...)”.Legal! Beleza! Primeiro Colón tinha dito no sub-lead que “A anotação, manuscrita, feita pelo próprio Arruda, comprova perícia feita a pedido do Estado”. Depois tentou explicar que aquilo era coisa do tal Machado. Depois, ainda, informou que era “anotação, manuscrita, feita pelo próprio Arruda”. Coisa de Louco! Por essas e por outras trapalhadas, já virou motivo de piada, entre os jornalistas mais famosos e sérios que cobrem o Congresso, a verdadeira idéia fixa do Estadão para com o Presidente da Casa. Nos corredores, muitos comentavam que, curiosamente, os ataques do Estadão são sempre assinados não pelos profissionais mais renomados do jornal, mas pelo mesmo projeto de repórter, Leandro Colon, o único que se submete a esse papel. Um repórter experiente da Rede Globo, inclusive, comentou em off que este é um procedimento normal em muitos veículos. Escolhe-se um jornalista meão, sem qualquer destaque no jornal, sem nome, sem currículo, sem ter o que perder, para se submeter a produzir factóides que um profissional mais sério, competente e conhecido se negaria.
O conteúdo, dessa vez, procurava associar as lambanças do chamado “mensalão demo-tucano” em Brasília com a família Sarney, numa clara tentativa de se espalhar para a base aliada do governo as sujeiras perpetradas pelos aliados de Serra. Sujeiras essas que são consideradas o calcanhar de aquiles da candidatura demo-tucana. De repente, Arruda, alma gêmea de Serra, eterno escudeiro de FHC, que chegou a ser cogitado a ser vice da chapa oposicionista, se torna, pelos caprichos de Colón, “aliado de Sarney”. Sarney que seja, talvez, o político que esteja, por fatos notórios, o mais distante do governador paulista na esfera política brasileira. O lamento geral é de que o “Estadão”, que já foi considerado um dos mais sóbrios e sérios veículos, perdeu de vez qualquer veleidade ética e pudor jornalístico. Consideram que a diminuição das vendas e a perda de publicidade o estão levando a uma posição exageradamente apelativa e vinculada demais com interesses políticos específicos.
A hipocrisia da autocensura bastante lucrativa
O motivo maior das críticas é o espaço reservado pelo “O Estado de São Paulo” para uma espécie de calendário que conta o tempo em que o jornal estaria sendo “censurado”. Considera-se que tal posição mostra que a questão se tornou ou um recurso eficiente de se aumentar as vendas do jornal ou, pior, uma forma de chantagem política muito bem paga, que estaria vinculada aos interesses da oposição em enfraquecer a candidatura Dilma. A avaliação é de que a tese da “censura” não cola e que o jornal é que vem impondo uma autocensura bastante pragmática para se manter o foco em Sarney, principal responsável pelo apoio do PMDB ao governo e à candidatura Dilma. Desde 29 de janeiro, aguarda-se definição judicial sobre o processo que impede o jornal de divulgar informações em segredo de justiça sobre a Operação Boi Barrica. O jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 31 de julho passado, de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal, pelo simples fato de que as informações foram obtidas de forma ilegal e ilegítima. O que vem causando desconforto por parte de muitos profissionais da imprensa é que, mesmo amparado pela Constituição e pela Justiça - e não querendo fazer o jogo propagandístico do jornal -, em 18 de dezembro Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estadão. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. Claro que não. A atitude de Fernando Sarney demonstrou que a pretensa “censura” era, realmente, uma autocensura do jornal para se fazer de vítima. Prova disso é o fato de que, no dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustentava a preferência ansiosa do jornal pelo prosseguimento da ação. A idéia era manter o jogo de cena. Claro!
Muitos do meio jornalístico andam preocupados com a conseqüências para a democracia. Teme-se que posições irresponsáveis como as do Estadão possam alimentar a idéia na população de que Lula esteja certo, quanto critica a parcialidade desmedida dos principais veículos de comunicação contra ele. Aliás, aproveitando o mote fornecido por Michel Moore, o presidente criticou neste sábado "parte da elite brasileira" por não acreditar que conseguiria governar o país. E comemorou ter sido escolhido um dos líderes mais influentes do mundo por uma revista norte-americana. "Eu fico feliz quando a revista Time diz que eu sou a pessoa mais influente do mundo. Porque a elite brasileira dizia que eu não tinha competência para governar", disse Lula em discurso no evento do Dia do Trabalho promovido pela Força Sindical, em São Paulo.
