terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Ana Amélia critica corte no Orçamento


O corte de R$ 44 bilhões do orçamento deste ano para destinar esse valor ao pagamento dos juros da dívida pública, anunciado pelo governo quinta-feira, foi criticado pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Na opinião da parlamentar, a decisão significa menos investimentos em setores importantes para o cidadão, como saúde, transporte, educação e infra-estrutura. Mesmo que o governo tenha anunciado, na mesma ocasião, a destinação de R$ 1 bilhão aos municípios, Ana Amélia lembrou que esse valor não cobre as perdas que os prefeitos tiveram nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa de desonerações. A senadora ainda defendeu a aprovação de proposta de sua autoria que muda a Constituição para aumentar o montante destinado ao FPM (PEC 39/2013). Ela também pediu que o Senado vote logo o projeto que define um novo índice de correção das dívidas dos estados e municípios (PLC 99/2013). Tudo isso, observou a senadora, amenizaria a distribuição desigual do dinheiro arrecadado entre os entes federativos. Atualmente, a União fica com 60%, os estados, com 25%, e os municípios, com apenas 15%, disse. - Se o governo não se empenhar para que a base aliada aprove nesta casa propostas legislativas que melhorem as desequilibrada relação entre união, estados e municípios, corremos infelizmente o risco de ter um 2014 problemático. O impacto dos "apagões" de energia elétrica na atividade agropecuária e as soluções para o problema será tema de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA). A reunião será na próxima quinta-feira (27). A audiência, requerida pela senadora Ana Amélia (PP-RS), deve ter a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura, entre outros órgãos do setor. Para a senadora, esse é um problema recorrente que está prejudicando a atividade agrícola. 
- Nós temos tido uma frequência muito significativa de apagões e isso provoca um prejuízo porque queimam os transformadores nas propriedades. A restauração recupera esse equipamento, mas a qualidade da operacionalização cai. E aí prejudica todo o sistema - justificou.

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