Quando superamos as divergências, somos mais fortes”, diz Arthur, após votação

“Quando superamos as divergências políticas, somos mais fortes”, declarou o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, após a decisão da Comissão de Estudos Econômicos do Senado que manteve a vantagem comparativa da Zona Franca de Manaus com a alíquota diferenciada de 12% do ICMS para os produtos do Polo Industrial de Manaus, no projeto de resolução 01/2013, que estabelece as novas regras de ICMS para todo o País. A Comissão rejeitou, por 16 votos a 9, o destaque apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT/SP), que igualava a alíquota do polo às praticadas nos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “A proposta do senador Eduardo Suplicy simplesmente acabaria com a perspectiva de se manter o Polo Industrial de Manaus”, disse o prefeito. Arthur, que está em Brasília desde segunda-feira, 06, com o governador Omar Aziz, parlamentares do Amazonas no Congresso e técnicos do município, governo do Estado e Suframa, em um trabalho de convencimento aos senadores da CAE, destacou a união em torno da defesa dos interesses do Estado e que “a bancada de senadores agiu de maneira correta, entrosada e muito competente”, o que foi essencial às negociações políticas. “Houve uma adesão enorme de empresários, trabalhadores, prefeito, governador. Está provado que se superarmos as divergências políticas, que são coisas menores, conseguimos compensar a dificuldade numérica que temos em relação a São Paulo. Conseguimos ser mais fortes”, declarou. O prefeito, no entanto, diz que não é o momento de baixar a guarda. A previsão é que o texto de Resolução do Senado (PRS) nº 01/2013, seja votado em plenário em 10 dias. “Devemos continuar na luta. O que vimos aqui foram argumentos falaciosos de um estado muito forte querendo se passar por fraco e nós nos contrapomos a isso com a verdade”, disse o prefeito apresentado como exemplo os números dos empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). “Em três anos foram R$ 321 bilhões de subsídios a estados. São Paulo, sozinho, recebeu R$ 81 bilhões. O Amapá recebeu R$ 300 milhões. Como vai ficar o Amapá daqui a 30 anos se isso não for mudado? Eles tomaram uma lição de Brasil e tomara que aprendam”. Segundo o prefeito, o Amazonas sempre vai ser solidário nas questões de equalização do desenvolvimento regional. “E eles (estados do Sul e Sudeste) não querem isso”, disse.

Encontro do Dilma

Na sexta-feira, às 10h, Arthur Virgílio Neto será recebido pela presidente Dilma, no Palácio do Planalto, ocasião em que conversará também sobre a necessidade de manutenção da vantagem comparativa para a Zona Franca de Manaus. O prefeito vai pedir empenho da presidente no convencimento da bancada governista para votar favorável ao texto aprovado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos. O encontro deveria acontecer nesta quinta-feira, 09, mas a presidente ligou para Arthur reagendando para sexta. O prefeito fica em Brasília nos dois próximos dias mantendo uma agenda de reunião com ministros e preparando a pauta de encontro com a presidente Dilma.

O que acontece por aí...

Saúdo hoje os 97 anos de Havelange e faço minhas as justas, oportunas, merecidas, firmes e verdadeiras palavras de Sérgio Martins, grande homem e excelente caráter:

“As pessoas fazem o julgamento do iceberg somente pela ponta que vê, nem se importando em saber o verdadeiro tamanho dele. Sem querer fazer qualquer juízo de valor, qualquer eventual deslize que possa ter ocorrido, nunca, jamais,  em tempo algum irá tirar o mérito da democratização que ele fez no futebol, mundo afora, nem na mega industria que ele transformou um simples esporte bretão. É uma grande pena que ele tenha nascido no Brasil.

Parabéns para Ele e muitos anos de vida.

Sérgio Martins.”

Marlene Galeazzi

O valoroso e excelente Alô Brasilia conta agora com a coluna da qualificada, experiente e respeitada jornalista Marlene Galeazzi. A meu ver, excelente presente para os leitores. Parabens ao jornal e sucesso para Galeazzi.

Mãe vale ouro

Felizes e orgulhosos os filhos que ainda contam por perto, ou mesmo de longe, pela internet e telefone, das broncas, carinho e amor daquelas que valem ouro, as queridas e amadas mães.  

Collor rasga prestação de contas do DNIT sobre rodovias afirmando que são falsas

O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), senador Fernando Collor (PTB-AL), rasgou durante a reunião desta quarta-feira (8) o documento com as informações enviadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre a situação das obras em rodovias federais, sob a alegação de que se tratavam de dados falsos.

Enquanto Collor lia, nesta manhã, a prestação de contas do Dnit sobre o cumprimento dos prazos assumidos perante a comissão pelo diretor-geral do órgão e a situação das obras, os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO) informaram que, há pouco dias, estiveram na BR 364 em Rondônia, quando constataram que as obras não estavam acontecendo. No relatório, o Dnit havia informado que as obras tinham recomeçado na última semana de abril.

- A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, os integrantes desta comissão, nós não podemos aceitar informações falseadas. Nós temos é que rasgar isso aqui e devolver para o diretor-geral do Dnit, para que ele tome providências – afirmou Collor.

Em seguida, ele rasgou o documento e solicitou a um servidor da CI que colocasse os pedaços dos papéis rasgados em um envelope e encaminhasse para o diretor do Dnit, alegando que a comissão não aceitaria mais as “mentiras” que ali constavam

Collor também criticou duramente o que classificou de "exagero" de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) a decisão pela paralisação das obras e redução dos valores estabelecidos pelas licitações. Ele citou o exemplo da BR 101 em Pernambuco, paralisada pelo TCU, que teria mandado repactuar o valor de R$ 142 milhões para R$ 133 milhões. A empresa, como informou o presidente da CI, não aceitou a correção e houve a rescisão do contrato. Foi realizada então outra licitação, mas nenhuma empresa se apresentou. Em uma segunda licitação, disse o senador, a proposta mínima foi de R$ 182 milhões.

