Presidência do Senado envia carta ao Estadão

A Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado encaminhou, nesta segunda-feira, 24, ao jornal O Estado de S. Paulo, o esclarecimento que se segue:

"Caro Editor,

A matéria publicada na edição de hoje intitulada “Sarney inspira Lobão a agravar pena de corrupção” registra uma série de equívocos:

1. Ao afirmar que o senador “transformou-se em um dos políticos que mais enfrentaram denúncias nos últimos anos, sem que nenhuma delas o afastasse do poder”, o jornal esqueceu de mencionar que todas as denúncias feitas foram prontamente desmentidas pela Assessoria de Imprensa da Presidência e desqualificadas tanto pelo Senado Federal, quanto pela Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Procuradoria Geral da República. Aqui, ressalte-se, as instituições públicas referidas foram chamadas pelo próprio presidente Sarney a promoverem apurações sobre as ditas denúncias;
2. É improcedente a afirmação do jornal de que as “11 representações por quebra de decoro no Conselho de Ética […] acabaram arquivadas, sem abertura das investigações”. Todas foram devidamente arquivadas por falta de provas e fundamento, pois não apresentavam nenhum documento, apenas repetiam notícias de jornais. Como é de amplo conhecimento do próprio jornal, todas as providências e esclarecimentos — sempre pautados em documentos — podem ser acessados no link:http://www.senado.gov.br/senado/presidencia/anexos/verdade3.swf
3. O jornal insiste na tese de que desvendou a existência dos chamados “atos secretos”. A primeira notificação a respeito foi feita pela Fundação Getúlio Vargas, em entrevista coletiva realizada no Gabinete da Presidência do Senado, no dia 12 de maio de 2009. Contratada pelo presidente Sarney para elaborar projeto de reestruturação administrativa da Casa, naquela oportunidade a Fundação relatou a todos os jornalistas presentes que em seu diagnóstico foram detectados boletins administrativo sem a devida publicidade legal. A reportagem de O Estado de São Paulosobre o assunto é de 10 de junho;
4. O jornal diz que o neto do presidente Sarney, João Fernando Michels Gonçalves Sarney, foi “um dos beneficiados com os atos secretos”. Não é verdade. Sua nomeação foi publicada no dia 1 de fevereiro de 2007, quando o senador Sarney não era presidente da Casa. À época não havia a Súmula do STF sobre o nepotismo. João Fernando foi exonerado assim que houve a decisão do STF.
5. O presidente Sarney não tinha conhecimento de que havia atos não publicados na Intranet do Senado Federal. Tão logo soube do fato, mandou apurar a responsabilidade dos servidores envolvidos e os culpados por essas e outras regularidades responderam a inquérito e foram punidos na forma da lei.
6. O quadro consolidado pela administração do Senado sobre os “atos secretos” é o seguinte:

Presidente	Atos Não Publicados	%
José Sarney (95/96)	0	0,00%
Antônio Carlos Magalhães	484	50,84%
Jader Barbalho	0	0,00%
Edison Lobão	2	0,21%
Jader Barbalho	0	0,00%
Ramez Tebet	34	3,57%
José Sarney (03/04)	16	1,68%
Renan Calheiros	196	20,59%
Tião Viana	16	1,68%
Garibaldi Alves Filho	204	21,43%
José Sarney (09/10)	0	0,00%
José Sarney (11)	0	0,00%
Total	952	100,00%

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado"

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