quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Diálogos na Tribuna da Imprensa - "Estão com medo da Dilma"

Vicente Limongi Netto

setembro 8th, 2010 at 14:41

Chagas, Dilma e Lula vencerão todos eles. “Grande,isenta e independente imprensa”. Morro de rir. Pela cara desapontada, triste, amarga e ressentida do casal imperial do jornal nacional, se percebe que já perderam as eleições. Mas a imensa banca continua.

Paulo Solon

setembro 8th, 2010 at 20:59

Gostei do “casal imperial do jornal nacional”, assim denominado pelo Limongi Netto. Quanto mais chato for o casalsinho, mais votos a Dilma angaria. Aliás, mesmo que a Dilma não fosse candidata, qualquer outro ganharia do Serra. A eleição não é só em São Paulo, mas em todo o Brasil, mas ele é, como se costuma dizer, “a cara de São Paulo”, além de ser também chatíssimo.

Vicente Limongi Netto

setembro 9th, 2010 at 15:34

Letícia, é o desespero que tomou conta da tucanada. Cambada de venais e incompetentes. Quem garante, em sã consciência, que não foi alguém ligado ao PSDB que começou o tal vazamento na receita federal?Agora, sem argumentos e sem votos, insistem em aparecer no filme como vítimas.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Vestal grávida

A vestal grávida Juca Kfoury disse segunda-feira no programeco da Espn que a "CBF e a Fifa não têm credibilidade". E Juca, por acaso teria credibilidade? Só se comprou no supermercado, com validade vencida.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Aqui não é espelho para venais

Apenas para registrar e aplaudir Josuelina Carneiro e José Fernandes do ("Bronca Geral" do Cláudio Humberto), lembrando a eles que há meses fiz semelhantes broncas lamentando e repudiando expressões chulas e vulgares dirigidas a diversas autoridades, sobretudo ao presidente Lula. Seguramente este precioso e valoroso espaço não é mural para baixarias, recalques e covardias. Dizia e reitero, não confundam liberdade de expressão com irresponsabilidade, molecagem e bravatas.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Collor: 'O problema é vontade política de fazer a decisão acontecer'

Candidato ao governo do Estado apresenta propostas durante sabatina à programa AL TV 1ª Edição
GazetaWeb

“Há governos que deixam as coisas acontecerem, outros não sabem o que está acontecendo e alguns que fazem acontecer. Eu sou daqueles que fazem acontecer”.

Dando início à série de sabatinas realizada pelo programa AL TV 1ª edição, da TV Gazeta, o senador da República e candidato a governador de Alagoas nas eleições deste ano, Fernando Collor de Mello (PTB), apresentou uma série de propostas, nesta segunda-feira (13), durante cinco minutos de entrevista. Fernando Collor ressaltou a importância da negociação para garantia de recursos ao Estado e a valorização da infraestrura para o desenvolvimento de Alagoas. Por último, o candidato solicitou ao eleitor que confiasse em sua experiência para o cumprimento dos compromissos de campanha quando eleito.

Recursos para melhorias

“Dinheiro não é problema. O problema é vontade política de fazer a decisão acontecer. Eu sou daqueles que faz acontecer. No meu governo, haverá melhoria na qualidade de ensino, com prijeto de educação continuada. Como fiz como presidente da república , faremos em Alagoas”.

Saúde

A proposta do senador é a de que seja reativado o antigo Hospital Geral, que funcionaria no prédio hoje ocupado pela Justiça Federal. “O prédio foi repassado ao Poder Judiciário e nem mesmo os juizes federais sabem o que fazer com tanto espaço disponível”.

Endividamento

Sobre as dívidas acumuladas que impedem ou prejudicam os investimentos no Estado, Fernando Collor ressaltou a necessidade de se saber negociar. “Temos que encontrar fórmulas inteligentes para que possamos investir em obras, saneamento e segurança pública. Temos de adotar iniciativas dessa natureza, de modo que as mesmas não entrem em conflito com os cáculos ou infrinjam a Lei de Responsabilidade Fiscal”, comentou. “Em termos de administração, tudo gira em torno do diálogo com os órgãos federais, remanejando os recursos necessários”.

