José Carlos Werneck

Presidente do Supremo Tribunal Federal está de parabéns

O ministro, Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que irá “sair a campo” para conseguir a aprovação do reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário. Após reunião com os presidentes do STJ e do TST, o ministro afirmou que sua atuação é embasada em dados técnicos levantados pelo Conselho Nacional de Justiça em relação às perdas salariais da carreira. O ministro está corretíssimo. Realmente os salários dos servidores do Poder Judiciário estão totalmente defasados. Creio que a grande e imensa maioria dos funcionários do Judiciário é constituída por mulheres e homens honrados, que chegaram a seus cargos através de concursos públicos. Não devemos confundir os servidores de carreira,com os paraquedistas, que lá desembarcam levados por alguns magistrados,que não fazem bom uso do poder que tem nas mãos. Basta visitar qualquer Cartório Judicial, em qualquer Forum do Brasil, para verificar as precárias condições de trabalho desses servidores e o acúmulo de tarefas que têm a cumprir. E estes abnegados servidores estão com seus salários defasados há anos.

José Carlos Werneck. Companheiro de "O Globo", amigão verdadeiro de muitas jornadas, Werneck é sangue bom.

Renan Calheiros

Salários acima da inflação

As categorias profissionais com data-base para renovação de acordos e convenções coletivas nos primeiros quatro meses de 2012 estão obtendo  aumentos reais de salários – acima da inflação - que chegam a superar os níveis registrados no mesmo período de 2011. Na Bahia, por exemplo, operários da construção pesada e de infraestrutura e montagem industrial convenceram as construtoras a conceder aumento real de 4,7%, além da inflação. Em São Paulo, os químicos fecharam acordo com aumento real de 2,4%, um ponto acima do índice conquistado em 2011. Para os especialistas, o cenário permanece favorável aos aumentos, mesmo com o agravamento da crise europeia e da desaceleração da economia brasileira. Entre os pontos que facilitam o trabalho dos sindicatos em 2012 os economistas mencionam a estabilidade dos índices de preços e a queda de juros. Quanto menor a inflação, mais fácil é a conquista de aumento dos salários. Em março, a inflação acumulada em 12 meses, medida pelo INPC e utilizado como referência nas negociações entre empregados e empregadores, estava em 4,97%. Foi a menor variação de preços registrada para o período depois de março de 2007. Na média, a inflação para as datas-base em 2012 vai girar em torno de 5%, abaixo do ano passado, quando foi superior a 5%. Neste cenário é natural que a autoridade monetária redobre a vigilância para que os aumentos não pressionem a inflação. A demanda aquecida pelos aumentos reais de salários poderia, em tese, exercer pressão de alta sobre os preços futuros. O poder dos trabalhadores que estão conquistando aumentos salariais acima dos verificados em 2011, foi reforçado pelo reajuste de 14% - aumento real de 7,2% - no valor do salário mínimo. Quando o mínimo sobe, os pisos e os salários mais baixos aumentam a taxas semelhantes, pois não podem ficar menores que o salário mínimo. Na espiral econômica ascendente que o Brasil vem vivenciando é sempre oportuno ressaltar a importância do salário mínimo. Ele recuperou seu papel na economia interna e foi um dos responsáveis por tirar o Brasil da crise de 2008/2009. A nova política de reajuste do salário mínimo - reposição inflacionária mais variação do PIB - foi incorporada à economia por uma comissão que criei quando presidi o Congresso Nacional. Os resultados positivos reforçam que estávamos no caminho certo.

Renan Calheiros, ex-ministro da Justiça, ex-presidente do Senado Federal, está no terceiro mandato de senador pelo Estado de Alagoas.

Sacripanta José Nêumanne merece atenção de psiquiatras

José Nêumanne deveria patentear o rosário de sandices que escreveu contra Collor (Espaço Aberto, Estadão de 9/5). Uma torpeza aqui, uma mentira ali, uma canalhice acolá. O rosário de leviandades de Nêumanne é próprio dos rabiscadores, na excelente definição do próprio Collor, que de uns tempos para cá assolam as redações. Nêumanne rosna tanto que parece um cão vadio a procura de restos de comida. O prato sujo e rachado de tolices que Nêumanne, de forma torpe e covarde, coloca no colo do timeco de patrulheiros como ele, é um bolorento tratado que merece atenção de psiquiatras. Nêumanne é apenas um vil jornalista perto da grandeza moral, pessoal e profissional de Collor de Mello. O quadro de editorialistas do Grupo Estado já foi melhor. O fato de Nêumanne escrever em precioso espaço jornalístico, não lhe dá o direito de vomitar baboseiras contra ninguém. O escritorzinho da sarjeta da laia de José Ñêumanne tem que lavar a boca com detergente e tomar banho com palha-de-aço, para tirar a lama encubada nos ossos e nos poros, para se dirigir de forma indecorosa e irresponsável contra Collor. O ex-presidente e senador pelo PTB alagoano jamais foi contra a liberdade de expressão. Apenas se reserva o direito e o dever de repudiar e retrucar insultos de protozoários fantasiados de papas da imprensa, como José Nêumanne. Liberdade de imprensa não pode nem deve ser confundida com faniquitos de bazofeiros e beócios. Collor defende o bom debate. A necessária isenção para argumentar e esclarecer. Collor não aceita nem teme é o cretino que se arvora de franciscano, mas que não passa de delinquente na frente do computador. Beócios como Nêumanne, ávidos para mostrar serviço aos patrões. Ataques solertes de porta-vozes dos abutres e hienas não intimidam Collor de Mello. Os urubus dos lixões precisam ficar atentos, porque a policia sanitária apreendeu pírulas com fezes do José Nêumanne, embrulhadas com artiguetes do sacripanta.

