Manaus, terça-feira, 13 de outubro de 2020
‘Novos impostos poderão desconstruir a ZFM’, diz Azevedo
O vice-presidente da Fieam diz que a Zona Franca de Manaus (ZFM) sofre com diversos ataques há anos Juscelino Taketomi vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e economista, Nelson Azevedo, em entrevista, afirma que a Zona Franca de Manaus (ZFM) sofre com tentativas de mutilações em sua estrutura tributária há mais de 30 anos e, por isso, exige que - aqueles que defendem o modelo - estejam sempre mobilizados para reforçar sua importância. Declara ainda que novos impostos podem comprometer os investimentos e empregos na região.
O EM TEMPO - As entidades de classe do Amazonas estão mobilizadas para impedir um eventual aumento de carga tributária em cima da Zona Franca de Manaus? Nelson Azevedo – A Zona Franca de Manaus sofre tentativas de mutilações em sua estrutura tributária há mais de 30 anos. Em razão disso, não só as entidades de classe estão permanentemente mobilizadas, como também o Governo do Estado, a bancada federal do Amazonas, deputados e senadores. Brecar novos impostos é uma questão de vida ou morte. Mais impostos significam menos competitividade, tanto em relação a outros estados como aos fabricantes estrangeiros de nossos produtos, ou seja, compromete os investimentos e tira nossos empregos.
EM TEMPO - Este novo imposto será destinado a proteger a Amazônia. A questão ambiental não é o nosso principal argumento de manutenção da ZFM? Nelson Azevedo – Entendemos e sempre defendemos que proteger a floresta é gerar empregos. Quando empresas, como a Honda e a Yamaha, entre outras, oferecem em torno de 12 mil empregos diretos, elas evitam que 12 mil famílias usem os recursos da floresta para sobrevivência. E nós estamos fazendo isso há 54 anos.
EM TEMPO - Então, por que a indústria não apresenta essa fatura O vice-presidente da Fieam diz que a Zona Franca de Manaus (ZFM) sofre com diversos ataques há anos Segundo o vicepresidente da Fieam, novos impostos podem comprometer os investimentos na região ARQUIVO FIEAM ‘Novos impostos poderão ambiental para os beneficiários? Nelson Azevedo – Essa é uma boa pergunta. Na verdade, entendemos que essa deveria ser uma iniciativa do governo local e federal. Vale ressaltar que a Organização das Nações Unidas (ONU) já se manifestou sobre essa precificação ambiental, ao pontuar: “Países que protegem suas florestas devem cobrar por estes avanços ambientais”. Quanto custa abastecer os reservatórios de água do Sudeste com os nossos rios voadores formados na floresta do Amazonas? Essa é uma pergunta que alguém deveria responder.
EM TEMPO - A Fundação Amazonas Sustentável apresentou uma proposta de também aumentar impostos de Pesquisa e Desenvolvimento para um fundo de sustentabilidade. O que o senhor pensa a respeito? Nelson Azevedo – Estamos e vivemos num país livre e democrático. Portanto, todos têm direito de propor o que lhe convém, só não podemos fazer benemerência com o dinheiro alheio, muito menos sugerir tributos para outros pagarem. Nós já temos a mobilização do setor privado, por meio da Convergência Empresarial da Amazônia, para encaminhar a questão dos recursos pagos pela indústria. Afinal, quem paga a conta, pode e deve sugerir como, ao menos, como a banda tem que tocar.
EM TEMPO - E como a banda deve tocar o hino dos recursos pagos pela indústria? Nelson Azevedo – Como é do conhecimento de todos, as entidades da indústria constituíram o Comitê Indústria ZFM Covid-19, justamente para assumir o protagonismo no enfrentamento da pandemia, com a produção e doação de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para servidores da Saúde, doação de alimentos para a população em vulnerabilidade social e garantir a sobrevivência da economia e dos empregos. O Comitê evoluiu para a criação da Convergência Empresarial da Amazônia para ampliar o alcance regional do protagonismo, ou seja, integrar a gestão da riqueza em favor da sociedade como recomenda a lei.
EM TEMPO - Quanto a indústria recolhe, anualmente, em termos de recursos financeiros para a União e para o Governo do Estado? Nelson Azevedo – Para o Governo Federal, a taxa da Suframa representa a soma de R$ 400 milhões ao ano, o Fundo de Ciência e Tecnologia (0,5% do faturamento) R$ 80 milhões, P&D Informática (4,5% sobre o faturamento) R$ 800 milhões. Total R$ 1,3 bilhão. Para o Governo Estadual, R$ 960 milhões para o Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); R$ 450 milhões para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA); R$ 200 milhões para o Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES). Total R$ 1,6 bilhão. Ou seja, recolhemos praticamente R$ 3 bilhões para serem aplicados em favor das pessoas, das famílias, das políticas públicas, valor suficiente para promover uma revolução social em ciências, tecnologia e inovação.
EM TEMPO - No seu entendimento, como isso é feito? Atende aos parâmetros exigidos por lei ou deixa alguma dúvida Nelson Azevedo – O meu entendimento sobre a operacionalização desses recursos é praticamente nada. Na verdade, essas perguntas deveriam ser direcionadas aos gestores desses recursos, que são os poderes públicos estadual e federal. Se alguém verificar os índices de desenvolvimento humano (IDH) do Amazonas e da região Norte, que afere os destinatários desses recursos, é provável que o benefício não chegue a quem precisa. Boa parte dos recursos é gasta em custeio da pesada e ineficiente máquina pública. Temos um desafio: assumir o protagonismo na formulação de um modelo transparente e participativo da gestão dos recursos gerados pela indústria e destinado à população.
EM TEMPO - Na sua opinião, qual seria a melhor solução para esse problema? Nelson Azevedo – Nós temos uma legislação muito bem estruturada e detalhada para a gestão desses recursos e temos para cada uma delas um conselho. É só fazer funcionar conforme a lei. Não vejo grande mistério.
EM TEMPO - Para encerrar, o que o senhor falaria sobre o grande empresário Mário Guerreiro, que completou 100 anos de vida no último dia 8? Nelson Azevedo – Insisto sempre em dizer que não podemos ficar olhando para trás para chorar o leite derramado. Entretanto, homenagear um dos mais importantes empreendedores e pioneiro da economia do Amazonas e da Amazônia, além de justo, é necessário. Mário Guerreiro representa o conhecimento, experiência e referência dos diversos formatos de empreendedorismo que nossa terra oferece. Ele atuou na industrialização das fibras vegetais, na gestão financeira do Banco do Estado do Amazonas e na criação e implantação do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), do qual tenho orgulho de ter sido um dos gestores. Vida longa e muitos aplausos à trajetória ímpar do nosso querido pioneiro Mário Guerreiro.
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