Mais de 60 servindo ao Brasil
Pinheiro fica na Baixada Maranhense, região de campos alagados entre São Luís e a fronteira com o Pará, onde começa a Amazônia. Terra de gado, também alguns engenhos ali se instalaram, produzindo açúcar mascavo, mel e cachaça. Em um deles, o Engenho Queimado, nasceu Sarney de Araújo Costa, que se casou com a pernambucana, Kyola Leopoldina de França Ferreira. O primeiro filho do casal – José, que depois seria conhecido como José Sarney -- foi o 31º Presidente da República do Brasil. José nasceu em 24 de abril de 1930, justamente no ano em que um maranhense ocupou a presidência da República por 11 dias - Augusto Fragoso governou o Brasil, como chefe da Junta Governativa Provisória, de 24 de outubro a 3 de novembro de 1930. O filho de Sarney e Kyola passou seus primeiros quatro anos de vida em Pinheiro. Depois, foi para São Bento, município vizinho, residência de seus avós paternos, José Adriano e Madona. Ali viveu até os oito anos. O avô era professor primário (mestre escola) e arrecadador de impostos, a avó fazia doces para vender, a mãe costurava e o pai era promotor público. Aos cinco anos José (que então era o José do Sarney) foi alfabetizado pela professora Cota Teixeira. Aos seis começou a buscar livros na estante de seu avô, Zé Adriano. O Almanaque de Bristol, era uma paixão. A publicação informava sobre luas, marés, doenças e indicava os remédios. Mas José também era leitor assíduo da Biblioteca Popular-- folhetim anual, com curiosidades, sobre história, saúde, artes, etc. – e não dispensava os livros de poemas. Casimiro de Abreu e os portugueses Guerra Junqueira e Alexandre Herculano eram os preferidos.
Líder estudantil
Em janeiro de 1942 José e o irmão Evandro foram para São Luís para fazer o curso ginasial no Liceu Maranhense. Foi justamente ali que Sarney começou a desenhar também seu caminho na política. Enfrentou e venceu duas campanhas para presidir o Centro Liceísta (diretório acadêmico da escola), em 1945 e em 1946. Aos 15 anos era líder estudantil. E em 45, no final do autoritário Estado Novo de Getúlio Vargas, Sarney enfrentou breve prisão. No Teatro Arthur Azevedo, ante a entrada do interventor no Maranhão, Paulo Ramos, puxou o coro de “abaixo a ditadura”! Foi em cana. Quatro anos depois, já na faculdade de Direito e como dirigente da União Maranhense dos Estudantes (UME), representou o Maranhão na União Nacional dos Estudantes (UNE). Era o começo da carreira política de Sarney. Em 1954, ainda na ala rebelde do PSD, enfrentou sua primeira candidatura a deputado federal. Bem votado, mas sem conseguir se eleger, Sarney, como suplente, em 1955 e 56, esteve por curtos períodos na Câmara Federal. Mas foi em 1958 que, como candidato da ala jovem da UDN, conquistou vaga de deputado federal pelo Maranhão.
A Bossa Nova
A UDN tinha, então, uma brilhante bancada do Congresso Nacional, que era liderada pela “Banda de Música” -- ala composta de atuantes e barulhentos parlamentares. Afonso Arinos era o líder da bancada, onde se destacavam também Aliomar Baleeiro, Adauto Lúcio Cardoso, Bilac Pinto, Prado Kelly, Afonso Arinos, Milton Campos, Pedro Aleixo, José Agripino. Em 57, Sarney, um dos vice-líderes do partido, integra o grupo de renovação, batizado de Bossa Nova da UDN. Era o governo Juscelino Kubitschek. A UDN estava na oposição. Sarney aprendia a navegar nas águas sempre intranqüilas da política nacional. Em 1960 a UDN, coligada com o PTB, chegou à Presidência da República, elegendo o paulista Jânio Quadros, tendo como vice o gaúcho João Goulart, o Jango. Jânio renunciou sete meses depois da posse, surpreendendo e colocando em crise o cenário político brasileiro. Vencidas muitas dificuldades políticas, Jango assumiu o governo, mas também não conseguiu completar o mandato. Em 1964, um golpe militar foi gradualmente afastando a classe política do comando do país. Nas eleições de 1965 ainda havia esperanças de retomada do caminho democrático. Sarney saiu candidato ao governo do Maranhão em campanha disputadíssima. O adversário era Renato Archer, candidato da coligação PTB—PSD. Sarney, da UDN, inovou. Percorreu o estado de ponta a ponta para, em contato direto com a população, conhecer