Cachoeira se não for burro, paga o Márcio

Resposta a pergunta do Carlos Chagas, no site do Cláudio Humberto: se Cachoeira der calote no Márcio Thomaz Bastos, não tenho dúvida que o ex-ministro da Justiça coloca novamente o cliente dele na cadeia. Então, é melhor pagar. Até porque Cachoeira, mesmo depois de solto(quem tem dúvida?), ainda precisará muito do famoso Thomaz Bastos.

Dilma aplaude as Forças Armadas

Bom saber que Dilma deseja cuidar com carinho e valorizar sempre, cada vez mais, o trabalho e a importância das Forças Armadas. Bom também, nesta linha, que a presidenta trate de dignificar os vencimentos dos militares. Não adianta cobrir um santo e descobrir outro.

Havelange, um guerreiro de 96 anos

Sem medo de exagerar creio que João Havelange é um homem notável. Hoje Havelange faz 96 anos. Sua longa existência honra o Brasil e o mundo. Uma vida de méritos e conquistas. Uniu povos e nações pelo futebol. Tornou a FIFA uma entidade poderosa, rica e respeitada. Havelange foi condecorado por reis, rainhas e presidentes. É literalmente um cidadão do mundo. O presidente de honra da FIFA teve participação fundamental na escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Havelange é inatacável. Perdem tempo decaídos, fracassados e ressentidos. O estado de saúde de Havelange tem melhorado bastante. Já anda pelo quarto e se alimenta normalmente. Breve deixará o Hospital Samaritano, para alegria dos familiares e amigos. Entre eles, outro guerreiro ninja, Hélio Fernandes. Havelange e Hélio já estiveram juntos em várias copas do mundo. Com a Graça de Deus estarão novamente juntos na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016.

Marin quer convocar os melhores

O presidente da CBF, José Maria Marin faz muito bem, demonstra autoridade, zelo e respeito ao futebol penta-campeão do mundo, quando afirma que vai tomar conhecimento previamente de todas as listas de jogadores convocados por Mano Menezes. Marin pode falar com autoridade, porque foi jogador do São Paulo, atua há décadas no futebol. Marin também acerta quando antecipa que nenhum jogador será convocado apenas pelo nome e pela fama. E, claramente, citou o nome de Ronaldinho Gaúcho. Portanto, não adianta fazer lobby por fulano ou beltrano. Para Marin, serão convocados sempre os melhores jogadores. Marin, com esta postura, seguramente joga ao lado de um jogador importante: o torcedor. E, com ele, pretende marcar muitos gols no comando do futebol brasileiro.

Brasileiro samaritano na China

Impressionante a matéria da Cláudia Trevisan, de Pequim, mostrando como um jovem brasileiro saiu em defesa de uma chinesa que estava sendo assaltada, trocou socos com os ladrões, ficou sangrando no chão e, lamentavelmente, embora sob as vistas de 50 pessoas, não foi socorrido por ninguém. Este episódio, aparentemente banal de violência urbana, ocorrido no outro lado do mundo, também já tornou-se tônica em todo o Brasil. Com idênticas semelhanças. Diante da escalada brutal e avassaladora da violência e da insegurança, as pessoas são assaltadas, esfaqueadas, atropeladas, assassinadas, diante de testemunhas, mas ninguém faz nada. O mêdo tomou conta de todos. O gesto de um simples cumprimento na rua pode ser mal compreendido. Todos se olham entre si com desconfiança, como se cada um fosse um marginal em potencial. Triste e estarrecedora constatação.

