Em discurso nesta segunda-feira (12), o senador
Fernando Collor (PTB-AL) voltou a criticar a atuação do procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, a quem chamou de “prevaricador”. Segundo Collor, o
próprio Gurgel teria vazado à revista Veja as informações
sigilosas do depoimento que o publicitário Marcos Valério teria prestado ao
Ministério Público em setembro, e cujo conteúdo teria rendido a matéria que
estampou a capa da publicação no mesmo mês. Segundo Collor, a entrevista de
Marcos Valério à Veja nunca existiu, porque as informações
colhidas foram vazadas “por ninguém menos do que Roberto Gurgel Santos,
procurador-geral da República e chefe maior do Ministério Público Federal” por
ocasião do novo depoimento prestado.
- Sua conduta [de Gurgel] cada vez mais o revela
como mais um membro pernicioso de uma quadrilha arraigada com a imprensa
marrom, especialmente pela preferência e acertos escusos dele com 'chumbetas'
de Veja, sempre ela – disse.
Para ele, não é à toa que até agora a revista não
divulgou e nem mostrou as gravações da entrevista, mesmo sabendo da quebra do
acordo por parte de Marcos Valério, quando seu advogado Marcelo Leonardo, no
dia seguinte à edição da matéria, negou as declarações de seu cliente.
Collor afirmou que "agora se sabe o real
motivo do silêncio e da inércia" da revista Veja, a que chamou
de "folhetim", perante a repercussão do que publicou e do “crime
cometido contra os leitores” ao vender uma entrevista bombástica que,
simplesmente, nunca existiu: foi baseada no vazamento de informações prestadas
por Marcos Valério ao procurador-geral da República.
- Seu acordo, na verdade, é com o
prevaricador-geral da República: Roberto Gurgel Santos. Prevaricador-geral. O
vazamento de informações sigilosas, isso a revista não pode assumir, muito
menos de quem partiu. Por isso, prefere continuar mentindo, blefando e
chantageando, como é de seu costume – acusou.
Confirmado o vazamento à imprensa do conteúdo de um
depoimento sigiloso por parte do chefe maior do Ministério Público, é preciso
tomar providências, julgou o senador, lembrando o art. 325 do Código Penal
segundo o qual constitui crime contra a Administração Pública, tipificado como
violação de sigilo funcional, “revelar fato de que tem ciência em razão do
cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação”. A pena
prevista é de detenção de 6 meses a 2 anos. E mais, o §2° deste artigo diz
ainda que, se da ação ou omissão resultar dano à Administração Pública ou a
outrem, a pena passa para de 2 a
6 anos de reclusão.
Collor citou o caso de um procurador da República
do Ministério Público de São Paulo, suspenso por 90 dias pelo cometimento de
infração funcional quando divulgou informações protegidas por sigilo em
entrevista coletiva. O senador disse esperar que o Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP) tome alguma atitude ou, caso contrário, apresentará
nova representação contra Gurgel.
Recondução
Fernando Collor também acusou Roberto Gurgel de
perseguição ao conselheiro do CNMP Luiz Moreira ao tentar impedir a sua
recondução ao cargo, “inclusive com o uso de dossiês falsos e documentos
apócrifos destratando o conselheiro”.
- O Senado não pode e não deve se submeter aos
interesses de nenhum outro órgão, menos ainda aos caprichos e ações políticas
desse chefete daquela cafua, cujo principal objetivo é, tão somente, não ser
investigado pelo controle interno do próprio Ministério Público. Trata-se de uma
afronta à independência do Poder Legislativo.
Collor também questionou a "ousadia" do
Ministério Público, que segundo ele quer pautar o Parlamento ao tentar impedir
a votação da recondução do conselheiro. Segundo afirmou, atitudes como essa
abalam a relação entre os poderes da República.
- Até quando suportaremos tamanho desrespeito à lei
por parte do chefe maior da instituição que deveria defender os interesses da
população? Ao contrário, comete crime de responsabilidade, crime de
prevaricação, crime de improbidade administrativa, crime de vazamento de
documentos, crime de perseguição política, crime de falsidade ideológica,
chantagem – questionou.
Collor disse ser preciso impedir que “Gurgel e seus
asseclas” continuem vazando informações em segredo de justiça por meio de um
“conluio criminoso com jornalistas e veículos da imprensa marrom”, e o
principal, descobrir quais interesses estão por trás desse modus
operandi do procurador-geral da República.
Agência Senado
Leia
o pronunciamento na íntegra, clicando aqui.
Confira a seguir o vídeo com o discurso
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