Indústria

Para o candidato Fernando Collor, a isenção do ICMS durante períodos determinados não é o suficiente para atrair indústrias para Alagoas. “É preciso garantia de infraestrutura básica, fornecimento de energia, logística. Como presidente da comissão de Infraestrutura do Senado, com a experiência que adquiri, garanto que em quatro anos teríamos como pôr em prática obras importantes de saneamento, iniciando imediatamente os trabalhos”.

Segurança Pública

Ao ser questionado a respeito da superlotação nos presídios de Alagoas - 73,1% no Baldomero Cavalcante e 71% no Cyridião Durval -, o senador respondeu que sua prioridade é ‘trazer tranquilidade à família alagoana’. “Vamos afastar os bandidecos do estado de Alagoas. Na medida em que não tenhamos mais delinquentes ou meliantes cruzando nossas fronteiras e querendo fazer de Alagoas o seu recreio, porque sabe que aqui rege a impunidade, não precisaremos tanto de cadeias e locais de detenção”, disse. “Que esses bandidos se afastem de Alagoas. Do contrário, vão sentir o peso da minha munheca no espinhaço deles”, complementou.

Confira o vídeo com a entrevista:

Serristas em desespero

Informa a coluna Panorama Politico(10.9) que o PTB "ficou uma arara" com o PSDB por atacar Fernando Collor no horário eleitoral na televisão. Concordo. Coisa de moleque. Forte indício do desespero que bateu no QG serrista. Tudo porque o ex-presidente apoia, desde o início a candidata petista Dilma Rousseff, embora oficialmente o PTB apoie Serra.

Tentar apagar a História é coisa de fascista

Como já ocorrera com os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, comemorou-se agora os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. Leis do governo Fernando Collor. Novamente esquecido nos diversos artigos e comentários publicados na imprensa. Lamentável e tola omissão. Injustificável ressentimento. Triste constatar que alguns preferem alimentar o corpo e a alma com ódio e rancor. Mas a história manipulada das elites poderosas não é a História lastreada pela memória coletiva do povão. Este sabe quem é quem e quem fez o que...

Atilado Maurício Corrêa: o que virá no próximo domingo?

Acompanho com respeito e ternura os notáveis artigos do ministro aposentado do STF, Mauricio Corrêa. O sol do domingo brilha mais com os artigos do ex-presidente da Suprema Corte no Correio Braziliense. Há 3 domingos que Corrêa trata do tema ficha limpa e ficha suja. No primeiro, o advogado Mauricio foi ponderado e didático. Destacou que a Constituição tem que ser respeitada e acatada. Agiu como magistrado que se preza. No segundo da série, Mauricio Corrêa começou a perder o tom e a linha. Escreveu enfaticamente que o STF precisa afastar os maus políticos das eleições. Ou seja, já entrou no mesmo joguinho dos açodados analistas e editores. Todos eles na frente do computador vestindo suas camisas e cores partidárias preferidas. E, no terceiro artigo da marcante série Ficha Limpa e ficha suja, neste radiante domingo, dia 12.9. Mauricio Corrêa chutou o balde. Arrebentou com a boca do balão. Destruiu o barraco. Desceu do muro. Claramente escreveu que "o momento é oportuno para a nação se livrar de gente tão nociva na vida política". Síntese: o ministro aposentado do STF passou a tratar do assunto ficha limpa também como torcedor. Corrêa é mais um que, lamentavelmente, jogou para escanteio a Constituição. Fico a imaginar, curioso e ansioso, o que sairá no próximo domingo, da pena atilada do juiz Mauricio Corrêa.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Lula e Serra