Collor defende segredo de justiça e livre expressão

Em duro discurso no Senado, Fernando Collor (PTB-AL) afirmou que preservar o direito de justiça é cumprir a lei, é defender o que reza a Constituição, e não cercear a liberdade de expressão. Frisou que garantir a segurança jurídica e os direitos fundamentais assegurados a qualquer cidadão é o mínimo que se espera de um Estado democrático. Para Collor, nem tudo que envolve uma CPMI se reveste de um mero jogo político. "Pena que alguns meios, em seus esconsos e por meio de obreiros da hora e de plantão, assim não entendem e assim não o fazem", salientou, acrescentando: "Em busca de notoriedade e de lucros, lucros e mais lucros, violam normas, valem-se de métodos criminosos, deturpam fatos e distorcem informações que acabam ferindo a honra e a imagem de terceiros. Isto sim, é censurável, é condenável, é crime e, portanto, merece repulsa". Reiterou que sempre respeitou a opinião contrária, a divergência, o contraditório, o bom e justo debate. "O que não aceito é a dissimulação provocativa, a farsa induzida ou simplesmente a mentira deslavada". A seu ver, "os que daqueles métodos rasos se utilizarem, que tenham depois o estofo para digerir as respostas e assumir eventuais conseqüências", aduziu. Por fim, Collor lembrou que como Presidente da República e investigado por um processo político, jamais promoveu qualquer tipo de cerceamento à liberdade de expressão nem criou dificuldades nas apurações sobre o governo e seus atos.


Confira os vídeos da TV Senado com o pronunciamento

Governos José e Roseana Sarney trouxeram progresso para o Maranhão

Por Said Barbosa Dib*

Sobre a matéria “No Maranhão, miséria e culto aos Sarney” (O Globo - Primeira Página/3), assinado pelo jornalista Chico Otavio, publicada dia 07/05, considero importante alguns esclarecimentos aos leitores do jornal e à Verdade Histórica. Pode-se não gostar do bigode de Sarney ou do jaquetão associado a ele. Pode-se não apreciar sua literatura, sua retórica, suas posições políticas. O que não pega bem é desrespeitar, de forma preconceituosa, a inteligência, o discernimento e a capacidade de trabalho do povo do Maranhão. Falar que a situação do estado não melhorou é simplificação mal intencionada. José Sarney, governou entre 1965 e 1970. Roseana, em dois governos seguidos, entre 1995 e 2002 (não vamos considerar o atual). Foram os períodos mais fecundos para o desenvolvimento efetivo do estado. As realizações foram tão substanciais que a população passou a associar “bom governo” aos “Sarneys”. Nenhum governador era eleito, entre os dois períodos, se não tentasse continuar as transformações começadas por Sarney. Pelo menos no discurso. Mas, uma coisa era querer governar como fizeram Sarney e Roseana, outra, conseguir. Sarney sempre foi um democrata. E como tal, nunca aceitou a não-alternância do poder. Mas, como os maranhenses sabem quase todos os demais governadores, sempre apoiados inicialmente por Sarney, acabaram fazendo alguma lambança e, curiosamente (ou por isso mesmo), romperam com o ex-presidente. Carregar a responsabilidade em manter o nível que Sarney atingiu foi um peso muito grande para os sucessivos governadores. Com exceção do governo Lobão, todos os demais, dos últimos 40 anos, repito, todos!, obtiveram desempenhos pífios não por se ligarem à família Sarney, mas justamente por terem rompido com ela.

Senão, vejamos os fatos:

Governo José Sarney (1965-1970)

José Sarney, no tempo em que foi governador, foi apoiado por progressistas de então, como Glauber Rocha (que fez campanha para o Sarney) e a chamada “Bossa Nova da UDN. Com um estilo próprio de governo – popular, dinâmico e modernizador -, recebia em audiências diariamente dezenas de pessoas dos mais variados setores da população e provocou, segundo Veja (11/3/70), uma “revolução na administração”, chamada de “milagre maranhense”. Os investimentos decuplicaram, aumentando em 2.000% o orçamento do estado, mudança que nunca mais viria a acontecer. O novo governador sabia que era necessário compensar anos de atraso provocado pelo “vitorinismo”. Por isso, foi construída a usina hidrelétrica de Boa Esperança, na fronteira sul do Maranhão com o Piauí, pela Companhia Hidrelétrica de Boa Esperança (Cohebe), que passou a fornecer energia a cerca de 40 cidades do interior dos dois estados e parte do Ceará. Ainda segundo Veja (4/2/1976), nos quatro anos da administração Sarney o Maranhão deu um salto: o estado pulou de zero para quinhentos quilômetros de estradas asfaltadas – e mais dois mil quilômetros de estradas de terra -. Criou-se, além disso, uma rede de telecomunicações cobrindo 85 municípios; elevou-se de um para 54 o número de ginásios estaduais e ampliaram-se de cem mil para 450 mil as matrículas escolares. No início de 1970, Sarney inaugurou, com uma assistência de cem mil pessoas, a ponte de São Francisco, sobre a foz do rio Anil, ligando a ilha de São Luís – onde fica a capital – ao continente. A construção da ponte já havia passado ao domínio da lenda, pois se estendera por vários governos. A construção do porto de Itaqui, a barragem do rio Bacanga e o planejamento da cidade industrial foram outras iniciativas. Por tudo isso, a oposição não se cansa de estrebuchar. Precisa sempre dos lobby´s preconceituosos da industria paulista para menosprezar o que é positivo para os povos do Norte e do Nordeste.