Mas, casos como esses trazem reflexões importantes que podem ser discutidas amanhã, na 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, promovida pela Câmara. A elaboração, investigação ou edição de uma notícia de forma dirigida, parcial ou preconcebida, para atender a determinados objetivos e interesses de repórteres e jornais, é algo já bastante estudado e debatido. Nos grandes veículos, antes que uma falha individual de conduta ética por parte do repórter, isso seria prática não só normal, mas imprescindível para o funcionamento das redações e editorias. Quem é da área, sabe do que se está falando. É a velha e eficiente manipulação, o que os próprios profissionais da imprensa chamam de “plantar notícias”, ou seja, determinadas informações não necessariamente verdadeiras, propositadamente publicadas, não para informar, mas para serem desmentidas depois ou, pelo menos, comentadas, quando o estrago já foi feito. A notícia “plantada” não segue a tramitação normal de apuração. É forjada na própria redação do órgão de imprensa, para provocar questionamentos que propiciem novas informações jornalísticas importantes. Uma espécie de catalisador noticioso. A despeito da questão ética que uma coisa dessas implica - ou da discussão sobre a influência do “quarto poder” na vida política e coisas do gênero ( assuntos já analisados à exaustão ) -, o que merece uma reflexão agora é: a existência da Internet e das redes sociais poderão fazer frente aos veículos tradicionais? Como e em que dimensão? Até que ponto a democracia representativa poderá melhorar ou piorar diante das novas tecnologias empregadas na comunicação? As instituições e os jornais estão preparados para enfrentar esses novos desafios? Os poderosos donos de jornais e suas manipulações, em contraste com as informações diretas das redes sociais, podem levar a população a apoiar idéias totalitárias ou uma concentração de poderes em líderes carismáticos? Estas são questões importantes a serem debatidas no encontro.
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A evolução tecnológica e o fim do colunismo de “jabá”
A verdade é que, por trás desse cenário todo, há uma questão essencial para se compreender não apenas a conjuntura política, mas a estrutura básica de poder das relações entre “democracia representativa”, mídia comercial e instrumentos de participação direta do cidadão através da Internet. O mundo se transformou com a revolução tecnológica. Com vem advertindo o senador Sarney, a opinião pública de hoje, por causa da Internet e, curiosamente, da transparência de instituições como o Senado, é um processo muito mais complexo do que se imagina. A população, hoje, não vê os acontecimentos políticos apenas mediados pelo cabresto dos ditos “formadores” de opinião. A população já está se vacinando das crises políticas construídas pela grande mídia. Não é por acaso, portanto, que alguns jornalistas tentam desesperadamente desqualificar a base da população que dá 84% de aprovação ao Presidente Lula, quando acusam o presidente de "populismo". Isto é, de tentar governar comunicando-se diretamente com sua base social, ignorando a mediação de instâncias tradicionais como os partidos e a grande mídia. Quer dizer: os jornalistas – ou os “barões” seus chefes - acham que suas opiniões são a própria opinião pública, mas a realidade diz o contrário. Se não fosse assim, como explicar os 84% de Lula, mesmo com a atuação ostensiva da mídia contra ele?
E como diziam os romanos, “leão ferido dá mordeduras mais violentas”. Os colunistas/lobistas e jornalistas amestrados, que vivem do jabá, estão cada vez mais raivosos. Atacam violentamente o Congresso Nacional justamente porque estão perdendo, cada vez mais, espaço junto à classe política, como elemento mediador entre os fatos que ocorrem no Congresso e a massa que, hoje, pode acessar informações nos blogs ou assistir aos debates ao vivo na TV Senado. Diante da evolução dos mecanismos de transparência da instituição, jornalistas pilantras estão perdendo o “ganha-pão”: a chantagem. Sarney, o eterno “boi de piranha” dessa gente, depois de 55 anos de experiência na vida pública e em cargos eletivos, já andou diagnosticando: a chamada “democracia representativa’, como a conhecíamos há até bem pouco tempo, está com os dias contados diante da democratização do acesso à Internet, aos blogs e a toda a parafernália eletrônica que o avanço tecnológico trouxe". Sarney tem razão. Tais recursos começam a produzir certo tipo de democracia direta que coloca em xeque não só os políticos tradicionalmente eleitos, mas, também, os empregos de colunistas, jornalistas e comentaristas políticos pagos, que sempre tiveram o monopólio no condicionamento da opinião pública. Sarney tem razão. O colunismo político profissional e o jornalismo pragmático de um Colon da vida, estão com os dias contados.