Na sabatina no Globo José Serra foi o mesmo: confuso, vacilante, dúbio, hipócrita e leviano. Já cansou. Inteligente foi Aécio Neves, não caindo no canto do triunfalismo do alto tucanado. Seguramente hoje o próprio Aécio sabe que nem ele venceria Dilma. Jovem mas jamais tolo, Aécio já antevia que o carisma pessoal e politico de Lula estaria, claro, a serviço da candidata do partido dele. O tema é tão acaciano que torna-se entedioso.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Palhaços interferem na política de Brasília

É engraçadíssimo o MP de Brasília. Na falta do que fazer, ou melhor, na ânsia de aparecer e com formidável fervor cívico, resolveu que o candidato Agaciel Maia tem que ser processado. Claro, decidiu agora, perto das eleições. Os programas de humor das televisões que se cuidem diante do talentoso concorrente.

Em sete dias, Dilma dispara e sobe cinco pontos


No sétimo dia das medições do tracking Vox Populi/Band/iG para a eleição presidencial, a petista Dilma Rousseff obteve 56% e o tucano José Serra 21% das intenções de voto. Em relação ao primeiro dia da medição, no dia 1 º de setembro, a petista oscilou positivamente cinco pontos percentuais. O candidato tucano teve oscilação negativa de quatro pontos percentuais. A margem de erro é de 2,2 pontos. No dia 1º de setembro, Dilma tinha 51% e Serra 25%. A candidata Marina Silva (PV), terceira colocada, manteve-se com 8% das intenções de voto. Brancos e nulos são 4%, indecisos somam 10%, mesmo índice do levantamento do dia anterior, e os outros candidatos têm 1%. A pesquisa, publicada diariamente pelo iG, ouve novos 500 eleitores a cada dia. A amostra é totalmente renovada a cada quatro dias, quando são totalizados 2.000 entrevistados. Na pesquisa espontânea, quando o nome do candidato não é apresentado ao entrevistado, Dilma oscilou positivamente um ponto e tem 45%, Serra por sua vez oscilou negativamente e marca 16%, um ponto a menos que na sondagem anterior. Marina Silva manteve-se com 6%. A petista apresentou melhora de três pontos da região Sudeste, onde tem 49%. Serra oscilou negativamente três pontos, para 22%. Na região Centro-Oeste/Norte, Dilma passou de 55% para 54%, enquanto Serra ficou estável em 25%. Na região Sul, Dilma oscilou de 53% para 51% e Serra, de 25% para 24%. No Nordeste, Dilma passou de 71% para 70% e Serra, de 15% para 16%.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

De olho no que acontece...

Lula cada dia mais afiado

Boa resposta de Lula para Serra, com relação ao que acontece no mundão da internet. Lula cada dia mais afiado, claro e objetivo. Serra, por sua vez, cada dia mais confuso, dúbio e hipócrita

Oposição não é mesmo de nada

Dia 19 de janeiro, neste blog, escrevi Falta coragem para Serra. Parece que escrevi ontem. Incrível. Não pretendo ser o dono de nada, mas começaram a descobrir apenas agora que a oposição não presta, é incompetente, arrogante e desunida. Quem se der ao trabalho, verá que escrevi tudo isso em janeiro. E desde o primeiro mandato de Lula já reiterava que a tal oposição não é mesmo de nada. Confiram

PSDB é mestre em vazamento

Cláudio Humberto comenta hoje o que especulei ontem, numa bronca geral: vazamentos de declarações de contribuintes do alto comando do PSDB podem ter sido feito por elementos ligados ao próprio partido do candidato Serra. E, agora perto da derrota, quer se passar por vítima. Apelação pura.

Programeco de Serra é desespero

Programeco de Serra continua apelando. É o evidente desespero batendo na porta do tucanado. Não têm moral para criticar aliados de Dilma. Pretendem se fantasiar de imaculados. Morro de rir. Quem me garante que os vazamentos na Receita não foram feitos por alguém ligado(a) ao PSDB, que agora, perdendo as eleições, quer transformar Serra em vítima?