- Esse TCU tem que colaborar. Esses técnicos do TCU também, prepotentes, incompetentes, inexperientes, que ficam criando dificuldades as mais extravagantes e, o pior é que, em nome da boa execução financeira da obra, e não é! As obras que estão paralisadas têm um preço, no final, duplicado, triplicado - disse Collor.

Agência Senado

Senado responde “Congresso em Foco” sobre transparência da Casa

A Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social encaminhou as seguintes informações ao Congresso em Foco, em resposta a questionamentos do site e à matéria "Senado divulga metade de pedidos de transparência" publicada nesta terça-feira (7):

Esclarecemos que o resultado das votações nominais que ocorrem no Plenário do Senado é publicado tanto na página da matéria na Internet, como no  Diário do Senado Federal, e também é colocado na página principal do Senado na Internet no Espaço denominado “destaques”.

Como exemplo, segue tramitação da PEC 66/2012, que alterou a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e demais trabalhadores urbanos e rurais, a chamada PEC das Domésticas.

Na tramitação disponível na Internet pode ser verificada a lista de votação nominal divulgada conforme abaixo indicado:

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/mate/votacao.asp?ct=2032101

Veja-se também que a mesma lista de votação nominal encontra-se publicada no Diário do Senado Federal.

As listas de presença em Plenário também são publicadas nos Diários do Senado Federal, que são distribuídos diariamente e estão à disposição para consulta na Internet.

Os relatórios dos Requerimentos de Licenças são publicados semanalmente no Diário do Senado Federal e também estão disponíveis na página do Senado na Internet.

Exemplos:

Março de 2013                       DIÁRIO DO SENADO FEDERAL                              Quarta-feira

27 12897

Ata da 37ª Sessão, Deliberativa Ordinária,

em 26 de março de 2013

3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura

Presidência do Sr. Renan Calheiros, da Srª Vanessa Grazziotin,

e dos Srs. Paulo Paim e Roberto Requião

(Inicia-se a sessão às 14 horas e 2 minutos e

encerra-se às 22 horas e 11 minutos)

É o seguinte o registro de comparecimento

Clique nas imagens a seguir para ampliá-las

Conforme apontado por vossa senhoria, várias ações já são realizadas para promover a transparência da atividade legislativa, institucional e administrativa da Casa.  Entre elas estão o Portal da Atividade Legislativa, com informações sobre tramitação e documentos de todas as proposições em andamento, inclusive com quadros comparativos, facilitando a compreensão das propostas; o Portal da Transparência, com informações sobre licitações, contratos, recursos humanos, funcionários terceirizados e parlamentares, incluindo valores como remunerações, subsídios e cota para o exercício da atividade parlamentar, gastos com passagens e diárias; os veículos de Comunicação, com cobertura ao vivo do plenário e das comissões; e a divulgação praticamente em tempo real das notas taquigráficas.  Todas as reuniões da comissão diretora têm suas atas publicadas na íntegra, com o detalhamento de todas as decisões tomadas.

A criação da Secretaria de Transparência em fevereiro, pelo Ato da Comissão Diretora nº 3 de 2013, vem se somar às diversas outras iniciativas para a garantia da publicidade das atividades do Senado. A ela compete atuar para garantir o acesso aos dados, informações e documentos de interesse coletivo ou geral, produzidos ou custodiados pelo Senado Federal, bem como prover o apoio técnico ao Conselho de Transparência e Controle Social.

Uma das ações em andamento é a reformulação do Portal da Transparência. Nos próximos dias serão incluídas ainda mais informações e o leiaute será atualizado, deixando a navegação mais amigável e intuitiva. Entre as novas informações está a relação dos senadores que ocupam imóveis funcionais e dos que recebem auxílio-moradia. A equipe também trabalha na melhora da ferramenta de pesquisa no NADM e no Boletim Administrativo do Senado Federal seção II , já disponível no Portal.

Com relação às despesas médico-hospitalares e odontológicas de parlamentares e ex-parlamentares , há vários elementos passíveis de classificação no universo maior das chamadas “informações pessoais”, no que tange à proteção da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, conforme disposto no art. 31 da Lei nº 12.527, de 2011.

Diante disso, entende-se que diversos dados contidos nos registros de despesas médico-hospitalares e odontológicas somente devem ser divulgados com a garantia de não afrontar a proteção legal estabelecida às informações de caráter pessoal.

Essa preocupação não é restrita ao Senado Federal, mas também a outros entes públicos: O Supremo Tribunal Federal editou a Portaria nº 210, de 26/06/2012, em cujo Art. 8º, inciso IV, inclui os laudos médicos entre as informações insuscetíveis de atendimento pela Lei de Acesso à Informação. No âmbito do Poder Legislativo, por meio do Acórdão nº 316/2013 – TCU – Plenário, o Tribunal de Contas da União negou provimento a recurso de cidadão que se insurgiu contra a decisão de divulgar apenas  parcialmente as despesas médicas de autoridades do Tribunal. Por outro lado, a Câmara dos Deputados editou Ato nº 45, de 2012, em cujo art. 5º, §1º, inciso II, alínea “e”, prevê a divulgação de registros de despesas médico-hospitalares dos deputados. Porém, essa divulgação, a exemplo do Senado Federal, ainda está em fase de regulamentação.

Em síntese, o Senado Federal está analisando juridicamente a compatibilidade da divulgação de dados de despesas médicas com a proteção legal à intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, nos termos do art. 31 da Lei nº 12.527, de 2011. Até que haja essa definição normativa, é possível apenas informar os totais dessas despesas.