Governo Roseana Sarney (1995-2002)

A sucessora política de José Sarney, sua filha Roseana, mesmo tendo recebido menos recursos do governo federal nos quatro anos do seu segundo mandato, os resultados práticos da sua gestão são impressionantes, principalmente na área da educação, que é a mais importante quando se tem preocupação com a questão social. Pelos relatórios publicados pelo PNUD/IPEA, facilmente acessados pela Internet, no que se refere aos gastos totais com “Educação e Cultura”, de 1995 a 2002, período que correspondente aos dois primeiros mandatos da governadora Roseana Sarney (em valores da época), o Maranhão chegou muito próximo da universalização no atendimento do ensino fundamental. 96% das crianças de 7 a 14 anos passaram a freqüentar a escola. No Ensino Médio, o estado conseguiu uma expansão nunca antes registrada, quando a oferta de vagas foi dobrada. O número médio de anos de estudo, para a população acima de 25 anos, em 1995, quando Roseana Sarney iniciou o seu primeiro mandato, era de 3,2 anos. Em 2003, quando terminou o segundo mandato, já era de 4,3 anos de freqüência em salas de aula. Um aumento de 1,1 ano no período – índice maior do que a média de crescimento do Nordeste, que foi de 0,93 ano estudado. Em todo o Brasil, o Maranhão da “oligarca” Roseana ficou atrás apenas de Sergipe, que teve um crescimento de 1,32 ano de estudo. Quanto à urbanização, Roseana também se destacou bastante. Pelo percentual de pessoas que vivem em domicílios urbanos com serviço de coleta de lixo, em 1991, era de apenas 26,32% da população, passando para 53,25% no ano 2000. Aumento de 26,93%, sendo o estado que mais cresceu no período não só no Nordeste, mas em todo o País, neste aspecto. No Amazonas, por exemplo, com população concentrada em Manaus, a expansão foi muito inferior no mesmo período, saltando de 60,02% para 78,23%, um acréscimo de apenas 9,87%. Assim como na coleta de lixo e no caso do tratamento de esgoto, na escala convencionada pelo IPEA, de 0 a 1, verificando-se o percentual da população que vive em domicílios com abastecimento adequado de água, o Maranhão evoluiu de 0,31%, em 1995, quando Roseana Sarney assumiu seu primeiro mandato, para 0,54% no final de seu segundo mandato, em 2003. Uma melhoria de 0,23%. Foi o terceiro maior aumento entre todas as unidades federativas. Perdeu apenas para o Ceará e o Tocantins. O Ceará, governado pelos tucanos, foi um dos estados que mais recebeu ajuda de FHC nos anos 90. Por isso, passou de 0,45% em 1995 para 0.70% em 2003, uma melhoria de 0,25%, pouco mais do que o Maranhão. Pelos percentuais de pessoas ocupadas com carteira de trabalho assinada, segundo dados do IPEA, no período compreendido entre 1995 e 2002, o Maranhão passou de 0,29% em 1995, para 0,36% em 2002, tendo um aumento de 0,12%, disparadamente o melhor resultado de todo o Brasil no período – a média brasileira é de 0,04%.

Bom! Se oligarquia quer dizer “governo de poucos, voltado para poucos”, definitivamente não se pode dizer que Roseana e José Sarney, com todos os resultados apresentados, sejam “oligarcas” ou que o estado não tenha evoluído. Isto é tolice ou má fé. Embora não participe de eleições no Maranhão há mais de trinta anos - pois foi acolhido com carinho pelo povo amapaense - Sarney continua com a admiração dos maranhenses e atento ao que acontece no estado e aos interesses de seu povo.

* Said Barbosa Dib é historiador, analista político e, com muito orgulho, assessor de imprensa do senador Sarney

Sessão especial no Senado marca os 45 anos da Suframa e do modelo Zona Franca

O Senado realiza nesta segunda-feira (7/5), às 11h, no seu plenário, sessão especial em comemoração aos 45 anos do modelo Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (ZFM). A propositura é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e foi subscrita pelos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Álvaro Dias (PSDB-PR), Roberto Requião (PMDB-PR), Cícero Lucena (PSDB-PR), Paulo Davin (PV-RN) e Martha Suplicy(PT-SP).

Para o superintendente da SUFRAMA, Thomaz Nogueira, que estará presente ao evento, este é um momento oportuno para se destacar o importante papel desse modelo de desenvolvimento regional. “A ZFM chega aos 45 anos comemorando grandes conquistas, como o recorde de faturamento de US$ 41 bilhões em 2011, o pico de empregos de 125 mil vagas - com média anual de 119 mil – os mais de R$ 2,5 bilhões investidos em todos os 153 municípios que integram a sua área de abrangência, e a conquista de um lugar de destaque entre os mais modernos aglomerados industriais da América Latina”, destaca.

