Empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) vão ganhar isenção na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica com a contrapartida de repassarem 20% do valor que seria pago com o tributo para financiar programas e projetos sociais do Governo do Amazonas. O anúncio foi feito ontem, pelo governador José Melo, durante a reunião do conselho deliberativo do Fundo de Promoção Social (FPS), que aprovou recursos da ordem de R$ 2,8 milhões para aplicação em projetos sociais em todo o Estado. Ao lado da primeira-dama do Estado, Edilene Gomes de Oliveira, José Melo presidiu a reunião que também marcou a posse dos 20 novos membros que compõem o conselho deliberativo do Fundo e que são responsáveis pela análise, aprovação e acompanhamento dos projetos. O governador destacou a importância do apoio às entidades sociais e afirmou que o trabalho do Fundo será fortalecido com a entrada dos recursos oriundos da iniciativa privada. O percentual que será recolhido das empresas pela isenção tributária será repassado para o Fundo de Promoção Social. Um decreto com as regras do procedimento está sendo finalizado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). É por aí!
Publicado em por pedrinhoaguiar
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