Cabe ressaltar que qualquer cidadão pode solicitar informações ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) por meio do formulário disponível no Portal da Transparência (www.senado.leg.br/transparencia/formtransp.asp.  Os jornalista contam, ainda, com o apoio da assessoria de imprensa, que responde pelo e-mail imprensasenado@senado.leg.br .

Minha carta para o beócio Cacá Diegues

Asno Cacá, vestal grávida fantasiada de paladino de araque, lava bem a boca com creolina antes de escrever ou falar sandices contra Fernando Collor. O ex-presidente não é da tua laia imunda. Corja de ressentidos, incompetentes e covardões patrulheiros, que se julga dona da verdade. Como Presidente da República Collor fez muito bem em acabar com a Embrafilme. Antro de mamatas e panelinhas com o dinheiro público. A pretexto de fazer "filmes". Você, só porque tem coluna venal e bolorenta em jornal, não é melhor do que Collor em rigorosamente nada. Não passas de um saco de lixo hospitalar ambulante. Qual tua contribuição positiva para o desenvolvimento da sociedade? Nenhuma. Não vejo em você nenhuma autoridade, moral, pessoal ou profissional, para insultar Fernando Collor. Cresça e apareça, monte de estrume.  Com meu total desprezo,     

Vicente Limongi Netto

Brasília.

A Zona Franca de Manaus vale a pena

Por Denis Benchimol Minev

Há algumas semanas foi publicado um estudo da Consultoria do Senado Federal a respeito de supostos custos que a Zona Franca de Manaus (ZFM) geraria ao país, comentado aqui pelo jornalista Ribamar Oliveira.  Trazia o incendiários argumentos de que a Zona Franca gera muitos custos ao país, deveria ter prazo limitado e é subsidiada por perdas nos demais municípios e estados brasileiros.  É importante notar que este não é um estudo científico; artigos científicos estão sujeitos a revisão por pares, processo no qual o trabalho se sujeita ao escrutínio de especialistas.  O autor, da consultoria do Senado Federal, não esteve sujeito a revisão.  Seguem comentários que qualquer revisor teria feito ao trabalho. O primeiro argumento se baseia no fato de que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), após arrecadado, seria distribuído dentre todas as unidades da Federação.  Dado que a ZFM não paga IPI, estaria subtraindo tais valores de todos os cidadãos.  Este argumento é falho.  Incentivos de redução de alíquota não são gastos.  Como exemplo, o IPI de motocicletas é de 35%.  Ou seja, caso alguma empresa escolha produzir motocicletas fora da Zona Franca, teria de pagar 35% de imposto; caso produza em Manaus, não paga IPI.  Dado o faturamento em 2012 de cerca de R$14 bilhões com o polo de duas rodas em Manaus, o autor argumenta que o resto do Brasil está “pagando” de incentivos de IPI R$5 bilhões.  No caso hipotético de ter de pagar R$5 bilhões, é pouco provável que essas indústrias de duas rodas produziriam no Brasil ou mesmo que o número de motocicletas vendidas seria elevado. Este mesmo argumento vale para o setor automobilístico de São Bernardo do Campo (com IPI muito inferior), ao setor de eletrodomésticos do Paraná, Minas Gerais e São Paulo, dentre outros que tiveram o IPI reduzido ou eliminado em 2012.  Outro caso foi a indústria de informática, que para nascer no Brasil precisou da Lei de Informática; coincidentemente, esta lei muito se assemelha à lei da ZFM.  Entretanto, não se vê argumentos de que precisamos descontinuar em breve os incentivos da Lei de Informática; pelo contrário, a Presidente Dilma recentemente aprofundou os incentivos retirando o PIS/COFINS de tablets.  Há muitos casos semelhantes espalhados por todo o Brasil: grandes indústrias nacionais como EMBRAER não pagam quase nada de impostos e ainda são constantemente subsidiadas através de gastos públicos, desde empréstimos do BNDES, isenção de IPI e PIS/COFINS, à sustentação do ITA para gerar mão-de-obra, investimentos que faremos a perder de vista (sem prazo).  Portanto, o argumento do autor de que todo tipo de incentivo só deveria ser válido por tempo limitado não se sustenta.  Se válido, inviabilizaria todos os casos mencionados além da ZFM. O estudo ainda argumenta que uma das fragilidades da Zona Franca é gerar poucos empregos com baixa remuneração.  O autor esquece que a redução de mão-de-obra no segmento industrial é um fenômeno observado no mundo todo ao longo dos últimos 100 anos.  Isto não é privilégio de Manaus; todas as cidades industriais do mundo (e São Paulo com destaque) têm este desafio.  Ele é imposto por um mundo globalizado onde, para competir, indústrias precisam ser cada vez mais produtivas.  O fato de a ZFM conseguir grande produtividade com pouco volume de empregados ou salários (5,7% do faturamento industrial é gasto com salários) deveria ser considerado testamento de sua competitividade e sustentabilidade, e não o contrário. Há outros pontos problemáticos com o estudo: há, por exemplo, um erro matemático de importância.  O autor afirma que o Governo Federal estima arrecadar na região norte R$14 bilhões em 2013, o que seria menos que o total de isenções fiscais estimado em R$22 bilhões (neste caso para a região toda e não apenas Manaus).  Em consulta no site da Receita Federal, nos últimos 12 meses findos em fevereiro de 2013 a arrecadação no Amazonas apenas foi de R$10 bilhões sem contar com a arrecadação previdenciária que é de magnitude semelhante.  O Amazonas tem menos de 20% da população da região, menos de metade do PIB.  Um erro claro de estimativa, provavelmente não intencional, certamente danoso. Além das deficiências do argumento, há itens adicionais a lembrar: o Amazonas tem hoje 98% de seu território conservado em floresta tropical de pé.  Nenhum outro estado brasileiro, a exceção do Amapá, pode afirmar o mesmo.  E não é porque o Amazonas ama a floresta mais que outros.  Pode-se mostrar (através de artigos científicos revisados por pares) a forte ligação econométrica do desenvolvimento da ZFM com a redução das taxas de desmatamento no Amazonas.  O Brasil tem escolhas a fazer; a Zona Franca de Manaus é das melhores.