Nogueira chama atenção para um benefício do modelo que não foi previsto pelos seus idealizadores, mas que acabou se tornando um de seus maiores trunfos: criada para promover o desenvolvimento regional, dentro da lógica do ‘integrar para não entregar’, a Zona Franca de Manaus permitiu o desenvolvimento da economia do Amazonas com baixo índice de utilização dos recursos florestais, propiciando à população local uma alternativa econômica sem a necessidade de exploração predatória da floresta. “Avalio o modelo ZFM de forma extremamente positiva, uma vez que ele foi o responsável pela expansão da economia na região, com grande contribuição para o País. Hoje vemos que os resultados apresentados pelas indústrias do Polo Industrial de Manaus permanecem num crescente, tanto em produção quanto em empregos. O escoamento da produção ainda é um dos maiores desafios que precisamos solucionar. Devemos trabalhar forte esta questão da logística local para nos manter competitivos nacional e internacionalmente”, observa.

O superintendente aponta outro ponto relevante: o impacto positivo da ZFM sobre o meio ambiente, que permitiu a conservação de 98% da cobertura vegetal nativa do Amazonas e a geração de benefícios para bilhões de pessoas em todo o mundo. “No momento em que mundo se dá conta dos perigos da devastação incontrolada da natureza, a gerar fenômenos como as mudanças climáticas vertiginosas que estamos presenciando, a preservação da maior floresta tropical do mundo adquire ainda mais importância e a Zona Franca de Manaus possui um papel fundamental nesse aspecto”.

Nogueira ressalta ainda que a SUFRAMA, ao longo desses 45 anos, tem apoiado projetos que potencializam, sobretudo, atividades que exploram as oportunidades regionais, o que leva desenvolvimento a todas a área de abrangência da Superintendência: Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e Área de Livre Comércio de Macapá-Santana, no Amapá. “A autarquia apoia universidades, institutos de pesquisas tecnológicas e projetos que se destinam à qualificação e formação de recursos humanos em áreas do conhecimento relacionadas, entre outras, à Tecnologia da Informação, incluindo Ciências da Computação, Eletrônica e Ciência da Informação, Logística e Biotecnologia”.

Os recursos oriundos das Taxas de Serviços Administrativos, arrecadadas junto às empresas incentivadas do Polo Industrial de Manaus, têm sido utilizados para apoiar diversas ações de desenvolvimento científico-tecnológico nos Estados que compõem a Zona Franca, como o apoio ao Instituto de Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado do Amapá (IEPA) visando ao desenvolvimento de tecnologia para a produção de cosméticos;  apoio à Universidade Federal de Roraima (UFRR) em estudos que buscam o desenvolvimento de produtos naturais orgânicos com potencial farmacológico; apoio à Universidade Federal do Acre (UFAC) em estudos que incluem sistemas produtivos adequados às peculiaridades amazônicas. Através do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e de instituições credenciadas junto ao Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA), como a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Embrapa, Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e o Instituto de Ensino Superior de Rondônia (IESUR), a SUFRAMA também apoia pesquisas em fármacos, biocombustíveis, produtos agrícolas, sistemas agroflorestais, infraestrutura de produção.

Senado precisa pagar a URV do servidor

Quando será que, finalmente, o senado pagará a URV dos servidores? É uma melancólica e irritante novela que se arrasta há anos. o jogo de empurra é um escárnio. A Câmara Federal, nesta linha, por sua vez, começou a pagar a URV de seus funcionários. Uma satisfação enorme. Os servidores do senado também têm contas para pagar. Até quando, Santo Deus, tamanha indefinição e incerteza?

Respeito é bom e Collor exige

Quem quiser que coloque a carapuça: ao contrário de alguns açodados e loucos por holofotes, o senador Collor não é membro titular da CPMI para se exibir. Não precisa de artifícios medíocres para aparecer. Não foi eleito para ser fantoche ou vaca-de-presépio da imprensa. Nem vai aceitar lições de pseudos juristas. Todavia, fique claro que não vai permitir que os trabalhos da comissão virem cardápio para palanqueiros e demagogos, geralmente um timeco monitorado pelos habituais "rabiscadores" da mídia, na perfeita definição do próprio Collor.

Jânio de Freitas e Collor

Desconhecia a faceta de psiquiatra do jornalista Janio de Freitas, "À Beira da Traição", FSP de hoje, dia 3. Alega que a "fúria" de Collor na CPMI em defesa do sigilo se explica por "motivações emocionais". Peço permissão para discordar: Collor não age com fúria. Mas, seguramente, com contundência, firmeza e clareza. Também não conduz suas ações e argumentos emocionalmente. Apenas segue o que manda a Constituição.

