Para o presidente do Senado, José Sarney, a instituição vive um momento de maturidade democrática. A avaliação foi feita durante discurso no Plenário na tarde desta quinta-feira (22), quando Sarney apresentou um balanço das atividades da Casa em 2011.
- O âmago da democracia está na harmonia, no diálogo e no respeito - disse Sarney.
O presidente disse que em 2011 o Senado se defrontou com grandes desafios, já que teve de lidar com temas nacionais, de enorme importância. Sarney agradeceu os senadores que colaboraram com os trabalhos do Senado e elogiou o clima de harmonia na convivência entre os parlamentares.
- Os senadores mostraram grande senso de responsabilidade - afirmou Sarney.
Ele sublinhou alguns dos projetos aprovados pelo Plenário neste ano, destacando entre as matérias mais importantes o projeto (PLS 121/2007) que trata da regulamentação da Emenda 29, que determina percentuais mínimos a serem investidos na saúde, e o projeto (PL 1209/2011) que criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Sarney também elogiou a agilidade do Senado na busca do consenso pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 114/2011, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. Sobre o novo Código Florestal (PLC 30/2011), Sarney disse que a matéria exigiu capacidade de diálogo e harmonia entre diversos setores da sociedade.
- O Senado buscou o equilíbrio entre a produção e o meio ambiente, conciliando o presente com as necessidades das futuras gerações - afirmou.
Transparência
Para Sarney, o ano de 2011 foi histórico quanto ao tema transparência. Ele destacou a criação da Comissão da Verdade (PLC 88/2011) e a lei regulamenta o acesso a documentos de interesse considerados sigilosos, produzidos ou custodiados pelo Estado (PLC 41/2010)
- Já no primeiro semestre de 2012, o Senado vai adotar os princípios da nova legislação com um portal específico da transparência - assegurou Sarney.
Para o presidente do Senado, é preciso ampliar os canais de atendimento ao cidadão e facilitar o acesso da sociedade às informações oficiais. Nesse aspecto, Sarney elogiou o Programa Jovem Senador, que permite que estudantes selecionados atuem como senadores, apresentando e aprovando projetos.
Participação popular
O presidente da instituição, José Sarney, elogiou o trabalho das comissões e a participação popular registrada na Casa em vários momentos ao longo do ano.
Sarney disse que as comissões do Senado realizaram, em 2011, 430 audiências públicas, com a presença de representantes dos mais variados setores da sociedade e com ampla participação popular. O presidente elogiou a interação do Senado com o cidadão e lembrou que a presença popular motivou a criação da revista Em Discussão!, publicada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs), que resume a participação da sociedade civil nas audiências públicas do Senado.
Conforme informou Sarney, foram registrados 100 milhões de acessos ao site da Agência Senado e um milhão de acessos ao serviço Alô Senado. Esses números, salientou o presidente, mostram a importância do trabalho de aproximar o cidadão do Legislativo.
Sarney também lembrou as manifestações populares que ocorrem tanto nas dependências do Senado como na esplanada em frente ao Palácio do Congresso, frisando que o povo tem direito de apresentar suas reivindicações, manifestar suas opiniões e questionar o poder público.
- O Parlamento é o coração do sistema democrático - concluiu Sarney.
Gestão e modernidade
Sarney também enumerou várias medidas de gestão que colaboraram com a modernização da administração do Senado em 2011. Segundo Sarney, as medidas denotam a busca pela excelência organizacional e pela melhoria contínua. Ele destacou a implantação de uma política de capacitação de servidores, os cursos de aperfeiçoamento e a implantação do portal do gestor, que trata de recursos humanos, processos e demandas próprias da administração pública.
O presidente ainda salientou ter havido uma racionalização da jornada de trabalho, com a conseqüente redução dos registros de horas extras, que permitiram uma economia de R$ 32 milhões em relação a 2010. Sarney apontou melhorias no processo legislativo e elogiou as ações de modernização da Secretaria Geral da Mesa, como a implantação das consolidações temáticas na internet e a disponibilização de resultados de sessões on line.
Medidas como a substituição de papel por documentos eletrônicos, na avaliação do presidente, evidenciam que o Senado é uma Casa que procura se modernizar. Para 2012, Sarney disse que o Senado vai buscar a modernização das comissões, com adoção detablets com todos os documentos que compõem a pauta e uma página na internet exclusiva para os resultados das sessões das comissões. De acordo com Sarney, o Senado hoje se caracteriza cada vez mais pela busca da modernidade.
- É um processo contínuo, que não se esgota nas conquistas obtidas, mas está em permanente e acelerado caminho de aperfeiçoamento.
Agenda para o Brasil
Apesar de demonstrar satisfação com a produção do Senado em 2011, Sarney disse que fica um ar de frustração pelo fato de a PEC 11/2011, que modifica o rito das medidas provisórias e da qual é autor, não ter sido ainda apreciada pela Câmara dos Deputados. O próximo ano, na visão de Sarney, também será de intenso trabalho no Senado.
- Os planos para 2012 não são menos ambiciosos. Há uma grande agenda legislativa para aprofundar as mudanças no Brasil - afirmou.
O presidente Sarney agradeceu o empenho dos senadores e elogiou o trabalho desempenhado pelos servidores da Casa, destacando a atuação da secrétaria-geral da Mesa, Cláudia Lyra, do diretora-geral do Senado, Dóris Peixoto, e do diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social, Fernando César Mesquita. Sarney aproveitou o discurso para desejar um feliz Natal e um ano de 2012 com muitas realizações para os colegas senadores e para todos os colaboradores do Senado.
Da Redação / Agência Senado
Veja os vídeos com o discurso
Confira outros momentos do pronunciamento do presidente do Senado:
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