dificuldades e eleger prioridades. Numa eleição acirradíssima, que exigiu proteção de tropas federais, Sarney venceu com 120 mil votos, contra 103 mil dos outros candidatos. O Maranhão carecia de tudo e o jovem governador quis registrar o que encontrou. Assim, convidou o também jovem cineasta baiano, Glauber Rocha, para documentar a situação de penúria e isolamento do estado. Resultou no filme “Maranhão 66”, retrato com som e imagem das dificuldade que Sarney iria enfrentar. (Veja texto Sarney Governador). Em 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional nº 5, fechou o Congresso Nacional, suspendeu direitos civis fundamentais, inaugurando o período mais difícil da história brasileira contemporânea. Sarney governou o Maranhão até maio de 1970, quando saiu para disputar uma cadeira no Senado Federal. Foi eleito senador pela Arena com o dobro dos votos de seu adversário. Começava novo aprendizado. Ao seu estilo, sem confrontos, trabalhou pela restauração do regime democrático. Conciliador e paciente, atuou nos bastidores pela suspensão do AI-5 e contra as grandes alterações introduzidas pelo regime militar na Constituição, sobretudo nas atribuições e na autonomia do Poder Legislativo. Mais tarde, já como líder do governo, relatou o projeto que enterrou o AI5, em dezembro de 1978. No último dos governos militares, o do general Figueiredo, que sucedeu o General Geisel, houve a anistia política -- 28 de agosto de 1979 -- e o fim do bipartidarismo. O MDB, de oposição, passou a ser PMDB, e a Arena, da situação, virou PDS. O antigo partido de Getúlio Vargas (PTB) foi subdivido em duas correntes trabalhistas: PDT e PTB. Nasceram também o Partido Popular, PP, que reuniu os moderados do antigo MDB, em torno dos senadores mineiros Tancredo Neves e Magalhães Pinto. Na São Paulo industrializada foi criado o Partido dos Trabalhadores (PT), reunindo lideranças sindicais – Lula à frente -, intelectuais, artistas e oposicionista de todas as idades. Eram passos importantes da abertura para o reencontro do Brasil com a democracia. Sarney esteve no Senado até o final da ditadura militar – dos anos mais duros à abertura política, que em 1985, por força do destino, acabou fazendo dele o primeiro presidente civil depois de 20 anos do regime militar.
O dissidente
Em 1985, haveria eleições para presidente da República – ainda indiretas, decididas por um colégio eleitoral criado pelos militares. Os tempos de abertura política abriam espaço - inclusive de vitória – para um civil. Sarney presidia o PDS, que trabalhava várias possibilidades de candidaturas: o ministro Mario Andreazza, Marco Maciel, senador por Pernambuco, Aureliano Chaves, vice-presidente da república. Correndo por fora, apareceu o ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf. O grupo de Sarney no PDS avaliava que candidatura de Maluf seria um empecilho para o projeto de retomada da democracia. Franco atirador, ele ameaçava o trabalho pacientemente estruturado. O presidente general Figueiredo, que não gostava da convivência com políticos, não conseguiu comandar ou articular seu processo sucessório. E em dezembro de 1983, com discurso na TV, jogou a toalha: deixava nas mãos do partido a escolha do candidato a sua sucessão. Maluf lutava para impor-se como o candidato do governo. E os descontentes do partido iniciaram negociações com a oposição, comandada pelo deputado paulista Ulisses Guimarães, presidente do PMDB e Tancredo Neves, então governador de Minas. Pelos dissidentes atuavam Aureliano Chaves, mineiro e vice-presidente da República, Antônio Carlos Magalhães, governador da Bahia e Marco Maciel, de Pernambuco. Enquanto isso, os brasileiros pediam nas ruas Diretas Já. Esse sonho era nutrido por proposta de emenda constitucional do deputado mato-grossense Dante de Oliveira, que restabelecia as eleições diretas para a Presidência da República. Essa esperança movimentou o país, com comícios que reuniram multidões. Mas, em abril de 1984, por pequena margem de votos, o governo derrotou a emenda Dante, na Câmara dos Deputados. A vitória da opinião pública, no entanto, era insofismável. O Brasil queria o fim da ditadura e a urgente redemocratização.
