quarta-feira, 29 de novembro de 2017

INDICADORES DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS / CONTRIBUIÇÕES DO MODELO ZFM

Em 28 de nov de 2017, às 13:05, Perico Wilson (Manaus) escreveu:

Caro Professor Roberto,

Sou Wilson Périco, estou Presidente do Centro da Industria do Estado do Amazonas – CIEAM – e estive presente no debate da Folha occorido ontem, dia 27/12, em Manaus.
Assistindo sua apresentação e ouvindo seus comentários, percebi que o Sr. não está atualizado com relação ao modelo e desconhece oque entendemos serem as contrapartidas desse modelo para o País.
Concordo que a concentração de riquesas, na capital do Estado (95% do ICMS é arrecadado em Manaus) não é salutar e coloca os demais municipios do Amazonas numa condição de “penuria” e total dependencia de “favores”; isso precisa ser revisto, como recomenda o relatório do  Banco Mundial; alias, esse relatório, que tem 156 paginas, traz, na pagina 11, 3 linhas de comentário e recomendçãoes para o modelo:
“As isenções tributárias fornecidas à Zona Franca de Manaus, que custam o equivalente a 0,38% do PIB, também parecem ser ineficazes e deveriam ser pelo menos reformuladas, para que efetivamente contribuam para a economia local.”

Essa recomendação não desmerece e nem é negativa para o atual modelo e se soma com nosso entendimento de que a riquesa gerada / arrecadada aqui, ou pleo menos parte dela, seja investida aqui no desenvolvimento de novas matrizes economicas nos demais municipaio do Amazonas e nos Estados da região Norte.

Os investimentos feitos no Pólo Industrial de Manaus não contam com um unico incentivo municipal!! Pagamos IPTU, Alvará de funcionamento e somos responsáveis por 50% da arrecadação do ISS da Capiltal Manaus.
Alias, os investimentos no modelo Zona Franca não contam com 1 centavo de dinheiro publico; os incentivos passam a valer, SOMENTE, depois da atividade efetivada e gerado o primeiro faturamento.
Além dos impostos federais – o Amaznoas é um dos 8 Estados que devolvem a União, em arrecadação de impostos, valores que superam o repasse compulsório – temos taxas que não são observadas pela RF como a taxa de serviços da SUFRAMA (TSA) e P&D. Vale aqui uma reflexão: esses 8 Estados – 3 do Sul, 4 do Sudeste e 1 do Norte – são Estados que contam com algum tipo de incentivo fiscal para alguma atividade: automobilistica, informática, farmacos, auto-peças. Ora, se o Pais consegue receber algum retorno somente de onde se tem algum incentivo, seria a renuncia fiscal, realmente, um peso para o Pais ou deveriamos mapear qoue poderia ser “incentivado” nos demais 19 Estados que não conseguem devolver nada para a União??

Quanto a renuncia fiscal, é verdade, a região Norte (podemos afirmar que o modelo ZFM) é responsável por 12% do total da renuncia fiscla do Pais;  a renuncia do Sudeste representa 53% desse total.

Concorrencia desleal as industrias e aos empregos do Pais por conta dos incentivos da ZFM?? Como ?? O País tem mais de 525 mil industrias e o Amazonas tem apenas 3.100 industrias, sendo que apenas  430 industrias instaladas no Polo Industrial (com incentivos) !!!

O Sr. disse que se baseia em dados e numeros, por favor, de uma atenção a apresentação anexa; são dados oficiais, de órgãos publicos e privados, que certamente o ajudarão e rever suas conclusões a respeito ao modelo.

Nos colocamos a sua inteira disposição para discutirmos um melhor encaminhamento para o Esado do Amazonas.

Wilson Périco



Em 29 de nov de 2017, às 05:15, Roberto Castello Branco escreveu:

Prezado Senhor Perico,

Muito obrigado por suas reflexões e informações.

Em primeiro lugar, gostaria de lhe dizer que o propósito de minha apresentação foi mostrar para a audiência que é  necessário mudar para transformar Manaus e a Amazônia num lugar próspero e melhor para seu povo.

Antes de falar sobre um assunto procuro estudá-lo e basear minhas afirmações em dados confiáveis. Assim, os dados que usei têm como fonte o Ministério da Fazenda, o IBGE, a Suframa, e institutos privados de pesquisa que possuem credibilidade pública como o Instituto Trata Brasil e o Endeavor.

Por exemplo, o Ministerio da Fazenda diz que os gastos tributários do Governo Federal na região Norte representaram  99,4% da arrecadação federal em 2016.

Se nos limitarmos apenas aos incentivos do governo federal, um emprego na Zona Franca de Manaus custa a nós brasileiros US$75,000 por ano. Isto para gerar empregos que pagam em média US$800 por mês. Convenhamos que é absurdamente caro. Por esse valor poderíamos dar uma educação de alta qualidade para muitos jovens.

