São parceiras na organização deste evento a ABC (Academia Brasileira de Ciências), ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).
Três mesas temáticas, ao longo da manhã, debaterão aspectos cruciais dos direitos humanos, à luz da realidade brasileira: a) Direitos Humanos e a defesa da Democracia; b) Direitos humanos no combate à desigualdade e ao racismo; c) Direitos humanos e a preservação da vida. O evento também contará com a participação voluntária do ator Tony Ramos. Serão exibidos vídeos em que o ator lê trechos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, além de mensagens gravadas dos presidentes das organizações do Pacto pela Vida e pelo Brasil.
A mediação das mesas será feita por jornalistas brasileiros como Patrícia Campos Mello e Rubens Valente, do jornal Folha de São Paulo e do UOL, e Flávia Oliveira, da Globonews. Importantes atores no campo da luta pelos direitos humanos no país integram o time de conferencistas do evento, como o advogado constitucionalista Fabio Konder Comparato, o jornalista e radialista Marcos Gomes, a jurista e ex-procuradora geral da República Debora Duprat, o educador e ativista do movimento negro José Vicente, a economista e cientista social Tânia Bacelar, o cientista político Luiz Eduardo Soares, o antropólogo Kabengele Munanga, a médica e diretora da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, dom Ricardo Hoepers, representante da CNBB, o médico e especialista em saúde pública Paulo Buss, a ecologista Mercedes Bustamante e o líder indígena e ambientalista Ailton Krenak.
Como acompanhar este webinar:
Não haverá inscrições.
O seminário será exibido, ao vivo, direto do canal de youtube da OAB e retransmitido nas redes sociais das organizações parceiras. Também será possível acessar a programação pelas redes sociais das organizações signatárias do Pacto pela Vida e pelo Brasil: ABC, ABI, Comissão Arns, CNBB, OAB e SBPC. O que é o Pacto pela Vida e pelo Brasil?
Lançado no início da pandemia do novo Coronavírus, dia 7 de abril, o Pacto pela Vida e pelo Brasil tem como autoras e primeiras signatárias as organizações ABC, ABI, Comissão Arns, CNBB, OAB e SBPC. Hoje este documento já foi endossado e assinado também por mais de uma centena de entidades de alcance nacional.
O seu objetivo foi despertar a sociedade para a gravidade da pandemia, além de pressionar o Congresso Nacional e o governo Federal para assegurar que o Estado Brasileiro adotasse medidas políticas para garantir a saúde do povo, bem como da economia, tendo em vista o desenvolvimento integral do país, a preservação do emprego, renda e trabalho, incluindo ampliação do Bolsa Família e a Renda Básica Emergencial.
O Pacto ampliou o conjunto de medidas necessárias e urgentes, incluindo a criação do imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição Federal; a liberação antecipada dos precatórios; a capitalização de pequenas e médias empresas; o estímulo à inovação; o remanejamento de verbas públicas para a saúde e o controle epidemiológico; o aporte de recursos emergenciais para o setor de ciência & tecnologia no enfrentamento da pandemia; e o incremento geral da economia.
No documento, as entidades reafirmaram a importância do SUS (Sistema Único de Saúde) como instrumento para garantir acesso universal a ações e serviços para recuperação, proteção e promoção da saúde e demandaram um aumento significativo do orçamento para o setor. No contexto da pandemia, o Pacto cobrou também que a condução da coisa pública seja pautada pela mais absoluta transparência, apoiada na melhor ciência e condicionada pelos princípios fundamentais da dignidade humana e da proteção da vida.
PROGRAMAÇÃO DIREITOS HUMANOS IMPORTAM!
Dia 10 de dezembro:
9:00h Abertura
Exibição de vídeo com a leitura dos artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos pelo ator Tony Ramos
Mensagens de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, e de Paulo Jeronimo, presidente da ABI
Mesa 1 – Direitos Humanos e a defesa da Democracia
Com Fabio Konder Comparato, advogado constitucionalista, Marcos Gomes da Silva, conselheiro da ABI, Debora Duprat, jurista, José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares e membro fundador da Comissão Arns Mediação: Patrícia Campos Mello, jornalista 10h - Bloco 2 - Exibição de vídeo com a leitura dos artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos pelo ator Tony Ramos Mensagens de José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns, e de Ildeu Castro, presidente da SBPC
Mesa 2 – Direitos humanos no combate à desigualdade e ao racismo
Com Tânia Bacelar, economista e cientista social, Luiz Eduardo Soares, cientista social, Kabengele Munanga, antropólogo, e Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil
Mediação: Flávia Oliveira, jornalista
11:00h - Exibição de vídeo com a leitura dos artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos pelo ator Tony Ramos
Mensagens de Dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da CNBB, e de Luiz Davidovich, presidente da ABC
Mesa 3 – Direitos humanos e a preservação da vida
11:05 às 12:00h
Com D. Ricardo Hoepers, membro da CNBB e presidente da Comissão Pastoral para Vida e Família, Paulo Buss, médico e especialista em saúde pública, Mercedes Bustamante, ecologista e membro da ABC, e Ailton Krenak, líder indígena, ambientalista e membro fundador da Comissão Arns
Mediação: Rubens Valente, jornalista
Com D. Ricardo Hoepers, membro da CNBB e presidente da Comissão Pastoral para Vida e Família, Paulo Buss, médico e especialista em saúde pública, Mercedes Bustamante, ecologista e membro da ABC, e Ailton Krenak, líder indígena, ambientalista e membro fundador da Comissão Arns
Mediação: Rubens Valente, jornalista
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