“Quando superamos as divergências políticas, somos
mais fortes”, declarou o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, após a
decisão da Comissão de Estudos Econômicos do Senado que manteve a vantagem
comparativa da Zona Franca de Manaus com a alíquota diferenciada de 12% do ICMS
para os produtos do Polo Industrial de Manaus, no projeto de resolução 01/2013,
que estabelece as novas regras de ICMS para todo o País. A Comissão rejeitou, por 16 votos a 9, o destaque
apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT/SP), que igualava a alíquota do
polo às praticadas nos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “A proposta
do senador Eduardo Suplicy simplesmente acabaria com a perspectiva de se manter
o Polo Industrial de Manaus”, disse o prefeito. Arthur, que está em Brasília desde segunda-feira,
06, com o governador Omar Aziz, parlamentares do Amazonas no Congresso e
técnicos do município, governo do Estado e Suframa, em um trabalho de
convencimento aos senadores da CAE, destacou a união em torno da defesa dos interesses
do Estado e que “a bancada de senadores agiu de maneira correta, entrosada e
muito competente”, o que foi essencial às negociações políticas. “Houve uma adesão enorme de empresários,
trabalhadores, prefeito, governador. Está provado que se superarmos as
divergências políticas, que são coisas menores, conseguimos compensar a
dificuldade numérica que temos em relação a São Paulo. Conseguimos ser mais
fortes”, declarou. O prefeito, no entanto, diz que não é o momento de
baixar a guarda. A previsão é que o texto de Resolução do Senado
(PRS) nº 01/2013, seja votado em plenário em 10 dias. “Devemos continuar na
luta. O que vimos aqui foram argumentos falaciosos de um estado muito forte
querendo se passar por fraco e nós nos contrapomos a isso com a verdade”, disse
o prefeito apresentado como exemplo os números dos empréstimos junto ao Banco
Nacional de Desenvolvimento (BNDES). “Em três anos foram R$ 321 bilhões de subsídios a
estados. São Paulo, sozinho, recebeu R$ 81 bilhões. O Amapá recebeu R$ 300
milhões. Como vai ficar o Amapá daqui a 30 anos se isso não for mudado? Eles
tomaram uma lição de Brasil e tomara que aprendam”. Segundo o prefeito, o
Amazonas sempre vai ser solidário nas questões de equalização do
desenvolvimento regional. “E eles (estados do Sul e Sudeste) não querem isso”,
disse.
Encontro do Dilma
Na sexta-feira, às 10h, Arthur Virgílio Neto será
recebido pela presidente Dilma, no Palácio do Planalto, ocasião em que
conversará também sobre a necessidade de manutenção da vantagem comparativa para
a Zona Franca de Manaus. O prefeito vai pedir empenho da presidente no
convencimento da bancada governista para votar favorável ao texto aprovado hoje
na Comissão de Assuntos Econômicos. O encontro deveria acontecer nesta
quinta-feira, 09, mas a presidente ligou para Arthur reagendando para sexta. O prefeito fica em Brasília nos dois próximos dias
mantendo uma agenda de reunião com ministros e preparando a pauta de encontro
com a presidente Dilma.
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