"O sucesso do Pentecostes na Itália e a decrepitude precoce de Brasília"

 Vicente Limongi Netto

Dois marcantes comentários sobre fé e decepção (Correio Braziliense-26/05), brilharam com o sol, no meu domingo. Com a fé inquebrantável de Ana Dubeux, no fascinante texto na Revista do Correio, “O mapa da fé e do autoconhecimento”, resumindo o sucesso do Pentecostes deste ano, na Itália, que Dubeux cobriu com a habitual eficiência profissional.

A triste constatação, por sua vez, fica por conta de Circe Cunha, na coluna “Visto, lido e ouvido”, honrando o espaço que durante anos foi do pai dela, mestre Ari Cunha: “Entregue à própria sorte, Brasília parece ir de encontro a um processo acelerado de decrepitude precoce, sem que nada nem ninguém impeça essa marcha fúnebre”.

FALTOU O ABRAÇO – Horrores das guerras, ambições desenfreadas, brutalidade apavorante, tragédias climáticas, quadras medonhas entristecendo almas e corações. O planeta amesquinhou-se. Privando o ser humano de tudo de bom e saudável que valorizamos na vida. O abraço evaporou-se. O dia do abraço quase passa despercebido.

A ausência do abraço machuca sentimentos. Entristece amigos. O abraço une emoções. Surge no clarão da luz como fé. Irradia esperanças. O abraço enfrenta fúrias.  Aproxima adversários e desafetos.

O abraço é mais forte do que maus e falsos sentimentos. O abraço fortalece o espírito. Alivia temores. Aproxima a solidariedade. É o chamego da luz. Tem o encanto do respeito. É a chama que anuncia o belo. É o sinal que o amor existe e precisa ser exaltado.

LIGA DO BEM – Visita boa, de surpresa, da ministra do Superior Tribunal de Justiça(STJ), Maria Thereza Moura, terça-feira, nas dependências da “Liga do Bem”, no Senado Federal.
Gostou e aplaudiu a iniciativa, criada pelos servidores da Câmara Alta, para atender famílias carentes e necessitadas. A incansável e exemplar Liga do Bem já mandou mais de 90 toneladas de doações para as vítimas da tragédia climática gaúcha.

PAPELÃO DO MOURÃO – Destrambelhadas declarações do senador e ex-vice-presidente da república, Hamilton Mourão, alegando que não vai ao Rio Grande do Sul, Estado por onde foi eleito, à custa de Bolsonaro, porque é discreto e idoso de 70 anos. A penúria da alma de Mourão apequena o mandato, o Senado e a farda das Forças Armadas, já que é general reformado. Lamentável e patético Mourão.

A sorte dele é que os outros dois senadores – Paulo Paim, do PT, e Ireneu Orth, do PP – tão insensíveis quanto ele, também permaneceram em Brasília.

LUCAS PAQUETÁ – Sugiro que o timeco de hipócritas deixe Lucas Paquetá em paz. Ilações não valem como provas contra ninguém. Paquetá tem mostrado excelente futebol com a camisa da seleção brasileira.

Titular absoluto do técnico Dorival Junior. Nome certo para a copa de 2026. 

Sofrimento

Minha alma sangra junta com a tristeza dos gaúchos. Chuvas deram trégua, mas o cenário de destruição permanece desolador e brutal. Porto Alegre e muitas outras cidades seguem alagadas. O Estado faliu. Empresários clamam por ajuda. De pires nas mãos. Bares e restaurantes sobreviventes das enxurradas anunciam promoções com descontos atrativos. É o desejo do reencontro. O gaúcho é bravo. Sabe que dor não se aplaca sem luta. Calendário dos horrores anuncia 1 mês da tragédia climática. O rescaldo do que restou é assustador. Mortos e desaparecidos caminham juntos em desenfreada tortura. A leptospirose aumenta sem piedade. Garças resolveram aparecer na lama e no barro, em busca de peixes. A burocracia sufoca quem procura auxílios do governo.  O oceânico sofrimento estancou o choro. 

Ipem-AM reprova e interdita balanças no Aeroporto Internacional de Manaus

As equipes de fiscalização constataram irregularidades nos equipamentos, como display queimado e lacre violado. A Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S/A foi notificada

 

Em fiscalização realizada nesta segunda-feira (27/05), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM) constatou irregularidades em três balanças no controle de pesos de bagagens (check-in) de guichês de companhias aéreas no Aeroporto Internacional de Manaus Eduardo Gomes. Os equipamentos foram reprovados e interditados e a Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S/A notificada.

Durante a ação, os agentes verificaram se as balanças atendiam às normas exigidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o que assegura que as mesmas foram testadas e funcionam adequadamente.

Ao todo, 39 balanças em operação no aeroporto foram verificadas. Destas, duas apresentaram o display queimado, impedindo que o consumidor tivesse acesso ao peso da bagagem apontado pelo equipamento; e, em uma terceira balança, os fiscais identificaram que o lacre havia sido violado, indicando possível fraude.

“O consumidor tem de ter acesso ao peso indicado pela balança. Com o display danificado, é impossível obter essa informação. Por isso, duas balanças foram reprovadas e interditadas. Em um terceiro equipamento, identificamos violação do lacre. Isso indica acesso livre aos dispositivos de regulagem da balança, o que pode ser atribuído como indícios de fraude”, explicou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho. 

Ainda de acordo com Renato Marinho, a Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S/A, responsável pelos equipamentos, terá um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM, podendo ser multada em até R$ 1,5 milhão. Os instrumentos não poderão ser operados antes de passar por uma oficina credenciada, que fará a devida manutenção.

Poema Feridas na Alma

AS FERIDAS DA  ALMA SÃO MUITO PIORES DO QUE AS  DO CORPO... PARABÉNS LEAL AMIGO, 

Agenor

Caríssimo Amigo: 

Simplesmente maravilhoso, esse seu poema.

Abraços com o calor da terra que é seu berço.

Robério Braga

Que poema maravilhos Vovô, 

de quebrar o coração. 

Manuela

Belo! Bravo!

Joana

Força de Deus

Estraçalhado, destroçado, arruinado, jamais derrotado. Unido na desgraça. Solidário na tristeza. Esmagado por dentro. Os gaúchos, todavia, não se entregam. Não vergam. A dor que vivem, carregarão pelo resto da vida. Ricos, pobres,  remediados, desempregados, terceirizados. Juntos na mesma agonia. Foi tudo, literalmente, por água abaixo. Sabem que é preciso reagir. Enfrentar as dificuldades. De frente, peito aberto. Estimulados pela solidariedade do Brasil inteiro e por milhares de voluntários. Anjos abençoados pelos deuses da ternura e do afeto. Sem eles, tudo seria mais difícil e complicado.  O gaúcho é um povo ferido. Na alma e no coração. Movido pelo alento da fé imorredoura. Manter o couro duro para a reconstrução. Não é hora de fraquejar. É preciso seguir a lição do apóstolo Paulo, combater o bom combate. Como exortou a dona de uma sapataria, vendo destruídos os esforços de uma vida inteira: "Vamos em frente. Não podemos desistir". O quadro é de guerra. Desolação que fere os olhos. Lama e barro das enxurradas levaram hospitais, restaurantes, bares, escritórios, pontos de táxi, paradas de ônibus, academias, farmácias, lojas inteiras de mercados, bancas de ambulantes, rodoviárias, jardins, escolas,  aeroporto, casas e prédios, áreas de lazer, oficinas mecânicas, igrejas. São marcantes e fundamentais as presenças das Forças Armadas, da Polícia Federal, dos bombeiros de vários Estados e da Força Nacional.  As paisagens do Rio Grande do Sul estão tomadas por caminhões de lixo, caminhões basculantes, britadeiras, empilhadeiras e serras elétricas, lanchas, barcos, canoas, helicópteros, aviões cargueiros, navios da Marinha, carros de combate, tratores, balsas, carros e ambulâncias de bombeiros. Profissionais envolvidos com fé no peito. No coração, pulsa a reconstrução. 

Cidadão do Piauí

Amigo Limongi, boa noite.

Tive a honra de ser agraciado com o título de Cidadão Piauiense concedido pela Assembleia Legislativa. 

A honraria foi justificada pelo trabalho que empreendi como Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas durante os 20 anos em que fui Presidente da entidade, quando foram criadas mais de 400- Escolas do Legislativo no País, algumas no Piauí.

Outro motivo foi a primeira comemoração do Dia Nacional da Educação Legislativa, lei que foi sancionada pelo Presidente da República em janeiro deste ano por iniciativa da Associação.

