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Desde julho, portanto há
quase meio ano, a Câmara dos Deputados é a única instituição sem representação
no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), integrado por 14
representantes de variadas instituições nacionais. Essa demora já seria ruim se
resultasse de entraves burocráticos. Mas a razão é outra. E é bem estranha. A
indicação da Câmara está bloqueada pelas ações do procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, contra a posse do professor Luiz Moreira, aprovado
inicialmente para um segundo mandato de dois anos na função. Eis algumas
evidências do bloqueio que Gurgel faz ao que a Câmara aprovou. Malsucedido
naquela casa, o procurador-geral transferiu o palco de sua trama para o Senado.
Em e-mail do dia 5/6/2012 da Rede Membros do Ministério Público Federal, o
procurador Matheus Magnani (MP-SP) relata desabridamente a campanha contra
Moreira, que obteve 359 votos no plenário da Câmara, após ter sido indicado
pela unanimidade dos líderes partidários.
“Pessoal: conversando com
o assessor parlamentar do MPF (Ministério Público Federal) acabo de receber a
informação de que a recondução do Luiz Moreira (…) apenas ocorrerá por falta de
uma iniciativa concreta em sentido contrário. Portanto, ela é absolutamente
evitável (…) O mesmo assessor disse que uma iniciativa concreta (…) tornará a
recondução muito mais difícil. Pergunto: nada será feito?”
Outros procuradores se
envolveram na trama desse procurador-geral “pantagurgélico”. Que Rabelais
perdoe a singela insinuação com a troca de letras.
Um dos integrantes do
complô propôs uma campanha capitaneada pela Associação Nacional dos
Procuradores, após o “assessor parlamentar” José Arantes propor “algo concreto”
como uma carta aberta do MPF com pelo menos 30 assinaturas de diversas regiões
do País. Se possível encabeçada pelo presidente da citada associação
supostamente para dar “mais peso” ao veto.
Uma campanha apócrifa, um
dossiê de quatro páginas, precedeu a tudo isso e circulou pelo Congresso. A
acusação mais grave contra Moreira é a mais frágil. Ele teria sido reprovado no
exame da OAB. Bacharel em Direito, ele, porém, nunca exerceu a advocacia. Por
isso não se submeteu ao exame da Ordem. Optou pela academia. É Doutor em
Direito e Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais, além
de Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem.
Moreira pediu ao CNMP a
apuração administrativa, cível e criminal das denúncias do dossiê. Um já foi
arquivado. Dos outros dois não se tem notícia. Vai ver que também descansam em
paz nas gavetas de procuradores do Distrito Federal.
Gurgel tentou evitar a
sabatina de Luiz Moreira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. E
chegou a pedir isso ao presidente da casa, José Sarney. Falou com mais gente:
Eduardo Braga, líder do governo, e Renan Calheiros. A sabatina só não foi
cancelada porque o deputado Marco Maia, presidente da Câmara, não aceitou o
adiamento. Ele foi aprovado.
O procurador-geral
contra-atacou e conta com o esforço de dois Pedros: Taques (PDT) e Simon (PMDB).
Eles conseguiram adiar o ato final. Pediram o sobrestamento da votação em
plenário para que sejam ouvidos os procuradores anti-Moreira.
Gurgel conta com alguns
senadores para tentar derrotar os deputados.
A sereia e o desconfiado
No dia 28 de setembro, em
pleno julgamento do chamado “mensalão” no STF, o procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, deu um pulo em Fortaleza para receber o troféu “Sereia de
Ouro”, oferecido à “Personalidade do Ano” pelos critérios da TV Verdes Mares. A
emissora é da família Queiroz, cuja herdeira, Renata, é esposa do ex-senador e
líder político tucano Tasso Jereissati. Esse pessoal já foi mais discreto nessas
comemorações.
Maurício
Dias é jornalista, editor especial e colunista da edição
impressa de CartaCapital. mauriciodias@cartacapital.com.br
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