sexta-feira, 25 de abril de 2014

STF absolve mais uma vez ex-presidente Fernando Collor. Contra Elle, nada, nadica de nada... E agora?


Acusações eram do período em que senador foi presidente, entre 1991 e 1992, ano do impeachment. Ministros absolveram Collor dos crimes de peculato, corrupção e falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu na tarde desta quinta-feira (24) o ex-presidente e atual senador, Fernando Collor (PTB-AL), dos crimes de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica. As acusações são do período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 a 1992, ano do golpe institucional perpetrado pelas elites do Congresso e parte da mídia, que o tirou da Presidência. A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, votou pela absolvição do senador alegando ausência de provas de autoria e materialidade dos crimes. Ela foi seguida pelos ministros Dias Toffoli, revisor do processo, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. O ministro Teori Zavascki, em seu voto, considerou improcedente a ação que trata do crime de peculato. Teori foi seguido por Rosa e pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. A denúncia contra Collor foi recebida pela Justiça de primeira instância em 2000 e chegou ao STF em 2007. O processo foi distribuído para o ministro Menezes Direito, mas, com a morte do magistrado, em 2008, o processo passou para relatoria da ministra Cármen Lúcia. Em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF rapidez no julgamento da ação penal. De acordo com denúncia apresentada pelo MPF, teria sido instaurado no governo do ex-presidente Collor “um esquema de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público” em contratos de publicidade. Segundo o órgão, o esquema envolvia o ex-presidente, o secretário particular da Presidência e empresários. Na defesa apresentada no processo, que veio a ser vitoriosa, os advogados de Collor negaram as acusações e afirmaram que a denúncia do Ministério Público apresentava falhas. Segundo a defesa, o órgão fez a acusação sem apontar quaisquer atos teriam sido praticados pelo ex-presidente.

Veja matéria da Comunicação do STF a respeito, clicando aqui.


Fernando Collor bagunça mesmice da campanha presidencial. E, com apoio dos seus eleitores históricos, pode mudar os rumos do Brasil em 2014

