Ampliação não é acomodação

Por Wilson Périco, presidente do Centro das Indústrias do Amazonas 

“Siga o dinheiro” é uma expressão de origem imprecisa que fez muito sucesso com o escritor Leo Huberman, no best seller A história da riqueza do homem, em que o autor seguiu o dinheiro para explicar todas as mudanças na história da humanidade. O mote aparece no filme Todos os homens do presidente, sobre a queda do Presidente Nixon dos Estados Unidos nos anos 70. Uma rigorosa investigação seguiu e flagrou o uso indevido dos recursos públicos. Com a rapidez das informações e o imperativo crescente da transparência, hoje, seguir o dinheiro público não é mais auditoria judicial. É acompanhamento natural, saudável e justo, para otimizar sua aplicação e alcançar os resultados para a população. As entidades de classe do setor produtivo querem debater este tema com os futuros gestores nas eleições que se aproximam. E o que tem a ver tudo isso com a prorrogação da ZFM? É preciso insistir que a conquista da prorrogação foi muito importante mas não é a solução de todos os problemas. A rigor, temos com ela o tempo necessário para encontrar soluções definitivas. É preciso assegurar que a riqueza aqui gerada equacione os gargalos de infraestrutura logística, energética e comunicação para garantir a competitividade dos investimentos do PIM e os empregos gerados por esses investimentos. Na mesma agenda, para superar a dependência fiscal do modelo ZFM e diversificar e regionalizar o desenvolvimento, impõe-se consolidar novas matrizes econômicas, integradas, de sustentação e diversificação e inovação tecnológica dos insumos regionais do agroextrativismo, insumos para a indústria de fármacos e cosméticos, fruticultura, piscicultura, turismo, fertilizantes, minérios. Recentemente atualizamos a Nota Técnica, elaborada na defesa do modelo Zona Franca de Manaus, e em caráter interinstitucional, para oferecer um mapa transparente a respeito do que o setor privado tem feito com os recursos dos incentivos fiscais que dão amparo ao bem sucedido modelo ZFM. Um roteiro detalhado que mostra - a partir da renúncia fiscal aqui aplicada – a geração de mais de um milhão de empregos ao longo de sua cadeia produtiva por todo o país. E que a planta industrial de Manaus, entre as demais plantas do país, longe de ser paraíso fiscal, recolhe a maior taxa nacional de impostos aos cofres federais, 54,42% de toda riqueza aqui produzida. Estes dados estão claramente detalhados nos portais da Receita Federal e da Fazenda Estadual. Na mesma lógica da transparência, e em resposta a uma proposição da superintendência da Suframa, elaboramos um Documento denominado Proposta de Revisão dos Recursos de P&D, Pesquisa e Desenvolvimento. Uma iniciativa da mais alta importância, à luz da emergência do tema e do volume generoso de recursos envolvidos. Para 2014, a expectativa é de que sejam recolhidos mais de R$ 1,5 bilhão pelas empresas da área de Informática. O documento foi assinado pelas entidades representativas da indústria, CIEAM/FIEAM, para iniciar o processo de revisão da estrutura e funcionamento das atividades de P&D, um volume considerável de dinheiro a ser seguido com o qual “Qualquer país minimamente focado poderia fazer uma revolução tecnológica”. Esta é a premissa que baseou a convocação/provocação da autarquia que, após o imbróglio da prorrogação da ZFM, será agora retomada. E é nesse mesmo espírito, que as entidades pretendem debater com os candidatos a necessidade de retomar a composição, reestruturação e efetivo funcionamento dos Conselhos que acompanham o uso dos Fundos estaduais, recolhidos pelas empresas do polo industrial de Manaus: o Fundo para a UEA, a qualificação de ensino superior e os Fundos de interiorização do desenvolvimento, algo que ultrapassará este ano a R$1,2 bilhão. Trata-se de dinheiro das empresas para os cofres públicos que, decididamente, em nome da ampliação da qualidade de vida do cidadão, e da construção de um novo momento, merece ser seguido.