A Secretaria de Inovação e Novos
Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (SIN/MDIC) e
a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) convocam representantes
de empresas, institutos e consultorias de projetos de Pesquisa e
Desenvolvimento (P&D) da ZFM para reunião que será realizada nesta
sexta-feira (6), a partir das 10h, no auditório da SUFRAMA.
O evento, que contará também com
a participação de representantes do Centro da Indústria do Estado do Amazonas
(Cieam), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e universidades
do âmbito estadual e federal, terá o objetivo de apresentar as novidades
trazidas pela Medida Provisória nº 810, de 11 de dezembro de 2017, que promoveu
alterações na Lei de Informática da Zona Franca de Manaus (Lei nº 8.387/1991).
De acordo com o superintendente
adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da SUFRAMA, Marcelo Pereira,
a reunião se faz necessária porque a nova regulamentação implicará na edição de
novos procedimentos e portarias do MDIC em conjunto com a SUFRAMA, tais quais
necessidade de cadastramento de auditoria independente junto ao Ministério e à
autarquia; investimentos em fundos credenciados na Comissão de Valores
Imobiliários; e nova regulamentação sobre a prática de reinvestimento de glosas
de P&D.
“Iremos apresentar as mudanças da legislação, do
que era e do que passará a ser. Esse é um momento muito importante para que os
diversos atores – empresas, institutos e consultores, entre outros – possam
conhecer a fundo as novas diretrizes normativas e aprimorem cada vez mais os
seus trabalhos relacionados ao mercado de Pesquisa e Desenvolvimento da região,
que é estratégico e de grande potencial. Estima-se que esse mercado movimente
anualmente um montante de cerca de R$ 550 milhões, angariados a partir de
recursos (5% do faturamento bruto) que as empresas do segmento de Bens de Informática
do Polo Industrial de Manaus têm obrigação de investir”, detalhou Pereira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário