Ana Amélia: “Partidos e democracia”

A proliferação de partidos políticos tem efeitos negativos no processo político e eleitoral, sobretudo nas jovens democracias, como é o caso do nosso país. Em vez de ampliar o debate e a diversidade de idéias e ações propositivas, o aumento do número de partidos amplia as chances para alianças complexas e duvidosas, dificultando, por exemplo, a comunicação e o real entendimento das mensagens políticas e partidárias pelo eleitorado brasileiro nas diferentes instâncias: federal, estaduais e municipais. É preciso considerar que, além da existência de 32 partidos políticos em nosso país, apenas 10% dos eleitores brasileiros - 15,3 milhões de pessoas - são filiados a alguma agremiação política, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais da metade dessas filiações, porém, tem se concentrado em apenas cinco partidos políticos (PMDB, PT, PP, PSDB e PDT), reforçando que o número de instituições partidárias supera, e muito, a diversidade ideológica ou programática. Em nações onde a democracia está consolidada, como é o caso dos países da América do Norte ou da Europa, o desenvolvimento político e partidário ocorre de modo mais qualitativo, sem excessos ou abusos partidários com a existência das chamadas legendas de “aluguel”. Nos Estados Unidos, por exemplo, primeira nação a organizar partidos em escala nacional, as agremiações surgiram como parte da revolução democrática para, em 1830, estarem firmemente enraizadas no cenário político, com visões bem distintas e fundamentadas. Hoje, mesmo com o surgimento temporário de outras siglas, os partidos Republicano e Democrata permeiam, historicamente, todo o processo político dos Estados Unidos. Aproximadamente 60% dos americanos consideram-se democratas ou republicanos, e mesmo aqueles que se dizem independentes, costumam apresentar preferência partidária e alto grau de lealdade a um desses dois partidos, fortalecendo o debate claro e inviabilizando as posições e alianças políticas temporárias ou instáveis. Esse formato não impede que os partidos americanos tenham ampla base de sustentação eleitoral e adeptos em todas as classes sociais. No Canadá, federação considerada uma monarquia constitucional com democracia parlamentar, quatro são os principais partidos políticos: o Partido Liberal, que governou o Canadá durante a maior parte do século XX, o Conservador, o Novo Partido Democrático e Bloco Quebequense. Na Alemanha, apesar da liberdade para a formação de chapas para as disputas eleitorais regionais, sem a necessidade de criação de um partido, as siglas mais expressivas também estão em menor número. Entre as instituições políticas alemãs que mais influenciam o debate eleitoral, estão a União Democrata Cristã (CDU), a União Social Cristã (CSU), o Partido Social Democrata (SPD), o Partido Verde e a Esquerda. São exemplos de linhagens partidárias com forte identidade, cara e bandeira, essenciais para um processo eleitoral maduro, com argumentações claras e elevado grau de convencimento.  Ao ampliar demasiadamente o escopo de partidos, entretanto, tira-se, no caso brasileiro, o poder da representação, com negativos efeitos ao processo político nacional. O reforço da identidade partidária e das ideias já existentes são, por isso, o caminho mais adequado para gerar transformações políticas importantes, com espaços reais para a inspiração e a liderança, qualidades essenciais nos processos políticos desenvolvidos e transformadores. As eleições deste ano e a chamada “governabilidade”, no Brasil, escancaram o problema institucional e político decorrente dessa proliferação de partidos que, de forma alguma contribuem para o aperfeiçoamento de nossa democracia.

Senadora Ana Amélia (PP-RS)