O fim da “Conta Movimento do Banco do Brasil” e criação do SIAFI: transparência e controle do Orçamento
Por isso, há um indisfarçável ódio dos chantagistas de plantão para com Sarney, pois ele foi o grande responsável pela transparência da Casa e, por conseguinte, pela transformação dos caçadores de jabás em elementos inúteis. Explico: jornalistas e colunistas que, hoje, procuram estigmatizar Sarney como símbolo do que é “pouco transparente”, fazem isso por pura vingança corporativa. Sabem que, quando colocam em questão os detalhes dos gastos do Senado, se utilizam ou do portal “Contas Abertas” para suas acusações, ou consultam diretamente os dados do próprio SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. A contradição é: como podem considerar Sarney “pouco transparente”, se tais mecanismos de consulta do Orçamento só existem justamente por causa de uma decisão política corajosa de Sarney quando foi Presidente da República? Para quem não sabe, foi o presidente Sarney que elaborou programa de redução das despesas e revisão dos gastos públicos, dando sistematização e transparência ao processo orçamentário (unificando o Orçamento e criando o SIAF) e saneando o Banco do Brasil e o Banco Central. Já em 1986, criou a “Secretaria do Tesouro” e acabou com a “Conta Movimento do Banco do Brasil”, o que viabilizaria, mais tarde, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a atuação do COAF, por exemplo. Quem se lembra, hoje, do que era a conta movimento do Banco do Brasil? Era o instrumento mais importante e mais desagregador da política brasileira. O Banco do Brasil tinha uma carteira que administrava recursos resultantes de emissões de papel-moeda e que se destinava a socorrer empresas de amigos do governo, inclusive da grande mídia. Era a “maquininha ´mágica` de fazer dinheiro”, um dos fatores mais importantes que pesava sobre a inflação e que tornavam privados os recursos que deveriam ser públicos. Pois foi Sarney o primeiro Presidente que teve coragem de acabar com esta aberração de fazer dinheiro e inflação, criando a Secretaria do Tesouro. Não existe, na História da República, gesto maior de moralização e transparência de recursos públicos do que este, uma verdadeira revolução no trato com o dinheiro público, pois todo mundo que chegava à Presidência deixava essa monstruosidade orçamentária continuar porque era altamente útil ao aliciamento político. E isso nunca deu manchete de jornal. Mas, como era de se esperar, o ato do Presidente Sarney provocou a ira de importantes políticos e o surgimento de inimigos poderosos nas elites e nos jornais. É, pois, no mínimo, uma contradição, jornalistas amestrados de hoje acusarem Sarney de não ser transparente, quando se utilizam justamente nos mecanismos de transparência criados por ele.
TV Senado: uma revolução para a transparência
Por outro lado, já como presidente do Senado, Sarney aplicou no Legislativo a revolução que havia iniciado na Presidência da República. O Senado Federal, desde o final dos anos 70, era a casa de menor prestígio do Congresso Nacional. Durante a Ditadura Militar, a presença dos senadores biônicos desprestigiou a instituição. Mas este cenário mudou durante a década de 90, justamente por causa da decisão de Sarney de criar, com a ajuda do competente jornalista Fernando César Mesquita, a TV Senado, que passaria a ser referência para todas as demais TVs públicas que viriam. Com ela, a transmissão ao vivo das Sessões Plenárias e das reuniões das comissões abriu ao país uma realidade conhecida por poucos. Conforme o chefe da Secretaria de Comunicação da época, Fernando César Mesquita, a imprensa “divulgava menos de 1% dos fatos produzidos pelos senadores quando não se omitia ou distorcia os fatos. Agora, eles são acompanhados passo a passo no Senado”. Os jornalistas especialistas na cobertura da Casa foram os que mais chiaram, pois perderam o monopólio na “tradução” do que ocorria. Perderam o poder de manipular opiniões. No início, eram somente quinze horas no ar, transmitidas apenas para Brasília. Em maio de 1996, o sinal da TV Senado já estava em todo o Brasil pelo sistema de satélite digital. Antes de completar um ano, a TV Senado já transmitia sua programação durante vinte e quatro horas, inclusive nos finais de semana. Com a explosão de CPIs, os índices de audiência aumentaram e chegaram a superar o desempenho de diversas TVs comerciais. O povo começou a ver que o que os colunistas falavam não era bem uma verdade absoluta. Portanto, aquela idéia do excelente Bob Fernandes de que "cerca de 12 jornalistas conduzem a opinião pública a respeito da política nacional" parece não se sustentar mais. É verdade que alguns jornalistas ainda acreditam nisso e confundem o inquestionável poder da mídia com o seu poder individual. É verdade que colunistas medíocres, - mas influentes -, como Ricardo Noblat, Gustavo Krieger, Eliana Catanhede, Dora Kramer, Reinaldo Azevedo, Ricardo Boechat e Alexandre Garcia continuarão recebendo seus jabás. Mas é verdade também que a transparência da própria instituição evoluiu muito. E evoluiu justamente por causa daquele que vem sofrendo os maiores e mais vis ataques: José Sarney. Parece que muitos deles não perdoam o que fez Sarney quanto à transparência desde que foi Presidente da República. É isso.
* Said Barbosa Dib, historiador e analista político em Brasília
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