Maluf ganhava corpo. Para evitar a cooptação mercantil da convenção do PDS, Sarney propôs então que se realizasse uma prévia eleitoral entre os candidatos governistas. Mas, como o temido Serviço Nacional de Informações (SNI) garantia que a prévia favoreceria o vice, Aureliano Chaves, Figueiredo postou-se contra a sua realização. Sarney deixou o PDS. Era 11 de junho de 1984. Uma semana depois, os dissidentes do partido criaram a Frente Liberal. Sabiam que representavam parcela expressiva do Colégio Eleitoral -- 52 parlamentares. Votos mais do que suficientes para assegurar vitória na eleição indireta. (O Colégio Eleitoral era composto por 686 delegados -- 381 do PDS, 273 do PMDB, 30 do PDT, 14 do PTB e 8 do PT. A mudança de 18 votos da situação daria a ela a maioria necessária para a oposição eleger o novo presidente da República). Uma semana depois da saída de Sarney do PDS os governadores do PMDB lançaram Tancredo Neves à candidatura indireta. No dia seguinte, Sarney, Marco Maciel e Aureliano Chaves, dissidentes do PDS, selaram acordo com o governador mineiro. PMDB e a Frente Liberal formaram Aliança Democrática para disputar a presidência com Paulo Maluf, candidato do PDS governista. Sarney foi o escolhido para compor a chapa com Tancredo. A campanha empolgou o Brasil e no dia 15 de janeiro de 1985 Tancredo venceu Maluf no colégio eleitoral por folgada vitória -- 480 votos contra 180.
O presidente
A posse de Tancredo-Sarney aconteceria em 15 de março. Três dias antes Tancredo começou a ter febre. O diagnóstico era de faringite. Na noite do dia 14 foi operado de emergência no Hospital da Base de Brasília. Tinha uma diverticulite grave. A má notícia chega aos salões de Brasília, onde se vivia a expectativa da festa de posse no dia seguinte. Na sala de espera do hospital, pequeno grupo esperava ansioso o resultado da operação do presidente eleito e discutia o que fazer. Uns que desejavam a posse do presidente da Câmara, Ulisses Guimarães, também presidente do PMDB. Outros sustentavam que a regra constitucional impunha a posse do vice-presidente eleito, José Sarney. Venceram os constitucionalistas. Sarney seria empossado. Tensão e expectativa deram o tom das duas cerimônias - a posse no Congresso Nacional e a investidura no Palácio do Planalto. O general Figueiredo, repetindo o gesto de Newton Bello na transmissão da chefia de governo do Maranhão, não passou o cargo e a faixa presidencial a José Sarney. Tancredo morreu em 21 de abril de 1985. No dia seguinte o Congresso Nacional efetivou José Sarney, como o 31º presidente do Brasil, marcando o ponto final no longo período autoritário e o começo a Nova República, que tinha como principal promessa e missão devolver a democracia ao Brasil. (Veja texto 25 anos de Democracia). Devoto de São José, protegido pelas graças da Irmã Dulce, o maranhense de Pinheiro venceu as todas as muitas dificuldades vividas nos seus cinco anos na Presidência da República. Venceu principalmente a batalha em favor da redemocratização do país, que passou a um sucessor eleito pelo voto direto.
O desempenho no Congresso
Trinta e nove senadores e 61 deputados foram apontados como os 100 "Cabeças do Congresso Nacional" na 19ª edição do prêmio promovido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Os senadores José Sarney (PMDB/AM) e Eduardo Suplicy PT/SP) são os únicos indicados como "formadores de opinião". Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 28 nomes, detentor de maior bancada na Câmara dos Deputados, e o PMDB, segunda maior bancada, com 16. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 12 nomes. O presidente Sarney, mesmo representando um estado nortista e ainda fraco política e economicamente, está na seleta lista de quatro parlamentares que participaram de absolutamente todas as edições dos “Cabeças do Congresso”. Os demais são representantes de estados economicamente fortes e politicamente poderosos: são os senadores gaúchos Pedro Simon (PMDB) e Paulo Paim (PT) e o paulista Eduardo Suplicy (PT). Da lista do 100 “Cabeças do Congressos”, posteriormente são escolhidos os “10 Mais” do Congresso. A elite da elite parlamentar em termos de liderança. Sarney, além de ter participado de todas as edições do 100 mais influentes, é o único que fez parte do seleto grupo dos “10 mais” do DIAP. Foram onze vezes, nas edições de 1996 (2º lugar), 1997 (2º lugar), 2003 (2º lugar), 2004 (2º lugar), 2005 (6º lugar), 2006 (6º lugar), 2007 (4º lugar), 2008 (3º lugar), 2009 (5º lugar), 2010 (4º lugar) e 2011 (3º lugar).
Resumo das ações do senador Sarney em benefício do Amapá – Destaques
- Área de Livre Comércio de Macapá e Santana – Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991
- Ampliação do Linhão de Transmissão – Tartarugalzinho/município de Amapá/Calçoene
- Área Escola Técnica Federal - obtenção da lei de criação (Lei 11.534/ 2007)
- Universidade Federal do Amapá – criação através da Lei nº 7.530 /86 e Decreto nº 98.997/90
- Construção do Hospital Sarah Kubitschek – referência em aparelho locomotor - inaugurado em 2005
- Criação do novo aeroporto (internacional) de Macapá
- Municipalização do Porto de Santana em 2002
- Pátio de containers no Porto de Santana e equipamentos para o carregamento (Suframa)
- Urbanização da Orla de Macapá (Suframa)
- Revitalização e asfaltamento de vários trechos da BR 156 – em andamento
- Construção da Ponte Binacional Oiapoque(AP) - Saint George (Guiana Francesa) - em andamento
- Ponte de Laranjal do Jarí (AP) a Monte Dourado (PA) – recursos assegurados
- Construção de Ponte sobre o Rio Vila Nova – previsão de conclusão nesse ano
- Construção do Museu do Tumucumaque – recursos assegurados
- Duplicação da Rodovia Duca Serra – Macapá e Santana - obra para ser iniciada
- Transferência das terras da União para o Estado do Amapá – Lei 11.949/ 17 de junho de 2009
- Zona Franca Verde - Lei 11.898, de 9 de janeiro de 2009
- UHE Ferreira Gomes - geração: 252 MWh – licença ambiental aprovada – mais de R$ 1 bi em investimentos
- UHE Santo Antônio do Jari – potência: 300 MW – licença ambiental aprovada – leilão segundo semestre 2010
- Luz para Todos – investimento de R$ 163 milhões
Com tantas providências, viabilizadas pela atuação do senador Sarney, sempre preocupado com o desenvolvimento, certamente o Amapá está se encaminhando para ser um estado que despontará como de maior infraestrutura da região, capaz de alicerçar seu desenvolvimento, com melhoria das condições de vida de seu povo. Não se deve esquecer o mais importante: em breve, essa infra-estrutura possibilitará a vinda de indústrias para aumentar o mercado de trabalho. Por isso, a luta de Sarney, para completar essa obra, é de estender os benefícios fiscais da área de livre comércio para a implantação de indústrias na região, ampliando o vetor de desenvolvimento decorrente do ingresso de novos investimentos no estado. O estado está preparando as condições objetivas que viabilizem a integração do Amapá com o Brasil, em primeiro lugar, e com a Guiana Francesa, por outro lado. Este é um imperativo do mercado, mas, também, por necessidade diplomática e estratégica geopolítica mais ampla no cenário da integração América do Sul/União Européia. Sobre o assunto, Sarney mostrou todo seu otimismo com o desenvolvimento no primeiro capítulo de seu livro “Amapá: a terra onde o Brasil começa”:
“O Amapá é um estado vocacionado para a área internacional. Veja-se sua posição estratégica no extremo norte, junto ao Caribe. É a entrada do Amazonas, com o melhor porto fluvial da Amazônia, Santana, com um calado de mais de quinze metros, o que lhe assegura receber navios de até setenta toneladas. Ele será o grande porto da área, onde os navios da rota oceânica poderão desembarcar suas cargas que subirão o rio Amazonas em barcaças que não voltarão vazias , mas com a s mercadorias e cereais produzidos em toda a Amazônia e mais os grãos do Mato Grosso, vindos na hidrovia do rio Madeira. As reservas minerais estão com sua exploração ainda começando. O estado tem excelente condição para a indústria de reflorestamento que está sendo feita nas terras altas dos alagados, onde as chapadas permitem plantar sem derrubar, numa combinação de mata ciliar e matas artificiais. Será um grande entreposto, aproveitando as vantagens do transporte intermodal, redistribuidor de carga e exportador. Há outro fato importante. O Amapá é o estado da Amazônia que tem o maior índice de desenvolvimento humano. Seu sistema educacional, pelo isolamento, é bom. Os recursos humanos são abundantes, com classe média qualificada.”
Veja também:
- A Sucessão
- A Posse: Momentos de Tensão
- A Liberdade – O início da Nova República
- O martírio de Tancredo Neves
- Diretas
- Convocação da Assembleia Nacional Constituinte
- Promulgação da Constituinte
- Economia do Governo Sarney
- Políticas Sociais
- Política Externa
- Meio Ambiente
- Ferrovia Norte-Sul
- Fim do Governo
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