quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Fundo Constitucional

Entre mortos e feridos salvaram-se todos aqueles que amam Brasília. Nessa linha, foi saudável, necessária e valiosa a união de  todos os setores em defesa da manutenção do Fundo Constitucional de Brasília. Nessa linha, é preciso enfatizar e registrar, por justiça, que é da autoria do constituinte Valmir Campelo, depois senador e ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU), o  artigo da constituição que originou, depois de longos debates, com apoios irrestritos do relator-geral Bernardo Cabral e do então presidente da Comissão do Distrito Federal, Mauro Benevides, determinando que a União destine recursos ao Distrito Federal, para educação, saúde e segurança pública. Mais tarde, dentro desta equação política, criou-se, então, o Fundo Constitucional para atender Brasília. Referendado pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em 6 junho de 2002.

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