Denis Benchimol Minev é economista, mestre pela Universidade Stanford e Wharton e ex-Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Grande Estado das Amazonas.
E-mail: denis.minev@gmail.com

Oposição sem rumo

Título do meu texto publicado dia 12 de outubro de 2011, no blog da Tribuna da Imprensa: Aécio terá que trabalhar muito, dentro e fora do PSDB, para tentar acabar com o marasmo das oposições. Creio que hoje, em 2013, não preciso acrescentar nem alterar nada. O caos político continua em vigor nos redutos dos adversários de Dilma.

Marin e Lula

Só mesmo mente desocupada, pérfida e ressentida, como a do jornalista Juca Kfoury, para tentar, inutilmente, com torpeza e covardia, estremecer a longa amizade entre o ex-presidente Lula e o presidente da CBF, José Maria Marin. Lula e Marin são amigos desde os tempos em que Lula era líder sindical. Marin e Lula trabalham juntos para o êxito da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. Eventos esportivos que engrandecerão o Brasil aos olhos do mundo. Já Kfoury, realmente não sei o que faz de útil pelo futebol ou pela coletividade.

Arthur vai a Brasília defender a Zona Franca

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), que em 2010 apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 506-A, pedindo a prorrogação dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus por 50 anos, agora vai fazer a defesa da matéria no plenário da Câmara dos Deputados, local onde iniciou a sua trajetória política. Ele vai à Comissão Especial da Câmara Federal, em Brasília, apresentar argumentos a favor do modelo, ente os dias 14 e 16 de maio. A presença de Arthur Virgílio Neto na comissão foi viabilizada após a aprovação de requerimento de autoria do deputado federal tucano Plínio Valério, que é membro da comissão especial, solicitando a realização de audiência pública e a presença do prefeito de Manaus, segundo o requerimento, “para colaborar com subsídios”. A Zona Franca de Manaus, que vem sendo atacada constantemente por parlamentares de outros Estados, tem apoio do Governo Federal. A presidente Dilma Rousseff disse em outubro de 2011, em uma de suas visitas a Manaus, que a prorrogação do modelo é compromisso de seu governo e um presente para a cidade. Por conta do Polo Industrial e dos incentivos à Zona Franca, Virgílio tem entrado em conflito com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por causa de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que quer derrubar as vantagens comparativas do modelo. A proposta do paulista é equalizar o ICMS, o que seria um "golpe de morte" para a ZFM, de acordo com o prefeito. Mesmo não estando mais em Brasília, Arthur Virgílio continua participando ativamente das discussões em torno da Zona Franca, assunto que pautou sua vida pública na capital federal durante o mandato de oito anos no Senado. A articulação pró-modelo tem o apoio declarado do senador Aécio Neves (PSDB), que pretende encontrar o prefeito nas próximas semanas, e o presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD) e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que em Manaus, há duas semanas, defendeu abertamente a Zona Franca, assumindo compromisso público em defender o modelo. Além da Zona Franca, Virgílio tem voltada suas baterias para outros temas nacionais, que estão em pauta e atingem diretamente o desenvolvimento da capital que governa. “Vou voltar a falar muito da questão nacional. Por exemplo, acho um absurdo as prefeituras terem direito a apenas 10% dos recursos. As prefeituras estão à míngua. Eu debato com altivez, não manipulando crianças em manifestações. Tenho respeito por quem governa o País, mas não estou aqui para bajular e abrir porta de carro. Meu ramo é trabalhar. Eu represento meu povo e me sinto um chefe indígena defendendo os nossos interesses”, afirmar o prefeito. Está confirmado para o dia 02 de maio às 15h, em Brasília, a audiência de Arthur Virgílio Neto com a presidente Dilma Rousseff (PT), a primeira desde que o tucano tomou posse. A pauta da reunião será a articulação de convênios e a concessão de empréstimos para realização de obras de infraestrutura na capital amazonense para a Copa do Mundo de 2014.

PSDB

Os constantes atritos de Arthur com alguns membros do PSDB já fizeram o prefeito a ameaçar que deixaria a sigla. Após conversar com a alta cúpula do partido, disse que neste primeiro momento pretende ficar no partido, até porque não é o tipo de político “que fica trocando de partido”. Ele explicou que não há demérito dos parlamentares tucanos em votar a favor de seus estados e que representam interesses contra a ZFM. “A única que me fará mudar de partido, de fato, é uma solução agressiva, de fato, contra o modelo”, diz.