"Brasilianista" norte-americano comete gafe com ex-presidentes brasileiros

Em entrevista a Alex Ribeiro, do Valor Econômico, publicada hoje, 02/05, o professor americano Riordan Roett, da Universidade John Hopkins, de Washington, um dos mais conhecidos "brasilianistas", mostra que precisa atualizar suas informações acerca do Brasil. Na defesa da entrega do Pré-Sal às transnacionais, prega: “o Brasil deverá buscar um balanço certo na exigência de conteúdo local para, ao mesmo tempo, criar empregos locais e atrair a tecnologia estrangeira que precisa. "Não acho que a exigência de conteúdo local em 65% faça algum sentido". "Algo como 20% ou 25%, sim." Provavelmente desejando agradar a atual presidente Dilma, querendo convencê-la de idéias antinacionais deletérias, Riordan Roett mostrou que desconsidera o complexo e difícil processo histórico brasileiro dos últimos trinta anos. Afirmou que o "Brasil tem sido sortudo com presidentes", mas que a atual situação de estabilidade e reconhecimento do País se deve apenas aos governos FHC, Lula e Dilma: "Os brasileiros estavam fartos de inflação e de presidentes incompetentes, de Collor, Sarney e Itamar". Puro reducionismo histórico que, além de negar a importante abertura econômica no governo Collor, a corajosa estabilização monetária do governo Itamar, é injusto com as ações inovadoras do governo Sarney, que foram precursoras da atual estabilidade econômica e social.

Estabilidade político-institucional e a preocupação com o social

Como demonstra o consultor do Senado, Pedro Costa, no livro “Vinte Anos de Democracia, “coube a José Sarney assumir com competência o comando da redemocratização, liberou a política partidária das amarras do entulho autoritário e convocou a Assembléia Constituinte. Nos cinco anos de seu governo solidificaram-se as instituições, condição fundamental para a estabilidade econômica e social. As eleições se sucederam em absoluta tranqüilidade. A imprensa nunca foi tão livre. Pela primeira vez o brasileiro considerou-se cidadão, senhor de seus direitos. A opção de Tudo pelo Social refletiu o empenho em voltar o Estado para os mais humildes, como a universalização da saúde, antecipando as políticas sociais que hoje fazem sucesso nos governos Lula e Dilma. O Programa do Leite simboliza, em seus números, o gigantesco esforço que se fez: 1 bilhão e 300 milhões de litros distribuídos a 7,6 milhões de famílias. O vale-refeição tinha 18 milhões de beneficiados por dia; o vale-transporte, 26 milhões. Criou-se o seguro-desemprego. 58 milhões de crianças passaram a ser atendidas diariamente pela merenda escolar. A farmácia básica do CEME chegou a 50 milhões de pessoas. A reforma agrária, instituída em 1965, finalmente começou a ser realidade. A área irrigada aumentou em 1 milhão de hectares. A cultura tornou-se um desafio do governo. A pesquisa científica, recebendo apoio incondicional — foram dadas 133 mil bolsas de estudo, mais do que em todos os anos anteriores do CNPq juntos —, alcançou resultados importantes no enriquecimento do urânio e domínio da água pesada, com fibras óticas e de carbono, com lasers de alta potência. Foi criado o IBAMA e iniciada a defesa sistemática do meio ambiente. O Calha Norte marcou nossa soberania sobre a Amazônia. 

A herança da Dívida e as ações empreendidas com soberania

Sarney foi obrigado, também, a negociar a “moratória” em termos sempre soberanos, diante de uma herança explosiva gerada pelas estripulias financeiras que vinham desde JK e que foram maximizadas pelo regime militar. Fato que, estranhamente, não obteve apoio das esquerdas de então, nem muito menos, como se sabe, da mídia. Mas, mesmo tendo que administrar a questão da crise da dívida externa - que não era um fenômeno brasileiro, pois afetava vários países e tinha origens nos juros aumentados aleatória e unilateralmente pelos EUA desde 1971 - o que o professor Riordan Roett parece não saber é que, de 1985 até 1990, o Brasil não tinha déficit no balanço de pagamentos. Nessa época tínhamos importante indústria naval, exportávamos navios, praticamente não pagávamos fretes; o controle cambial, mecanismo que nenhum país desenvolvido abre mão, era um importante elemento de contensão das perdas de divisas; e não havia, também, nenhuma subserviência do Governo Federal para com entidades multilaterais, como o FMI, que nos impusesse absurdos, como a exigência de superávit fiscal e o envio automático dos nossos tributos e contribuições para se pagar dívidas fictícias. Por tudo isso, as dívidas interna e externa, no governo Sarney, não aumentaram. As principais empresas estatais, durante a “Nova República”, não estavam deficitárias e nem proibidas de investir em nossa infra-estrutura. Nos cinco anos do governo Sarney não houve déficit no balanço de pagamentos. O governo brasileiro precisou nos seus cinco anos apenas de 12 bilhões de dólares. Quer dizer: Sarney em 5 anos quase não usou recursos externos, não aumentou a “dívida”. Pelo contrário, economizou.

