Foram assinados dia 08, no Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior (MDIC), em Brasília, os acordos
negociados entre governo federal e servidores para encerrar a greve de 47 dias
na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Para o
secretário-executivo do MDIC, Ricardo Schaefer, os resultados das negociações
não vão demorar a aparecer. “Vamos trabalhar para implementar logo as
melhorias, tanto para a questão da reestruturação da carreira dos servidores da
autarquia, quanto para aquelas medidas de curto prazo. Já conversamos com a
Superintendência da Suframa, analisamos o orçamento geral deste ano, e creio
que podemos implementar rapidamente as medidas previstas”, disse Schaefer. Os
acordos assinados hoje por representantes do governo federal e dos servidores
estabelecem prazos para construção das sedes da Suframa nas Áreas de Livre
Comércio (ALC) de Santana e Macapá, no Amapá, e de Guajará Mirim, em Rondônia.
As obras terão início no segundo semestre de 2014 e serão concluída em 2015. Os
acordos também preveem a reforma da Central de Fiscalização Rodoviária, em
Manaus; a realização de um levantamento da necessidade de treinamento e
qualificação nas áreas de atuação dos servidores; a liberação dos servidores
para realizar cursos de pós-graduação em suas áreas de atuação; a implementação
da Portaria Suframa nº 271/2010 que prevê a flexibilização do horário de
trabalho; e a cessão gratuita, em até quinze dias, de área na sede da
autarquia, em Manaus, para implementação de refeitório para os funcionários. Também
foi assinado hoje um aditivo ao termo de acordo nº 11/2012 com o objetivo de
criar um grupo técnico de trabalho para desenvolver estudos sobre o
aperfeiçoamento e a reestruturação da carreira da Suframa. O grupo terá prazo
de 210 dias para conclusão dos trabalhos, e será integrado por representantes
do MDIC, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG),
da Suframa, do Sindicato dos Funcionários da Suframa (Sindframa),
da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Confederações dos Trabalhadores no
Serviço Público Federal (Condsef) e do Sindicato dos Servidores Públicos
Federais no Amazonas (Sindsep/AM). Os resultados das discussões servirão de
base para o Projeto de Lei que tratará da reestruturação da carreira da
Suframa. “Os acordos representam uma solução sustentável, para que a Suframa
tenha uma carreira reestruturada e servidores qualificados, à altura da
importância do Polo Industrial para o desenvolvimento do país”, avalia
Schaefer. “Precisamos ter uma carreira que permita que os servidores possam
desenvolver seu trabalho com tranquilidade e que possamos reter os talentos que
temos na região”, complementou o secretário. Também estiveram presentes à
assinatura dos acordos, os senadores Eduardo Braga (PMDB/AM) e Vanessa
Grazziotin (PCdoB/AM), da bancada do Amazonas no Congresso Nacional. A Suframa
é uma autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior que administra a Zona Franca de Manaus (ZFM), com a responsabilidade
de construir um modelo de desenvolvimento regional que utilize de forma
sustentável os recursos naturais, assegurando viabilidade econômica e melhoria
da qualidade de vida das populações locais.
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