Choque de realidade

Osiris Silva

A luta pela Zona Franca não é de única responsabilidade do governador Omar Aziz, do suprintendente da SUFRAMA, Thomaz Nogueira, do presidente da FIEAM, Antonio Silva, ou do presidente do CIEAM, Wilson Périco. Nem do senador Eduardo Braga que vem de convocar as lideranças políticas amazonenses ao enfrentamento. Ele está certo. O esforço pró ZFM é prioridade sempre. Lideranças sindicais, comunitárias, estudantis, a Universidade, as Federações da Agricultura e do Comércio, os conselhos profissionais, enfim, todos são responsáveis. O Conselho Regional de Economia (CORECON) deve muito ao Amazonas. O Estado vive momento seminal de sua história. Seria de todo saudável viesse a se colocar na vanguarda desse movimento. E mais, mergulhar sua base técnica na elaboração de estudos especializados que pudessem municiar a representação política junto à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), onde tramita o projeto de resolução 1/2013, alusivo à reforma do ICMS. O mesmo pode-se dizer da OAB, entidade que guarda tantas tradições de luta pelos direitos humanos e a legalidade institucional, ora, contudo, ao que leva a crer inteiramente alheia ao que se passa em Brasília. Tais iniciativas se fazem necessárias. Enquanto a SEFAZ mantém-se atrelada a enfoques eminentemente fiscalistas, a SEPLAN aparentemente ignora a questão. É evidente que o governo estadual e a SUFRAMA não dispõem de projeto alternativo a negociar perante o CAE, o que muito enfraquece o posicionamento da ZFM. Ou conseguimos definir já o efetivo papel da instituição no processo de expansão econômica de longo prazo da região, ou estaremos condenados pelo resto dos tempos a prosseguir mendigando prazos de prorrogação. Por ocasião de campanhas políticas empreendidas em passado recente, candidatos oficiais aqui vieram e prometeram prorrogações de prazo de sobrevida da ZFM por 50 e até de 100 anos. E assim asseguraram retumbantes vitórias eleitorais. Entretanto, não cumpriram até o momento o compromisso assumido perante o eleitor. Esta é a realidade à qual não podemos nos deixar subjugar. É muito fácil ludibriar um povo tão crédulo e dócil como o desta terra. O amazonense talvez, mas não suas lideranças políticas. Ao que se presume, na grande maioria, suficientemente bem informados, esclarecidos, viajados e experientes para se deixar envolver por promessas vãs. Por outro lado, em que momento se debateu ou se vem questionando a Zona Franca, crítica e prospectivamente? Há 30, 40 anos atrás, quando contávamos com técnicos de alto nível, especializados nos mecanismos fiscais vigentes. Em vez de estudos de profundidade sobre a legislação de incentivos, os caminhos que o modelo deveria seguir para se ajustar ao mundo contemporâneo, o que temos? Regra geral, manipulações político-eleitorais sem maiores comprometimentos futuros. Pior: como registrou um amigo por e-mail, a completa falta de reação, o silêncio morno do desinteresse, enquanto caminhamos para um futuro que sabe-se-lá  nos aguarda. A Crítica, edição deste último domingo, foi ao centro do problema ao convocar a sociedade a se mobilizar. Inspirado na iniciativa de Umberto Calderaro Filho, seu fundador, incitou a todos acreditar que Manaus e o Amazonas podem ser melhores e maiores, no dizer da diretora de Marketing Corporativo da RCC, Paula Vieira.  A sociedade, ela salientou, “tem o poder de fazer as mudanças acontecerem”. Aruana Brianezi, diretora de Redação, afirmou na mesma matéria que, em virtude da imensa penetração junto ao leitor amazonense, A Crítica “detectou ser este o momento exato de partir para o resgate da força que o povo mantém guardada no mais fundo de sua crença no futuro desta terra”. Bons fundamentos para o enfrentamento do choque de realidade a que ora estamos submetidos.

Ana Amélia celebra sanção da lei que prevê cirurgia única no SUS para retirada e reconstrução da mama

A senadora Ana Amélia (PP-RS) celebrou nesta quinta-feira (25) a publicação no Diário Oficial da União da lei determinando que na mesma cirurgia da retirada da mama nos casos de câncer, as equipes médicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão também realizar imediatamente a operação plástica para reconstruir o órgão, se as condições técnicas forem favoráveis. A parlamentar gaúcha foi a relatora da matéria no Senado Federal. A iniciativa apresentada no Congresso Nacional pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM) prevê que se a colocação da prótese não for possível no mesmo momento da mastectomia (retirada da mama), a cirurgia reparadora deverá ser feita assim que a paciente alcançar as condições clínicas necessárias. Ana Amélia observou que as cirurgias são adiadas “indefinidamente” em muitas unidades do sistema público habilitadas para o procedimento.  Por isso, a senadora entende que há um aperfeiçoamento da legislação para que as mulheres possam contar com a reconstrução da mama em casos de mutilação devido ao câncer. O câncer de mama é o segundo tipo de neoplasia mais comum entre as mulheres. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), em média, mais de 50 mil brasileiras desenvolvem a doença anualmente. Uma emenda sugerida por Ana Amélia durante a tramitação do projeto no Senado tornou mais claro que o objetivo do projeto é definir o momento em deve ser realizada a cirurgia reparadora. De 2008 até 2012, segundo dados do SUS, 68 mil mulheres tiveram a mama retirada por conta do câncer. Nesse mesmo período, menos de 10% conseguiram fazer a cirurgia reparadora. Na há dados do governo federal sobre o número aproximado de mulheres que aguardam na fila.

ZFM: intimidação e má-fé

Alfredo MR Lopes (*) 

A guerra está declarada. É  sanguinolenta como um confronto de foice no escuro, onde vale tudo, principalmente golpe baixo e chantagem em todas as direções.  Por isso a Avenida Paulista entrou em ação  e recorreu a um de seus arautos na mídia, o jornal Valor, que soltou a matéria “É hora de repensar a Zona Franca de Manaus”, acusando o modelo de travar a reforma fiscal e abocanhar os benefícios fiscais de 20 estados brasileiros e seus respectivos municípios. Um golpe de intimidação, distorção e má-fé. “Um dos principais obstáculos para a aprovação da reforma do Imposto sobre Circulaçã o de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a reivindicação do Estado do Amazonas de manter a alíquota interestadual de 12% para os produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM).”, diz o mensageiro da provocação. O documento no qual se baseia o Valor é de uma suposta e “inocente” consultoria do Senado: “.... um estudo segundo o qual 32,5% dos benefícios tributários concedidos à ZFM não são custeados pelo governo federal, mas pelos próprios Estados e municípios.” Uma deslavada deturpação dos fatos. Não há custeio da ZFM, há renúncia, onde o governo deixa escapar por um lado sua compulsão arrecadatória e ganha por outro, fazendo da renúncia medida compensatória, generosamente compensatória e tecnicamente demonstrável. 