Por Said Barbosa Dib, historiador e analista político em Brasília


Collor deveria pegar esta decisão e esfregar na cara dos porcos da imprensa e dos mafiosos da política. E tem o dever de tomar coragem e se candidatar à Presidência em outubro. Nem que seja para bagunçar o coreto. Os que votaram Nelle em 1989, os 36 milhões históricos, depois de anos de ditadura, vão voltar a fazê-lo com grande satisfação...... Depois de 12 anos de poder desperdiçado do PT, o povo está cansado da polarização da mesmice subserviente ao capital financeiro internacional entre Tucanato e Petezada. Os cenários na disputa pela sucessão presidencial precisam de um “salto qualitativo” (expressão clássica da “Esquerda”) e têm mais complexidade do que a grande mídia tenta fazer crer. Dilma Rousseff, que disputará a reeleição, tem a caneta do Diário Oficial na mão, mas não tem carisma suficiente nem voto próprio; Aécio Neves, pelo PSDB, não decola com discurso anticorrupção falso, pseudo-lacerdista e sonso (e tem ainda o medo de se expor na vida privada); o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), não passa de aventureiro que vem há muito apenas surfando no nome de falecido nacionalista Miguel Arraes e que fez a besteira de se relacionar com uma apátrida internacionalista notória: Marina Silva, o "Tiririca de Serra". Neste cenário e diante das últimas notícias sobre a absolvição definitiva de Collor, informações sobre pesquisas reservadas recentes mostram que apenas uma coisa pode sacudir o cenário político-eleitoral deste ano: a vingança dos aproximadamente 36 milhões de eleitores que votaram no Collor em 1989 e que se sentiram ludibriados, enganados, traídos e vilipendiados não pelo ex-presidente, mas por aqueles que o apearam do poder legítimo, quando o ex-presidente foi deposto por golpe urdido pelo Congresso e pela mídia golpista, apenas porque não aceitava os “mensalões” da vida. E elles nunca engoliram as piadinhas e os discursos falso-moralistas dos petistas golpistas de então. O peso desta gente (massa calada, mas consciente), humilhada há anos pelos radicais petistas da época – e de agora -, hoje pode ser vingativo, desestabilizando por completo a dicotomia anódina e atrasada entre PT e PSDB. Cassado pelo Congresso Nacional em setembro de 1992, o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB) - e atual senador de Alagoas – agora definitivamente entra no rol de possíveis candidatos. De acordo com estratégicos levantamentos reservados, o ex-presidente teria entre 12% e 15% das intenções de voto, numa avaliação em quatro grandes centros em torno de 6 milhões de eleitores. Esta demanda da população já havia aparecido em pesquisas sérias em 2010, mas, então, assim como hoje, foi ocultada pela grande mídia. É número relevante, levando-se em consideração que o número de candidatos no primeiro turno é grande, embora sem grande expressão. Mas isso também aconteceu em 1989, quando, no primeiro turno, havia Brizola, Affif Domingos, Maluf, Enéias, Ulisses, Caiado, Covas, etc.. Isto facilitou Collor chegar e vencer Lula – o então favorito – no segundo turno. Tem site e blog comprados por aí que tentam fazer pilhéria a respeito da informação apenas para desviar a atenção da população e desacreditar o potencial do ex-presidente. Coisa de gente paga pelo Planalto ou pela oposição. Mas, os fatos são interessantes. A verdade é que informações confidenciais mostram (não podem ser citadas por questões estratégicas) que os números de Collor, uma vez colocados nas opções das pesquisas, suplantam em muito candidatos de fachada paparicados pelos mesmos colunistas sabujos de sempre, como Aécio Neves, Marina Silva e Eduardo Campos. Todos, candidatos da oligarquia financeira internacional e descomprometidos com o Brasil. E o pior, sem votos efetivos. Está explicada a razão pela qual os institutos de pesquisa já manjados não colocam o ex-presidente Collor de Mello entre os “presidenciáveis” a serem avaliados: o homem está bem nas pesquisas preliminares sérias, feitas apenas para consumo interno dos partidos. É verdade. O povão, a massa, a raia miúda, o mesmo povão dos grotões e do “Bolsa Família” do Lula (classes C e D), quer mesmo é a volta de Fernando Afonso Collor de Mello na Presidência da República a partir de 2014. E isto está causando um alvoroço danado em Brasília. Os políticos estão batendo cabeça que nem cachorro que caiu de mudança. O medo é de que, no momento em que não se conseguir mais evitar a divulgação das pesquisas, Collor aglutine forças de todos os partidos que não estão satisfeitos com a dobradinha Dilma/Lula ou com os já manjados tucanos. Todos sabem que Collor usará como trunfo o fato de nada ter sido comprovado contra ele, depois de inúmeras acusações. E o ex-presidente tem toda razão, pois foi realmente deposto, como foi deposto Jango há 50 anos. Quando o motorista Eriberto França foi usado como respaldo para as denúncias sobre o esquema PC Farias, o PT automaticamente encampou a história, a CPI tomou força e Collor acabou deposto por um “golpe de mestre” das elites políticas, simplesmente porque, pelo seu caráter forte (arrogância de um jovem de 41 anos), nunca aceitou se submeter aos esquemas e “mensalões” do Congresso que, em 2005, assistimos estarrecidos na TV. Tudo rápido e simples, tiraram o homem de cena sem choro nem vela. Mas agora, “Collor vollltooouuu”. Tremam, golpistas!! Sugiro que o ex-presidente Collor se cerque de gente competente, resgate sua coragem famosa e saiba honrar aquelles 36 milhões que acreditaram Nelle. Mesmo que não vença, vai fazer os poderosos atuais repensarem muita coisa. É uma missão patriótica, presidente Collor! Pelo menos estará nos debates para contraditar a mesmice cansativa que está aí. É isso.

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