Fiquei feliz porque o Piauí é terra de gente generosa, de grandes homens  públicos e onde nasceu nosso grande amigo João Emílio Falcão, que deve estar feliz lá no céu.

Abraços, Florian Madruga

Ternura

Criança simboliza amor, ternura. É o sopro do infinito. Manuela, Breno, Joana, Carla, Gustavo, Tito, Gabriel. Todos com idades de 4 a 8 anos. O que têm em comum? Moram em abrigos, salvos dos horrores que violam e massacram os corações gaúchos. O sufoco é enorme. Muitas das crianças longe dos pais. Respirando saudades e ansiedades. Orações do Brasil inteiro, para que os pais apareçam para buscá-los. Estão bem cuidadas, agasalhadas e alimentadas. Mas sentem falta de hábitos e manias. Dos passeios, dos amigos da rua, do edifício ou do condomínio.  Dormir gostoso na cama dos pais. Ouvir histórias para chamar o sono. Boa passada nos joguinhos do celular. Dormir agarrado com o travesseiro, com a chupeta predileta. Adoram lanches da vovó. Depois do abrigo, as crianças precisarão de readaptação. Mental e social. Na escola e na família.  

No Amazonas, Ipem reprova e interdita 522 pneus importados em operação nacional

Um total de 522 pneus importados foi reprovado e interditado por fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) em uma área alfandegada, na zona sul de Manaus, durante a operação ‘Pneus Importados’, deflagrada e coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB). O resultado da operação foi divulgado, nacionalmente, nesta sexta-feira (17/05).     

A fiscalização foi intensificada nos portos de entradas dos produtos importados, no período de 7 a 10 de maio, com atuação de equipes do Ipem-AM e da RFB para verificar se os pneus atendem aos requisitos de marcação e informações obrigatórias do produto, conforme a portaria Nº 379, que aprova o regulamento consolidado para pneus novos.

De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, 12 estabelecimentos, entre comércio e área alfandegada, foram visitados em Manaus e 9.401 produtos verificados durante a fiscalização.

“O objetivo desta ação foi coibir a entrada no mercado local de pneus fora dos padrões exigidos pela legislação brasileira em vigência. Nossas equipes constataram que, do total verificado, 522 unidades estavam sem a identificação do registro do Inmetro e foram reprovadas antes mesmo de chegar ao comércio”, completou.

 imagens de Vitor Levy

 

Campanha conjunta entre CNC, CNI e CNA pede fim imediato da isenção do imposto de importação

Para Confederações, é preciso apoiar o Congresso Nacional e corrigir a injustiça econômica e social provocada pela desigualdade tributária

 

As Confederações Nacionais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Indústria (CNI) e da Agricultura (CNA) estão unidas pela reversão urgente da injustificável desigualdade da tributação entre a produção nacional e as importações de até 50 dólares, via plataformas internacionais de comércio eletrônico. As Confederações reforçam que é impossível que a indústria e o comércio nacionais, que pagam em média 45% de impostos federais embutidos nos preços, concorram com os produtos importados que pagam muito menos. O setor produtivo do Brasil apoia e reconhece o esforço da Câmara dos Deputados em rever a isenção dos tributos federais sobre essas importações no Projeto de Lei do Programa de Mobilidade Verde (Mover). As Confederações acreditam que, mais uma vez, o Congresso Nacional vai atuar pelo bem da população brasileira.

Essa injustiça tributária retira empregos dos brasileiros e reduz a arrecadação da União, prejudicando o equilíbrio fiscal, importante para o País. Ao perder vendas para essas importações não tributadas, a indústria e o comércio nacionais deixam de empregar quase 500 mil brasileiras e brasileiros. Quem perde mais são os que ganham menos e, principalmente, as mulheres. Cerca de 80% dos trabalhadores ganham até dois salários mínimos; e as mulheres respondem por 65% do emprego nesses setores. Por isso, é equivocado dizer que corrigir a injustiça tributária vai prejudicar a população brasileira. As mesmas pessoas que hoje compram produtos importados com menos tributação podem ser os desempregados de amanhã quando as indústrias e o comércio em que trabalham fecharem. Vale ressaltar que as pequenas e médias empresas são as que mais empregam, mas também são as primeiras a fecharem as portas.