Dados contundentes

Esta compensação ocorre porque a maior parte ( quase 55%) dos resultados alcançados pelos  benefícios fiscais voltam para o cofre da União. De toda a riqueza produzida por empresas industriais na Zona Franca de Manaus (ZFM), a parte do leão é destinada ao governo. Em uma pesquisa feita na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP,http://www.usp.br/agen/?p=11576 – USP hoje) foram analisados os efeitos que os incentivos fiscais concedidos a indústrias instaladas na ZFM têm na distribuição de riquezas entre funcionários, proprietários e governo. Segundo dados obtidos pelo pesquisador Jorge de Souza Bispo, autor da tese Criação e Distribuição de riqueza pela Zona Franca de Manaus, de toda a riqueza produzida por indústrias da ZFM, 54,42% vão para o governo, 27,28% são distribuídas entre os empregados e apenas 1,82% ficam com os proprietários das empresas. Em compensação, no restante do País o governo recebe 41,54% de toda a riqueza produzida, os empregados ficam com 36,31% e os empresários com 6,44%. Para Jorge Bispo, “foi uma conclusão surpreendente, pois mesmo com os incentivos fiscais, as empresas da ZFM geram em média 31% de riqueza sobre o faturamento, enquanto as situadas fora da ZFM criam aproximadamente 50% de riqueza. Isso pode ser explicado, já que a ZFM é uma grande consumidora. Dois terços de todo o faturamento representa compras feitas no exterior ou no resto do País. É um paradoxo um modelo como a ZFM distribuir mais para o governo, que deixa de arrecadar dinheiro com as isenções fiscais”.  Essa evidência contesta a inferência dogmática fundada em dados sem comprovação segundo a qual “ Da receita do IPI, 58% são destinados aos fundos de participação de Estados e municípios e aos fundos constitucionais. Assim, a concessão de benefício tributário com base nesse tributo impacta a receita dos governos estaduais e prefeituras, principalmente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, segundo o estudo, de autoria do consultor Ricardo Nunes de Miranda.”. Ora, se não existisse a ZFM – como pretendem seus desafetos - não haveria renúncia, portanto a concessão do beneficio seria a mesma, de que reclama o tal consultor, que não menciona o quanto é repassado para os cofres federais pela ZFM comparativamente a todos os Estados da Região Norte. “Com base na atual distribuição dos recursos dos fundos de participação de Estados e de municípios e dos fundos constitucionais (FNO, FNE e FCO), Miranda estima que a isenção de IPI na ZFM em 2010, projetada em R$ 8,8 bilhões, retirou cerca de R$ 2,6 bilhões do orçamento dos 20 Estados e dos 2.288 municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e dos três fundos constitucionais de financiamento e os destinou às 432 empresas instaladas na ZFM.” Eis outro sofisma, pois o Estado recolhe mais do que recebe numa média anual de R$ 2,5 bilhões nos últimos anos. Segundo a Receita Federal, o Amazonas recolheu R$ 6 283 046 181,11 em 2012 e recebeu o total de R$ 3 918 321 477,20, tendo como superávit a importância de R$ 2 364 727 703,91. O estudo entre aspas é tendencioso, propositalmente omisso, e estatisticamente aloprado. É falaciosa a informação “...em relação ao exercício de 2008, onde o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que 54% dos incentivos fiscais destinados ao desenvolvimento regional sob responsabilidade da Sudam foram aplicados em Manaus.”. A Zona Franca é de Manaus, mas ela atua em toda a Amazônia Ocidental e inclui Amapá-Santana, área em que são aplicados os incentivos da sigla ZFM. O “estudo” esqueceu que R$ 18 bilhões são arrecadados em forma de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). A rigor, a renúncia fiscal realmente seria de apenas R$ 6 bilhões. A ZFM não beneficia só o Amazonas, mas o Brasil, os brasileiros que consomem os produtos fabricados aqui. Portanto, é preciso rever o discurso raivoso da renúncia, e olhar de outro prisma a paranoia da prorrogação. E se as empresas aqui instaladas, comprovadamente arrecadam menos que em outros arranjos industriais do país, elas patrocinam duas vezes o orçamento da UEA, no fundo  criado para sua manutenção, pagam os programas regionais de Pesquisa e Desenvolvimento e os fundos estaduais de turismo e fomento municipal, que permitiram, por exemplo, financiar os projetos de cadeias produtivas no interior, com mais de R$ 100 milhões de investimentos. É hora de repensar o modelo ZFM, sim, mas na linha de aperfeiçoamento de seus acertos, reconhecimento de seus benefícios e suspensão do jogo s ujo e de má-fé  da distorção de seu desempenho.

(*) Alfredo é filósofo e ensaísta. alfredo.lopes@uol.com.br 

O que acontece por aí...

Ancelmo,  Afonsinho, Romário e Ivo, trio de parasitas. Vão trabalhar, vagabundos!  

Voto em Gim

Evidente, claro, nunca tive dúvidas, sem vacilações, seguramente, voto em 2104 pela reeleição de Gim Argello para o senado. Gim é operoso, trabalha sem tréguas por Brasilia. É o senador pelo PTB que consegue mais recursos para obras d no Distrito federal. Gim é competente e ágil negociador. Tem excelente trãnsito e bom convivio com todos. Sejam ministros, senadores, deputados, prefeitos, jornalistas e governadores. A presidenta Dilma conhece, aplaude e incentiva as ações de Gim Argello em beneficio da coletividade brasiliense. Gim não é de conversa fiada. Não é adepto do lero-lero, nem tem vocação para vestal grávida. Gim não brinca em serviço. O bom senso indica que Gim Argello merece ser reeleito senador nas próximas eleições. 