José Carlos Werneck

Um voto Magistral


Deixando as razões políticas de lado, como devem ser as decisões judiciais, sob o ponto de vista eminentemente técnico e respeitando as normas jurídicas consagradas no Direito Constitucional das grandes Democracias, o voto do Ministro Marco Aurélio, na sessão do TSE, que julgou a impugnação da candidatura de Joaquim Roriz ao Governo do Distrito Federal, foi uma verdadeira lição de Direito. Marco Aurélio ateve-se, única e exclusivamente à questão maior e a principal garantia do Direito, a Anterioridade da Lei, sem a qual a estabilidade democrática passa ser uma mera ficção, modificada casuisticamente, de acordo com o humor das facções, que ocupem eventualmente o Poder, de forma arbritária e desordenada, abrindo sérios precedentes e pondo em risco a própria Democracia. O magistrado deixou de lado, os detalhes, por vezes até mesmo verdadeiros e irrefutáveis, as louváveis preocupações de ordem moral, os excelentes propósitos, do chamado “Projeto Ficha Limpa”, para ater-se a questão maior que é a manutenção da ordem jurídica, garantia da extensão da aplicação das normas de Direito a todos os jurisdicionados. Ninguém em sã consciência pode ser contra aos louváveis e benéficos propósitos do Projeto Ficha Limpa, mas acima dele estão garantias constitucionais, que jamais poderão ser desprezadas. O projeto é excelente e deve ser definitivamente incorporado a legislação brasileira e posto em vigência nas eleições municipais de 2012. Aí sim não haverá quaisquer questionamentos jurídicos sobre sua imediata aplicação. O ministro Marco Aurélio,repito,proferiu um voto eminentemente técnico, alicerçado nos princípios mais nobres do Direito. Não defendeu o titular da candidatura impugnada, mas o sagrado princípio da anterioridade da Lei. Marco Aurélio não se deixou seduzir pelos holofotes da mídia, nem pelo clamor popular. Agiu estritamente, de acordo com suas convicções e com a isenção que deve nortear os magistrados. Procedeu de certa maneira de acordo com aquela máxima de Voltaire, tão cara aos profissionais da Imprensa e aos ativistas políticos, amantes da Liberdade de Expressão: ”Não concordo com uma só palavra do que dizes, mas lutarei até o fim pelo direito de pronunciá-las”. Quando no futuro alguém quiser explicar aos estudantes desta belíssima carreira que é o o Direito, o que é, Reserva Legal, Anterioridade da Lei e Direito Adquirido, o voto solitário e corajoso do eminente ministro Marco Aurélio, na sessão de 31 de agosto de 2010, do Tribunal Superior Eleitoral, obrigatoriamente será lembrado.

José Carlos Werneck é advogado e jornalista

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Dilma, cargos e aliados

Para quem vive e acompanha a vida política brasileira, nada de anormal o fato de se abrir as cortinas do festival de especulações e rumores de prováveis nomes que serão escolhidos para compor os diversos escalões do futuro governo federal. Aqueles que ficam perplexos e indignados diante do tema seguramente moram noutro planeta ou pertencem ao time dos derrotados e ressentidos. É evidente que Dilma Rousseff governará para toda a Nação. Mas, é claro, os nomes dos seus auxiliares mais graduados serão escolhidos entre os aliados, por aqueles que se uniram e trabalharam em torno do nome dela. A constatação é quase acaciana, mas não nasceu ainda um eleito pelo voto popular, no Brasil e no mundo, que prefira optar por escolher seus colaboradores entre aqueles que sabidamente e publicamente estavam na trincheira inimiga. Francamente. É falta de assunto ou do que fazer. Nesta linha também faz parte do jogo que o PMDB seja recebido de braços abertos pela sucessora de Lula. PMDB e PT estão sendo fortes e competentes na campanha. Dilma sabe da importância política nacional do PMDB. Ninguém pode governar com sucesso sem o apoio do PMDB. O resto é lorota. Não vejo nada de absurdo que o PMDB continue merecendo ministérios importantes na gestão Dilma. Assim como aliados de primeira hora do PTB e do PDT.