Os Estados arrecadam com o ICMS de 17% sobre as importações de até 50 dólares (diante de até 21% de ICMS sobre os produtos nacionais), mas esse percentual não garante a isonomia – seria preciso instituir um imposto de importação de, no mínimo, cerca de 40% para a equalização do custo tributário federal sobre os nossos produtos produzidos no Brasil. Em 2023, em apenas cinco meses com a tributação de ICMS, os Estados arrecadaram R$ 632,2 milhões. Com a inclusão do imposto de importação ou o aumento do ICMS, a arrecadação sobre essas importações deve superar R$ 5 bilhões em um ano.

O setor produtivo nacional confia que a Câmara dos Deputados, como importante representante dos verdadeiros interesses da população brasileira, vai aprovar o Projeto de Lei que resolve esse grave problema e garante mais produção e mais emprego para os brasileiros. Somos uma só Nação, e o bem de todos é o que deve prevalecer.

Escombros

Rastros de agonias crescem com escombros. Garras do desespero secam as lágrimas dos obreiros gaúchos. A teimosa esperança pela vida esmaga a raiva. Penaliza sorrisos. O frio espanta o choro. Travo soluços. A volúpia das águas das enchentes levou os sonhos de uma criança de 6 meses. Esmagando e dilacerando a felicidade de uma família inteira. É hora do batalhão dos corações abatidos e cansados bater na porta do castelo dos infortúnios e pavores para implorar pelo fim da feroz desgraça climática. A abrangente e implacável calamidade que destrói o Rio Grande do Sul comove o planeta. Manda que imploremos ao escritor italiano, Dante Alighieri, autor do inferno, a primeira parte da sua "Divina Comédia", que leve o inferno para bem longe. A tensão coletiva não sai da alma. Permanece doendo nos ossos. Dias e noites surgem tristes. Ninguém prega o olho. O quadro avassalador de tragédias se multiplica. O volume excessivo das águas do Guaíba amedronta. Humilha o céu. Ninguém sabe quando o sofrimento vai acabar. Continuam a fibra e o ânimo para ajudar os necessitados que perderam tudo. A energia vem de Deus. Ganharia saudável alívio caso São Pedro puxasse as orelhas das açodadas chuvas. 

 

"A vida misteriosa dos gatos", novo e excelente livro do jornalista e escritor, Pedro Rogério Moreira. Lançamento da Editora Thesaurus. Pedro escreve como fala e conversa. Com simplicidade, clareza, valorizando seus personagens. Com rigoroso ardor e verdades. Justo e grandioso. Sublinhando palavras amorosas, envolventes e divertidas. Obra saborosa, histórias verdadeiras. Colhidas como flores pelo autor. Pedro conviveu e convive, de perto, com as figuras públicas e intelectuais que destaca. Páginas com José Sarney, Itamar Franco, Hélio Fernandes ("defensor do interesse público"), ACM, Mário Palmério, Marcio Moreira Alves, Roberto Marinho, José Aparecido, João Figueiredo, Gilberto Amaral, Henrique Hargreaves, Mauro Durante, e lembranças marcantes do pai dele, memorialista Vivaldi Moreira. Com quem aprendeu lições de decência, lealdade e firmeza de atitudes. Pedro dedica a vida aos amigos e ao bom jornalismo. 

Caramelo é um personagem tão marcante que seu salvamento estava sendo “disputado”

Publicado em 12 de maio de 2024 por Tribuna da Internet- rio de janeiro

Vicente Limongi Netto

Caramelo estava sem chão. Voou sem asas. Se equilibrou no telhado. Puro instinto de sobrevivência. Sob pena de vir a ser mais um nas estatísticas tristes das enchentes no Rio Grande do Sul. Ajeitou-se com esmero sobre as telhas de alumínio. Forte e bravo, Caramelo não esmoreceu. Ficou dias ilhado. Olhos graúdos e negros olhando o céu cinzento. Com acordes de trovões e relâmpagos.

Resistiu aprumado, patas brancas, cascos e ferraduras firmes. Tirou forças do dorso amarelado e raçudo. Salvo por bombeiros e dois veterinários, alinhou a vasta cabeleira acaramelada, com tons de esperança. Abatido, esfomeado, relinchou aliviado, depois da anestesia geral. Agora, farta-se com montes de capim, feno e alfafa, no Hospital Veterinário da Ulbra (Universidade Luterana).