Brasilia repleta de vários problemas 

Brasilia cheia de problemas. Cinquentona decadente, definiu bem Dad Squarisi. Comemorar o que? Insegurança avassaladora, desemprego avassalador. Ensino ruim. Capital da balela. Povo não come por do sol nem concreto. Brasilia alagada e preocupante como as outras capitais. É preciso barco no lugar do carro. Trânsito maluco, agravado pelos motoristas irresponsáveis. Povo mal educado. Cidade suja, pichada. Ruas cheias de mendigos. Basta de lero-lero, inércia e demagogia. Originalmente este meu texto é de 10 de abril de 2010. Publicado no "Aqui-DF". Lamentavelmente não tenho nenhum motivo para alterar nada. Parece que escrevi ontem. 

Guerreiro Havelange 

Não tenho receio de exaltar, defender e fazer justiça a quem mereça. Não exagero ao afirmar que João Havelange é um homem notável. Dia 8 Havelange faz 97 anos. Uniu povos e nações pelo futebol. Foi condecorado por reis, rainhas e presidentes. Não merece ser ultrajado por parasitas, hipócritas e oportunistas que nunca fizeram nada em beneficio do futebol. Havelange tornou a Fifa uma entidade poderosa, rica e respeitada. É literalmente um cidadão do mundo. Havelange teve participação fundamental na escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Havelange é inatacável. É inacreditável até onde vai a torpeza e a indignidade do ser humano. 

Briga Estúpida 

Creio que a briga estúpida, desnecessária e inoportuna entre STF e Congresso Nacional beneficia apenas os inimigos da democracia. Desavenças que começam a ganhar contornos de vaidades e autoridades feridas. Mas parecendo arranca rabo de adolescentes disputando a namorada mais bonita. A postura mais correta e inteligente é o respeito mútuo entre os Poderes. Atenção com o andor que o Santo é de barro.

Felipão sem bom senso

Caramba, sem  mostrar nenhum constrangimento, o calejado e rodado técnico Felipão tornou-se, por ora, o autor do maior disparate esportivo do ano. Declarou à Folha que considera Cristiano Ronaldo melhor do que Messi. É brincadeira! Tudo  indica que com esta colossal blasfêmia Felipão deseja  deixar as portas abertas para um dia, quem sabe, retornar ao futebol português. Outra extravagância imperdoável  na matéria de página inteira com Felipão: não faz a menor referência ao jogador Ganso, dando a entender que ele e a seleção brasileira não precisam do talentoso jogador. Um escárnio que merece o repúdio enérgico dos torcedores e dos colunistas que realmente conhecem futebol

Deu no Facebook...

...de

Gilberto Amaral

Sarney conta tempo

Depois de ter recebido todas as homenagens devidas em Porto Alegre, com pompa e circunstância, e movimentado com seu prestígio o Rio Grande do Sul, o presidente José Sarney (foto) conta mais um oitenta em sua vida, como o mais respeitado político da atualidade. Passou pelo Senado e ontem mesmo viajou para São Paulo, onde ao lado de sua amada Marly, aniversaria.

http://www.gilbertoamaral.com.br/novosite/default.cfm

Ana Amélia ressalta papel da Embrapa para o aumento da produtividade do setor agrícola

A importância da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a agropecuária nacional foi ressaltada durante sessão especial em homenagem aos 40 anos da instituição,  no Senado Federal. A cerimônia foi realizada por iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS). Vários senadores discursaram durante a sessão e destacaram aspectos como as pesquisas e as inovações produzidas pela Embrapa que contribuíram para o aumento da produtividade do setor, além do papel do Brasil como fonte de alimentos para o mundo e a capacidade do agronegócio de garantir, com suas exportações, uma balança comercial positiva para o país. A senadora Ana Amélia disse que ao longo da carreira de quase 40 anos como jornalista ficou claro que a história da agropecuária brasileira se divide em antes e depois da Embrapa. Salientou que o empenho e os investimentos em pesquisa e desenvolvimento foram fundamentais para que a balança comercial não registrasse perdas maiores que as observadas neste ano.

- Antes de me tornar senadora fui jornalista e, nesse período, a Embrapa, que nasceu lá no começo da minha profissão, sempre foi destaque em incontáveis notícias e comentários que fiz ao longo de minha carreira. A inovação, a novidade e o foco no desenvolvimento do campo sempre foram os motivos que tornaram a empresa tão respeitada e admirada não só por nós brasileiros, mas também no exterior – acrescentou a parlamentar gaúcha.

Com o trabalho da Embrapa, ressaltou a senadora, o campo brasileiro ficou melhor e mais desenvolvido. Segundo ela, há 37 anos o Brasil ocupava uma área de 37 milhões de hectares para a produção de alimentos. Hoje, aproximadamente 52 milhões de hectares são usados para a produção agrícola. Enquanto isso, a produção de alimentos, passou de mais de 180 milhões de toneladas.

- Isso significa que nas últimas quatro décadas, enquanto a área plantada cresceu 40%, a produção de alimentos foi alavancada em 400%, um elevado e surpreendente salto de qualidade e de produtividade, que se explica, principalmente, pela aplicação de boas pesquisas e novas tecnologias no campo brasileiro – citou Ana Amélia.

Além de Ana Amélia, que também presidiu parte da sessão, discursaram em homenagem à instituição os senadores Jorge Viana (PT-AC), Ruben Figueiró (PSDB-MS), Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

O presidente da Embrapa, Maurício Lopes, lembrou que a instituição foi criada, no início da década de 1970, "em um tempo em que faltava gente especializada no campo e o país precisava adaptar a tecnologia externa antes de aproveitá-la". Ele também ressaltou o papel do Congresso, por "reconhecer as necessidades orçamentárias essenciais à manutenção e modernização dos recursos operacionais da empresa".

Lopes defendeu a aprovação do PLS 222/2008, projeto de lei que tramita do Senado e cria a EmbrapaTec, "que terá por finalidade dinamizar a relação da Embrapa com o setor produtivo e com os mercados de inovação tecnológica".