TSE foi parcial

Fiquei desapontado com a postura parcial e facciosa da maioria dos ministros do TSE com relação ao ex-governador Roriz. Foi gritante a forma como os ministros violentaram a constituição e distorceram as normas da lei do ficha limpa. O ministro Marco Aurélio Mello foi a voz discordante e isenta. provou, mais uma vez, que é um grande magistrado. Não joga para a platéia. Baseia-se nos fatos. A lei do ficha limpa não pode retroagir para prejudicar ninguém. Por sua vez, o ministro=presidente do TSE, o que tem sopa de letrinhas no sobrenome, fez questão de exibir ar vitorioso para a televisão. Não satisfeito com o show de linchamento que acaba de comandar, ainda aplaudiu o voto do ministro relator, contra Roriz, claro, chamando-o de "ministro competente". Valha-me Deus! O TSE perdeu o rumo da imparcialidade. Deixou de ser exemplo da legítima justiça. Lamentável e imperdoável.

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Tracking Vox/Band/iG: Dilma dispara com 51%, Serra, desaba para 25%


Tradicionalmente usado pelos partidos políticos, levantamento será publicado diariamente pelo iG

Na primeira medição do tracking encomendado pelo iG e pela Band ao Instituto Vox Populi, a candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, aparece na liderança, com 51% das intenções de voto. O cenário, que daria à petista a vitória no primeiro turno, mostra o adversário tucano José Serra com 25%. A candidata do PV, Marina Silva, aparece em seguida, com 9%. Outros candidatos obtiveram, juntos, 1% das intenções de voto. Brancos e nulos somaram 4%, enquanto os indecisos ficaram em 11%. O tracking, modalidade de pesquisa tradicionalmente utilizada pelas campanhas eleitorais para identificar tendências na definição do voto, será divulgado diariamente pelo iG. Apesar de o sistema ser utilizado há mais de uma década pelos partidos políticos e campanhas eleitorais, os dados tradicionalmente não entravam no rol de divulgação dos veículos de comunicação. O tracking Vox/Band/iG conta com 2.000 entrevistas, sendo que um quarto dessa amostra é renovada diariamente. Essa renovação permite identificar rapidamente as tendências de evolução das intenções de voto. A margem de erro do tracking é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. No tracking espontâneo, no qual os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Dilma tem 41% das intenções de voto, enquanto Serra aparece com 19%. Marina, nesse caso, tem 6%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda é citado por 2% dos entrevistados. Brancos e nulos somaram 4%, não souberam ou não responderam 11%.

terça-feira, 31 de agosto de 2010

José Carlos Werneck

A confiabilidade das urnas eletrônicas

Ultimamente estão sendo feitas inúmeras enquetes perguntando aos eleitores se eles confiam na urna eletrônica. O fato é curioso e intrigante, Realmente a urna eletrônica foi um avanço significativo implantado pela Justiça Eleitoral e facilitou muito o andamento das eleições. Mas pairam inúmeras dúvidas quando a confiabilidade e a segurança das chamadas urnas eletrônicas. A principal delas é que no caso de uma recontagem de votos, necessária por suspeita de fraude ou outro motivo relevante, quais seriam as provas materiais para sanar as dúvidas suscitadas? O governador Leonel Brizola, vítima de uma vergonhosa tentativa de fraude em sua primeira eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, ainda no tempo do voto escrito,quando se tentou contra ele uma gigantesca armação nas apurações, tinha sérias dúvidas em relação à urna eletrônica. Leonel Brizola insistia que o eleitor deveria ter direito ao “papelzinho”, como ele chamava o comprovante escrito do voto exercido. Realmente não se compreende porque a Justiça Eleitoral insiste em negar ao eleitor brasileiro um direito tão elementar. Será que para as autoridades responsáveis por zelar pela lisura do pleito, a infalibilidade da urna eletrônica é um dogma inquestionável? Até os caixas eletrônicos das instituições bancárias dão aos usuários comprovantes impressos das transações efetuadas. Por que o mesmo singelo procedimento não pode ser adotado pela Justiça Eleitoral?Seria uma segurança a mais e mostraria respeito ao eleitor. Hoje se sabe que jovens “experts” em informática conseguem entrar em programas sofisticados como das Forças de Segurança de países do Primeiro Mundo. Por que confiar tanto na infalibilidade da urna eletrônica adotada no Brasil? Hoje o eleitor é induzido, pelas pesquisas eleitorais, a saber, de antemão, quem serão os vencedores, principalmente das eleições majoritárias. Daí para se maquiar os resultados é somente um pulo. Por tudo isso e em respeito à Democracia, tão duramente conquistada e à vontade soberana do eleitor brasileiro todo cuidado e pouco e a Justiça Eleitoral deve estar muito atenta, rigorosa e vigilante, para que de maneira alguma possam ser suscitadas dúvidas sobre a lisura das próximas eleições de 3 de outubro!

