Há 49 anos defendendo a integridade da Zona Franca de Manaus, criada por uma brilhante alternativa do governo militar, (“Integrar para não entregar”), nos anos sessenta, para garantir a NÃO INTERNACIONALIZAÇÃO da Amazônia brasileira. Venho novamente tentar alertar aos nossos políticos e imprensa local e principalmente ao governo estadual do tiro mortal que estão preparando saindo das armas das associações de classe do centro sul, destacando os jornais Folha de São Paulo e Estadão, amparadas pelo Ministro Paulo Guedes.
Com dados obtidos nos inúmeros eventos realizados no Hotel Tulip Inn Paulista, ministrados pelo Dr. Fernando Otsuzi.
Trata-se da Zona Franca Industrial do Paraguai, criada pelo chamado projeto Maquila, onde o governo paraguaio oferece irresistíveis concessões fiscais para qualquer tipo de indústria, com o objetivo de criar mais empregos e estimular o crescimento industrial do país.
Entre outros, reduz a 1%(um) os impostos sobre o faturamento. A Lei Maquila, busca todo tipo de facilidades para aberturas de empresas no Paraguai, com simplificação nos pagamentos de impostos, que são mínimos. O contrário do que se vê na Zona Franca de Manaus.
Possibilita trazer todo tipo de máquinas e equipamentos, inclusive usados, de qualquer país, sem incidência de qualquer tipo de impostos. Redução em até 80%(oitenta) na conta de consumo de energia elétrica . Redução de até 50%(cinquenta)nos encargos trabalhistas. Alugueis baixíssimos em torno de no máximo US$5,00 (cinco) dólares o metro quadrado. Pode se instalar em qualquer ponto do território paraguaio, INCLUSIVE NA FRONTEIRA COM O BRASIL, com absoluta segurança jurídica e uma inflação não superior a 5%(cinco) nos últimos cinco anos.
O que mais nos atinge, são as importantes alianças diplomáticas, entre elas com o MERCOSUL, ou seja, os aparelhos de informáticas, eletro eletrônicos, e todos os demais, “fabricados” no Paraguai, entram no Brasil, com custo “0” (zero) de impostos federais. Enquanto, que, sendo da Zona Franca de Manaus, paga-se,impostos federais e não é tão pouco, dependendo do produto.
É bom que se diga que as indústrias do Polo Industrial de Manaus, são rigorosamente obrigadas a atender um índice mínimo de nacionalização além de cumprir um rígido processo produtivo básico (PPB) sob intensa fiscalização da SUFRAMA e outros órgãos federias.
Como se vê, são inúmeras e incomparáveis as vantagens econômicas, fiscais e financeiras em relação com a ZFPARAGUAIA.
Por esses motivos, entende-se porque a imprensa de S.Paulo, políticos, bem como as ABINE´s da vida estão empenhadas na extinção da ZFM, para se beneficiarem da ZF Paraguaia.
Não entendo como a imprensa amazonense nunca combateu essa desleal concorrência, bem como, o Sul e Sudeste não estãorealmente preocupados com a preservação da Floresta Amazônica, muito menos gerar empregos para brasileiros em uma região tão pobre como a da grande Manaus.
Somos aproximadamente 400.000(quatrocentos) mil brasileiros em nossa região, abrangendo, empregos diretos, indiretos e dependentes da Zona Franca de Manaus.
Vamos imaginar que cada um desses dependentes, vão buscar seu sustento de vida na exploração da floresta e dos rios !
Além do que, o resto dos brasileiros, vão, mesmo que de longe, ver a cidade de Manaus se transformar em uma verdadeira Medelin colombiana.
Diga-se de passagem, que com essas constantes desativações de nosso polo industrial através de medidas da Receita Federal, ocasionou uma grande onda de desemprego no polo industrial da ZFM .
Diante disso, observou-se que nesses últimos anos, devido ao desemprego e o isolamento geográfico de Manaus das outras regiões do país, transformou essa cidade na mais importante área do tráfico de drogas no Brasil, dado as drogas vindas da Colômbia, Peru, Bolívia, através de nossos rios e naturalmente aproveitando dos desesperados jovens desempregados em Manaus, o que já é latente.
Lembrando que esse tráfico tem como destino, principalmente os jovens do centro-oeste e sul do Brasil. Por ironia do destino, os mesmos que estão querendo a desativação da Zona Franca de Manaus.
Quanto vai custar para os cofres federais, futuramente, para conter essa situação?,hoje a ZFM representa não mais que 8% (oito) dos incentivos fiscais federais.
É bom saber que quando as mercadorias saem daqui para o resto do país, paga-se um valor em tributos federais, e que tem expressiva posição em comparação a arrecadação federal no Norte/Nordeste.
Não consigo entender porque os políticos federais amazonenses, o governo do Estado e a imprensa em geral, NADA FALAM SOBRE A ZF PARAGUAIA. É nossa obrigação procurar dar empregos aos nossos irmãos brasileiros.
Não consigo entender porque as ONGs ,GREN PEACE. SINODOS CATÓLICOSe outras entidades ambientalistas não saem em defesa da FLORESTA AMAZONICA, lutando pela preservação da ZONA FRANCA DE MANAUS, como uma já comprovada maneira de preserva-la !
Por fim, conclamo a todos a lutarmos pela ZFM , até em aumentar seus benefícios fiscais, como uma maneira de preservar nossa floresta amazônica.
Não podia terminar, lembrando que ontem, nos anos noventa, S.Paulo acabou com a Zona Franca Comercial de Manaus, levando-a para a hoje, tradicional Rua 25 de Março. Hoje querem levar para o “quintal” do Centro-Sul, a Zona Franca Industrial de Manaus.
Eu brinco com meus amigos dizendo, que primeiro foi o Ciclo da Borracha e hoje a desativação da ZFM : É a maldição de Ajuricaba”
Celerino Leite
Advogado, especialista em Direito Tributário e incentivos ZFM
Diretor Executivo nas indústrias do Grupo CCE , por 40 anos.
Comerciante de mercadorias importadas na ZFM
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