A Suframa nos informa que 55% dos empregados recebem até 2 salários mínimos por mês.

A folha de pagamento, de acordo com a Suframa, representa apenas 7% do faturamento da indústria da Zona Franca.

A leitura desses dados nos diz que a indústria local não possui maior sofisticação, tendendo a ser muito mais uma indústria de montagem e embalagem, a não ser que as informações do Ministério da Fazenda e da Suframa estejam equivocadas.

É normal dar mesada aos nossos filhos até a maioridade, quando eles começam a se encaminhar na vida. Quando a mesada prossegue indefinidamente ao longo da vida, por digamos 50 anos, é sinal de que há algo de muito errado, que lamentavelmente nossos filhos fracassaram.

O que dizer quando eles nos pedem mais 50 anos de mesada? Infelizmente, esse é o caso da Zona Franca de Manaus.

Passados 50 anos, quais foram as empresas amazonenses criadas e se transformaram em empreendimentos de sucesso, com operações não só na Zona Franca de Manaus mas também em outros lugares no Brasil?

É difícil mesmo entender o modelo da Zona Franca de Manaus.Essa complexidade deriva do fato dela ser o único caso de Zona Franca importadora, em que a sociedade abre mão de recursos para facilitar a importação de bens do exterior. Nos últimos cinco anos, 2012-2016, foram US$48 bilhões de importações contra apenas US$3 bilhões de importações, de acordo com os dados da Suframa, que novamente julgo serem confiáveis.

Creio que se as empresas da Zona Franca fossem de fato competitivas elas exportariam muito mais. Afinal de contas, Manaus fica muito mais perto dos EUA do que São Paulo ou Caxias do Sul.

Sr. Perico, a discussão não pode ser resumida a um jogo Manaus versus São Paulo ou Rio, Norte contra Sul. Vários desses lugares têm seus problemas e não são poucos.

A questão aqui é o que fazer para melhorar Manaus e a Amazônia. Com o benefício de 50 anos de experimentação, posso arriscar a lhe dizer que o caminho para a prosperidade não passa pela Zona Franca de Manaus.

No último slide da apresentação, propus o fim  gradual em 10 anos dos incentivos para a Zona Franca em troca de gastos onde realmente vão fazer a diferença: educação, treinamento profissional, infraestrutura, saneamento.

Somos todos manauaras.

Atenciosamente,
Roberto Castello Branco



Obrigado pelo retorno Prof ROBERTO.

Não discordo da necessidade de desenvolvermos novas matrizes econômicas que não dependam dos incentivos dados ao modelo; atividades essas a serem desenvolvidas além dos muros de Manaus, dentro das potencialidades dos demais 61 municípios desse Estado.

Existem um engano quanto oque e como se produz no Polo Industrial de Manaus e isso pode, facilmente, ser esclarecido com 2 dias visitando algumas empresas instalaras aqui. As indústrias daqui não são meras montadoras como imagina.

Agora, custo dos empregos que o Sr menciona; quanto custa o trabalhador da indústria automobilística na mesma comparação??

Exportação !! Olhemos a balança comercial do Brasil; nos não temos nenhum item manufaturado na lista dos top 10 de exportação !! Isso porque o Brasil não é competitivo !! O peso do Estado brasileiro na vida do cidadão e na atividade produtora é enorme!! Não temos infraestrutura para competir globalmente em nenhum canto do País!! Não exportamos grãos, soja e milho, por exemplo, mas não conseguimos exportar os produtos derivados desses grãos (leite ou óleo d soja) exportamos ferro, aço, cobre e importamos os produtos derivados dessas commodities !!

O modelo ZFM não é isento de impostos!! Temos incentivos em alguns na deles!! Temos a isenção apenas do IPI !! Temos redução do II, PIS/COFINS e IR!! Não temos isenção de ICMS, temos redução em alguns produtos! Não temos isenção de IPTU ou taxas municipais, não temos nenhuma redução desses tributos!! Contribuímos com taxas!!
Federal - TSA, P&D que não entram na análise da RF
Estadual - UEA, FTI e FMPES que também não são consideradas na análise !!
Além da contrapartida ambiental.

Peço que de uma olhada nosso indicadores que lhe enviei; faça sua análise e me diga se essa visão atual não carece, pelo menos, de uma revisão!!

Não se trata de "briga" Norte X Sul!! É uma questão de brasilidade respeitando as desigualdades regionais que um País , com as dimensões do Brasil, tem.

Esse modelo não é o problema a ser resolvido mas um modelo a ser aprimorado pois boa parte das soluções, para o futuro do País, está nessa região.

Vamos manter esse contato, é muito importante para todos nós !!

Abraço,

Wilson PÉRICO







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