José Carlos Werneck é advogado e jornalista

jc_werneck@hotmail.com


Veja também:

Sobre o assunto suscitado pelo Dr. Werneck, vale a pena conhecer o Relatório do Comitê Multidisciplinar Independente sobre a confiabilidade do voto eletrônico. Em março de 2010, o Comitê Multidisciplinar Independente (CMind), grupo de 10 pessoas com experiência no acompanhamento e fiscalização no sistema eleitoral brasileiro, apresentou este relatório denunciando a total falta de controle da sociedade brasileira sobre o resultado da apuração eletrônica de votos desde 1996.

Notícias Relevantes sobre Voto Eletrônico e Urna Eletrônica

29 de setembro de 2009 - Lei da Independência do Software nas urnas-e

22 de junho de 2009 - New York Times - Voto eletrônico não merece confiança

03 de março de 2009 - Alemanha - Urnas Eletrônicas são inconstitucionais

30 de agosto de 2008 - Desdobramentos do Caso Alagoas 2006

21 de agosto de 2008 - Diebold reconhece erros em suas urnas-e - em inglês

08 de agosto de 2008 - Ohio Processa Diebold - fabricante de urnas-e - em inglês

01 de julho de 2008 - Urnas com Biometria - Fraudes Continuam

16 de maio de 2008 - Holanda Proibe Urnas Eletrônicas - em inglês

20 de abril de 2008 - Paraguai Rejeita Urnas Brasileiras

Se a Urna Eletrônica
Não Imprimir,
Seu Voto Pode Sumir!




Para conferir os argumentos contrários, ou seja, em defesa da lisura das urnas eletrônicas, confira:

Urna Eletrônica: Site esclarece as dúvidas mais freqüentes dos eleitores sobre o sistema eletrônico de votação adotado no Brasil.

Perda de tempo

Muito me admira que um jornalista da categoria de Rubem Azevedo Lima perca seu tempo e precioso espaço do Correio Braziliense para reforçar sandices e calúnias que diariamente os fracassados adversários da candidata Dilma Rousseff jogam contra ela na internet. O mais melancólico é que o veterano Rubem ainda reforça seu raciocinio utilizando texto de uma formidável paladina da Folha de São Paulo. Seguramente o desespero tomou o lugar da análise isenta na medida em que o dia das eleições se aproxima.

domingo, 29 de agosto de 2010

Resultado que não merece fé

Finalmente, depois de vários meses bem abaixo de Roriz nas pesquisas, eis que aparece uma delas, colocando Agnelo na frente. Ou seja, a campanha descarada de calúnias e torpezas contra Roriz parece que obtém sua primeira façanha: tirar, ou pelo menos iludir o eleitor, que Agnelo realmente ultrapassou Roriz. Morro de rir. Enfim, o jogo não acabou. Começou a ficar bom. Veremos com quem fica o povão.

José Carlos Werneck

Ficha limpa só nas próximas eleições

Não se trata de gostar ou não. De querer ou não querer. Mas do ponto de vista estritamente legal, as sanções previstas no projeto “Ficha Limpa “só poderão ser aplicadas a partir das próximas eleições. Todos os especialistas entendem que não se pode sacrificar princípios basilares do Direito como a Reserva Legal e a Irretroatividade da lei, mesmo levando-se em conta os excelentes propósitos do projeto Ficha Limpa.” Uma lei nova jamais poderá retroagir para prejudicar quem incorreu nos crimes nela tipificados. Pode até não ser direito, mas é perfeitamente legal e encontra amparo na Constituição brasileira e de todos os países democráticos do mundo. A irretroatividade da lei é fundamental ao Estado de Direito e é a maior garantia com que podem contar os cidadãos de uma nação civilizada. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que também é membro do Tribunal Superior Eleitoral, mostrou seu profundo conhecimento do Direito, ao afirmar magnificamente: ”A primeira condição da segurança jurídica é a irretroatividade da lei. Sem a irretroatividade da lei a segurança jurídica passa a ser uma balela, algo simplesmente jurídico, simplesmente formal”. No mesmo sentido, manifestou-se outro ministro do STF, Gilmar Mendes,quando disse que,”qualquer mudança legislativa causa um sentimento de indefinição jurídica”. Isto não quer dizer que os juristas que assim se manifestam, sejam contrários ao projeto “Ficha Limpa”, mas antes de tudo são a favor da ordem legal e do Estado de Direito. Gilmar Mendes lembrou que os julgadores terão que estudar claramente o assunto, pois “quando se optou por fazer essa lei em um período próximo a eleição, sabia-se que teríamos esse quadro de insegurança.” E conclui afirmando que “certamente haverá prudência, por parte do Tribunal. A jurisprudência está associada à prudência, para não haver prejuízos”. Realmente, se as cominações previstas no “Ficha Limpa” forem aplicadas nestas eleições, estaremos violentando garantias legais previstas na Constituição Federal e abrindo um gravíssimo precedente em nossa ordem jurídica. Por tudo isso, creio firmemente, que nossa mais Alta Corte de Justiça, o Supremo Tribunal Federal,quando for examinar a questão,decidirá de acordo com o que prevê a Constituição Federal e os princípios consagrados no Direito. O que fazer então para punir já, nestas eleições, os políticos fichas sujas e impedir que sejam eleitos? A resposta está ao alcance de todo e qualquer eleitor: não votando neles. Dessa forma simples e direta, votando só em candidatos que têm ficha limpa, nós eleitores resolveremos o assunto de maneira rápida, sem ferir os princípios do Direito e sem esperar pelas decisões da Justiça.

José Carlos Werneck é advogado e jornalista

Fonte: Tribuna da Imprensa

Oposição a Roriz: Autênticas Pinóias


Reitero o que tenho dito aqui e alhures:

l) Bobagem, perda de tempo e energia, Lula, Dilma e até a primeira dama fazerem campanha para o adversário de Roriz. Desgaste total,pior para Lula, com alta popularidade, terá que colocar este desapontamento no currículo e, mais tarde, no levantamento geral que fatalmente será feito pela tal midia competentíssima e isentíssima do meu Brasil varonil;

2) Acredito que os tribunais superiores não partidarizem seus julgamentos. Seria o fim. O cúmulo. Fecha tudo e vamos para Bagdá. TSE e STF não podem ser confundidos com tribunaiszinhos regionais eleitorais. Onde o ódio político dos derrotados costuma vencer o bom senso, a inteligência e o pior, a justiça. Contudo, pela pior hipótese, mesmo com Roriz impedido de ser governador, pela vontade popular, pela quinta vez, repito, pela quinta vez, quem for escolhido por ele para substitui-lo, também ganha as eleições. Síntese: os adversários de Roriz não têm espelho em casa. Não passam de vestais grávidas. Nunca fizeram rigorosamente nada de útil pela população brasiliense. Agora usam o nome de Lula para ver se saem do abismo de mais um fracasso eleitoral. Não têm moral, competência nem compostura para abrir a boca suja para falar mal de Roriz. Autênticas pinóias.