CAS aprova 25 projetos em reunião que confirma Thomaz Nogueira como novo superintendente da autarquia

Emerson Medina

O bacharel em direito com atuação na área fiscal e tributária, Thomaz Nogueira, será o novo superintendente da Zona Franca de Manaus. A confirmação de Nogueira à frente da autarquia foi anunciada, nesta quarta-feira, 7, pelo secretário – executivo do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, na 254ª reunião do Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS).

Thomaz Nogueira é funcionário de carreira da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com 30 anos de experiência na área e atua como secretário-executivo da Fazenda.  Alessandro Teixeira adiantou que a nomeação de Nogueira como superintendente deve acontecer nos próximos sete dias com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) e que a posse acontecerá no dia 10 de janeiro, em uma cerimônia que irá reunir representantes da indústria, autoridades e conselheiros do CAS.

Momentos antes de começar a reunião, o novo superintendente disse à imprensa que assumir a SUFRAMA é um desafio. “A SUFRAMA possui uma equipe técnica qualificada e focada no desenvolvimento da região e estou aqui para agregar esforços nesse sentido”, afirmou. Ele destacou que os desafios futuros da autarquia incluem às discussões sobre o futuro do modelo Zona Franca que está em processo de debate no Congresso Nacional por conta da proposta de prorrogação dos incentivos fiscais por mais 50 anos, a partir da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada pelo governo federal. “Temos o apoio da presidenta Dilma Rousseff com o modelo e a autarquia”, frisou. Ainda na entrevista, Thomaz Nogueira, defendeu a atuação da SUFRAMA na região. “A SUFRAMA gerenciou até agora um modelo de desenvolvimento vencedor que impacta em mais de 25% do território nacional (Amazônia Ocidental) apesar de gerar recursos em um espaço físico mais limitado (o Polo Industrial de Manaus). Ela faz muito mais do que apenas gerenciar benefícios”.

Já durante a reunião do Conselho, o secretário-executivo do MDIC, Alessandro-Teixeira, deu as boas vindas ao novo superintendente e reafirmou o compromisso do governo federal com o modelo Zona Franca de Manaus, lembrando os atos da presidenta Dilma Rousseff de assinar o Projeto de Lei que amplia os incentivos para a Região Metropolitana de Manaus (RMM) e a PEC que prorroga a isenção de tributos federais por mais 50 anos. Com a projeção de um 2012 mais próspero para a região e o País, Teixeira agradeceu o superintendente em exercício, Oldemar Ianck pelo trabalho de transição e à ex-superintendente, Flávia Grosso, pela atuação durante nove anos à frente da autarquia.

Oldemar Ianck destacou os dados dos indicadores do Polo Industrial de Manaus (PIM) que demonstram o potencial do modelo. Com a reunião do CAS somada as demais ocorridas em 2011, disse Ianck, o polo receberá 235 novos projetos com cerca de US$ 3 bilhões em novos investimentos. O faturamento do PIM deve fechar em US$ 40 bilhões com a geração de mais de 120 mil empregos. Ianck também destacou que mesmo com os incentivos, o modelo ZFM gerou, em 2010, arrecadação de tributos federais no valor de R$ 10,06 bilhões , enquanto que os repasses da União para o Amazonas, no ano, somaram R$ 2,8 bilhões. “O que demonstra que a ZFM é largamente exportadora de recursos, não sendo deficitária para a União”.

Representando o governador Omar Aziz, o secretário Estadual de Fazenda, Isper Abrahim, parabenizou o ex-colega de Sefaz, Thomaz Nogueira e  lembrou que o Governo, SUFRAMA e entidades de classe têm pela frente  o desafio de preservar o modelo diante das discussões da Reforma Tributária.

Projetos

A 254ª Reunião do CAS aprovou 25 projetos industriais e de serviços, sendo 18 de diversificação, atualização e ampliação e sete de implantação. Os investimentos somam US$ 387.261 milhões com a previsão de gerar 233 novos empregos.

Os destaques são  os projetos de diversificação das empresas Phitronics Indústria e Comércio de Eletrônica e Informática, visando à fabricação de unidades acionadoras de disco magnético rígido, com investimentos totais de US$ 187.354 milhões; Videolar S.A. para fabricação de artigos de matéria plástica para embalagem, no valor de US$ 46.229 milhões e Magnum Indústria da Amazônia S.A, para fabricação de relógios de pulso, com investimentos totais de US$ 27.611 milhões.

Com relação às iniciativas de implantação, os principais destaques ficam por conta dos projetos das empresas Impram Indústria Gráfica, para fabricação de manuais técnicos impressos, com investimentos totais de US$ 4.119 milhões e geração de 78 novos empregos; Indústria e Comércio de Ferro Rebelo, voltado à produção de estruturas de ferro e aço para construção civil, com investimentos de US$ 2.752 milhões e Fructus Indústria e Comércio da Amazônia, para produção de frutas desidratadas no município de Iranduba (AM), com investimentos totais de US$ 305 mil e geração de 19 empregos.