Sarney esclarece dúvidas da imprensa e anuncia aprofundamento nas investigações no Senado Por Said Barbosa Dib
Sexta-feira, dia 19, o senador José Sarney (PMDB-AP) concedeu entrevista coletiva na sala de audiências do gabinete da Presidência do Senado. O presidente anunciou a criação de um portal de transparência do Senado para publicar tudo o que acontece na Casa, além da formação de uma comissão de sindicância para analisar todos os casos levantados pela imprensa. Ele lembrou que já havia anunciado ontem uma auditoria externa nos contratos firmados pelo Senado. A comissão de sindicância terá total independência e será acompanhada por um representante do Ministério Público e outro do Tribunal de Contas da União. Ele descartou, contudo, a participação da Polícia Federal por entender que as irregularidades aconteceram na administração da Casa. "Vamos instalar a comissão de sindicância com o acompanhamento de um procurador do Ministério Público. Com a sindicância vai ter inquérito administrativo para punir os culpados", afirmou o senador. Sarney prometeu duras punições caso as irregularidades sejam comprovadas. Ele não garantiu, porém, que necessariamente o Conselho de Ética vá abrir processos de cassação de mandato caso se identifique a participação de algum senador no episódio. Disse apenas que, caso isso aconteça, o processo vai para o Supremo Tribunal Federal. "Conselho de Ética é uma coisa, crime é outra, isso é parte criminal", afirmou. "Se a comissão atingir a responsabilidade de algum senador a Constituição é clara e determina que a coisa vá para o STF", explicou.
De acordo com o presidente, se for o caso, após a sindicância, havendo elementos que demonstrem a necessidade de instauração de inquérito administrativo, isto será feito. "E se houver culpados, eles serão punidos", assegurou o presidente, informando já ter comunicado ao 1º secretário, que está em licença médica, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), sobre a decisão agora anunciada.
O grupo que formará a comissão de sindicância irá investigar também as mais recentes denúncias, publicadas hoje pela imprensa, feitas pelo servidor da Secretaria Especial de Recursos Humanos do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim - responsável pela publicação do Boletim Administrativo do Senado - de que atos sigilosos, não publicados, ocorriam por determinação superior, dos ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. Questionado pelos jornalistas, Sarney assegurou que o servidor Franklin Albuquerque Paes Landin não sofrerá qualquer tipo de perseguição por ter feito denúncias à imprensa. Assegurou, ainda, que será garantido o direito de todos que queiram fazer denúncias e colaborar com as investigações sobre assuntos administrativos da Casa. Para ele, essas pessoas estarão prestando um serviço ao país e ao Senado.
Sexta-feira, dia 19, o senador José Sarney (PMDB-AP) concedeu entrevista coletiva na sala de audiências do gabinete da Presidência do Senado. O presidente anunciou a criação de um portal de transparência do Senado para publicar tudo o que acontece na Casa, além da formação de uma comissão de sindicância para analisar todos os casos levantados pela imprensa. Ele lembrou que já havia anunciado ontem uma auditoria externa nos contratos firmados pelo Senado. A comissão de sindicância terá total independência e será acompanhada por um representante do Ministério Público e outro do Tribunal de Contas da União. Ele descartou, contudo, a participação da Polícia Federal por entender que as irregularidades aconteceram na administração da Casa. "Vamos instalar a comissão de sindicância com o acompanhamento de um procurador do Ministério Público. Com a sindicância vai ter inquérito administrativo para punir os culpados", afirmou o senador. Sarney prometeu duras punições caso as irregularidades sejam comprovadas. Ele não garantiu, porém, que necessariamente o Conselho de Ética vá abrir processos de cassação de mandato caso se identifique a participação de algum senador no episódio. Disse apenas que, caso isso aconteça, o processo vai para o Supremo Tribunal Federal. "Conselho de Ética é uma coisa, crime é outra, isso é parte criminal", afirmou. "Se a comissão atingir a responsabilidade de algum senador a Constituição é clara e determina que a coisa vá para o STF", explicou.
De acordo com o presidente, se for o caso, após a sindicância, havendo elementos que demonstrem a necessidade de instauração de inquérito administrativo, isto será feito. "E se houver culpados, eles serão punidos", assegurou o presidente, informando já ter comunicado ao 1º secretário, que está em licença médica, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), sobre a decisão agora anunciada.
O grupo que formará a comissão de sindicância irá investigar também as mais recentes denúncias, publicadas hoje pela imprensa, feitas pelo servidor da Secretaria Especial de Recursos Humanos do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim - responsável pela publicação do Boletim Administrativo do Senado - de que atos sigilosos, não publicados, ocorriam por determinação superior, dos ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. Questionado pelos jornalistas, Sarney assegurou que o servidor Franklin Albuquerque Paes Landin não sofrerá qualquer tipo de perseguição por ter feito denúncias à imprensa. Assegurou, ainda, que será garantido o direito de todos que queiram fazer denúncias e colaborar com as investigações sobre assuntos administrativos da Casa. Para ele, essas pessoas estarão prestando um serviço ao país e ao Senado.
"Pressão faz parte da democracia que ajudei a construir"
O gabinete da Presidência estava lotado e o senador Sarney respondeu com bastante paciência a todas as perguntas formuladas. Na saída, ainda cercado por repórteres, foi indagado sobre como ele encarava toda essa pressão que o Senado está sofrendo. Com bastante humor, lembrou que na sua longa carreira já passou por situações semelhantes e que, como presidente da República, as pressões eram muito maiores, mas que, contraditoriamente, foram justamente tais pressões que o ajudaram a garantir a transição democrática: “Na época também sofri grande pressão, foi muito desgastante. Pressão faz parte da democracia que ajudei a construir. Ataques vinham de todos os lados. Tive que administrar todos os conflitos com muita paciência, tive que aquentar ataques a mim e a minha família, tive que suportar acusações falsas e intrigas. A imprensa não dava trégua. Eu jamais movi uma palha para calar a imprensa. Tinha, como tenho hoje, a convicção de que era justamente a total liberdade, tanto tempo sufocada, que iria me ajudar. Foi justamente aquela pressão, por mais que tenha tido exageros, que me deu força para vencer as resistências. Depois, fui reconhecido por isso. E a democracia venceu. Hoje, acontece o mesmo. os ataques da imprensa contra mim, muitas vezes bravia e até desrespeitosa, muitas vezes com certa confusão entre o que é a Instituição e o que é minha vida particular, são coisas comuns e necessárias na democracia. Sem essas pressões, talvez, eu não teria hoje força para dar continuidade às mudanças que estamos fazendo para melhorar o Senado. No futuro também me reconhecerão, vocês vão ver...”.
Sarney nega nomeações de parentes por "atos secretos'
A Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado divulgou, na manhã desta sexta-feira (19), nota oficial afirmando que o senador José Sarney não empregou parentes por "atos secretos" como noticiaram alguns jornais. De acordo com a nota, apenas Vera Portela Macieira Borges, sobrinha de sua esposa e funcionária pública federal, foi colocada à disposição do gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Abaixo, a íntegra da nota. NOTA OFICIAL
A respeito das matérias publicadas na mídia nos últimos dias, dando conta que o Presidente do Senado teria empregado "por ato secreto" parentes, informamos que, dos nomes citados, apenas a sobrinha de sua esposa, Vera Portela Macieira Borges, que já é funcionária pública federal, foi colocada à disposição do gabinete do senador Delcídio Amaral a pedido do senador José Sarney, em ato publicado.
Quanto aos outros nomes citados, alguns até desconhecidos do senador, nenhum deles foi nomeado ou pedida a sua nomeação pelo presidente José Sarney para qualquer cargo do Senado Federal.
Como reafirmou o presidente em discurso no plenário esta semana, cada gabinete de senador e cada liderança de partido tem autonomia para nomear funcionários, atos esses que não passam pela crivo do Presidente da Casa. Esclarecemos também que nenhuma dessas nomeações foi feita na atual gestão.
SECRETARIA DE IMPRENSA DA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL
19 DE JUNHO DE 2009
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