O caso de um senhor de 84 anos que recorreu a uma
'autocirurgia' após esperar meses na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) foi
citado pela senadora Ana Amélia (PP-RS) como exemplo emblemático do descaso do
setor público em relação aos aposentados e pensionistas do país. Em discurso, a
parlamentar cobrou não apenas soluções para a demora no atendimento médico na
rede pública, mas pediu uma saída definitiva para o caso Fundo Aerus, dos
aposentados e pensionistas da Varig e Transbrasil. O aposentado citado pela
senadora é Orlando Vaz, morador do município de Cascavel (PR), que em 2008
havia passado por um procedimento para retirar uma hérnia. Alguns meses depois,
o aposentado voltou a sentir dores. Sem previsão de quando conseguiria vaga
pelo SUS, o paciente tomou uma decisão arriscada e decidiu, em fevereiro, retirar
a hérnia por conta própria.
-- Trago hoje esse exemplo para ilustrar até que
ponto chega o desespero sentido por muitos aposentados deste país - afirmou a
senadora.
A angústia de Orlando Vaz, segundo Ana Amélia, é a
mesma sentida por muitos aposentados, inclusive por aqueles que contribuíram
para o falido fundo de pensão Aerus. Os aposentados e pensionistas aguardam
julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário RE nº
571.969 sobre a indenização à Varig, pela União, por danos sofridos pela
empresa em consequência da política de congelamento de tarifas vigente entre
outubro de 1985 e janeiro de 1992.
-- São mais de 7 anos e 11 meses sem respostas. Não
há, até o momento, por parte do setor público ou das instâncias judiciárias
superiores novos desdobramentos sobre esta verdadeira tragédia social - disse a
parlamentar.
INSS
Apesar de reconhecer que o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, tem se empenhado em modernizar a gestão do INSS, Ana Amélia disse que recebe diariamente reclamações de aposentados e pensionistas sobre problemas no pagamento de benefícios. A senadora avalia que o projeto de lei do Senado (PLS) 76/2011 é um caminho para melhorar a situação dos aposentados. A proposta, que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tem por objetivo isentar do imposto de renda os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão pagos pelo Regime Geral da Previdência Social, a partir do mês em que o contribuinte completar 60 anos.
-- Pode ser pouca coisa, mas esse pouco na mão de um aposentado, faz diferença - disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário