A luta pela Zona Franca não é de única
responsabilidade do governador Omar Aziz, do suprintendente da SUFRAMA, Thomaz
Nogueira, do presidente da FIEAM, Antonio Silva, ou do presidente do CIEAM,
Wilson Périco. Nem do senador Eduardo Braga que vem de convocar as lideranças
políticas amazonenses ao enfrentamento. Ele está certo. O esforço pró ZFM é
prioridade sempre. Lideranças sindicais, comunitárias, estudantis, a
Universidade, as Federações da Agricultura e do Comércio, os conselhos
profissionais, enfim, todos são responsáveis. O Conselho Regional de Economia (CORECON) deve
muito ao Amazonas. O Estado vive momento seminal de sua história. Seria de todo
saudável viesse a se colocar na vanguarda desse movimento. E mais, mergulhar
sua base técnica na elaboração de estudos especializados que pudessem municiar
a representação política junto à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
(CAE), onde tramita o projeto de resolução 1/2013, alusivo à reforma do ICMS. O
mesmo pode-se dizer da OAB, entidade que guarda tantas tradições de luta pelos
direitos humanos e a legalidade institucional, ora, contudo, ao que leva a crer
inteiramente alheia ao que se passa em Brasília. Tais iniciativas se fazem necessárias. Enquanto a
SEFAZ mantém-se atrelada a enfoques eminentemente fiscalistas, a SEPLAN
aparentemente ignora a questão. É evidente que o governo estadual e a SUFRAMA
não dispõem de projeto alternativo a negociar perante o CAE, o que muito
enfraquece o posicionamento da ZFM. Ou conseguimos definir já o efetivo papel
da instituição no processo de expansão econômica de longo prazo da região, ou
estaremos condenados pelo resto dos tempos a prosseguir mendigando prazos de
prorrogação. Por ocasião de campanhas políticas empreendidas em
passado recente, candidatos oficiais aqui vieram e prometeram prorrogações de
prazo de sobrevida da ZFM por 50 e até de 100 anos. E assim asseguraram retumbantes
vitórias eleitorais. Entretanto, não cumpriram até o momento o compromisso
assumido perante o eleitor. Esta é a realidade à qual não podemos nos deixar
subjugar. É muito fácil ludibriar um povo tão crédulo e dócil como o desta
terra. O amazonense talvez, mas não suas lideranças políticas. Ao que se
presume, na grande maioria, suficientemente bem informados, esclarecidos,
viajados e experientes para se deixar envolver por promessas vãs. Por outro lado, em que momento se debateu ou se vem
questionando a Zona Franca, crítica e prospectivamente? Há 30, 40 anos atrás,
quando contávamos com técnicos de alto nível, especializados nos mecanismos
fiscais vigentes. Em vez de estudos de profundidade sobre a legislação de
incentivos, os caminhos que o modelo deveria seguir para se ajustar ao mundo
contemporâneo, o que temos? Regra geral, manipulações político-eleitorais sem
maiores comprometimentos futuros. Pior: como registrou um amigo por e-mail, a
completa falta de reação, o silêncio morno do desinteresse, enquanto caminhamos
para um futuro que sabe-se-lá nos aguarda. A Crítica, edição deste último domingo, foi ao
centro do problema ao convocar a sociedade a se mobilizar. Inspirado na
iniciativa de Umberto Calderaro Filho, seu fundador, incitou a todos acreditar
que Manaus e o Amazonas podem ser melhores e maiores, no dizer da diretora de
Marketing Corporativo da RCC, Paula Vieira. A sociedade, ela salientou,
“tem o poder de fazer as mudanças acontecerem”. Aruana Brianezi, diretora de
Redação, afirmou na mesma matéria que, em virtude da imensa penetração junto ao
leitor amazonense, A Crítica “detectou ser este o momento exato de partir para
o resgate da força que o povo mantém guardada no mais fundo de sua crença no
futuro desta terra”. Bons fundamentos para o enfrentamento do choque de
realidade a que ora estamos submetidos.
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