A Embrapa foi criada em 26 de abril de 1973.

O que acontece por aí...

Conheço Dilma e Lula

Fui indagado por pesquisadores: Eduardo de quê? Ham, ah, Campos. Não conheço. Marina, Aécio, Serra, também não. Quem o senhor conhece ou já ouviu falar? Pois não, Dilma, Lula, Collor, PMDB e a militância do PT. Satisfeitos? Valeu. De nada.

O brioso Marin fica no cargo

Como previa e reiterei, Marin fica no comando da CBF. Cumpre mandato até depois da copa do mundo. Vestais grávidas precisam colocar a viola no saco e sumir.

Banho de cobertura

Aplaudo com entusiasmo a magnífica cobertura da TV Globo sobre os atos de terrorismo em Boston. Jornalismo exemplar e perfeito.

Congresso de Economia e Zona Franca

Com apoio do CIEAM - Centro da Indústria do Estado do Amazonas -, economistas de todo o Brasil participarão em Manaus, dos dias 04 a 07 de Setembro, do XX Congresso Brasileiro de Economia, com o tema “Economia Verde, Desenvolvimento e Mudanças Econômicas Globais". O encontro é muito importante para se discutir o modelo econômico nacional e o aperfeiçoamento do vitorioso modelo da ZFM – Zona Franca de Manaus -, cada vez mais ameaçado por setores que não se preocupam com as desigualdades regionais no Brasil. O Congresso Brasileiro de Economia já se consagrou como o principal encontro da categoria. Realizado sempre nos anos ímpares desde o primeiro, em 1975, o evento reúne profissionais da área, empresários, autoridades, estudantes de economia e representantes dos principais segmentos da sociedade para o debate de temas fundamentais para o desenvolvimento sustentável do país, com o objetivo de apresentar análises, alternativas e perspectivas de solução para importantes questões que influenciam no bem-estar de toda a sociedade. A escolha da cidade de Manaus para sediá-lo, lugar de natureza viva e exuberante no coração da Amazônia, seguramente foi demonstração da consciência da categoria no que diz respeito ao tema e a situação planetária.

Para saber mais sobre o evento, clique aqui. Ou clique na imagem a seguir:

Lá, prendem assassinos; aqui, corruptos

Mal comparando, a policia federal(FBI) norte-americana é craque para prender assassinos. Já a nossa policia federal é competente para colocar corruptos na cadeia. Só que acabam logo soltos.

O que acontece por aí...

Suframa Divulga Feira na Itália

A Suframa vai participar da 77ª Mostra Internazionale Dell’Artigianato (77ª Feira Internacional de Artesanato), que será realizada de 20 a 28 de abril, em Florença, Itália. A intenção, além de divulgar as vantagens competitivas do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e atrair investimentos para o Polo Industrial de Manaus (PIM), é aproveitar a visibilidade do evento para promover a sétima edição da Feira Internacional da Amazônia (Fiam). Produtos  como cosméticos e biojoias (bijuterias ecológicas e artesanais) confeccionados a partir da palha, madeira certificada e sementes da região estarão expostos num estande de 48 metros quadrados com produtos das empresas  Etnia Amazônia,   Rita Prossi,  Saboarana e Agrorisa. A delegação do Amazonas também deve contar com as presenças de representantes da Secretária de Estado de Planejamento (Seplan),  e da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), por meio do Projeto Artesanato Sustentável,  que irão promover  ações voltadas ao artesanato local e à captação de turistas para o Estado. “A Feira Internacional de Artesanato não é apenas uma exibição de mais de 700 expositores, mas também uma mostra cultural que atravessa a história de Florença e da Toscana. É a qualidade dos expositores e dos eventos paralelos, além das reuniões de trabalho e workshops que fazem desse evento uma escolha inigualável para artesãos e visitantes, ambos consumidores finais, e profissionais como arquitetos, designers de interiores, compradores e representantes de galerias especializadas”, explica  o coordenador-geral de Promoção Comercial da SUFRAMA, Jorge Vasques, que representará a autarquia no evento. Além da estrutura e cenografia do estande, a SUFRAMA disponibiliza intérpretes para ajudar os produtores nas tarefas de divulgação do potencial criativo do artesanato amazônico e firmar parcerias empresariais nas rodadas de negócios, que acontecem paralelamente à exposição.  “Nas edições anteriores, negócios de pequena monta de exportação de cosméticos, biojoias, açaí e guaraná foram concretizados. A intenção é que nessa edição eles possam ser ampliados e que novos acordos sejam assinados”, detalha Vasques, ressaltando que uma das principais metas será a divulgação da VII FIAM, que será realizada em Manaus, em 27 a 30 de novembro. A própria participação na Mostra já dá uma ideia aos visitantes do que pode ser encontrado na FIAM. Vasques destaca que a Itália é um país com o qual a SUFRAMA tem parceria em constante fortalecimento ao longo dos anos, marcada tanto pela participação de técnicos em missões empresariais àquele país, quanto pela visita de delegações italiana à região amazônica, com o apoio da Autarquia. A participação da superintendência em feiras e eventos nacionais e internacionais é uma das ações de promoção comercial da autarquia e tem como objetivo divulgar as potencialidades e atrair investimento para a Amazônia Ocidental (Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia e as Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana, no estado do Amapá).

O brioso Marin fica no cargo

Como previa e reiterei, Marin fica no comando da CBF. Cumpre mandato até depois da copa do mundo. Vestais grávidas precisam colocar a viola no saco e sumir.

Vai arder no inferno

A polícia norte-americana agiu imediatamente. Já matou um dos dois canalhas. Falta  matar o outro. Vão direto para o inferno. É bíblico: Olho por olho, dente por dente. Terrorista é covarde, não merece perdão.