Depois da odisseia que viveu, Caramelo tornou-se o xodó, herói da resistência e personagem de críticas à primeira-dama, dona Janja, que teria mandado um helicóptero da FAB para resgatar o cavalo e não gostou nada que os bombeiros tenham decidido não esperar a ajuda da Aeronática. Será fake news?

EXCELENTE LIVRO – “A vida misteriosa dos gatos”, novo e excelente livro do jornalista e escritor Pedro Rogério Moreira. Lançamento da Editora Thesaurus. Pedro escreve como fala e conversa. Com simplicidade, clareza,  alorizando seus personagens.

Com rigoroso ardor e verdades. Justo e grandioso. Sublinhando palavras amorosas, envolventes e divertidas. Obra saborosa, histórias verdadeiras. Colhidas como flores pelo autor. Pedro conviveu de perto com as figuras públicas e intelectuais que destaca.

Páginas com José Sarney, Itamar Franco, Hélio Fernandes (“defensor do interesse público”), ACM, Mário Palmério, Marcio Moreira Alves, Roberto Marinho, José Aparecido, João Figueiredo, Gilberto Amaral, Henrique Hargreaves, Mauro Durante, e uma página ao pai dele, memorialista Vivaldi Moreira.  Com quem aprendeu lições de decência, lealdade e firmeza de atitudes. Pedro dedica a vida aos amigos e ao bom jornalismo.

LIGA DO BEM – Muito boa a matéria do Correio Braziliense( 12/05), destacando o formidável trabalho da “Liga do Bem”,  a meritória iniciativa dos servidores do Senado, empenhada em arrecadar donativos para famílias carentes e moradores de rua. As atuais ações da Liga do Bem estão voltadas para as vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul.

A liga do Bem está precisando de voluntários. Muitas doações chegando. O trabalho é incessante. Dezenas de servidores e voluntários de fora da Câmara Alta, estão dia e noite trabalhando duro. A diretora-geral do senado, Ilana Trombka, está sempre lá. Ajudando e estimulando.

A sede da liga do Bem fica no entorno da gráfica do Senado. Nessa linha, senadores e senadoras, sobretudo senadoras, filhos, cunhados, irmãs e netos, ou, ainda, mulheres de senadores, também poderiam arregaçar as mangas. Tirar momentos de folga, colocar jeans, sapato baixo ou chinelo de dedo e ir ajudar a Liga do Bem. Não custa nada. Não vai tirar pedaços. Fazer discursos calorosos e lamentar a tragédia não é suficiente. Soa como demagogia. Quem comparecer para ajudar será bem recebido. Estará dando contribuição preciosa e importante, que engrandecerá alma e coração de todos.

PRETENSÃO DE LULA – O presidente Lula não pode, não deve, não tem autoridade para impedir, muito menos criticar, os alagoanos que vaiaram o deputado Arthur Lira.

Se Lira foi saudado com vaias, é porque mereceu. Pode ser tudo de ruim, menos santo imaculado.

Média cretina de Lula. Não demora, a política do morde e assopra volta ao normal.

Canhotinha de Ouro

O Instituto Canhotinha de Ouro, do eterno e cerebral craque Gerson Nunes, que há 30 anos cuida de crianças e adolescentes, com esporte, saúde, educação e alimentação, montou postos em Niterói, no Estádio Caio Martins e instalou núcleos pela cidade,  coletando doações, roupas, alimentos e água, para as vítimas do Rio Grande do Sul.

Caramelo

Caramelo estava sem chão. Voou em asas. Subiu no telhado. Puro instinto de sobrevivência. Sob pena de vir a ser mais um nas estatísticas tristes das enchentes no Rio Grande do Sul. Ajeitou-se com esmero entre telhas rachadas e molhadas. Forte e bravo, Caramelo não esmoreceu. Ficou dias ilhado. Olhos graúdos e negros olhando o céu cinzento. Com acordes de trovões e relâmpagos. Resistiu aplumado, patas brancas, cascos e ferraduras firmes. Tirou forças do dorso amarelado e raçudo. Salvo por bombeiros e veterinários, alinhou a vasta cabeleira negra, com tons de esperança. Abatido, esfomeado, relinchou aliviado, depois da anestesia geral. Fartou-se com  montes de capim, feno e alfafa. Depois da odisseia que viveu, Caramelo tornou-se o xodó e herói da resistência. 

