Resultados positivos do modelo foram destacados em sessão especial no Senado Federal
Fábio Alencar
Os 45 anos da Zona Franca de Manaus foram lembrados segunda-feira (7), durante sessão especial no Senado, em Brasília, onde, apesar das preocupações demonstradas com o futuro do modelo, o tom dos discursos foi de comemoração pelos avanços registrados na solução dos principais desafios da região. O primeiro a discursar foi o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB), que destacou os dois projetos do Executivo em favor da Zona Franca que tramitam no Congresso. Um amplia o modelo em mais 50 anos a partir de
2023 e outro estende os benefícios para a região metropolitana de Manaus. E se a próxima fronteira da Amazônia é a biodiversidade, é preciso colocar a floresta dentro do modelo, o que será feito com a inclusão da Região Metropolitana, justificou. Braga acrescentou que outras ações federais, como o linhão de Tucuruí, podem ajudar a solucionar entraves logísticos históricos da região. Podendo ir além. Com o linhão de Tucuruí aliado a um outro linhão, saindo de Santo Antônio e Jirau (Roraima) para Manaus, a capital amazonense pode virar um hub de energia e acabar com o atual modelo de fornecimento, que fez a cidade sofrer com o apagão bem antes do restante do País, lembrou.
O Senador também destacou que, graças ao desenvolvimento alcançado com o Polo Industrial de Manaus, o governo tem condições de auxiliar as mais de 650 mil famílias ribeirinhas, que estão sofrendo neste momento com a cheia dos rios. Famílias que poderiam estar agora remando para São Paulo em busca de melhores condições, ressaltou. O deputado Pauderney Avelino (DEM) também destacou a importância da ZFM como motor da economia no Amazonas e a união da bancada em sua defesa. E para isso contando com a solidariedade do Governo, seja lá de que partido for. Com a aprovação da resolução 72, que passa a valer em janeiro de 2013 e estabelece alíquota única de 4% de ICMS para produtos importados, resguardando a Zona Franca - o parlamentar espera que o próximo ano seja especial para o País. Muitas empresas que antes só importavam agora vão produzir no Brasil e não só no Amazonas, como em São Paulo, Goiás, Espírito Santo... seja onde for, gerando empregos no Brasil, disse. O deputado Francisco Souza (PSC) representou a Assembleia Legislativa do Amazonas na sessão especial e elogiou a iniciativa como forma de destacar a importância da ZFM para todo o País.
Agência regional
O superintendente da SUFRAMA, Thomaz Nogueira, também usou a tribuna durante a sessão e lembrou que não apenas o Amazonas, mas todos os estados de abrangência da autarquia (como Acre, Amapá, Rondônia e Roraima) se beneficiam do modelo que, assim, acaba sendo fundamental para o desenvolvimento de uma região que compõe 25% do País. Nogueira apontou como tendência para os próximos 50 nos do modelo o domínio do processo produtivo e o avanço nas pesquisas em biodiversidade. Nos primeiros 45 anos cumprimos a missão de integrar a região e com o bônus da preservação ambiental. Agora temos que gerar riqueza com a biodiversidade e nos assenhorar dos processos produtivos, destacando a importância dos investimentos em ciência e tecnologia. No encerramento, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), autora da proposta da sessão especial, apontou que a união da bancada na defesa da ZFM - após a resolução 72 - agora estará voltada para criar ambiente para dar à SUFRAMA condições de agir como agência de desenvolvimento. Ela disse que esta será uma das principais bandeiras da bancada este ano, lutando pela maior liberação de recursos para a autarquia investir na região.
Meu comentário:
O senador Eduardo Braga teve a grandeza e o desprendimento de salientar que foi Bernardo Cabral, como relator-geral da Constituinte, que teve a sensibilidade de perpetuar na Constituição a Zona Franca de Manaus. A propósito, sempre é oportuno frisar opinião da competente ex-superintendente da Suframa, economista Flávia Grosso. Para Flávia, por tudo que fez em beneficio do Amazonas e do Brasil, o ex-deputado, ex-presidente nacional da OAB, ex-ministro da Justiça e ex-senador Bernardo Cabral, merecia uma estátua nas praças públicas de Manaus. Também presentes nas homenagens pelos 45 anos do Pólo Industrial de Manaus, os presidentes da Fieam e do Cieam, Antônio Silva e Wilson Périco.
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