A transparência e o controle dos gastos públicos: novos invetimentos

Sarney deu transparência e controle às contas públicas. Para isso, criou a Secretaria do Tesouro e o SIAFI -  vigente até hoje, uma das mais importantes ferramentas no controle e acompanhamento de gastos públicos.  Assim, extinguiu-se a conta-movimento do Banco do Brasil, que permitia aos governos estaduais retiradas na boca do caixa, e foi unificado o orçamento da União. Por outro lado, quanto aos investimentos, se compararmos os dias de hoje com o que foi feito durante a “Nova República”, verificaremos que, também neste aspecto, o período do governo Sarney, mesmo com as imensas dificuldades políticas, foi bastante bem. Os números levados pelo Tesouro Nacional ao debate no Senado sobre as Parcerias Público-Privadas, mostra a série sobre investimentos do Tesouro e atualiza os gastos do governo federal desde 1980. Não são considerados os gastos das estatais. O Tesouro atualiza os valores pelo IGP-DI (índice de inflação que capta com mais rapidez variação de preços atrelados ao dólar). O resultado do levantamento mostra que, em 2004, ocorreu o menor gasto com investimentos públicos desde 1984. Foram R$ 6,9 bilhões no primeiro ano de Lula, contra R$ 6,1 bilhões no último ano completo de mandato do general João Figueiredo. A série mostra que o melhor ano em investimentos públicos foi 1987, em pleno governo Sarney - R$ 21,7 bilhões em valores já atualizados. Por isso, o último grande investimento na recuperação das rodovias, por exemplo, foi feito no governo Sarney, com a restauração de mais de 5 mil km, enquanto os governos seguintes deram prioridade à construção de novos trechos sem injetar dinheiro na manutenção do patrimônio existente.

Crescimento e pleno emprego

Por tudo isso, diferente do que aconteceu no governo tucano, por exemplo, o PIB, na época de Sarney, cresceu em média 4,4% ao ano. Em termos absolutos, atingiu 5.3%. Pelos dados do BACEN e da FCV, per capta, ou seja, dividindo o PIB absoluto pela população, de 1985 a 1989, houve um crescimento de 81,41% reais, diferente do que ocorreria com os governos Collor/Itamar, com 22.06%; e principalmente com os seis primeiros anos de FHC, míseros 1,18%. Houve, ainda, crescimento e pleno emprego — o PIB per capita em dólares dobrou, chegando a US$ 2.923 (em 2004 estava em US$ 2.789), enquanto o desemprego era o menor de nossa História (2,36%). O país era a 7ª potência industrial do mundo. Tivemos 67 bilhões de dólares de saldo comercial (contra um déficit de 8 bilhões de dólares no período de 1995/2002). O PIB passou de 189 para 415 bilhões de dólares, e a dívida externa caiu de 54% para 28% do PIB. A produção de petróleo passou de 2,7 para 8 bilhões de barris. A safra agrícola passou de 50 para 60 milhões de toneladas de grãos. No setor elétrico, a produção aumentou em 24,1%, o número de consumidores em 22,3%, foram investidos 29 bilhões de dólares. O déficit primário de 2,58% do PIB foi transformado em superávit de 0,8%. Como não poderia deixar de ser, o desemprego médio do Período Sarney, de 1985 a 1989, foi de apenas 3,95%, tendo chegado a 3,5% em 1989. Nos governos Collor/Itamar (1990 a 1994) a média foi de 5,05%; no de Fernando Henrique, somente até o ano 2000, atingiu a média de 5,59%. Depois disso, o índice ficou descontrolado, atingindo, desde 2001, a casa dos dois dígitos.

Assessoria de Imprensa do senador José Sarney

CPIM sem vazamentos

O presidente da CPIM do Cachoeira, senador Vital do Rêgo, anuncia que vai distribuir aos membros da comissão cartilha para que se evite vazamentos de dados sigilosos. Nesta linha, foi esta a preocupação central do discurso do senador Fernando Collor, no dia 25 de abril, quando afirmou: "Estarei atento para que não haja vazamento de informações sigilosas e protegidas pela Constituição". Para Collor, integrante da CPIM pelo PTB, os trabalhos da comissão precisam ser harmônicos e independentes. "A comissão não pode se tornar instância fadada a servir de mero palco para a vileza política e um campo fértil de desrespeito aos mais elementares direitos constitucionais dos homens públicos e de qualquer cidadão", salientou.

Carlos Lacerda faz falta

Segunda, 30 de abril, Carlos Frederico Werneck Lacerda teria feito 98 anos de idade. O Brasil se ressente do fulgor e do brilho de Carlos Lacerda. Hoje os oportunistas tomaram conta da vida pública. A inteligência deu lugar à hipocrisia. O cinismo ganhou do bom senso.  A calhordice supera a isenção. Lacerda não permitia que os malfeitores vencessem. Carlos Lacerda quando discursava ou falava em público, amedrontava os bravateiros. Lacerda enfrentava as vestais. Hoje, o cenário político está repleto de enganadores e demagogos. De juristas por correspondência, que fazem o jogo dos derrotados, dos invejosos e dos ressentidos.

Cafajeste e falso humorista

Basta. Já chega. A crescente escalada de grupelhos canalhas contra Brasilia precisa acabar. Brasilienses como eu, que amamos esta cidade, que lutamos, trabalhamos, vencemos obstáculos, criamos família e raízes, precisamos repudiar energicamente insultos,deboches e piada chulas de moleques que se julgam humoristas, mas seguramente não são. É uma corja de pretensiosos, arrogantes, levianos e mentirosos que difamam Brasília e seus moradores de forma vulgar. Jogando as patas contra Brasília, como costuma fazer aos domingos um desclassificado no jornal "O Globo", chamado Agamenon, pilantra tão covarde que não assina o próprio nome, o patife também desrespeita, a meu ver, Oscar Niemayer, Lúcio Costa, Israel Pinheiro,Juscelino Kubitschek e tantos outros brasileiros que vieram cedo para cá. Para quem não sabe, o "colunista" e pseudo humorista Agamenon, pertence ao melancólico, ultrajante e irresponsável grupo do "Casseta e Planeta", programecoda TV-Globo. Os cafajestes extrapolam o bom senso. As piadas deste torpe Agamenon são imundas, de mau gosto. Observem e digam se exagero: O Globo, de ontem, dia 29:""Pensei que meu chefe fosse me mandar à merda, mas ele acabou me mandando prá um lugar muito pior: Brasília". A toada indecorosa dos facínoras Agamenon e companhia costuma ser devastadora: atinge os 3 Poderes, sobretudo o Legislativo e seus principais expoentes. Botam para fora seus recalques,frustrações e ressentimentos, xingando quem realmente trabalha pelo país e pela coletividade. Lá do céu, mestre de verdade, humorista respeitado e competente, Chico Anysio se constrange ao saber das sandices dos Agamenons da sarjeta.

Sarney e o Amapá: uma história de amor, realizações e sucesso

Veja especial do jornal "A Gazeta", do Amapá, escrito por Said Barbosa Dib, sobre a atuação histórica do senador Sarney em benefício do Amapá

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Falo mal do Sarney, logo apareço

Por Said Barbosa Dib*

O problema de gente sem personalidade que passa muito tempo em países estrangeiros é que ficam meio tapados, perdem referências e acabam nem absolvendo nada do que presta lá de fora nem conseguem manter íntegro o pouco de conhecimento que levam daqui para lá. São os metidos a “cosmopolitas”, desarraigados da realidade de seu próprio povo. É o caso do senhor Nelson Motta que, como analista político, é ótimo roqueiro e produtor. Resolveu escrever texto cheio de lugares comuns, intitulado “Minto, logo existo”, com coisas geniais como “a única certeza é que ouviremos mais uma cachoeira de mentiras”, “certamente nunca na história deste país se mentiu tanto”. E ainda lasca preconceito sociologicamente lamentável contra a maioria católica do Brasil: “nos Estados Unidos e em países de cultura protestante, mentir é um ato muito mais grave, moral e legalmente, do que na América católica”. Nossa! Mas, entre sofismas, chavões, tolices e análises pálidas, envolvendo coisas como Mônica Lewinsky, História americana, condição humana e “mensalão”, percebeu que tinha que dar um pouco de sangue às besteiras. E resolveu fazer jus ao título do artiguete que escreveu, batendo em quem? Claro! O ex-presidente Sarney. Péssimo hábito de nove entre dez jornalistas meões como trampolim para se promoverem. Puro parasitismo político. A verdade é que o moleque – sim, moleque, pois não sabe respeitar a História do próprio povo – não conhece nada sobre Sarney. “Estadista de moral ilibada”, sim, porque foi o grande timoneiro da difícil transição democrática, homem de cultura que, além de acadêmico, foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República em momento delicado para o País, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. São quase 60 anos de vida pública, sempre eleito, escrevendo a História do Brasil, convivendo com grande paciência com ataques de adversários e a admiração de amigos. Enquanto o alienado Nelson Motta se preocupa apenas com Rock e coisas do gênero, Sarney, em 1996, aprovava no Congresso a lei que garante o acesso de milhares de brasileiros portadores do vírus HIV aos medicamentos necessários ao combate e controle da doença. Graças a distribuição gratuita do coquetel anti HIV, hoje o programa brasileiro é considerado modelo em todo o mundo. Enquanto o “criativo” Nelson Motta vive de sofismas, Sarney tem no seu histórico coisas como a Universalização do Direito à Saúde, a impenhorabilidade da casa própria contra a sanha dos banqueiros, o  vale transporte para os trabalhadores, o reordenamento do  sistema financeiro brasileiro, com a criação do SIAFI (que Motta nem deve saber o que é), a Lei de Incentivo a Cultura, a criação do IBAMA, o seguro desemprego, a inédita política de cotas para negros nas universidades, a criação do Ministério da Cultura. Se estas coisas não são ações de um estadista, não sei o que pode ser. Como alguém que já escreveu livro sobre o progressista Glauber Rocha, Motta teria que ter aprendido mais com o revolucionário cineasta, que era amigo e admirador de Sarney e o apoiou na campanha para o governo do Maranhão em 1966, inclusive fazendo brilhante filme a respeito. Nelsinho deveria lavar a boca mil vezes antes de falar de Sarney. Não tem moral para isso. Tem que deixar de mentir para existir.

Said Barbosa Dib é historiador, analista político e, com muito orgulho, assessor de imprensa do senador Sarney