 

(crédito: Cláudio Knebe/PR, publicado no Correio Braziliense

Valeu dona Janja. Bom trabalho. Povo sofrido do Rio Grande do Sul aplaude sua determinação em colaborar com os necessitados na tragédia climática gaúcha. Marcante sua presença. 

Convite | Lançamento do Banco Vermelho no Senado Federal

 

A dor da perda

O amor inquebrantável virou barro e lama. O choro e o desespero comovem o Brasil e o mundo. A tragédia no Rio Grande do Sul, agora também alcançando Santa Catarina, passou de 80 mortos e centenas de desaparecidos. A insistência pela vida permanece. Os prantos se transformaram em preces. O sonho de encontrar amados soterrados ou levados pelas águas continua.  A dor insiste em tornar-se invisível. Almas e corações andam juntos com a eterna expectativa que a chuva pare. O recomeçar exigirá energia e fé dobradas. Bombeiros e voluntários não esmorecem. A vigília é permanente. A solidariedade começa a chegar. De brasileiros e estrangeiros. O governo federal faz a sua parte. Montou gabinete de crise para ajudar famílias que perderam tudo e na reconstrução do Estado. Moradores tentam recolher o que sobrou da enxurrada. Todos agora são uma família só. Respiram solidariedade e fé. A agonia é permanente. Animais agonizantes e mortos viram anjos. O verde encardido das plantas, árvores e flores vão abençoar estrelas. Uma luz forte do céu passa fagulhas de esperanças que possam servir de bálsamo para doídos seres humanos. Desejosos a esta altura, em oferecer somente uma última morada confortadora aos mortos amados. Abrandando, finalmente, a angústia do sofrimento. Do desespero e da perda infinita.

 

Reforma tributária: CNC elenca pontos de atenção no PL que regulamenta novas regras

Documento pode ser acessado em site específico sobre o tema

em conjunto com as Federações que integram o Sistema Comércio, elaborou um documento que sintetiza o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 e traz os principais pontos que precisam de maior atenção e de ajustes para evitar prejuízos e retrocessos ao setor terciário. No site https://reformatributaria.portaldocomercio.org.br, os empresários representados pelas Federações associadas à CNC têm acesso ao documento e às informações sobre toda a atuação do Sistema Comércio para garantir uma reforma tributária justa para todos.
A CNC reconhece a importância do PL que será agora discutido pelo Congresso Nacional como um passo significativo para a modernização e simplificação do sistema tributário brasileiro. No entanto, alguns pontos demandam atenção.

1. Creditamento condicionado ao "efetivo pagamento": o artigo 28, § 2º, suscita preocupações quanto à transferência de responsabilidades do estado para o empresário, podendo ferir o princípio da não cumulatividade.

2. Valor de referência nas operações imobiliárias: a adoção do valor de referência como base de cálculo das operações de alienação, conforme o artigo 239, I, pode gerar distorções no mercado imobiliário.

3. Split Payment: a obrigatoriedade do Split Payment, conforme os artigos 50 e seguintes, levanta dúvidas quanto à sua viabilidade e aplicabilidade prática, especialmente no contexto do tributo sobre o valor agregado.

4. Regimes de hotéis e parques: restrições ao fornecimento de crédito por empresas inseridas em regime não cumulativo, como hotéis e parques, conforme o artigo 272, merecem revisão para garantir a justiça fiscal.

5. Uso e consumo pessoal: limitações ao crédito, bem como a incidência do IBS e CBS na concessão de benefícios aos funcionários, conforme os artigos 29 e 38, podem impactar negativamente as empresas e seus colaboradores.

Entre os aspectos positivos do PL, destacam-se:

1. Nota Fiscal Eletrônica padrão nacional: a proposta de implementar uma Nota Fiscal Eletrônica padronizada em todo o País, conforme o artigo 56, §1º, é uma medida que a CNC apoia como forma de simplificar e agilizar os processos fiscais.

2. Unificação das leis tributárias: a unificação das leis do ICMS, ISS, PIS e Cofins em uma legislação única, conforme previsto no PL, é um avanço importante na direção da simplificação e redução da burocracia tributária.

3. Tabela de medicamentos: a possibilidade de inclusão de novos medicamentos na listagem de reduções anualmente, conforme o artigo 122, § 3º, é uma medida relevante para garantir o acesso da população a tratamentos essenciais.