Senadores promoveram, nesta terça-feira (05/10), Sessão Especial para comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas. A homenagem foi requerida pelos senadores Jorginho Mello (PL-SC), Paulo Paim (PT-RS), Plínio Valério (PSDB-AM), Carlos Fávaro (PSD-MT), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Zequinha Marinho (PSC-PA), Eduardo Gomes (MDB-TO), Roberto Rocha (PSDB-MA), Soraya Thronicke (PSL-MS), Jayme Campos (DEM-MT), Romário (PL-RJ) e Eduardo Braga (MDB-AM).
Pronunciamento do presidente José Roberto Tadros na solenidade:
Bom dia ilustre senador Jorginho Mello,
V. Ex. ª tem dado uma grande contribuição para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas no Brasil.
Falo aos senhores em nome do Conselho Deliberativo Nacional do SEBRAE e da Presidência da CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo -, que congrega, como os senhores sabem, grande universo de empresas comerciais e de serviços, voltado para essas atividades.
Inicialmente, gostaria de cumprimentar Sua Excelência, presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco;
O presidente-executivo do SEBRAE, Carlos Melles; e as demais autoridades...
Senhoras e senhores senadores, deputados, essa é uma data muito especial para todos nós do Sistema SEBRAE.
O Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas tem sido sempre lembrada no Congresso Nacional por iniciativa da nossa valorosa Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, neste momento presidida pelo ilustre e atuante senador Jorginho Mello.
Uma data para reafirmar o importante papel das micro e pequenas empresas no tecido econômico e empresarial nacional. Seja pela sua grande expressão numérica, seja pela sua capacidade de gerar novos postos de trabalho, seja pelo dinamismo, criatividade e inovação, que demonstram, mesmo e sobretudo nos momentos mais críticos, como nesta pandemia, que tanto sacrifício está impondo ao povo brasileiro. É o vigor e a capacidade empreendedora do povo brasileiro.
Uma data para recordar o compromisso legal de tratamento diferenciado, favorecido e simplificado, para as micro e pequenas empresas, conforme decisão do nosso Poder Legislativo. Compromisso esse que precisa sempre se traduzir em políticas públicas de apoio e fomento que estimulem o empreendedorismo como a melhor e a mais efetiva forma de inclusão social e econômica.
Uma data para celebrar o fato de contarmos, em nosso País, com uma legislação que tem assegurado uma existência do nosso importante Sistema “S”, onde também está inserido o Nosso SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, cujo Conselho Deliberativo Nacional tenho a honra de presidir.
O Sistema “S” é um sábio e oportuno arranjo institucional onde a contribuição das grandes empresas são direcionados à manutenção dos serviços sociais de aprendizagem e capacitação, indispensáveis ao desenvolvimento do setor produtivo.
Devo lembrar a V. Ex. ª, senador Jorginho Mello, um fato extremamente relevante. Quando o Sistema “S” foi criado, no ano de 1945, pelo saudoso presidente Vargas, ele criou dois sistemas: um privado e um público. O privado é o Sistema “S”, do comércio, da indústria e da agricultura. O sistema público são as famosas escolas técnicas federais, espalhadas por todo o quadrante do território nacional. E o que é que se viu? A eficiência do empreendedorismo e da atividade empresarial, voltada para preparar mão-de-obra para a rápida recuperação do País, logo após a Segunda Guerra Mundial. As escolas técnicas, por sua vez, não têm números expressivos, tampouco se apresentam diante do quadro que o Sistema “S”, privado, faz. Uma válida demonstração de que a eficiência está na atividade privada.
Trata-se de uma conquista sem paralelo, algo que coloca o Brasil na vanguarda das políticas de suporte e apoio à atividade empresarial, sem o qual não existe progresso e desenvolvimento, prosperidade, competitividade e inovação. Uma conquista a ser preservada e defendida, sem titubeios ou hesitações.
Pesquisas internacionais evidenciam que o povo brasileiro segue sendo um dos mais empreendedores do mundo. Esta vocação empreendedora encontra sua realização nas micro e pequenas empresas. Trata-se um ativo imprescindível que jamais poderemos negligenciar.
Tanto buscar um ambiente de negócios mais favorável, quanto menos exigências burocráticas, com menor peso de carga tributária, com mais acesso ao crédito orientado, com mais apoio para a competitividade e inovação, são tarefas que permanecem exigindo nossa atenção e prioridade. Os desafios globais são cada vez mais complexos. O Brasil precisa se reencontrar com o seu grande destino: inspirar novas gerações para grandes conquistas e reunir todas as forças para superar todas as crises. Nossas micro e pequenas empresas são parte significativa deste esforço. Elas traduzem os sonhos e as esperanças de brasileiros aguerridos e incansáveis. Verdadeiros heróis anônimos que precisam de reconhecimento, apoio e incentivo.
Esta data é para lembrar e renovar este compromisso. E agradecer, sobremaneira, ao ex-deputado, ex-senador e relator da Constituinte, José Bernardo Cabral, que foi o criador do SEBRAE com “S”, privado.
Quero agradecer, ainda, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro Paulo Guedes. E agradecer, ainda, ao companheiro Guilherme Afif Domingos, que presidiu a instituição SEBRAE nas suas duas facetas: como presidente -executivo do SEBRAE e como presidente do Conselho Deliberativo Nacional do SEBRAE. E deixou marcas indeléveis que devem continuar de forma decisiva.
E hoje, o SEBRAE é presidido pelo ilustre companheiro Carlos Melles, que vem desempenhando um papel absolutamente invejável.
Melles, eu tenho muito orgulho de fazer esta parceria com você no SEBRAE.
Que Deus nos abençoe!
Meus cumprimentos ao senador Jorginho Mello! Os nossos efusivos agradecimentos!
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